A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).
Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...
Na tarde desta quarta-feira, dia 13 de junho, a direção do Hospital Regional de Juazeiro (BA) divulgou a relação dos aprovados no processo seletivo de Farmácia para cadastro reserva em recente processo seletivo. Os nomes dos aprovados, são:
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está realizando um intenso trabalho na recuperação das estradas vicinais no interior do município. Neste mês, os serviços de patrolamento estão acontecendo nos distritos de Maniçoba, Carnaíba do Sertão e Junco/Salitre. O objetivo da ação é melhorar as condições de tráfego, beneficiando principalmente os agricultores, criadores e estudantes que utilizam a via de acesso todos os dias da semana.
O morador do distrito de Junco/Salitre, Francisco dos Santos Silva, elogiou os serviços do governo municipal com o início do patrolamento. “A ação vai melhorar a vida de todos nós moradores e o acesso da comunidade. Agradeço ao prefeito Paulo Bomfim e Celso Leal pelo trabalho que está sendo realizado”, falou Francisco...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), realiza seleção para o Programa de Residência Pedagógica. O programa é destinado a estudantes que estejam regularmente matriculados nos cursos de Licenciatura em Artes Visuais, Ciências Sociais, Ciências da Natureza e Educação Física da Univasf. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 17 de junho.
Para participar da seleção, é preciso que o estudante tenha cursado no mínimo 50% da carga horária ou esteja matriculado a partir do 5º período; tenha disponibilidade de 440 horas para as atividades do programa; possua Coeficiente de Rendimento Escolar Geral (CRE) igual ou superior a seis, entre outros, como estabelece o edital. As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema de Processos Seletivos (PS)...
Nesta quarta-feira (13) a UBS do bairro Alto da Aliança recebeu a 123º edição da Caravana de Saúde - programa de governo criado em 2016 e que deste então têm sido levado às comunidades com atendimentos especializados, realização de exames e ações sociais. O programa já registra mais de 30 mil atendimentos e tem reduzido as demandas reprimidas em consultas e realizações de exames.
Com especialidades nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ortopedia, odontologia, atendimento clínico, realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, contabilizou 165 atendimentos. Durante a Caravana da Saúde os moradores puderam ainda realizar a atualização do cadastro da Bolsa Família, serviço oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania...
Nesta sexta-feira (15), o Pátio Ana das Carrancas irá receber o ‘Melhor e Mais Forte São João do Brasil’. Para isso, está sendo preparada uma estrutura capaz de receber cerca de 80 mil pessoas por dia com segurança e conforto.
Com 45.000 m², a área do pátio irá compreender 10 restaurantes; praça de alimentação; 28 bares; Vila Cenográfica; palco com 320 m²; 3 telões de LED; 200 banheiros químicos e espaços para: ‘Achados e Perdidos’; Samu; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Guarda Civil Municipal; entre outros...
Incluída no calendário junino de Petrolina, a Festa de Santo Antônio mobilizará a comunidade da Ilha do Massangano nesta quarta-feira (13). A festa acontece a partir das 19h e contará com apresentações da Camerata 21 de Setembro, Samba de Véio, Trio Granah, Nilton Freitas, Roda de Capoeira de Angola, Quadrilha Junina e Banda de Pífanos de Santa Maria da Boa Vista.
A festividade é realizada pela Associação Cultural Josefa dos Santos, do Samba de Véio da Ilha do Massangano, e conta com apoio da prefeitura...
Um homem foi assassinado nas proximidades do Serrote do Tirano, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro. A polícia não confirmou ainda se a vítima estava cumprindo prisão em regime semi aberto. Até o momento não foi divulgado o nome da vítima.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou o repasse de valores destinados ao cumprimento de contrato emergencial de gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1134, ajuizada no Supremo pelo estado, a ministra verificou que não existe no caso risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas.
O juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), ao decidir em ação civil pública, determinou ao estado o cumprimento integral do contrato emergencial de gestão firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA) para a administração do hospital. A determinação inclui o pagamento das parcelas na data prevista e o adimplemento das parcelas em atraso, no montante de R$5.863.234,62, sob pena de bloqueio de recursos para a efetivação da medida.
