TCM: Despesa excessiva com pessoal provoca a rejeição das contas da Prefeitura de Curaçá e mais quatro prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Curaçá, Maiquinique, Marcionílio Souza, Quijingue e São Felipe, da responsabilidade de Carlos Luiz Brandão Leite, Maria Aparecida Campos, Adenilton dos Santos Meira, Almiro Abreu Filho e Francisco Andrade Ferreira, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal para rejeição a extrapolação do limite máximo de 54% para despesas com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Curaçá, os gastos com pessoal alcançaram 66,65% da receita corrente líquida, superando o índice permitido pela LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco sem a devida autorização legislativa. ..

Produtos da agricultura familiar fazem sucesso entre chefs de cozinha de Salvador

Chocolates especiais, cocadas, mel, derivados da mandioca, ostras, café, cachaças artesanais e a conhecida cerveja de umbu, foram alguns dos produtos da agricultura apresentados a chefs de cozinha e donos de bares e restaurantes que visitaram o Bahia Rural Contemporânea, que acontece simultaneamente à 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, até o próximo domingo (4).

A ação, que foi promovida pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Turismo (Setur) e contou com a presença dos secretários Jerônimo Rodrigues e José Alves, teve a finalidade de divulgar os produtos da agricultura familiar e a produção agropecuária à cadeia do turismo, gerando emprego e renda para comunidades rurais baianas. A iniciativa tem parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-Bahia), a organização não governamentalSlow Food, e o projeto Governança Local para a Biodiversidade (Glob). Durante o encontro, os secretários da SDR e da Setur, agricultores familiares, empresários e chefsde cozinha, puderam degustar dos produtos e realizar negócios para aquisição de produtos da agricultura familiar da Bahia...

Feira de Saúde do Homem é um sucesso em Petrolina

Mais de 400 atendimentos foram realizados sexta-feira (25) em Petrolina. A parceria entre a Universidade de Pernambuco e a Secretaria de Saúde Municipal realizou atendimentos com foco na prevenção e na educação para a saúde dos homens. 

A população masculina compareceu a Rua Tobias Barreto, na praça em frente ao Centro Auditivo, e durante toda a manhã a equipe de saúde realizou os serviços de aferição de pressão arterial, medição de glicemia capilar (HGT), avaliação nutricional, atendimentos de ergonomia além de palestras e orientações sobre os cuidados que o homem deve ter com manutenção do bem estar e da qualidade de vida...

Sesc Petrolina realiza com sucesso 14ª edição do projeto Colmeia

A participação de 2.500 pessoas e a realização de 12.623 atendimentos movimentaram o Sesc Petrolina sexta-feira (25), durante a realização da 14ª  edição do Projeto Colmeia. Os números foram anunciados no final da tarde pela coordenação do evento, após a oferta de 50 serviços gratuitos para população, incluindo ações educativas e preventivas, além de opções esportivas e apresentações culturais.

Considerada a maior feira de saúde e cidadania do Vale do São Francisco, o Projeto Colmeia 2016, segundo o gerente do Sesc Petrolina, Hednilson Bezerra mobilizou diversas entidades governamentais, não governamentais e empresas privadas. "O propósito dessa iniciativa é contribuir com a melhoria da qualidade de vida e resgate da cidadania da população mais carente do nosso município"...

Primeira etapa do Projeto de Arborização Urbana é um sucesso em Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira, 23, o bairro Cajueiro recebeu o Projeto de Arborização Urbana, desenvolvido pela Coelba em parceria com o Instituto MARI, Prefeitura Municipal de Juazeiro, AGROVALE e a comunidade. O projeto foi uma idealização do Projeto MARI, uma Organização Não Governamental, que tem como finalidade cuidar da urbanização na cidade que, em parceria com as demais instituições, absorveram o projeto e após estudos na cidade resolveram iniciar pelo Bairro Cajueiro.

“O Instituto MARI tem como objetivo trazer para Juazeiro uma arborização maior em virtude da escassez de árvores e o nosso clima. Através das parcerias, conseguimos fazer um mapeamento da cidade, levantar áreas que necessitavam de arborização e portes de plantas para cada região”, explicou a presidente do Instituto, Maria Do Carmo Pereira...

Sucesso do projeto de Requalificação do Centro de Juazeiro desperta interesse de representantes do Sebrae de Arapiraca (AL)

Nesta terça-feira (22), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro, Carlos Neiva, se reuniu com representantes do Programa de Revitalização dos Espaços Comerciais do Sebrae de Juazeiro e de Arapiraca (AL). Na ocasião, foram apresentados os cases de sucesso da Requalificação do Centro de Juazeiro. A reunião foi realizada na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do município.

Os temas de destaque na reunião foram os calçadões da Conselheiro Saraiva e da Benjamin Constant, o recapeamento asfáltico, além da implementação da Zona Azul, obras realizadas no Centro de Juazeiro. De acordo com o secretário, o encontro foi articulado pelo Sebrae com o intuito de realizar uma troca de experiências entre os municípios. "Notamos que as duas cidades têm muito em comum, como a matriz da economia no agronegócio e a geração expressiva de emprego e renda, por exemplo. Nós tentamos contextualizar o que vem acontecendo na gestão de Juazeiro de 2009 pra cá", comenta...

Câmara Municipal emite nota de pesar pela morte da ex-secretária de acessibilidade de Petrolina Rose Andrade

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira publicou mensagem de condolências em nome de todos os vereadores pela morte prematura da ex-secretária Executiva de Acessibilidade do município Sra Rose Andrade.

“Manifestamos nosso pesar e nossa solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento da ex-secretária Executiva de Acessibilidade do município, Rose Andrade, ocorrido na manhã desta segunda-feira (21). Encaminhamos a Deus nossa prece de conforto e força a todos que neste momento estão inconsoláveis e que a receba no céu com festa pela chegada de uma filha cristã que procurou cumprir na terra sua missão”...

Vereador Edinaldo Lima emite noa de pesar por falecimento da Secretária de acessibilidade Rose Andrade

Com grande tristeza nos despedimos da amiga, guerreira incansável pelas causas sociais e luta junto a acessibilidade em Petrolina, nossa Rose Andrade. 

Essa mulher que fez um trabalho brilhante, mas agora nos deixa. 

Seu trabalho será perpetuado.

Vereador Edinaldo Lima..

1ª CAMINHADA E CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER É SUCESSO EM JUAZEIRO

Neste domingo (20), na Orla Nova de Juazeiro, ocorreu a 1ª edição da Caminhada e Corrida contra a Violência à Mulher que contou com o apoio do Juá Garden Shopping, Clube de Cabos e Soldados, AJUPM, Prefeitura Municipal de Juazeiro e empresários da região.

Promovido pelo Comando do Policiamento Regional Norte (CPRN ) através da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), o evento contou com a participação de policiais militares e público em geral, todos engajados em chamar a atenção para um problema sério que assola o país, as violências física e psicológica cometidas contra a mulher...

Luto: Morre Secretária Executiva de Acessibilidade da cidade de Petrolina

A redação do Blog Geraldo José recebeu a informação que nesta segunda-feira (21) faleceu a secretária de Acessibilidade da cidade de Petrolina, Rosemary Andrade.  Aos 45 anos,  Rose Andrade deixa o marido e dois filhos. De acordo com a filha de Rose, Bruna Andrade, 22 anos, a secretária já havia realizado dois procedimentos cirúrgicos para manter  a saúde e  reduzir o estômago. Depois da  última cirurgia,  Rose Andrade ,lutava contra crises respiratórias e encontrava-se  com os pulmões fragilizados. A secretária foi internada na última semana devido as complicações terem se tornado mais agudas gravando seu quadro. Por ordem médica, Rose Andrade  foi internada  e colocada  em coma induzido respirando com a ajuda de aparelhos.

Diante da morte da secretária o prefeito Julio Lossio  enviou uma nota...

ESPAÇO DO LEITOR: S.O.S PARQUE DE CALÚ.

O assíduo leitor do Blog Júlio César enviou e-mail este final de semana relatando preocupação com a falta de conservação do Parque Lagoa de Calu por parte da administração municipal. Confira:

Geraldo,..

Uneb divulga Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto

Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.

Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Diocese de Juazeiro realiza amanhã (19) o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia e a 10° Caminhada da Paz

Acontece neste sábado (19), em Juazeiro, o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco em 2015 e lançado oficialmente pela Diocese de Juazeiro no dia 13 de dezembro de 2015. O evento terá início às 17h na Catedral- Santuário Diocesano- e será finalizado na Praça da Misericórdia, centro da cidade. No espaço será celebrada uma missa com o Bispo da Diocese de Juazeiro Dom Beto.

“O Papa Francisco no ano passado institui esse ano como Ano Jubilar da Misericórdia. É um ano que ocorre ordinariamente a cada 25 anos celebrando o mistério da encarnação de Deus que se fez carne em Cristo. Papa Francisco tem insistindo muito que Deus é misericórdia, que não se cansa de perdoar e de que a igreja deve ser expressão dessa misericórdia”, afirmou o Bispo Dom Beto em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18)...

Prefeitura de Juazeiro realizou com sucesso mais uma Caravana da Saúde

Foi realizado com sucesso nesta quarta-feira (16), mais uma edição do programa Caravana da Saúde. Desta vez, cerca de 140 moradores do bairro Alto do Cruzeiro foram contemplados com diversos atendimentos médicos na unidade de saúde da comunidade. O programa completa quarenta e duas edições e já ultrapassa os 16 mil atendimentos médicos especializados.

O programa Caravana da Saúde tem como  objetivo diminuir a fila de espera nas Unidades Básicas de Saúde do município, além de garantir o acesso ao serviço aos usuários que estão aguardando consultas especializadas há algum tempo. Wanda Almeida, de 51 anos passou pelas consultas com o ortopedista, clinico geral e realizou o exame de eletrocardiograma, a dona de casa aprovou a caravana em seu bairro. “A comunidade do Alto do Cruzeiro agradece ao prefeito Isaac Carvalho o cuidado com nossa saúde. Fico feliz de mais uma vez participar do programa e conseguir atendimento médico”, pontuou a dona de casa...

Diocese de Juazeiro realiza encerramento do Ano Santo da Misericórdia e 10ª Caminhada da Paz neste sábado (19)

A Diocese de Juazeiro realiza neste sábado (19), o encerramento do Ano da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco em 2015 e lançado oficialmente pela Diocese no dia 13 de dezembro do ano passado.

“Esse Jubileu nos leva a sermos uma igreja atenta as feridas, dores e sofrimentos do próximo. Temos também a passagem pela Porta da Misericórdia, que significa passar para uma nova vida”, ressaltou Dom Beto...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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Comunidade Católica doa cestas básicas em bairro carente de Juazeiro

A partir deste domingo (13), a CMI ( Comunidade Mãe Imaculada) realizará mais uma etapa do projeto "Divina Providência" no bairro Dom Tomaz, no Vale dos Mulungus, a partir das 17hs. O projeto contempla visitas mensais, momentos de reflexão da Palavra de Deus, oração com adultos e crianças, e ainda a doação de cestas básicas durante um ano em cada comunidade visitada. 

Inspirado no mandamento do amor ao próximo e da orientação do Papa Francisco do amparo aos pobres e vivência das obras de misericórdia, a CMI desenvolveu o projeto em 2010. Nos seis anos de existência o projeto socio religioso  já beneficiou as comunidades da Malhada da Areia, Alto da Aliança, Quidé e Antônio Guilhermino. ..

5ª edição do Mutirão de prevenção ao Glaucoma atendeu 900 pessoas e foi um sucesso em Juazeiro

A 5ª edição do Mutirão de Combate ao Glaucoma, ocorrido nos dias 08 a 10 de novembro, em Juazeiro atendeu cerca de 900 pessoas na carreta móvel que ficou estacionada no Centro de Cultura João Gilberto. A ação foi iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, em parceria com Governo do Estado e Policlínica Moisés Andrade.

O objetivo do mutirão foi diagnosticar e tratar a doença ainda nos primeiros estágios. As pessoas diagnosticadas com glaucoma receberam medicamento gratuito. Exame oftalmológico regular é a principal forma para a detecção de glaucoma. O Glaucoma é a terceira causa de cegueira do Brasil e a detecção precoce é a melhor forma de combater os danos causados pela doença...

Portaria do Detran facilita acesso à habilitação de "cinquentinhas"

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 5, a portaria 1709 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) facilita o acesso à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Pela nova regra, as autoescolas estão autorizadas a formar turmas mistas de aulas teóricas, com alunos de ACC (‘cinquentinhas’) e da categoria A (motos).

Os CFCs devem respeitar o máximo de 35 alunos por turma e as cargas horárias das duas categorias. São exigidas 20 horas de aulas teóricas para ACC e 45 horas para categoria A. Os candidatos ainda passam pelo exames práticos, sendo 10 horas em ciclomotor e 25 em moto.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, a portaria é mais uma demonstração da atenção que o órgão tem dado às associações de ‘cinquentinhas’. "Ouvimos amplamente o segmento e montamos o seguinte tripé de ação: curso gratuito na Escola Pública de Trânsito, obrigatoriedade da ACC em autoescolas e flexibilização da legislação para que elas abram turmas mistas. Fizemos tudo que estava ao alcance de nossa competência", afirma o diretor. ..