Curso de direito da UNEB em Juazeiro está entre os melhores do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na manhã desta quarta-feira (13) um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa por estado ao final desta reportagem).

Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.

Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores...

ESPAÇO DO LEITOR: MORADORES REIVINDICAM PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NOVA JUAZEIRO.

Moradores da Avenida Nova Juazeiro, no bairro Novo Encontro, conhecida popularmente como “Rua dos três Postes” encaminharam e-mail ao Blog com uma série de reclamações e um questionamento: Se para a administração a Avenida está calçada, porque ela se encontra nesse estado?

“Geraldo quero pedir a presença do Saae na minha rua, pois estamos há dois dia sem chuva, mas veja como estamos na fedentina com dois esgotos entupidos que não suportaram as últimas precipitações. Essa é a avenida que segundo um morador consta na prefeitura como calçada” expressou Edileide...

Começou a votação popular para Rei Momo e Rainha do Carnaval de Juazeiro 2016

Na contagem regressiva para o maior carnaval do interior da Bahia, os foliões já começam a participar ativamente da festa escolhendo o Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Juazeiro 2016. Para votar nos preferidos, basta acessar a página oficial do evento: http://carnaval.juazeiro.ba.gov.br/.

Os candidatos a Rei Momo e a Rainha do Carnaval este ano são Tierre Uesdle Ribeiro dos Santos, Adelânia Nicácio da Silva, Bárbara Santana Maceno e Eliene Bitencourt. A secretaria de Cultura lembra que a votação vai até a próxima sexta-feira, 15. Mais informações pelo telefone 3614 2652, direto com a SECJU...

LIVRO DE MANOLLO FERREIRA TERÁ LANÇAMENTO EM PETROLINA

Depois do lançamento em Juazeiro durante uma noite literária, na data em que se comemorou o Dia Nacional da Poesia, no Centro de Cultura João Gilberto, o poeta e escritor juazeirense Manollo Ferreira estará na próxima quinta-feira, dia 14, às 19 horas, promovendo também o lançamento do seu primeiro livro de poemas: “A Quem Me Degusta Por Me Sorver...!” na Livraria SBS, em Petrolina. O poeta enviou convite ao Blog extensivo a todos os juazeirenses e petrolinenses. ..

Contribuintes têm até 5 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. 

Outras opções de pagamento

Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016. ..

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.

Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União...

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros. O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa...

Pilotos agrícolas são treinados para combater incêndios em áreas de vegetação da Bahia

Pilotos de aviação agrícola que trabalham em fazendas produtoras de grãos no oeste da Bahia estão sendo treinados para atuar no combate a queimadas em áreas de vegetação. Entre os meses de agosto e novembro, aumenta esse tipo de ocorrência na região e também no sudoeste, norte e Chapada Diamantina, por causa das altas temperaturas, da baixa umidade e da estiagem.

O governo federal permite que essa categoria auxilie bombeiros e brigadistas em casos de incêndios florestais. A lei 14.406 foi sancionada em julho deste ano, e estabelece que as aeronaves agrícolas precisam ser conduzidas por profissionais experientes e devidamente qualificados, atendendo às normas técnicas definidas pelo poder público...