Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado. 

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular. ..

Senador Fernando Bezerra Coelho é condenado a pagar R$ 5,7 milhões ao Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) condenou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) a pagar R$ 5,7 milhões ao erário estadual pelo prejuízo causado ao Porto de Suape quando ainda era presidente da autarquia. Segundo o TCE, Fernando Bezerra promoveu doação de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do porto, que desfalcou o orçamento da instituição.

A ação teve início a partir do pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. Apesar de divergências formais sobre o recebimento do processo, os conselheiros votaram de forma unânime por condenar Fernando Bezerra. Votaram a favor da condenação os conselheiros Alda Magalhães, relatora, Carlos Porto, Dirceu Rodolfo, João Campos, Ranilson Ramos e Luiz Arcoverde Filhonuma sessão presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, presidente do Tribunal...

Ferrnando Veloso é um dos palestrantes do Fórum da Rede Ebserh, em Brasília.

Representantes dos 40 hospitais universitários ligados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, estão em Brasília para participar, nesta terça-feira, 24, e na quarta, 25, do Fórum de Superintendentes da Rede Ebserh. O objetivo do encontro é trocar experiências e discutir a realidade das unidades hospitalares administradas pela rede.

Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, responsável pela abertura do fórum, eventos desse tipo são fundamentais para a empresa, pois colocam em discussão melhorias na área de saúde, ensino e pesquisa nas unidades da rede. “Isso garante uma melhor oferta de serviços e de formação de profissionais”, afirmou. “Temos, sim, a obrigação de melhorar a cada dia a saúde pública do Brasil e daqueles que estão no nosso país.” 

O evento tem em sua programação palestras com o secretário de Saúde do Estado do Paraná, Antonio Carlos Nardi; com o diretor-geral da TV Escola, Fernando Veloso; com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta; com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; com o secretário-executivo substituto do MEC, Felipe Sigollo; e com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla...

Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões em emendas para Petrolina

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Para se ter uma ideia, só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de R$ 13,6 milhões para Projeto Fulgêncio e Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu há pouco do gabinete do ministro da Integração Nacional (MI), Antônio de Pádua Andrade, com a garantia de liberação de R$ 13,6 milhões do governo federal a perímetros irrigados de Pernambuco e da Bahia. Deste total, R$ 3,6 milhões serão repassados à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina (PE) para o pagamento de despesas com energia elétrica no Projeto Fulgêncio. E R$ 10 milhões serão destinados à manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros localizados nestes dois estados.

"Com os recursos assegurados pelo ministro, evitaremos o corte de energia no Projeto Fulgêncio, garantindo dignidade às famílias e condições de trabalho aos produtores que vivem naquela comunidade", comemorou o vice-líder do governo no Senado. Os recursos serão transferidos à superintendência regional da Codevasf, que fará o pagamento à Companhia Energética de Pernambuco (Celp).

Os R$ 10 milhões para a manutenção do Sistema Itaparica e perímetros administrados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) correspondem a recursos adicionais no orçamento do MI. O ministério também destinará R$ 13 milhões para perímetros irrigados da Bahia. Os recursos serão transferidos para a Codevasf, que fará o repasse à Chesf...

Senador Fernando Bezerra atua junto a governo e demanda de produtores de coco é atendida

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a manutenção do coco ralado na chamada Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Em apoio ao Sindicato Nacional dos Produtores de Coco no Brasil (Sindcoco) – que defende, ainda, a renovação da taxa de importação de coco ralado no percentual de 55% - o vice-líder do governo no Senado atuou junto à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - e também a outros órgãos do governo federal para que as reivindicações do Sindicoco fossem atendidas.

"Todos os associados ao sindicato estão muito agradecidos ao senador pelo empenho dele, que não mediu esforços para defender nossos argumentos a diferentes instâncias do governo", destaca o presidente do Sindicoco, Francisco Porto. "A manutenção da taxa de importação em 55% como também a continuidade do coco ralado na Letec são necessárias para se garantir competitividade ao coco brasileiro e assegurar condições aos produtores nacionais, que, inclusive, não recebem os subsídios concedidos a empresas estrangeiras que industrializam o produto", explica Fernando Bezerra...

