PF indicia ex-ministro Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do ministério, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva. O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira (22) e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Paulo Bernardo foi preso no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada.

A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado. A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010. A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema...

Prefeitura de Juazeiro vai construir acesso ao futuro prédio do Ministério Público do Trabalho

O procurador Luís Carneiro visitou o local acompanhado de técnicos do município.

O local onde será construída a nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro deverá passar por serviços de urbanização e pavimentação realizados pela prefeitura...

Reminiscências... Pulando da Ponte Presidente Dutra

No ano de 1981, Paulo Vianna (Paico) e Du Vianna lideravam a Equipa Raça com Cabo Chico, Tony Jardas, Bigodinho, Paulo Marcos Amorim e Welson Benevides.

Eles promoveram esse evento para pular do carretel da Ponte Presidente Dutra. As imagens foram feitas pelo Empresário Antônio Drubi, já falecido, e estas relíquias da memória juazeirense foram cedidas agora pelo seu filho Rogério Drubi para postagem no Blog...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest)...

Ministério Público ajuiza ação para que HU de Petrolina contrate médicos

A falta de médicos no Hospital Universitário em Petrolina, no Sertão pernambucano, fez com que o Ministério Público Federal (MPF) entrasse com uma Ação Civil Pública para que a unidade de saúde contratasse os profissionais aprovados no concurso público deste ano. Na ação, tanto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) quanto a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) foram citadas.

O pedido de liminar à Justiça Federal solicita contratação imediata dos profissonais para suprir o déficit de médicos na unidade e foi motivada, segundo o MPF, pela redução de plantões e carência de plantonistas, principalmente os com especialização em anestesiologia, no HU. A Ação Civil Pública é de responsabilizade da procuradoras Ticiana Nogueira, Mara Elisa de Oliveira e Polireda de Medeiros...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

Encontro entre assessorias discute publicidade na administração pública

Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação. 

“Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.

A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia. 

Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador...

Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias

Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.

Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...

Petrolina: Prefeito envia ofício para Ministério de Minas e Energia solicitando redução do custo energia no Semiárido

"Profunda injustiça", assim o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, caracteriza os valores pagos pela população do semiárido nas contas de energia. O termo foi utilizado em um ofício, redigido por Lossio e encaminhado para o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho. No documento,  Lossio convida o ministro a uma reflexão acerca das disparidades identificadas nos custos energéticos assumidos por uma parcela da população que, estatisticamente, concentra o maior percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza.

O ofício, encaminhado para o ministro nos primeiros dias de julho, traz argumentos sobre a contradição de cidades, que circundam o Rio São Francisco e estão próximas de usinas hidrelétricas, responsáveis pela produção de 95% da energia consumida no Nordeste, terem as mesmas tarifas das contas de energia elétrica que são praticadas em outras regiões do país...

Lossio busca investimentos do Ministério das Cidades para VLT

A cidade de Petrolina avança nas ações que darão início as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Já foi publicado em Diário Oficial do Município a notificação do processo licitatório para futura contratação da empresa responsável pela obra. Para dar celeridade ao projeto e conseguir mais investimentos para o VLT, o prefeito, Julio Lossio, visitou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Lossio, que participou do encontro em Brasília nesta quarta-feira (13), se diz otimista com o andamento da reunião.  "Ouvi do ministro que ele dará prioridade aos investimentos na cidade e de, modo especial, a implantação do VLT", informou o gestor municipal. Ainda de acordo com o prefeito, o ministro Araújo considera que a obra do VLT trará importante impacto para melhoria da mobilidade de Petrolina...

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Em audiência com Ministro Barbalho, Guilherme Coelho retoma discussão sobre Pontal

Por indicação do Presidente Michel Temer, o Deputado Guilherme Coelho (PSDB/PE) se reuniu diretamente com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para tratar dos Projetos Públicos de Irrigação, em especial do Projeto Pontal, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu juntamente com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que defende a implementações de barragens hídricas para uso na agricultura irrigada do Rio Grande do Sul.

Para dar a real dimensão do Pontal, Guilherme Coelho exibiu um vídeo curto com imagens aéreas do Canal do Projeto, que tem mais de 53 km de extensão, e não irriga nenhum hectare. "É inadmissível que uma obra que custou mais de 200 milhões aos cofres públicos esteja parada. Está claro que a PPP [Parceria Público Privada] não funciona na Irrigação. É preciso que o governo tenha atitude para que esta grande obra possa beneficiar milhares de famílias no sertão de Pernambuco, gerando emprego e renda"...

Ministério retira 37 municípios de mapa do turismo na Bahia

O mapa do turismo da Bahia perdeu 37 municípios, informou o Ministério do Turismo (MTur) nesta terça-feira (12). O estado reduziu de 154 para 117 o número de municípios participantes de suas 13 regiões turísticas após o redimensionamento do mapa, que foi realizado em todo território brasileiro. No país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do MTur no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de turismo dos estados. A última edição era de 2013 e considera uma categorização eu vai de A a E, a partir do desempenho da economia do turismo. Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúnem características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão de obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas. Entre 2013 e 2015, a Bahia manteve o número de cidades das categorias A (4) e B (15). A categoria C passou de 31 para 27 municípios - ou seja, perda de 4. Já a categoria D foi a que mais teve locais retirados: foram 28 a menos, passando de 87 para 59. Na letra E, 5 deles deixaram a lista, indo de 17 para 12. O estado teve identificadas 13 regiões turísticas: Baía de Todos os Santos, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Oeste, Caminhos do Sertão, Caminhos do Sudoeste, Chapada Diamantina, Costa das Baleias, Costa do Cacau, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento, Costa dos Coqueiros, Lagos e Canyons do São Francisco, Vale do São Francisco. ..

