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30 de Julho de 2024

Foram encontrados 10772 registros para a palavra: lei

Iniciativa do Deputado Roberto Carlos agora é lei Nº 14.323

Selo Amigo do Esporte – Instituído pela Lei 14.323, o selo foi proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT) e será concedido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto em toda a Bahia.

Para receber a verificação, a instituição precisará prestar apoio a projetos de promoção do desporto nas áreas do desporto educacional, desporto de participação e desporto de rendimento não profissional, e deverão manifestar o interesse em requerimento ao órgão competente...

Após distorcer proposta da Anvisa, Bolsonaro chama passaporte da vacina de 'coleira'

O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta terça-feira (7) como "coleira" o chamado passaporte da vacina, adotado em outros países e defendido por cientistas e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como requisito para entrada de viajantes no Brasil.

Ele fez a declaração em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel...

Um ano antes das eleições, Bolsonaro aumenta quantidade de viagens para o Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro alterou o perfil das suas viagens presidenciais no ano de 2021. Até o fim de agosto deste ano, o chefe do Executivo federal fez 77 deslocamentos nacionais, dos quais 17 foram para o Nordeste, cerca de 22% do total. Em 2020, 7 viagens tiveram como destino a região, das 46 que o presidente fez, apenas 15% do total.

O total de vezes que Bolsonaro foi ao Nordeste em oito meses de 2020 foi quase o equivalente a todas as vezes em que foi para lá em 2020 (18). Os dados foram levantados pela Fiquem Sabendo, agência especializada em pedidos de Lei de Acesso à Informação...

Totalmente on-line, PRF realizará mais um leilão com mais de 1.300 veículos retidos na Bahia

Com lances mínimos entre 40 e 13.068 reais, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia, realizará mais um leilão de veículos, classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, que foram retidos na unidade da PRF BA localizada em Feira de Santana. As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir das 09h do dia 20 de dezembro e se encerrará às 15h do dia 21, através do site https://www.batistaregisleiloes.com.br.

Dentre os 1.301 lotes que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar...

“Estamos vivendo a nova era da aquicultura brasileira”, diz ex-ministro da Pesca

Altemir Gregolin, presidente do III International Fish Congress, afirma categoricamente: “Sem sombra de dúvidas a aquicultura brasileira, liderada pela produção de tilápia, inaugura uma nova era, após duas décadas de gestação e crescimento. Seguramente o Brasil passará a ser um ator relevante no cenário internacional em relação à produção e comercialização de pescados. Estamos atingindo a maturidade da cadeia, que é quando as empresas passam a se beneficiar da economia de escala, ou seja, atingem níveis de produção que permitem diluir custos e reduzir margens por unidade produzida e com isso tornam-se mais competitivas. Além disso, garantem a regularidade na oferta, qualidade dos produtos e acesso aos grandes mercados, interno e externo”.

Sobre o novo momento da aquicultura e pesca, ele pondera que “evidentemente que este fenômeno não acontece em todas as cadeias da aquicultura e nem em todas as empresas. Ocorre de forma mais contundente na cadeia da tilápia e, num segundo plano, na cadeia do camarão, que retomou as exportações após 15 anos voltada para o mercado interno. A cadeia do tambaqui cresce, porém carece de investimentos e estruturação”...

Artigo - A verdadeira história do Forró Patrimônio Cultural Brasileiro

Agora as leis estão reconhecendo a riqueza do forró, mas ele sempre foi nosso patrimônio cultural. E quem decide isso é o povo, nenhuma lei ou decreto.” A fala de Leda Alves, estudiosa da cultura popular e ex-Secretária de Cultura do Recife, rememora a resistência da comunidade forrozeira na preservação de um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros e nordestinos.

No próximo dia 13 dezembro, Dia do nascimento de Luiz Gonzaga, Mestre da Sanfona e Dia Nacional do Forró, acontece a solenidade de entrega do título de Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural Brasileiro...

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...

Morador denuncia bares por perturbação do sossego no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro; Semaurb promete intensificar fiscalização

Um leitor, cuja identificação será preservada, enviou à Redação RedeGN uma denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio em três estabelecimentos situados no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro.

Segundo ele, praticamente todos os finais de semanas são realizadas festas nos referidos locais, "onde podemos presenciar menores ingerindo bebidas alcoólicas e também trabalhando como garçonete"...

Esquadrão de Aço vence o Fluminense e mantém viva a esperança de escapar do rebaixamento

O Bahia venceu o Fluminense-RJ nessa tarde, por 2 x 0 e com a Arena Fonte Nova, em Salvador, completamente lotada, dando um passo importante para escapar do rebaixamento. O atacante Gilberto foi o grande nome da partida e marcou os dois gols do tricolor.

Depois do fracasso diante do Atlético-MG, na semana passada, quando também vencia pelo mesmo placar e deixou os mineiros virarem, desta vez o esquadrão de aço fez diferente, segurou a impetuosidade do time do Rio e poderia ter aplicado uma goleada, não fosse pelo menos dois claros perdidos, em contra-ataques, na segunda etapa...

Operação Lei Seca em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas pernambucanos sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Em uma década, a OLS abordou 3.243.128 motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a 1,8% do total das checagens realizadas no Estado, totalizando nesse período 58.269 autuações...

Estudante da Univasf é premiado no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia

O estudante do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Manoel Pereira Guimarães conquistou o 1º lugar no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) com um trabalho realizado no âmbito do Projeto de Aterosclerose Indígena (PAI). O discente é autor principal do trabalho intitulado “O impacto do processo de urbanização sobre a saúde cardiovascular: Uma análise com as populações indígenas do interior do Nordeste brasileiro” e teve como orientador o professor do Colegiado de Medicina do Campus Sede Anderson Armstrong, coordenador do PAI.

