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Zó trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Zó é presidente da comissão e considera que é um momento muito importante para o colegiado "Estamos avançando nossos trabalhos de limites territórias não somente nas questões dos limites municipais, como também interestadual. Com Sergipe está tudo alinhado e as equipes técnicas da SEI e do IBGE foram fundamentais para esse diálogo favorável, e que no dia da reunião esperamos acordar oficialmente," concluiu...

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

SJDH cria comissão para acompanhar reabertura de agências do Banco do Brasil em PE

Uma comissão, formada por representantes das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Defesa Social (SDS) e Planejamento e Gestão (Seplag), Procon/PE e Banco do Brasil, foi instituída para o acompanhamento permanente da reabertura das agências do Banco do Brasil que foram alvo de explosões nos últimos anos em Pernambuco, com atenção especial para o interior do estado. A definição do grupo foi feita durante reunião realizada nesta terça-feira (18), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

O grupo irá se reunir na próxima segunda-feira (24), a fim de dar maior celeridade aos planos de reabertura propostos pelo BB e analisados pelo Procon/PE. Durante a reunião, o secretário Pedro Eurico colocou espaços públicos à disposição da entidade para a instalação de agências de forma temporária e em caráter emergencial. "Esta é uma demanda permanente do governador Paulo Câmara. O nosso principal problema reside no enfraquecimento da economia dos pequenos municípios, devido a considerável diminuição da circulação de dinheiro nas regiões mais prejudicadas" explicou Eurico...

Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do Norte baiano

Com a meta de atender, por mês, pelo menos 100 irrigantes familiares que desejam liquidar suas dívidas com tarifa de água (K1) e titulação de lotes agrícolas, a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro, criou uma comissão específica que vai acelerar o ritmo dos trabalhos.

O objetivo é atingir um universo de 700 produtores do Norte baiano até novembro podendo beneficiar mais de 10 mil produtores de projetos públicos de irrigação da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada...

COMPREENDA A DIFERENÇA ENTRE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO EM COMISSÃO

*Josemar Santana

Observa-se que há muito confusão de gestores municipais referente à conceituação correta de FUNÇÃO DE CONFIANÇA e de CARGO EM COMISSÃO, o que não é de estranhar, porque ninguém se forma para ser Prefeito, ou para Vereador, como costumava dizer um dos mais renomados municipalistas do Brasil, já falecido, o goiano Mayr Godoy...

Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

Comissão da Saúde Itinerante da AL-BA começa no próximo dia 25

Por uma iniciativa do presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), o colegiado promoverá visitas em unidades de saúde no projeto denominado "Comissão Itinerante". A proposta foi aprovada na reunião desta terça-feira (11), cujo calendário da primeira visita já foi programado: inicia no dia 25/04, no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues de Salvador.

"Colocamos em votação a sessão itinerante nas unidades de Saúde. Isso é importante. Porque além das salas das Comissões, que tem um trabalho extremamente importante, nós, deputados, não podemos ficar só aqui. A população nos cobra muito a importância de visitarmos as unidades de saúde, sentir na pele o que o povo passa. Para podermos propor, sugerir, fazer as críticas e elogios com fundamento", disse...

VEREADOR CHARLES LEAL PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE REGIONAL DA POLICIA MILITAR E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Na manhã desta terça-feira, 11, o vereador Charles Leal acompanhado de vários vereadores se reuniram e assistiram explanação dos trabalhos da polícia militar. Charles aproveitou a ocasião e fez algumas reivindicações, pedindo o apoio da polícia militar na segurança do município. “Comentei sobre a segurança pública, 2016 foi um ano em que verdadeiramente diminuiu significativamente o número de homicídios o que levou Juazeiro a ter um dos menores índices de violência na Bahia. Vejo uma polícia hoje mais qualificada e focada, assim vamos unir forças para que esses índices continuem diminuindo cada vez mais. Portanto, aprovamos requerimento de audiência pública, de minha autoria para essa união, e assim iremos discutir estratégias para que continue dando certo e que os casos investigados pela polícia civil sejam solucionados com mais brevidade. Finalizo reforçando meu convite à polícia militar e seus respectivos representantes para a audiência que acontecerá no dia (09) de maio da câmara de vereadores, a partir das 18h00 horas” declarou Charles Leal. ..

