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31 de Julho de 2024

Foram encontrados 10772 registros para a palavra: lei

Prefeitura de Sobradinho realiza a entrega do leite aos beneficiários do programa municipal de assistência nutricional

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CRAS realizou entre os dias 29 e 30 de novembro, a entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite, considerado o maior programa social do município.

O programa atende a mais de 700 famílias, com abrangência em 26 localidades da zona rural, quando cada pessoa cadastrada recebe dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 250 gramas...

Leitora mostra insatisfação com horário barquinhas que fazem travessia Juazeiro e Petrolina

As barquinhas que fazem a travessia entre as cidade pernambucana de Petrolina e Juazeiro, na Bahia são alvos de queixas. Segundo leitora o horário de funcionamento no final da tarde, considerado de pico, é motivo de questionamento.

Confira:..

Mais um Leão rebaixado: desta vez o pernambucano

O Sport Recife nem precisou entrar em campo para selar, com o rebaixamento, a sua participação no Campeonato Brasileiro de 2021, série A. O Leão pernambucano viu pela TV o Juventude vencer o Bragantino, por 1 x 0, nesta terça (30), anulando qualquer possibilidade matemática de escapar da degola.

No domingo (28) o Leão Baiano, o Vitória, já havia passado pela experiência na Série B, perdendo para em casa para o Vila Nova, por 1 x 0, na última rodada, para descer à Série C.  ..

Sindsemp acompanha votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da  autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".

Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...

Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Recentemente, foram divulgadas imagens que mostram barreiras formadas por balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira, a 120 km de Manaus. Essas balsas atuam como dragas que reviram o leito do rio em busca de ouro.

O Ministério Público Federal no Amazonas divulgou uma recomendação pedindo ações emergenciais para a retirada dessas balsas. Em resposta, o Ibama disse que, em conjunto com a Polícia Federal, vai desenvolver ações de combate aos garimpeiros ilegais nos próximos dias. ..

ACM Neto lidera corrida eleitoral para governador, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 23% nas intenções de voto em pesquisa para medir preferência por candidatos ao Governo do Estado em 2022. O levantamento foi realizado pelo Instituto Real Time Big Data e publicado ontem segunda-feira, 29. 

Em segundo lugar aparece o atual senador e ex-governador da Bahia por dois mandatos, Jaques Wagner (PT), com 11%. O maior percentual da pesquisa foi o de pessoas que não souberam ou não quiseram responder, com 39%, enquanto brancos e nulos atingiram 14%...

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina acontece hoje (30); vereador Gilmar Santos fala em "arbitrariedade"

A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina acontece nesta terça-feira (30), às 11h, menos de uma semana depois do edital de convocação ser publicado pelo atual presidente, Aero Cruz, na sexta-feira (26). O mandato da Mesa Diretora que for eleita para o 2º biênio irá vigorar somente de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. A antecipação da eleição gerou estranheza.

Os possíveis candidatos à disputa tiveram até ontem (29) para registrar suas candidaturas. A eleição será mediante voto em chapa completa, e sairá vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, desde que tenha a maioria absoluta dos vereadores da Casa Leguslativa. Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a presidente tem maior idade...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Moradores do Quidé e bairros vizinhos pedem ampliação da linha de ônibus municipal; CSTT diz que vai realizar estudo de viabilidade

Usuários do transporte coletivo de quatro bairros de Juazeiro, encaminharam à Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT), um abaixo-assinado solicitando a implementação de mais um ônibus para atender as comunidades do Quidé, Palmares, Pedra do Lord e Maringá. Segundo os moradores, desde o início da pandemia, apenas um ônibus vem atendentendo às comunidades, o que vem causando transtornos.

"[...] desde o início da pandemia, a população dessas comunidades dispõe de um único carro da empresa de transportes, o que não vem atendendo de maneira satisfatória os  moradores que precisam deslocar-se de ônibus. Alegam os autores do documento entregue a CSTT, que os mais prejudicados são os estudantes e trabalhadores que muitas vezes chegam atrasados nos seus destinos por motivo da demora do ônibus", diz o email encaminhado à Redação RedeGN...

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Tem Leão na Série C: Vitória rebaixado!

O Vitória precisava fazer sua parte, vencer o Vila Nova no Barradão neste domingo (28), mas não fez sequer isso, perdeu para por 1 x 0 para o time goiano e termina de forma melancólica a temporada 2021: rebaixado.

O Leão da Bahia já entrou na rodada com chances remotas, já que precisava vencer o Vila Nova e torcer por tropeços de Remo e Londrina para salvar pelo menos os anéis na fraca temporada deste ano e se manter na Série B. ..

Título de 2021 será o 21º de brasileiros na Libertadores; relembre os campeões

A final da Libertadores deste sábado já garantiu ao Brasil o vigésimo primeiro título da sua história na competição. Resta saber quem será o tricampeão da vez, Palmeiras ou Flamengo. Grêmio, São Paulo e Santos já alcançaram a marca.

O time do Rio de Janeiro foi campeão em 1981, na era Zico, e em 2019, quando Gabigol fez dois gols em uma final heroica contra o então campeão River Plate...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

Artigo - As relações negociais e a lei do superendividamento

A “Lei do Superendividamento” (Lei 14.181/2021), em linhas gerais, objetiva proteger o consumidor do superendividamento, bem como difundir o consumo consciente e fomentar o crédito responsável, além de permitir a avaliação de riscos pelo consumidor, “mediante recepção de informações claras”, como bem observado pelo advogado Bruno Marzullo Zaroni, em recente artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, abordando o tema sob o título “Impactos da lei do superendividamento nas relações negociais”.

Essa lei é responsável por alterar disposições do CDC-Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa da cidadania e dignidade da pessoa humana, estando em vigor desde 1º de julho de 2021...

Prévias do PSDB: partido anuncia retomada da votação para este sábado

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido retomará neste sábado (27) as prévias para as eleições presidenciais de 2022.

A votação vai definir o candidato de legenda ao Palácio do Planalto e começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

Baixo índice de leitura entre jovens brasileiros pode indicar futuro de dificuldades

Baixo índice de leitura de jovens brasileiros pode indicar dificuldades no mercado de trabalho e demais esferas da vida em sociedade, além de apontar para a necessidade de investimento na educação do País, sobretudo de escolas públicas, avalia Filomena Elaine Paiva Assolini, professora do Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

De acordo com o Relatório Brasil no Pisa 2018, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudantes brasileiros de 15 anos de idade, avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em 2018, registraram média de proficiência em leitura de 413 pontos, enquanto alunos de outros 16 países da OCDE alcançaram média de 487 pontos, isto é, 74 pontos acima do Brasil...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Eleita nova diretoria da subseção da OAB em Juazeiro (BA)

Numa vitória em dose dupla, o advogado Rubnério Araújo foi reeleito para presidente da Subseção Juazeiro e Rafael Lino, conquistou, através da chapa 86, denominada "União Pela Advocacia" um assento titular no Conselho Seccional da OAB Bahia, representando a advocacia do vale do São Francisco.

A chapa estadual, encabeçada por Daniela Borges e Cristine Gurgel, apoiada pelo atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, derrotou Ana Patrícia, candidata de oposição com mais de dois mil votos de frente. ..

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