A decisão de primeira instância destacou que o Hospital Regional de Juazeiro é o único centro de tratamento de onco-hematologia no interior da Bahia e atendendo a 53 municípios da rede PEBA (Pernambuco-Bahia). A inadimplência do estado provocou movimento de paralisação da equipe médica daquela unidade hospitalar, em razão da falta de material para a realização dos trabalhos.
O estado tentou, sem sucesso, reverter a liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No STF, alegou que a ordem de pagamento e bloqueio de valores, sem o trânsito em julgado de sentença (quando não cabe mais recurso), contraria os princípios do contraditório e da ampla defesa. Afirmou ainda que a decisão “inviabiliza, sobretudo diante do cenário de dificuldades financeiras apresentado atualmente no país, a regular prestação de serviços públicos essenciais ao cidadão, propiciando-lhes total situação de caos e insegurança”.
Decisão
Para a ministra Cármen Lúcia, a fundamentação exposta nas decisões da Justiça estadual revela perigo na demora inverso, ou seja, a não disponibilização dos valores demandados na ação civil pública comprometeria a continuidade do funcionamento do hospital. A ministra citou o parecer da Procuradoria-Geral da República segundo o qual, no caso, não há demonstração de grave ofensa à ordem pública e econômica do Estado da Bahia. A PGR avaliou que a determinação de bloqueio dos recursos decorreu da constatação de reiterado descumprimento, pelo estado, de contrato emergencial de gestão firmado com a APMICA para a administração do hospital, com prejuízo à continuidade dos serviços de saúde prestados pela instituição.
A ministra ressaltou informação prestada pela associação no sentido de que tem sido possível dar seguimento à prestação de serviços de saúde no hospital em decorrência dos últimos repasses resultantes da determinação judicial. Tal informação, segundo a presidente do STF, “demonstra a importância e a necessidade, nesse momento processual, da manutenção das decisões nas quais se fundamenta a exigibilidade das obrigações firmadas no Contrato de Gestão 35/2015”.
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Petrolina já respira o clima do 'Melhor e Mais Forte São João do Brasil'. Em todos os locais da cidade e principalmente, na região central já é possível ver as lojas decoradas com balões, bandeirolas, chapéus, além de uma infinidade de produtos que fazem referência aos festejos.
Nesta semana que antecede a abertura oficial dos grandes shows no Pátio Ana das Carrancas as vendas em vários setores do comércio estão mais esquecidas. O aumento é registrado nas lojas de roupas, calçados, adereços, bebidas, alimentação, entre outros. Esse incremento na economia local também faz aumentar os serviços gerando emprego e renda...
Em alusão à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou, no dia (5), a 1ª Edição da Cartilha do Programa Univasf Sustentável. Esta é uma das ações que serão promovidas ao longo deste mês com o intuito de difundir boas práticas que contribuem para a preservação dos recursos naturais e, consequentemente, do meio ambiente.
Também será realizada uma campanha de sensibilização para divulgar os resultados já alcançados pelo Univasf Sustentável e haverá a implantação da coleta de papel branco para reciclagem nas áreas administrativas da instituição. As iniciativas são do Programa Univasf Sustentável, realizado pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi)...
Foi realizada na segunda-feira (11), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para apresentação do resultado preliminar da coleta de dados do Censo Agro 2017 de Juazeiro e aprovação dos agricultores beneficiados com mudas de palmas forrageiras que integram o Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes do Governo do Estado.
O chefe do IBGE de Juazeiro Saulo Alves de Almeida apresentou os dados coletados de 02/10/2017 a 28/02/2018 em 116 setores rurais e urbanos do município. “Com esses dados, o CMDRS irá analisar as condições legais das terras, forma de obtenção das terras, produtores sem área, lavoura temporária, efetivos da pecuária dentre outros”, explicou...
Segunda-feira (11), foi realizada a conclusão da Amostra com cursos sobre a Educação Popular em Saúde do Sistema Único de Saúde (Edupops-SUS) na Escola Municipal 15 de Julho, distrito de Maniçoba II. O evento contou com o apoio do Ministério da Saúde, Fiocruz e parceria com a Sesab.
