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TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.

O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...

Agora: Operação contra atos antidemocráticos bolsonaristas tem mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão

Uma operação autorizada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta manhã de quinta (15), determinou mais de uma centena de mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas que praticaram atos antidemocráticos, incluindo tentativa de invasão de unidade da Polícia Federal, em Brasilia, além de depredação e incêndios, no último dia 12.

A operação acontece em sete estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito federal...

TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas'”, detalha a ação...

Posse de Lula deverá reunir cerca de 300 mil pessoas em Brasília, em janeiro

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas.

A cerimônia obedece a uma série de estapas e ritos oficiais, entre eles, o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto...

Governo Bolsonaro bate seu próprio recorde em termos de desmatamento

A soma das áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal em novembro deste ano chega a 554 km², marcando a segunda pior marca para o mês na série histórica iniciada em 2015.

Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e os números foram publicados na sexta (9)...

“Tudo dará certo no momento oportuno”, diz Bolsonaro em fala a apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou a apoiadores na tarde desta sexta-feira (9). Durante o encontro, ele afirmou que “tudo dará certo no momento oportuno”. Ele não discursava publicamente desde o dia 2 de novembro, quando pediu a apoiadores que desbloqueassem as rodovias nos protestos contra o resultado das eleições.

Diferentemente do que era feito tradicionalmente pelo chefe do Executivo, isso não aconteceu no “cercadinho”, mas no jardim do Palácio da Alvorada...

PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...

A menos de 1 mês do fim do mandato, Bolsonaro nomeia capitão da PM para a Secretaria de Cultura

A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz. As informações são do portal G1.

Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente...

Nunca fui “bolsonarista raiz” e não vou entrar em guerra ideológica, diz Tarcísio à CNN

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse à CNN que nunca foi um “bolsonarista raiz” e que não pretende entrar em guerra ideológica no seu governo.

“Eu nunca fui bolsonarista raiz. Comungo das ideias econômicas principalmente desse governo Bolsonaro. A valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo, a busca do capital privado, a visão liberal. Sou cristão, contra aborto, contra liberação de drogas, mas não vou entrar em guerra ideológica e cultural”, afirmou à CNN...

Lula avalia nos próximos dias propostas que apontam para mais 13 ministérios no seu governo

O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.

Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro; valor pode superar R$ 30 mil

Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. 

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...

Presença de Eduardo Bolsonaro em jogo do Brasil, no Catar, provoca reações entre manifestantes

A presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Catar, no jogo entre Brasil e Suíça, na segunda partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, provocou uma série de reações entre aliados e adversários políticos do seu pai, Jair Bolsonaro, nas redes sociais.

Manifestantes que acampam em frente a batalhões do exército, que vinham cobrando apoio de autoridades constituidas ligadas à direita, viraram alvo de memes de adversários após a divulgação das fotos de Eduardo no estádio no Catar...

Após 6 meses, governo Bolsonaro paga pensão à família de Bruno Pereira

O governo Bolsonaro levou quase seis meses para começar a pagar a pensão por morte aos familiares do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho no Amazonas. A autorização foi assinada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (24).

Segundo coluna do jornalista Guilherme Amado, no site Metrópoles, a Fundação Nacional do Índio (Funai) concederá pensão à socióloga Beatriz Matos, mulher de Bruno, e a três filhos do casal. A medida é prevista em lei...

Trump, Bannon e aliados aconselharam Bolsonaro a contestar eleição, diz jornal

O ex-presidente americano Donald Trump teria aconselhado a família Bolsonaro a contestar o resultado da eleição à Presidência no Brasil, segundo o jornal The Washington Post, dos Estados Unidos.

O conselho, diz a publicação, foi dado em encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...

Mourão defende que Bolsonaro passe a faixa: 'É uma questão institucional'

Durante visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal, na tarde desta quarta-feira (23), o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou que o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), deveria entregar a faixa presidencial a Lula (PT).

“Na minha visão, o presidente deveria passar a faixa, porque é uma questão de presidente para presidente. Independente do processo, independente de gostar ou não da pessoa. É uma questão institucional”, disse Mourão...

Moraes dá 24 horas para PL apresentar relatório completo sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal, legenda do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório completo no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.

A coligação de Bolsonaro afirmou, em representação do TSE, ter “constatado evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas, através de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna, demonstradas em laudo técnico de auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal (IVL)”...

Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.

De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, a alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos...

Gleisi responde fala de Guedes e diz que governo Bolsonaro “estourou o teto”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais na noite da sexta-feira (18), para responder à declaração em que o ministro da Economia Paulo Guedes disse que o governo eleito deveria “calar a boca e trabalhar”.

A petista afirmou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) estourou o teto de gastos e que o tempo de Guedes no governo “acabou”...