Inscrições para curso de Rotinas Administrativas em Lagoa Grande começam na próxima segunda 18

O Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista, Sertão de Pernambuco, abre inscrições a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de julho, para o curso de Rotinas Administrativas, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária total de 80h. O curso destina 30 vagas para estudantes com ensino fundamental completo da rede pública de ensino, e precisam ser moradores de toda região que pertence ao município de Lagoa Grande-PE.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no período de 18 a 21 de julho deste ano. Os interessados deverão comparecer ao Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante (CETEP), em Lagoa Grande, no horário de 8h ás 12h e das 14h ás 18h. Documentos necessários são, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e declaração escolar. ..

Univasf realiza seleção de estágio para estudantes de Administração e Computação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de dois estagiários para atuar na Diretoria de Extensão (Direx), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex). As vagas são para estudantes dos cursos de Administração, Engenharia da Computação, Ciências da Computação e Tecnologia da Informação. As inscrições são realizadas exclusivamente através da internet e podem ser feitas até o dia 13 de julho. 

Os estudantes do curso de Administração devem estar matriculados entre o 3º e 6º períodos para concorrer à vaga para Coordenação de Projetos Especiais. Já os estudantes dos cursos de Engenharia da Computação, Ciências da Computação e Tecnologia da Informação devem estar no 3º período para concorrer à vaga de web designer. Para efetuar a inscrição, os interessados devem enviar a ficha de inscrição (disponível no Edital Nº 9/2016) e o currículo atualizado para o e-mail [email protected]. 

Os candidatos selecionados terão uma jornada de 20 horas semanais, receberão bolsa mensal de R$ 364,00 e auxílio transporte no valor de R$ 132,00. O contrato de estágio terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pela Lei Nº 11.788/2008.

O processo seletivo é composto por análise curricular de caráter eliminatório e entrevista individual de caráter classificatório. A Convocação dos candidatos aprovados para a entrevista acontecerá por e-mail, e a entrevista será realizada dia 15 de julho a partir das 8h, na Direx, prédio da Reitoria, Campus Petrolina Centro. O resultado final será divulgado dia 18 de julho e o início das atividades está previsto para o dia 19 de julho.

Cronograma: 
Inscrições: até dia 13 de julho
Análise curricular: 14 de julho
Entrevistas: 15 de julho
Resultado final: 18 de julho
Início das atividades: a partir de 19 de julho

Edital N° 9/2016 - Estágio Direx/Proex

Charles Leão ministra palestra sobre segurança na internet para alunos da APAE de Juazeiro

Participando do Projeto "Quem não se Comunica se Trumbica" da APAE de Juazeiro, o Delegado Charles Leão, especialista em Gestão e Segurança da Internet e em Crimes Cibernéticos, ministrou, nesta quinta-feira (07), uma palestra sobre como jovens e crianças podem utilizar a Internet com segurança. O encontro foi promovido pelos professores da instituição Josimeire Pinheiro e Flamber Pinheiro, idealizadores do Projeto, com o objetivo de instruir os alunos da APAE a se comunicar com segurança no mundo virtual.

"Dentro do projeto - Quem não se comunica se trumbica, eles querem se comunicar, usar as ferramentas da informática e estão aprendendo a usar o computador e utilizar essa comunicação, com mais autoestima. Não podemos frear essa comunicação e sim orientar e acompanhar o desenvolvimento deles, e instruí-los para usarem a internet com segurança", explicou Josimeire. ..

Confirmado: Dupla argentina de tango Vanina Tagini e bandoneonista Gabriel Merlino estará no IV Festival Internacional da Sanfona

Mais uma atração foi confirmada para o IV Festival Internacional da Sanfona. Os argentinos Vanina Tagini e Gabriel Merlino estarão em Juazeiro (BA) para se apresentarem no evento que começa nesta quarta-feira (13), no Centro de Cultura João Gilberto. A dupla promete trazer para o público a suavidade do tango, do bolero e da brasileiríssima Bossa Nova.

A cantora e o bandoneonista são acostumados com turnês internacionais. De 2009 a 2016, já se apresentaram praticamente no mundo todo, nos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Suíça, Rússia, Líbano, Portugal, Canadá e em países da Ásia e América Latina. Na Argentina, os dois são atrações bastante aplaudidas no Café Tortoni, a mais tradicional casa de shows de Buenos Aires...

Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Prefeito Julio Lossio e Vereador Ednaldo Lima participam de reunião com Ministro da Educação

O programa Nova Semente, que atende cerca de 8 mil crianças em Petrolina, foi a pauta de uma reunião entre o prefeito, Julio Lossio, e o vereador Ednaldo Lima, ambos filiados ao PMDB, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O presidente do FNDE, Gastão Vieira, também esteve presente no encontro, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (6). 

De acordo com Lossio, a pauta da reunião girou em torno do impacto, positivo, do programa de creches na vida das crianças assistidas e suas famílias e a sistemática, adotada pela gestão municipal de Petrolina, para que o programa atenda todas as crianças oferecendo educação, cuidado e saúde em tempo integral. O prefeito antecipou também que a experiência, originada em Petrolina durante sua gestão, está sendo estudada para ser utilizada como modelo para expansão da cobertura de creche no Brasil. ..