COMISSÃO DOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO DA PREFEITURA COBRA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, AS CONVOCAÇÕES DAS VAGAS OCIOSAS DA CSTT

As Comissões dos classificados do concurso da Prefeitura de Juazeiro vêm por meio deste solicitar da Secretaria de Gestão de pessoas a convocação imediata de 01 fiscal de transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal, com base nas seguintes argumentações legais;

  • Considerando que em 19.12.2016 a Prefeitura de Juazeiro-BA nomeou a quantidade de vagas da CSTT estabelecida em edital, ou seja, 05 fiscais de transportes, 15 fiscais de trânsitos e 10 guardas municipais (Decreto 614/2016);
  • Considerando que desse quantitativo, 01 fiscal de transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal não tomaram posse, abrindo dessa forma a vacância de quatro vagas imediatas na ampla concorrência;
  • Considerando que ao nomear em 19.12.2016 o quantitativo estabelecido em edital a Prefeitura de Juazeiro comprova a necessidade imediata desse quantitativo de vagas;

Por fim, considerando a vacância nos cargos mencionados e a necessidade imediata da Administração Pública, a comissão dos classificados desse concurso solicita da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Juazeiro, a convocação complementar imediata de 01 Fiscal de Transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal.

OBS: A CSTT equivocadamente tem afirmado que essa convocação complementar se dará durante a validade do concurso e de acordo com a necessidade da Administração Pública. Porém, esclarecemos que existe a vacância dessas quatro vagas e a necessidade imediata da Prefeitura se comprova quando dá nomeação desse quantitativo de vagas. Portanto é um direito líquido e certo a convocação complementar imediata de 01 fiscal de transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal...

Codevasf participa de debate sobre ações de enfrentamento à seca em comissão do Senado

Ações de enfrentamento à estiagem prolongada foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira (5). Durante a sessão, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou as principais ações planejadas pela pasta para os anos de 2017 e 2018, especialmente os trabalhos voltados para a melhoria da convivência com a seca. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, acompanhou as discussões. 

"A Codevasf tem um papel determinante, conjuntamente ao Ministério da Integração Nacional, em diversas políticas públicas executadas no Vale do São Francisco, seja com ações de saneamento, abastecimento de água e revitalização do Rio São Francisco, seja na execução de políticas públicas voltadas para mitigação da seca, e tem sido um braço fundamental do ministério na execução de ações em municípios onde a empresa atua", destacou o ministro Helder Barbalho...

Comissão da Câmara discute implantação de guarda-vidas nas áreas de banho em Juazeiro

A Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Juazeiro realizou uma reunião com o comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar, Major, Tarcísio Ribeiro do Vale. O objetivo foi discutir a implantação de guarda-vidas nas áreas de banho da cidade, Ilha do Rodeadouro, Prainha e imediações. Participaram os vereadores Anastácio (PCdoB), Jean Gomes (PT), Hélio (PCdoB), Domingão da Aliança (PRTB) e o líder do governo, Gledson Medrado (PSD).

Esta foi a primeira reunião que teve como um dos pontos discutidos a implantação do efetivo do Corpo de Bombeiros em finais de semana, o período, justamente, onde há maior movimento. "A gente sabe que o efetivo do bombeiro é muito reduzido. Então a gente vai ter esse entendimento com o poder executivo que possa disponibilizar de guarda-vidas civis que realmente possa dá esse apoio ao corpo de bombeiros, não só na parte da prainha como também nas imediações através de botes", disse o presidente da comissão, Anastácio...

