TCE/BA desaprova contas da Sudic e 1ª Câmara condena ex-prefeita de Lençóis a devolver R$ 173, 5 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (12.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao ano de 2016, e, em decorrência da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, decidiu também pela aplicação de multa de R$ 6 mil ao diretor-presidente Jairo Pinto Vaz.

Entre as irregularidades apontadas encontram-se a fragilidade no controle das receitas decorrentes das concessões remuneradas de uso, a realização de concessões de uso remuneradas mediante inexigibilidade de licitação, pagamento realizado a maior referente ao contrato nº 016/2016 e terceirização de serviços da área-fim da autarquia...

Bahia atrai R$ 10 milhões em novos investimentos

Dois protocolos de intenções assinados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vão injetar R$ 10 milhões na economia do Estado.

O vice-governador João Leão, secretário da pasta, ressalta que anunciar uma notícia como esta, neste momento de pandemia, traz esperança. Serão gerados 156 novos postos de trabalho em Salvador e Feira de Santana. ..

Câmara de Vereadores de Camaragibe (PE) repassa R$ 100 mil à Prefeitura para ajudar no combate à COVID-19

Ação, liderada pelo presidente da Câmara, Paulo André, teve a participação de todos os vereadores, que chegaram a um consenso sobre enxugar gastos para combater o vírus

Neste período delicado de crise mundial, pandemia e déficit econômico, a Câmara Municipal dos Vereadores de Camaragibe decidiu enxugar os gastos e contribuir financeiramente no combate à COVID-19 no município.

Na terça-feira, a Casa Legislativa realizou um repasse - investimento - de R$ 100 mil à Prefeitura para ajudar no enfrentamento do Coronavírus. A ação, liderada pelo presidente da Câmara, Paulo André, teve a participação de todos os vereadores locais, que chegaram a um consenso com relação ao gesto, beneficiando toda a população. Ele deu detalhes sobre como espera que esse recurso seja utilizado...

1ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Uauá a devolver R$ 174.640,44 aos cofres públicos

Além de desaprovar a prestação de contas no julgamento de três convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária (realizada por teleconferência e transmitida online) desta terça-feira (28.04), decidiu pela responsabilização financeira de ex-prefeitos, imputando-lhes débito no valor total de R$ 281.307,44, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos estaduais após atualização monetária e aplicação de juros de mora.

No julgamento da prestação de contas do convênio 184/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mascote, tendo como objeto a pavimentação de ruas em paralelepípedos, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pela desaprovação e imputação de débito de R$ 106.666,67 ao responsável pelo ajuste, o então prefeito Rosivaldo Ferreira da Costa, além da aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil ao mesmo...

Alexandre Pires doa R$ 100 mil reais para sua equipe durante live, confira:

O cantor Alexandre Pires, durante sua live realizada na tarde deste sábado (18), além de receber, de diversas empresas, anônimos e amigos pessoais, doações para milhares de famílias que estão passando por necessidade neste período de quarentena, doou, do seu próprio bolso, R$ 100 mil reais para ajudar seus músicos, que nesse período, sem shows, etão precisando de apoio:

 “Gostaria muito de estar tocando com todos eles, mas não podemos e deixo meu recado para todos os escritórios, vamos olhar para nosso músico, não só os nossos, mas aquele que toca no barzinho e que hoje não tem o que fazer” diz o cantor...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Após apelo, CBF destina R$ 19 milhões a clubes e federações

A partir de hoje (7), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) destinará R$ 19,1 milhões a clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro,  A1 e A2 do Brasileiro Feminino, e também para as 27 federações estaduais.

Segundo a entidade, 140 equipes serão beneficiadas com o repasse para "cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol" em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19)...

Para combate ao Coronavírus, Miguel determina corte de gastos e redireciona R$ 14,6 milhões para a saúde em Petrolina

Após adiar os prazos para pagamentos de impostos como IPTU e ISS, a Prefeitura de Petrolina adotou uma série de medidas para ampliar os fundos destinados ao enfrentamento à Covid-19. O pacote financeiro redirecionará R$ 14,6 milhões para a compra de testes, materiais de proteção individual, ampliação de leitos, pagamento de profissionais entre outras iniciativas para fortalecer a rede municipal durante o período de epidemia do Coronavírus.

Para a garantia dos recursos, o prefeito Miguel Coelho montou uma força-tarefa envolvendo as equipes do comitê de enfrentamento à Covid-19, secretarias de Gestão, Fazenda, Procuradoria e Controladoria do município. Entre as medidas estão a suspensão de contratos, mantendo os serviços essenciais. ..

Com geração anual de energia solar, Petrolina e Juazeiro economizam R$ 19 mi

A Viking analisou o resumo de unidades consumidoras com geração distribuída - um relatório mensal por concessionária liberado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e identificou que Petrolina e Juazeiro, juntas, se aproximam de 900 sistemas solares em funcionamento na região.

Isso pode representar até R$ 19 milhões* em redimentos anuais para consumidores das duas cidades, que geram hoje sua própria energia...

A nova rodada de liberação de recursos do FGTS pode permitir saques de aproximadamente R$ 1.000 por conta

O valor ainda está em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que criou um grupo para discutir medidas de estímulo econômico por causa da pandemia do novo coronavírus.

Há cerca de duas semanas, o governo anunciou ações para proteção de trabalhadores durante a crise. Entre elas, a liberação de dinheiro do FGTS...

FGTS: cerca de R$ 15 bilhões ainda podem ser retirados

Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano.

Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 9 de março, foram pagos mais de R$ 27,8 bilhões do Saque imediato do FGTS para 59,8 milhões de trabalhadores. A previsão da Caixa, divulgada inicialmente, era de pagamento a 96,4 milhões de trabalhadores, elegíveis ao Saque Imediato, totalizando R$ 42,6 bilhões...

