STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia...

COLIGAÇÃO DE JOSEPH BANDEIRA DIZ QUE PESQUISA FALSA DE PAULO BOMFIM PERMANECE PROIBIDA POR DECISÃO DO TRE EM SALVADOR

A suposta pesquisa contratada pelo Diretório Municipal do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) do candidato Paulo Bomfim, continua proibida de ser divulgada. A coligação ‘Para Juazeiro Mudar Mais’ entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral – TER/BA, em Salvador, mas o juiz Dr. Marcelo Junqueira Ayres Filho negou o pedido do candidato Paulo Bomfim.

O TER/BA não acatou o recurso, pois existem provas que a suposta pesquisa apresenta uma série de irregularidades e não cumpre as regras. Compreendendo que a sua divulgação é grave e pode levar o eleitor à falsa percepção de resultado...

Coligação Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais diz que oposição induziu justiça a erro e recorre de decisão no TRE

A Coligação "Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais" enviou uma nota ao Blog, nesta tarde, informando que ingressou com novo recurso do TRE, com o objetivo de que seja autorizada a divulgação da pesquisa IPESPE.

No entendimento da coligação de Paulo Bomfim, a oposição induziu a justiça ao erro por temer a divulgação dos dados. Maior prova disso é que nenhuma das candidaturas dos opositores sequer pediu registro de alguma pesquisa nos últimos dias...

ESPAÇO DO LEITOR - A DECISÃO É PESSOAL: NÃO VOTAREI NUNCA MAIS.

A expressão “NUNCA MAIS” só será concretizada se não houver uma reforma política decente, no Brasil, principalmente dos itens 1, 2, e 3, e que venha satisfazer a necessidade do eleitor e não do político. Vejamos quais os ítens que considero necessários para esta reforma que satisfaça principalmente a minha vontade e o meu entender.

1 – Instituir o Voto Facultativo;..

Defesa de Dilma recorre ao Supremo contra decisão do Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...

Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado...

MOÇÃO DE APOIO ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE AREIA GRANDE E DE REPÚDIO A DECISÃO DO JUIZ EDUARDO PADILHA, DE CASA NOVA (BA)

Nós, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, trabalhadoras e trabalhadores das mais diversas áreas, manifestamos publicamente nosso apoio irrestrito às mais de 350 famílias do território de Areia Grande, município de Casa Nova, que estão na iminência de um despejo forçado e arbitrário determinado pelo então Juiz de Direito daquela Comarca, Eduardo Ferreira Padilha.

Tais famílias são moradoras das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto de Salina da Brinca, Melancia, Riacho Grande, Jurema, Tanquinho, Ladeira Grande, Lagoado, Lagedo, Lagoinha, Pedra do Batista, Cacimbas e Pilão e a área em conflito (conhecida como Areia Grande) integra o território tradicionalmente ocupado pelas mesmas, sendo utilizado para criação de caprinos e desenvolvimento de atividades extrativistas há varias gerações. Estudos antropológicos, acadêmicos e oficiais comprovam que as famílias que ali vivem e seus ascendentes estão na área há mais de 100 anos...

Bispo visita comunidades rurais ameaçadas por decisão judicial em Casa Nova

O bispo coadjutor da Diocese de Juazeiro Dom Carlos Alberto Breis Pereira visitou e prestou sua solidariedade às comunidades de Areia Grande, em Casa Nova, ameaçadas de expulsão de seu território após recente decisão judicial. A visita aconteceu na quarta-feira 17. Antes de celebrar a santa missa na sede da associação da Areia Grande, o Bispo lembrou da importância da organização das famílias que lá vivem, para continuar vivendo e produzindo em seu território. "A melhor forma de celebrar a vida  é lutar pela vida, em defesa da vida", destacou.

Compareceram ao encontro com Dom Carlos Alberto cerca de 300 pessoas. Os padres de Casa Nova  Amâncio de Sena e Aluísio Borges também estavam presentes.  O representante das comunidades de Areia Grande Zacarias Rocha agradeceu o apoio dos religiosos e reafirmou o compromisso das famílias em lutar contra os erros jurídicos...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Decisão errada, Ministros!