Sertão: Senador Fernando Bezerra cumpre intensa agenda com Armando Monteiro e Mendonça Filho

Acompanhado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) – pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, pelo grupo de oposição Pernambuco Quer Mudar – o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cumpriu uma intensa agenda de trabalho neste final de semana, em Petrolina (PE) e região. Na sexta-feira (15), os compromissos começaram cedo, com uma visita às obras de construção de uma creche e uma escola nos bairros Antônio Cassimiro e Cohab 3 e só encerraram por volta de 22h, na abertura oficial do São João de Petrolina, no Pátio do Forró da cidade-natal de Fernando Bezerra. Neste sábado (16), eles estiveram em Salgueiro (PE), onde se encontraram com lideranças do Sertão Central.

"Armando Monteiro é, sem dúvida, o candidato mais preparado para assumir o governo do nosso estado e devolver a Pernambuco o protagonismo que já tivemos no Nordeste e no país", destaca Bezerra Coelho. As agendas de sexta-feira ocorreram no dia seguinte à visita do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para a autorização de obras rodoviárias e hidroviárias em Petrolina. No final daquele mesmo dia, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou – juntamente com o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – as primeiras 992 unidades do "Programa Minha Casa, Minha Vida" desta gestão municipal. Baldy também antecipou que o município receberá recursos da ordem de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura...

Senador Fernando Bezerra quer reserva de vagas para alunos do semiárido na Lei de Cotas das universidades

Preocupado em ampliar o acesso de estudantes do semiárido a universidades do Nordeste, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para incluir na chamada “Lei de Cotas” uma reserva de vagas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas de municípios do semiárido. De acordo com a proposta, serão garantidas, em instituições federais de ensino superior nordestinas, pelo menos 30% das vagas remanescentes da reserva prevista na Lei 12.711/2012.

Ao reconhecer o êxito desta legislação, o senador entende que é necessário aperfeiçoar a Lei de Cotas para que os critérios utilizados na seleção dos beneficiários “seja ainda mais eficiente” na redução das desigualdades sociais no país. “Neste sentido, um critério de cunho regional deve ser introduzido na lei, uma vez que a pobreza e a exclusão são determinadas, em grande medida, pelo lugar onde se vive, como é o caso do semiárido”, argumenta o vice-líder do governo no Senado...

Em CPI, senador Fernando Bezerra defende educação financeira: “É preciso informar que cheque especial e crédito rotativo fazem mal à saúde”

Durante a quinta e última audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado, defendeu a educação financeira como forma de alertar a população sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras e, com isso, reduzir a inadimplência no país. Citando como exemplo as campanhas de prevenção ao álcool e fumo, o vice-líder do governo no Senado destacou: “o que foi feito em relação às indústrias do fumo e da bebida é preciso ser feito junto à indústria do crédito; chamar a atenção e dizer aos consumidores que o cartão rotativo e o cheque especial fazem mal à saúde financeira”.

A obrigatoriedade de bancos fazerem campanhas informativas aos clientes – nas agências, nos sites, nos extratos das contas – será uma das “fortes recomendações” da CPI a órgãos do governo, como o Banco Central (Bacen), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda, que atuam na regulação do setor. Foi o que Fernando Bezerra adiantou nesta quarta (6) a representantes destas três instituições durante a audiência pública, no Senado...

Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...

Fernando Filho visita cidades do Sertão realizando entregas e participando de reuniões

O deputado federal Fernando Filho (DEM) dedicou o final de semana a visitas, entregas e reuniões políticas no Sertão de Pernambuco. Foram realizadas agendas em Petrolina, Dormentes, Ouricuri e Jutaí, distrito de Lagoa Grande.

Na quinta-feira à noite o parlamentar participou da inauguração de um posto de saúde no N-6, zona rural de Petrolina. O evento contou com as presenças do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do prefeito Miguel Coelho. A cidade está recebendo 10 novas unidades, com recursos assegurados por emenda parlamentar do mandato de Fernando Filho. Na sexta, o deputado foi a Dormentes, acompanhado do senador Fernando Bezerra e do economista Antônio Coelho, para acompanhar a inauguração do memorial em homenagem ao ex-prefeito Geomarco Coelho. O deputado aproveitou para conhecer as instalações da tradicional Caprishow, uma das mais importantes feiras de animais do estado. À noite, Fernando Filho prestigiou a abertura do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria, em Petrolina...