Energia solar fotovoltaica no setor rural ultrapassa R$ 1,2 bilhão em investimentos no Brasil

De acordo com mapeamento exclusivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), os investimentos em geração distribuída solar fotovoltaica nas propriedades rurais já passam de R$ 1,2 bilhão no País.

Segundo a entidade, os produtores rurais representam atualmente por 8,7% da potência instalada na geração distribuída a partir do sol no Brasil...

TCM disponibiliza valores do duodécimo para 2020. Câmara de Juazeiro receberá R$ 16 milhões este ano

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informa que está disponível no seu site, na aba “PORTAL DO GESTOR”, no ícone “DUODÉCIMO”, os limites de recursos a serem repassados pelas Prefeituras Municipais às respectivas Câmaras Municipais, a título de duodécimos, ao longo do exercício financeiro de 2020.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior (2019), e seguem os índices definidos no art. 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes...

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado de R$ 190 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (22) prêmio estimado em R$ 190 milhões. É 15ª vez que a Mega-Sena acumula este ano, o recorde para a modalidade. O sorteio das seis dezenas do concurso 2236 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelas redes sociais, no Facebook e no canal Caixa no Youtube.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, rende R$ 491 mil por mês...

Mega-Sena acumula de novo e prêmio é estimado em R$ 170 milhões

Sem sortudos em 2020! Mais um sorteio da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (15) e, mais uma vez, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas. Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 120 milhões.

O sorteio será realizado por volta das 20h de quarta-feira (19), no horário de Brasília. Para participar, basta registrar uma aposta mínima, no valor de R$ 4,50, no portal Loterias Online ou em qualquer lotérica credenciada pela Caixa Econômica no país...

Jaguarari: MP-BA pede prisão de prefeito e devolução de R$ 1,4 milhão

O prefeito de Jaguarari, Éverton Rocha, foi denunciado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-BA). O órgão pede o afastamento, prisão preventiva e devolução de cerca de R$ 1,4 milhão. A quantia seria a soma gasta de forma indevida pelo gestor para realização do São João de 2017. No mesmo período, aponta a denúncia, o município seguia em estado de emergência devido à seca – ao todo foram quatro decretos, de fevereiro a dezembro.

Além disso, acrescenta o MP-BA, o Município enfrenta problemas de saneamento básico, alto índice abaixo da linha da pobreza, baixa renda per capita, entre outras dificuldades.  Ainda segundo o parquet, para satisfazer desejo pessoal, o prefeito contratou intermediários (atravessadores) para fornecimento de estruturas e também de artistas, encarecendo os custos do evento de 20% a 30% do valor. ..

Com R$ 15 milhões de investimento, região irrigada de Petrolina terá 178 ruas pavimentadas

Foi dada a largada para uma obra histórica na região dos perímetros irrigados. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 178 vias na área irrigada. A obra terá investimento de R$ 15 milhões, numa parceria da Prefeitura de Petrolina e a Codevasf.

Serão beneficiadas com a ação as comunidades do Bebedouro, projeto Maria Tereza, C-1, C-2, C-3, Alto da Bela Vista, e as vilas novas dos núcleos N-1, N-2, N-3, N-4, N-5, N-6, N-7, N-8, N-9, N-10 e N-11. As máquinas já estão mobilizadas para as obras, porém, em virtude das chuvas recentes, o trabalho deve começar apenas na segunda quinzena deste mês. ..

Prefeitura amplia em R$ 1 milhão o PROAFE para as escolas da rede municipal em Juazeiro

Sexta-feira (31), durante o encerramento do III Workshop de Gestão para gestores, vices e coordenadores pedagógicos, a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves anunciou que a Prefeitura de Juazeiro ampliou em R$ 1 milhão o repasse do PROAFE - Programa de Autonomia Financeira para todas as escolas da rede municipal de ensino, da sede e interior do município.

Em 2020, R$ 2,5 milhões serão distribuídos entre as unidades escolares para que cada equipe, após aprovação nos conselhos locais, possa decidir como aplicar o recurso. Ele se destina à melhoria dos prédios, aquisição de material didático ou desenvolvimento de atividades pedagógicas...

Paulo Bomfim: "atraso de salário é problema da Promatre". Diretor do hospital diz que dívida da prefeitura é de R$ 1,5 milhão de reais

Conforme o Blog GJ Notícias já divulgou (Veja aqui) funcionários do Hospital Promatre de Juazeiro (BA) denunciaram que estão com três meses de salários atrasados. Segundo a acusação o 13º salário também ainda não foi pago.

No Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (28) o prefeito Paulo Bomfim comentou sobre o assunto e disse que atraso de salário dos funcionários da Promatre é da instituição e não da prefeitura.

Ouça o áudio:..

Obra de R$ 15,2 milhões vai pavimentar 12 corredores para melhorar o fluxo de ônibus em Petrolina

Um pacote de obras para melhorar a infraestrutura e a mobilidade dos usuários de transporte público nos bairros foi autorizado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta (23). O gestor sertanejo assinou a ordem de serviço, numa solenidade no Santa Luzia, para o início da pavimentação de 12 ruas e avenidas estratégicas de 10 bairros de Petrolina. A intervenção terá aporte financeiro de R$ 15,2 milhões e deve ser concluída em oito meses.

A solenidade foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. Ambos participaram da articulação para a obtenção dos recursos do programa Avançar, no Governo Federal, destinado a financiar as obras nos corredores. A verba é exclusiva de um fundo nacional para melhorar a mobilidade nos municípios. ..