A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar a prerrogativa dos Tribunais de Contas dos Municípios de fazer o julgamento das contas dos gestores municipais, respondendo ao recurso extraordinário 848826, caracteriza-se numa verdadeira falta de vergonha para a sociedade brasileira, e mais ainda, caracteriza-se numa clara falta de respeito como os próprios cidadãos que vivem lá na ponta das bases municipais, que sabem como funciona a maioria das relações entre chefes dos executivos e os próprios vereadores.

Isso não é um fato comum pelo que se saiba, porque na grande maioria dos municípios brasileiros, a quase maioria absoluta dos vereadores não assume a postura de vereadores, de representantes legítimos do povo, com prerrogativas e poderes de fiscalização da coisa pública, eles assumem na verdade a pusilânime postura de verdadeiros empregados dos chefes dos executivos municipais.

Se as câmaras de vereadores funcionassem no Brasil assumindo de fato os seus papéis de fiscalizadoras e julgadoras de contas, pautadas nos princípios das leis orgânicas e nos seus regimentos internos, até poderíamos entender a prerrogativa da exclusividade, da liberdade e da independência dos vereadores para os mesmos serem os juízes do povo nos municípios, para julgar as maracutaias com o dinheiro público, feitas pela maioria dos prefeitos municipais. Na maioria dos municípios brasileiros as chamadas casas da cidadania são verdadeiras extensões das prefeituras, são verdadeiros "puxadinhos" dos prefeitos...

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de "retrógrada e descabida", já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

"Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra", pontua Valmir...

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Segundo informação do G1, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado quando o aplicativo voltará a funcionar...

Juazeirense tem semana intensa de treinos de olho na decisão de domingo pela série D do Brasileirão

A Juazeirense tem esta semana intensa de trabalhos visando a partida decisiva do próximo final de semana. Domingo, o Cancão enfrenta o Icasa, às 18h, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte-CE. Em jogo, a classificação à segunda fase da Série D do Brasileiro.

O time de Barbosinha ocupa a segunda colocação do Grupo A5, com oito pontos. O líder da chave é o Altos-PI, com 13 e que já garantiu vaga na próxima fase. O Icasa, adversário de domingo, é o lanterna com apenas um ponto e já está eliminado. Para avançar, o Cancão precisa ser um dos 15 melhores segundos colocados desta primeira fase. No momento, está dentro da faixa, em oitavo. A Juazeirense precisa de um bom resultado no Ceará para carimbar a vaga...

Compesa reconhece decisão do STF e agenda reunião com Prefeitura de Petrolina

Está agendada para a próxima quinta-feira (14), em Recife, uma reunião entre membros da Prefeitura de Petrolina e a direção da Compesa. A informação foi passada pelo presidente da Companhia em exercício, Ricardo Barretto,  durante coletiva realizada no município do sertão segunda-feira (11).

Barreto esteve na cidade para reunir a imprensa e falar sobre a concessão de serviços de água e esgoto fornecido para a cidade. Por decisão do STF, os serviços deixam de ser oferecidos pela Compesa e passam ser geridos pela administração municipal. Também durante a coletiva, o presidente da Companhia admitiu que a Prefeitura recebeu ganho de causa em Brasília e que iniciará as tratativas com o município para discutir a pauta deliberada pelo STF, disponibilizando, para Prefeitura, toda a documentação já solicitada...

Compesa mantém serviços de saneamento de Petrolina e vai recorrer da decisão do STF

Petrolina recebe investimentos de R$ 150 milhões nos últimos 10 anos e detém os melhores índices de saneamento no Nordeste

Em entrevista coletiva  realizada esta manhã (11), em Petrolina, o presidente da  Compesa  em  exercício, Ricardo Barretto  reafirmou  o compromisso  da empresa com a  continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade, independente da discussão jurídica que está sendo travada entre a companhia e  a prefeitura do município, pelo direito de operar os sistemas. Apesar do debate na esfera judicial, a companhia  acredita que irá conseguir reverter a decisão do  Supremo Tribunal Federal. Segundo Barretto, a Compesa irá recorrer da decisão para que o assunto seja submetido à apreciação pelo Pleno do STF e que a empresa  apresentará em sua contestação, argumentos consistentes sobre  a realidade do saneamento na  cidade Petrolina, município que  tem hoje uma situação privilegiada, quando tem um abastecimento de água com atendimento diário e um índice de cobertura de esgoto superior a muitas cidades brasileiras e muito diferente da grande maioria das cidades sertanejas. Para chegar a resultados tão satisfatórios de 100% da cobertura de  abastecimento de água e  80%  de cobertura dos serviços de esgoto, o Governo do Estado  captou e investiu R$ 150 milhões nos últimos  10 anos na cidade, avançando na ampliação e melhoria contínua dos serviços, desde o início das discussões sobre a titularidade dos serviços no município...