Fernando Bezerra Coelho recorre da decisão do Supremo

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou agravo regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de transferir o inquérito 4005 para a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Na sua argumentação, o advogado do senador pernambucano, André Callegari, questiona o fato de o STF declinar de sua competência antes de concluir o julgamento de admissibilidade da denúncia pela Segunda Turma. A votação, inclusive, encontra-se empatada em 2 a 2, restando o voto do ministro Ricardo Lewandowski.

Esse inquérito está compreendido no âmbito da Operação Lava Jato e, por isso, Fachin remeteu a jurisdição à 13ª Vara Federal de Curitiba. A mudança na jurisdição se deve ao novo entendimento do STF sobre o foro por prerrogativa de função. Agora, o foro se restringe aos crimes cometidos no exercício do mandato e as acusações que recaem sobre Bezerra Coelho ocorreram antes de 2015, quando ele assumiu o mandato no Senado. ..

Senador Fernando Bezerra defende carro híbrido como forma de preservação de empregos na indústria automotiva

Preocupado com a manutenção dos empregos na indústria automotiva, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.

“O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que o setor automotivo é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou...

Eleições 2018: Petrolina tem três pré-candidatos ao Governo do Estado. Quem vinga?

O cenário político em Pernambuco está colocando Petrolina no centro das atenções no estado e pelo menos três filhos da terra já manifestaram o desejo de abrir mão de disputas menores para concorrer ao governo do estado nas eleições que se aproximam. No cenário partidário apenas o ex-prefeito Júlio Lóssio parece ter avançado e conquistado o aval da executiva estadual da REDE, partido que se filiou recentemente, para uma possível disputa ao Governo de Pernambuco.

No MDB, em que pese o prestígio político do Grupo Coelho, que administra a prefeitura local e tem nome de peso nacionalmente, Fernando Bezerra, Senador, um litígio no comando da legenda, em Pernambuco, deixa o cenário incerto para o lançamento do nome do senador para o governo do estado. Em um evento político realizado em Petrolina, neste final de semana, o prefeito Miguel Coelho, deu indicativos de que o irmão, Fernando Filho, recém filiado ao DEM, pode ser a opção do grupo diante da crise interna dentro do MDB, do pai...

Fachin envia denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho para Sérgio Moro

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (7) o envio do inquérito com denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o juiz federal Sérgio Moro. Este é o primeiro inquérito da Lava Jato envolvendo político com foro a ser remetido para a primeira instância da Justiça. Fernando Bezerra poderá recorrer contra a decisão à Segunda Turma do STF...

Fernando Bezerra Coelho realiza entregas e conversa com lideranças políticas em Dormentes

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) esteve no final de semana no Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda de reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais e entrega de equipamentos.

No sábado Fernando Bezerra esteve na cidade de Dormentes, ao lado do economista Antônio Coelho, para uma série de compromissos. A primeira reunião aconteceu na   comunidade de Mudubim, onde ele conversou com um grupo de trabalhadores rurais. Os vereadores Jeolândio, Chiquinho, Jurandi, Betinha e Corrinha participaram do diálogo. Em seguida o senador foi ao sítio Roça, onde acompanhou a entrega de um trator adquirido graças a emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (DEM). "É um momento de grande alegria para todos nós, porque este equipamento irá nos ajudar a melhorar a produção das lavouras", afirmou o presidente da associação de moradores Nestor Lima...

Prefeito de Cabrobó oficializa apoio à reeleição do deputado Fernando Monteiro e à pré-candidatura de Andrea Lóssio a deputada estadual

O prefeito de Cabrobó-PE, no sertão do São Francisco, Marcilio Cavalcanti (MDB), reuniu sábado, 28, seu secretariado e sete vereadores que apoiam seu governo, para anunciar o apoio oficial do grupo à reeleição do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e à pré-candidatura de Andrea Lóssio (Rede) para deputada estadual. Segundo Marcílio, são dois nomes que honrarão o apoio dado, com trabalho e atenção ao seu governo. Monteiro já tem ajudado Marcílio por meio do seu mandato. 

"Temos certeza que Fernando e Andrea, reforçarão o time que caminha junto com a gente para transformar nossa cidade. Nosso amigo, o deputado Fernando Monteiro, agradeceu o apoio recebido de nossa parte e de nossa equipe, além dos vereadores parceiros, e disse que terá muito orgulho de ser o deputado federal de Cabrobó", assinalou o prefeito...

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. ..