A Edupops visa trabalhar aspectos não só dos cuidados básicos de saúde, mas também analisar a qualidade de vida das pessoas, desde moradia a prática de costumes de cada grupo ou região. Flávia Ponte, coordenadora estadual da Edupops SUS informa que, “além dessa formação de agente comunitário, agente de endemias, está relacionado também com a identificação desses sujeitos que já trabalham com educação popular, dos gestores que tem essa sensibilidade, para que haja um maior fortalecimento de políticas públicas no estado”, ressaltou...
A partir desta quarta-feira, 13 de junho, a Unidade da Coelba em Juazeiro tem novo gestor. Após 39 anos de trabalhos na empresa o diretor da Coelba na cidade Jezer Pachêco Vilas Bôas está se aposentando e desta feita passa o bastão para uma mulher, Maria Luiza Silva Matos, que assume até a definição da nova gerência. Uma equipe da diretoria da Coelba está em Juazeiro para comandar o processo de transição.
Jezer em conversa com este radialista informou que embora aposentado vai continuar residindo em Juazeiro, onde tem familiares e constituiu vários amigos...
Ministro Edson Duarte e Raquel Dodge durante assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria da República.
O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, teve uma carreira meteórica na luta ambiental, de jovem defensor da caatinga e do Rio São Francisco, passando pelos movimentos sociais, com mandatos de vereador, deputado estadual e federal completamente envolvidos nesta causa, até chegar ao maior posto na luta ambiental no País. O diário oficial deste dia 12 de junho já traz a nomeação do baiano para o cargo de Ministro do Meio Ambiente do Brasil, cargo que já ocupava interinamente a pouco mais de dois meses.
O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como Secretário de Relações Institucionais e Secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de Ministro Interino e agora titular.
A publicação no diário oficial deste dia 12, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental: “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam para que tenhamos um planeta melhor para se viver e um país comprometido com a sustentabilidade”, disse o Ministro durante ato de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai reforçar as ações de fiscalização ambiental no país. Assinaram o documento, nesta terça-feira, o ministro Edson Duarte, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho...
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.
Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal...
Juazeiro e Petrolina já não são mais, sabidamente, cidades de um cotidiano tranquilo. Ou seja, já se foi a impressão de duas cidades de porte médio pacatas, de mobilidade facilitada e de baixo custo de vida.
No que tange a mobilidade especificamente, os problemas tem se aprofundado diariamente sem que tenhamos, num curto horizonte de tempo, soluções que venham sendo planejadas e executadas. O tráfego entre as duas cidades está cada vez pior, tanto pela verdadeira explosão acontecida com o crescimento da frota de veículos, quanto pela falta de investimentos estruturadores que possam equacionar os problema dos continuados e crescentes engarrafamentos diários em diversas ruas e avenidas das duas cidades...
A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.
No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...
A Secretaria Municipal de Educação, através do setor pedagógico, realizou no dia 11/06, o I° encontro com coordenadores e assistentes de alfabetização do PMALFA- Programa Mais Alfabetização.
Instituído pelo Ministério da Educação, o PMALFA visa fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização das crianças, favorecendo o desenvolvimento dos níveis de leitura, escrita e matemática dos alunos matriculados nos 1° e 2° anos do ensino fundamental. Para tanto, os professores contarão com o apoio de um assistente de alfabetização que dará suporte ao alfabetizador nessa missão...
A unanimidade da Câmara Municipal em torno do governo Paulo Bomfim parece ter chegado ao fim. Desde a semana passada vereadores tem se posicionado de forma independente e até com críticas a alguns segmentos da gestão que não tem atendido aos anseios da população.
Na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte desta terça-feira, dia 12, o vereador Benedito Marques (PSDB) fez comentários contra o Programa Meu Bairro Melhor. “A intenção era boa, mas o resultado não tem correspondido. Anunciaram na imprensa que seria uma conjunção de secretarias para realizar as coisas básicas nos bairros, mas não o que nós temos visto” pontuou Bené Marques...
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