Após possível troca na diretoria do Centro de Cultura, Alan Cleber desabafa contra decisão

A possível dança das cadeiras no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro nem confirmada foi e a polêmica já está rolando nas redes sociais. A notícia de que o até então diretor João Leopoldo saíria do cargo já está dando o que falar. O cantor, ator e diretor Alan Cleber desabafou nas redes sociais e o alvo foi o Deputado Estadual Roberto Carlos, que seria o responsável pela troca, veja abaixo o texto na íntegra:

Senhor deputado ROBERTO CARLOS.
Começo minha nota perguntando ao senhor, aliás a você, porque senhor eu chamo a quem eu tenho respeito.
Pergunto a você: Quantas vezes você foi ao teatro pelo menos assistir a algum espetáculo produzido por artistas da cidade? 
O que você sabe da luta e persistência de artistas que vivem do teatro João Gilberto?
O que você já fez pra que a cultura do teatro,da dança se mantivesse viva?
Você um dia se quer já sentou pra ouvir e discutir sobre a classe artística e suas necessidades? 
Agora você chega e quer escarrar em nossa cara uma politicagem suja e nojenta,e dar descarga em uma história construída com decência e honestidade?
Com que direito? De deputado? 
Você está sendo sub humano. Asquerosa e sem noção essa sua atitude. 
Envergonha a classe artística!
João Leopoldo Vargas além de um gestor competente, ele se tornou um amigo e parceiro de todos nós artistas.
Um ser humano com virtudes e qualidades,que você parece não ter!
Me sinto indignado.
Você DEPUTADO ROBERTO CARLOS ESTÁ SENDO UM VERDADEIRO DITADOR DA CULTURA!
Conheça primeiramente,as necessidades dos produtores,atores,diretores,articuladores culturais ... Pra depois sim,tomar atitudes de gente e não de um insensível e cruel com a arte!
Você,deputado,está sendo hostilizado e enojado por todos que ainda tinham um resto de esperança na arte,no teatro de nossa cidade!
Cuidado com o mundo que o cerca. Sua posse e pose são muito insignificantes diante de uma atitude séria e irresponsável! 
Falo agora por mim:
Pra mim VOCÊ perdeu toda credibilidade e respeito !
E tenho certeza que também perdeu tudo,com uma classe que preza pela ARTE!
Você sabe o que é ARTE?
Tenho minhas dúvidas!
Insensata e desprezível sua atitude perante um homem tão justo e amigo dos artistas!
Nos conheça primeiro,depois aja com responsabilidade e não com politicagem!..

Revogada liminar que suspendia cobrança da Zona Azul em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, informa que nesta quarta-feira, 22, a liminar que suspendia o funcionamento do serviço de estacionamento rotativo em Juazeiro foi revogada, após o município ter comprovado que o processo licitatório ocorreu de forma transparente, sem nenhuma ilegalidade, diferentemente do descrito pelo autor do processo.

Com isso, a Companhia informa à população que a partir de 11 de julho dará inicio a cobrança da taxa de estacionamento das áreas demarcadas no Centro da cidade.  Para o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira o parecer favorável é prova que não havia ilegalidade no processo. “Não poderia ser diferente a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, pois o município realizou um processo transparente, obedecendo aos princípios constitucionais que norteiam a administração, infelizmente existem pessoas que tentam retroceder os avanços conquistados pela atual gestão”, pontuou...

Renan reafirma que vai aguardar com serenidade decisão da Justiça sobre pedido de afastamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse mais uma vez estar sereno em relação ao pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal.

Com base nas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a prisão de Renan, do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, e do ex-senador José Sarney, do PMDB do Amapá, sob acusação de atrapalharem o andamento da Lava Jato, o que foi negado por todos...