A pesquisa foi apresentada na categoria Melhores Temas Livres Pôsteres – Iniciação Científica. O trabalho premiado identificou que o estágio de urbanização aparenta ser um forte fator de risco para o desenvolvimento de agravos relacionados ao sistema cardiovascular. Guimarães, que está no 5º período da graduação, destaca que o PAI é o maior estudo envolvendo povos tradicionais indígenas no Nordeste brasileiro. O projeto foi idealizado em 2013 e, além das pesquisas, também realiza ações extensionistas para levar cuidados de saúde para comunidades tradicionais indígenas...

"PDT É meu primeiro e único partido. Por isso eu não penso em abrir discussão com outro partido", afirma deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) ainda não decidiu se vai mudar de partido. Ele ainda espera uma decisão definitiva sobre quem a sigla irá apoiar em 2022 antes de escolher qual caminho seguir. De acordo com o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias ontem sexta-feira (3) no município de Barra, norte do estado, ainda não há nada decidido e a legenda ainda pode caminhar com Jaques Wagner (PT) nas próximas eleições.

“Temos conversado com o presidente estadual, Félix Mendonça. Nós estamos fazendo avaliação, até porque tenho esperanças ainda que o PDT volte à base do governador Rui Costa. Porque as condições, que eram para o PDT ir pra base aliada do ex-prefeito ACM Neto, era que o DEM abraçaria a eleição de Ciro Gomes. Isso está descartado inclusive pelo próprio ex-prefeito ACM Neto. Com essa posição, tudo pode acontecer”, disse o deputado...

Leitores reclamam que não conseguem acionar pagamento de ITBI em Petrolina

A compra de imóveis em Petrolina tem sido motivo de queixas. O motivo de acordo com leitores da REDEGN é que o pagamento tem sido mais difícil por conta de exigências vinculadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxação aplicada durante a compra e venda de imóveis.

O interessado em um imóvel tem que pagar a taxa após a compra e venda. Mais a opção de pagamento que deve ser feito na Caixa e ou no Banco no Brasil, através de pix, que segundo a Secretaria da Fazenda Municipal de Petrolina, o QR Code está disponível no documento de Arrecadação Municipal (DAM), não funciona. Conforme queixas as tentativas apontam que "não foi possível ler QR Code"...

Prefeitura de Juazeiro realiza ciclo de atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (3) uma atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose. O encontro, que teve como tema "Leishmaniose Visceral", foi realizado no Núcleo de Endemias da Sesau e contou com a presença da médica veterinária, Graziella Vasconcelos.

Durante o encontro foram abordados assuntos como formas de transmissão da doença, tratamento, prevenção e controle, além dos avanços dos últimos anos e novas abordagens em educação e saúde...

Torcedores comemoram o título brasileiro do Atlético-MG em vários pontos de Belo Horizonte

Cinquenta anos depois, o torcedor do Atlético-MG pode, enfim, comemorar o título brasileiro. Nesta sexta-feira (2), o Galo derrotou o Bahia por 3 a 2 na Arena Fonte Nova, em Salvador, assegurando o bicampeonato nacional por antecedência.

Os cinco gols da noite saíram em um segundo tempo eletrizante, com destaque ao atacante Keno, que balançou as redes duas vezes e decretou a virada do campeão...

Pernambuco registra menor solicitação de leitos UTI Covid-19 em 2021

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. "A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano", reforçou...

Câmara de Petrolina aprova Lei Orçamentária Anual para 2022 com receita superior a R$ 1 bilhão

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.

A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima  a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...

Cirurgião plástico fala sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei que concede prótese de silicone a pacientes submetidas à bariátrica

Especialista em reconstrução de mama, o cirurgião plástico baiano, Sérgio Rodrigo, reiterou a importância da aprovação do Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia e prevê que os planos de saúde sejam obrigados a custear operação plástica reparadora de aumento de mama com prótese de silicone, em pacientes submetidas à cirurgia bariátrica, no Estado.

De acordo com o especialista, que fez residência médica em cirurgia plástica num dos serviços mais renomados do Brasil, o Instituto Nacional do Câncer, muitas mulheres necessitam resgatar a saúde mental e emocional, debilitada pela baixa autoestima gerada pelas alterações anatômicas e morfológicas do corpo humano consequentes de uma cirurgia bariátrica...

Democratas oficializa ACM Neto como pré-candidato ao governo da BA em 2022

O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o nome do ex-prefeito de Salvador ACM Neto como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O partido aprovou uma fusão com o PSL e vai se chamar União Brasil, no entanto, a mudança ainda precisa ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio foi realizado em um evento no Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...

TJPE dá 10 dias para a Câmara de Petrolina explicar antecipação da eleição para mesa diretora

No final da tarde desta quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) notificou a Câmara Municipal de Petrolina para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre a antecipação da eleição para o biênio (2023/2024) da Mesa Diretora, realizada na última terça-feira (30).

Apresentada pelo Vereador Gilmar Santos-PT, a ação foi protocolada no mesmo dia em que, após uma manobra apoiada por vereadores governistas, Aero Cruz e mais seis colegas foram reeleitos para seguir à frente da Câmara Municipal até o ano de 2024. Dos 21 vereadores presentes na sessão, apenas o Vereador Gilmar Santos votou contra...

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