Comissão territorial: Nove pareceres são aprovados em colegiado presidido por Zó

Na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB) e membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, definiram na sala Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia, a delimitação de cerca de 65 municípios da Bahia com a aprovação dos pareceres técnicos de nove projetos de Lei. Destacando o que atualiza os municípios da região norte, PL 21.765/2016: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

A atuação do colegiado é destaque nacional, e mais uma vez demonstrou a seriedade dos trabalhos ao apresentar o trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pertencimento da população e o consenso entre os municípios...

Adolfo Viana é membro da comissão da CPI do Centro de Convenções

Está formada a comissão da CPI do Centro do Centro de Convenções e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é um dos nomes indicados pela bancada de oposição.

"Vamos trabalhar com muita responsabilidade e dedicação, para esclarecer todos os pontos que precisam ser esclarecidos em relação ao Centro de Convenções", disse Adolfo Viana...

José Alves se nega a debater sobre o Centro de Convenções da Bahia em Comissão de Infraestrutura

Em reunião na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta terça-feira, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o secretário de Turismo do Estado, José Alves, respondeu à questionamentos dos parlamentares sobre a crise que assola o setor na Bahia, porém se negou a falar da pauta principal do debate: o que o Governo do Estado pretende fazer em relação ao Centro de Convenções da Bahia (CCB).

Segundo o gestor, o executivo estadual vai esperar a convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se manifestar. Se limitou apenas a dizer que: "Estamos persistindo, junto com o governador Rui Costa, em soluções, que serão apresentadas quando ele (Rui) achar pertinente"...

Odacy Amorim participa de reunião da Comissão de Cidadania que debate caso de jovem baleado em Itambé

Titular da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim (PT-PE), participou nesta quarta (22), da reunião do colegiado que debateu o episódio envolvendo o jovem, Edvaldo da Silva Alves, 23 anos de idade, que ao protestar por mais segurança em Itambé na última sexta (17), foi baleado por uma bala de borracha, durante confronto com a polícia militar.  

Participaram também da reunião na Alepe, Maria Sebastiana e José Roberto da Silva, respectivamente mãe e irmão do jovem, que está internado em estado grave no Hospital Miguel Arraes, em Paulista (RMR)...

Paulo Bomfim se reúne com comissão de Seminário Nacional da Cebola que vai acontecer em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), no Paço Municipal, com  a comissão que vai organizar o 29º Seminário Nacional da Cebola, evento que acontece nos dias 26, 27 e 28 de abril e tem o objetivo de promover debates, intercâmbios de técnicas de cultivo e uma série de atrativos para produtores rurais do segmento. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraísa Carvalho, e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participaram do encontro.

A última vez que o evento aconteceu em Juazeiro foi no ano de 1996. A cebola é uma das primeiras culturas a ser produzida em larga escala pela irrigação no Vale do São Francisco, o que colocou o município no circuito nacional e influenciou a produção em toda a região. Neste ano, um dos temas do evento será como enfrentar a crise. "Estamos vivendo um momento de crise. "Precisamos buscar soluções, pois cai o consumo e reflete na produção", detalhou Eduardo Cavalcante, presidente da Associação dos Produtores de Cebola do Submédio São Francisco (APROCESF)...

Em audiência, Prefeito de Juazeiro apresenta plano de ocupação do Residencial Dr Humberto à comissão de contemplados

O município de Juazeiro foi o que mais entregou casas na Bahia do Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, até o momento, foram entregues mais; de 9.500 casas à população, já sendo o maior programa de habitação popular da história da cidade. O residencial Dr. Humberto, que fica às margens da BA-210, sentido Sobradinho, próximo ao balneário do Rodeadouro, vai abrigar mais 1.500 famílias, somando 11 mil casas. Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão dos contemplados para informar do plano de ocupação das moradias.

Durante a reunião, o prefeito, junto com o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, apresentou uma proposta para que as famílias ocupem logo as moradias. Em conversa com o Banco do Brasil, Paulo Bomfim garantiu que até o fim do mês as casas estarão disponíveis para vistoria. Informou também que já há um diálogo com a empresa responsável para que sejam executadas as obras de saneamento e o SAAE vai garantir a segurança hídrica dos moradores. Também ponderou que a ocupação deve ser gradativa...

Líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra comemora nova presidência da CE e é eleito relator de comissão mista

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima...

Comissão de Orçamento Participativo da Univasf promoverá reunião no Campus Serra da Capivara hoje (9)

Discutir a metodologia orçamentária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) com toda a comunidade acadêmica visando à sua institucionalização é o intuito de uma série de reuniões que serão realizadas, a partir de hoje (9), pela Comissão de Orçamento Participativo da Univasf. Durante as reuniões, serão discutidos, entre outros assuntos, os critérios para distribuição do orçamento entre os setores da Universidade. As discussões serão realizadas em todos os campi da instituição e o primeiro encontro acontecerá no auditório do Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), às 14h. Toda a comunidade acadêmica está convidada a participar. 

O trabalho da comissão, instituída por meio da Portaria Nº 704, de 7 de outubro de 2016, com base na Decisão 102/2016 do Conselho Universitário (Conuni), será estruturado em duas etapas, com a realização de duas reuniões em cada campus. “É importante que haja a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica”, enfatiza o presidente da comissão, Ailson de Menezes Andrade. 

Nesta primeira fase, representantes da Comissão percorrerão todos os campi para apresentar a metodologia atual do Levantamento de Demandas Setoriais (Leds) e a matriz de distribuição orçamentária interna. “Também faremos uma exposição sobre a temática ‘Orçamento Público’, a partir do entendimento sobre a elaboração da peça orçamentária, para que os participantes conheçam mais sobre o assunto”, explica Andrade. Ele ressalta que, após o primeiro encontro, os setores deverão dar continuidade às discussões internamente. 

Na segunda etapa, as reuniões da comissão ocorrerão com as representações de cada campus. Essa representação deverá ser composta por um docente de cada curso; um representante do DA/CA de cada curso; e um técnico-administrativo em educação (TAE). Ailson esclarece que o objetivo desse segundo momento é que a comissão possa aferir as sugestões levantadas pelas representações no intervalo entre o primeiro e o segundo encontro e, assim, consolidá-las às outras demandas institucionais. 

Após esses encontros, a comissão irá elaborar uma minuta de Resolução que responda à expectativa da comunidade em torno da distribuição orçamentária da Univasf a ser encaminhada ao Conuni para apreciação. Além de Ailson Andrade, a Comissão Orçamento Participativo é composta pelos servidores Gabriela Jandiroba, Antonio Fernandes Correia de Moura, Jarbas Amarante, Valdner Daizio Ramos Clementino, José Fernando Bibiano de Melo, Max Santana Rolemberg Farias, Airton de Deus Cysneiros Cavalcanti, David Fernandes Lima, Arnaldo José Correia Magalhães Júnior, pela estudante Jéssica Peixinho e pelo representante da comunidade externa Tadeu Plínio da Silva. 

O próximo encontro será realizado no dia 15 de março, no Campus Ciências Agrárias, em Petrolina, às 15h, no NT-02. Abaixo segue o cronograma com todas as reuniões da Comissão de Orçamento Participativo para esta primeira fase.

Cronograma da primeira reunião: 
Campus Serra da Capivara – 9 de março, às 14h, no auditório
Campus Ciências Agrárias – 15 de março, às 15h, no NT-02
Campus Juazeiro – 16 de março, às 15h, na sala 8 do prédio de salas de aulas
Campus Sede – 17 de março, às 15h, no NT-01
Campus Paulo Afonso – 22 de março, às 15h, no auditório 1
Campus Senhor do Bonfim – 24 de março, às 14h, na sala 7 - 1º anda ..

Câmara de Juazeiro instala Comissão de Ética e Procuradoria

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, atendendo determinação do Regimento Interno e indicação dos blocos partidários, nomeou na sessão ordinária desta segunda-feira (06/03), os integrantes do Conselho de Ética.

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores tem por missão zelar e fazer cumprir o código de conduta dos vereadores, devendo apurar, a partir de denúncia ou por ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Casa Aprígio Duarte, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético...