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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 3819 registros para a palavra: Lei

10 anos da Lei Maria da Penha é comemorado em Juazeiro

A Lei Maria da Penha (n.11.340 de 07 de agosto de 2006) completou 10 anos de vigência. Nesse sentido, o município de Juazeiro realiza uma programação até esta sexta-feira (12) com ações educativas visando a intensificação da Lei Maria da penha e a prevenção ao combate à violência contra mulher. As ações acontecerão no Hospital Materno Infantil de Juazeiro e no Centro de Treinamento Jacaré com palestras e roda de conversa sobre a temática.

O evento tem como objetivo promover a autoestima feminina, valorização e o cuidado da saúde mental e física dos participantes, intensificar a importância da Lei Maria da Penha, além de orientar sobre o funcionamento da ronda Maria da Penha em Juazeiro, promover a participação e integração da população em relação a relevância da Lei e promover o social...

Remanso: “Acostumado a coagir”; Zé Filho zomba da Lei e começa campanha com ilegalidades

Nem bem o prazo para registro das candidaturas começa a correr e Zé Filho, que pretende ser candidato a prefeito em Remanso pelo PSD, DEM e PT, confiado na impunidade, afronta a Lei e coloca três carros de som nas ruas em campanha antecipada. Com um texto agressivo e desafiador (“disposição de luta”, “guerreiro”), a propaganda eleitoral antecipada do candidato, objetiva, como fez nas campanhas anteriores, “demonstrar aos adversários que pode tudo e nada lhe acontece” – anota Valnei Oliveira Costa (Vavá Costa – presidente do PC do B em Remanso) e adverte – “Mas, desta vez ele vai encontrar de nosso lado disposição para levar à Justiça todos seus malfeitos e pedir punição”.

A representação, protocolada na tarde desta quarta-feira (10/08), “a primeira de muitas, porque ele é useiro e vezeiro no desrespeito à Lei”, invoca a Lei 9504/97, a Lei das Eleições e a Resolução 23.457/2015, que proíbe a pré-candidatos e candidatos veicular propaganda antes dos prazos determinados. ..

Odacy e Léia ampliam a agenda da pré-campanha em Petrolina

Caminhando por toda a cidade e o interior. É assim que o deputado estadual Odacy Amorim, PT, candidato a prefeito de Petrolina, tem feito a sua pré-campanha. Com a aceitação por onde passa, Odacy junto com a candidata a vice-prefeita, Léia Araújo, PC do B, não tem medido esforços para conversar com cada petrolinense. 

Foi assim no final de semana na extensa agenda feita nas áreas ribeirinha e de sequeiro, seja na Festa do Vaqueiro de Pedrinhas, na VI Feira de Animais de Caroá ou no culto de agradecimento pelas águas, ocorrido no distrito de Rajada. Odacy e Léia ampliaram os encontros com categorias de servidores públicos do município. Também conversaram com moradores dos bairros São Joaquim e Residencial Monsenhor Bernardino...

ESPAÇO DO LEITOR: ÁRVORES QUE PRECISAM SER PODADAS.

Olá Geraldo,

Venho através deste blog solicitar ao setor responsável pela poda de árvores na cidade, pois como ilustra a foto, as árvores da rua do Lírio, Jardim Vitória, estão quase que fechando a visão da referida artéria, perto de atingir os fios e à noite causam escuridão, pois não deixam a luz do poste iluminar a mesma, facilitando a ação de meliantes...

Espaço do leitor: Morador cobra manutenção de passarela do bairro Tabuleiro

Caro Geraldo José,

Essa passarela construída há 24 anos revela o verdadeiro descaso com a mobilidade e acessibilidade no Bairro Tabuleiro. Quantas pessoas se locomovem diariamente por essa passarela que há anos não é reformada? Não falamos de pequenos reparos para garantir que a grade não caia...

Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..

Julio Lossio lança candidatura de Antônio Leite em Cedro-PE

O prefeito de Petrolina Julio Lossio na noite de ontem (6), lançou o candidato a prefeito Antônio Leite na cidade do Cedro, com a presença de várias lideranças locais a cidade teve sua maior Convenção da história. No seu discurso ovacionado pelos cidadãos cedrense, Julio Lossio enfatizou a importância da vitória de Antônio Leite a prefeito. 

"Cedro precisa eleger um homem que pensa nas pessoas e no planejamento da cidade, sei que Antônio Leite é organizado e tem capacidade para isso. Conte comigo, virei quantas vezes for preciso para lhe apoiar e vamos juntos buscar investimentos para a agricultura, saúde, segurança e educação", enfatizou Lossio. ..

Espaço do Leitor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação responde denúncia de leitor

Nesta segunda-feira (08), o Blog Geraldo José postou uma denúncia das moradoras Tarciane e Tatiane referente a falta de pavimentação na Rua Anísio José da Silva, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, através de nota informou ao Blog  que dentro do projeto de pavimentação que atualmente está sendo executado não só no bairro Jardim Vitória, mas também nos bairros João XXIII e João Paulo II, a complementação da pavimentação em paralelo da Rua Anisio José da Silva deve ser executada em breve dentro do cronograma das obras. O projeto em andamento beneficia um total de 14 ruas no bairro Jardim Vitória, sendo que a Rua Gilvan Alexandre de Sá já foi pavimentada e entregue a comunidade. Atualmente a Rua Agricio de Brito está em obra. ..

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE SE VÊ NESSA FOTO?

                       

Quem passeia pela internet como eu, conhece bem essa foto... Ela é bem visualizada, ou viralizada como se diz na linguagem virtual... Lembro-me dos meus primeiros escritos aqui no blog, onde a ilustração era alguém indo à frente e o filho atrás, ambos levando mala e cuia, salvo engano num dia de chuva porque a pavimentação daquela avenida estava com aspecto molhada... Nem lembro direito qual foi o título dado àquele texto, quem sabe até, foi algo parecido com esse...

Nessa semana, resolvi mudar o foco, para depois voltar à carga sobre essas composições e definições acontecidas nas famosas Convenções, onde toda a armação foi formada para lhe enganar, mas, por enquanto, vamos deixar isso pra lá.....

ESPAÇO DO LEITOR: CONCURSADA À PROCURA DA VERDADE

O que é real ou ilusão? Esta é uma questão fundamental que a humanidade tem buscado responder, é a questão à procura da verdade. O que é verdadeiro? O que é mentiroso? A inquietude sobre a verdade se tornou crucial nestes últimos dias, pois o tempo – outro importante objeto de questões filosóficas - tem sido usado como argumento dissimulador da verdade, ou melhor, como fundamento da oficialização da mentira.

Sem mais delongas, vamos direto ao assunto. Assim como muitos que passam pela mesma angústia, fui aprovada e classificada para ocupar uma das vagas declaradas existentes pelo Edital 001/2016, da Prefeitura Municipal de Juazeiro. A prova, a encargo da AOCP, foi realizada em 24 de abril de 2016, e a homologação do resultado final e classificatório ocorreu em 13 de junho de 2016. Entre a data da prova e a homologação do resultado transcorreram 50 (cinquenta) dias, menos de dois meses...

Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...

ARTIGO - 10 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA

Nesses 10 anos de lei Maria da Penha, nós nos sentimos na obrigação de  fazer os seguintes questionamentos: O que mudou? A violência contra a mulher diminuiu ou aumentou? O número de feminicídios reduziu, continua o mesmo ou aumentou?

Esses questionamentos são necessários para que possamos perceber a fragilidade da lei e a sua necessidade de aperfeiçoamento, pois, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, a cada cinco minutos uma Mulher é agredida e a cada hora e meia uma Mulher é morta no Brasil, vítima de machismo. Os números são alarmantes e a situação do Brasil é preocupante, pois, segundo o Mapa, se encontra entre os cinco países de maior índice de crimes praticados contra a Mulher e a Bahia, segundo o IPEA, para nossa tristeza, está em segundo lugar, ficando atrás do ES, em crimes contra a Mulher...

Petrolina comemora 10 anos da Lei Maria da Penha

A prefeitura de Petrolina através da secretaria de Cidadania e Executiva da Mulher,  em conjunto com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Petrolina, celebra os 10 anos de sanção da Lei Maria da Penha com uma ampla programação de  10  a  22 Agosto/2016.

Para os coordenadores do evento existem dois os objetivos que precisam ser alcançados: O primeiro será expandir o entendimento sobre a Lei Maria da Penha e  o segundo é fazer claro a importância dos Entes Federados, como instrumentos de política de  prevenção a violência contra as mulheres, nos  10 anos de Lei Maria da Penha...

Banco de Leite do HDM/IMIP celebra Semana Mundial da Amamentação

O Banco de Incentivo ao Aleitamento Materno (Biama) do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), está realizando durante os dias 01 a 07 de agosto a Semana Mundial da Amamentação. Neste ano o tema é “Amamentação: Presente saudável, futuro sustentável”.

A comemoração é realizada em 120 países, tradicionalmente o HDM realiza todos os anos. “Estamos, através das atividades, abordando sobre a importância da amamentação e a sua relação com o desenvolvimento sustentável”, pontua a nutricionista do HDM, Morgana Karina...

ESPAÇO DO LEITOR: AS OLIMPÍADAS ELEITORAIS EM JUAZEIRO-BA

Ah, sim! Não há de quê. Obrigado, gentil leitor. Pronto e ponto abri o artigo de trás pra frente. Sou prá frentex! Compreendeu? Tendeu?

Pode perguntar: Boa parte dos atletas-candidatos fazem treinamentos de sabiedades, exercícios físicos e mentais para a correria olímpica eleitoral? Fazem, amicíssimo leitor? Se fazem por que   voltam, invariavelmente, do mesmo jeitinho: manhosos, dengosos, falsozinhos de dá dó, a correrem contra o tempo, já que passaram os últimos quatro anos escafedendo-se e sumidinhos nos esconderijos das inoperâncias?..

Espaço do Leitor: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento se pronuncia sobre acúmulo de lixo no Mercado do Produtor

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da direção do Mercado do Produtor informou ao Blog Geraldo José que já tomou as devidas providências, normalizando o serviço de limpeza e retirando todos os resíduos. No inicio da semana a retroescavadeira quebrou e por essa razão não foi possível fazer a retirada dos resíduos na segunda-feira (1). 

Mais uma vez a direção do entreposto pede a colaboração de todos e solicita da associação campanhas educativas, junto a direção para manter o ambiente limpo...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

RUI CRITICA LEI ELEITORAL E DIZ QUE CAIXA 2 VAI AUMENTAR MUITO NAS ELEIÇÕES

O governador Rui Costa afirmou com todas as letras, em entrevistas nas rádios da capital nesta quarta-feira (03), que o “caixa 2” vai explodir nas eleições municipais de outubro por causa da nova legislação.

Segundo ele, a lei eleitoral, da forma como foi aprovada, só permite  doações até R$ 500 mil e que esse valor não dá sequer para contratar as câmeras e aparatos dos programas de TV...

ESPAÇO DO LEITOR: CALÇADÃO DE JUAZEIRO.

Bom dia Geraldo,

Sou comerciante no calçadão da antiga rua Conselheiro Saraiva. Não vou me identificar. Nos últimos meses o calçadão está sendo tomado por vendedores ambulantes de segunda a sábado. Antes eles só apareciam aos sábados porque não havia fiscalização. Agora, nem durante a semana aparece um fiscal se quer...

ESPAÇO DO LEITOR: O TEMOR DO GESTOR E A AGONIA DA UPE CAMPUS PETROLINA

Por Prof. Moisés Almeida - Diretor da UPE Campus Petrolina.

A manchete traduz o que o Campus da UPE em Petrolina está passando desde 2015. Os cortes sucessivos no orçamento têm afetado diretamente serviços essenciais, que devem ser prestados aos quase três mil alunos matriculados na graduação, em cursos de Licenciatura e de Saúde...

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