Lei sancionada pelo governador permite que multas aplicadas pela Agerba sejam pagas com redução de 80%

Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa.  

A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação...

Edson Fachin é eleito presidente do TSE

 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o mandato em fevereiro, no lugar de Luís Roberto Barroso. O vice será Alexandre de Moraes. Fachin recebeu 6 dos 7 votos no plenário. Tradicionalmente, o presidente eleito vota no vice. A regra demanda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também atuem no TSE por dois anos. Sendo assim, Fachin deixa o cargo em agosto de 2022, já que entrou no TSE em agosto de 2018. Com sua saída, quem assume é Moraes, que estará à frente do órgão durante as eleições de 2022.

Ele seguirá no posto até junho de 2024. Após a eleição, Barroso elogiou os sucessores. “O país tem a sorte de ter na condução do TSE no próximo ano de eleições dois grandes juristas, duas pessoas honradas e que têm compromisso com o Brasil. Ambos professores e doutores e ambos com vasta experiência na vida pública”, declarou.   ..

Novo membro da Academia Brasileira de Contadores de Histórias é profissional da rede municipal de ensino de Juazeiro

Um dos novos patronos da Academia Brasileira de Contadores de Histórias (ABCH) é da rede municipal de ensino de Juazeiro. Willian Soares é formador, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), atua como formador de contadores de histórias na cidade há cerca de 10 anos, e foi um dos dois selecionados na região Nordeste, para compor o novo quadro de patronos. 

Essa foi a primeira vez que a ABCH realizou um edital de chamamento público para composição do quadro de novos patronos. Willian participou do processo seletivo apresentando currículo, portfólio e comprovando conhecimento e experiência na área, e dessa forma, alcançou o título. Agora, o formador da rede municipal e contador de histórias representa o Nordeste, entre os 10 selecionados das cinco regiões geográficas do país...

Espaço do Leitor: descaso e abandono - as condições das vias de acesso do distrito industrial do são Francisco e comunidades circunvizinhas

Como proprietário de veículos automotores e morador do bairro Parque Residencial, que integra as comunidades dos bairros Antonio Guilhermino, Brisa da Serra e João Paulo II, e que uso cotidianamente as vias de acesso aos citados bairros, mas também que ligam trechos viários do Distrito Industrial do São Francisco, onde situa o maior complexo de industrias do Vale.

Mesmo considerando o panorama habitacional e industrial que envolve uma parcela significativa de habitantes, mas também de empresários que investem na economia de Juazeiro, como também do Estado, não deveria deixar citar o abandono das estradas de acesso e escoamento da produção, que historicamente faz parte da política gestacional do Distrito Industrial de Juazeiro, Estado da Bahia...

Modelo petrolinense é eleita Miss Brasil Trans 2021

A modelo e ex-lutadora de judô petrolinense Nicolle Alencar foi eleita na noite desta terça-feira, 14, em São Paulo, a mais nova Miss Brasil Trans 2021.

Nicolle, representou o estado do Rio de Janeiro e desbancou todas as outras candidatas: “Ainda não dormi e não estou acreditando em tudo que está acontecendo na minha vida”, disse Nicolle muito feliz...

Senado aprova do projeto de lei da geração própria de energia e investimentos devem crescer no Brasil

À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.

A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para o dirigente, a aprovação do PL nas duas casas legislativas desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil...

Taxa de ocupação dos leitos de UTI da rede PEBA tem redução

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (15) informa que dos 121 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA, 43 estão ocupados. Assim, a taxa de ocupação está em 35,5%.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 71 novos casos. Com isso, o município está com 37.528 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus...

Sobradinho: nas comemorações do "Natal de Luz- Seja o Presente", Prefeito Cleivynho Sampaio entrega a nova e moderna Avenida Heraldo Barbosa da Silva

Nas festividades alusivas ao Natal de Luz - Seja o Presente, que aconteceram nesta terça-feira (14) o Prefeito Cleivynho Sampaio inaugurou a Avenida Heraldo Barbosa da Silva, homenageando o ex-vereador, filho do primeiro prefeito de Sobradinho, Geraldo Silva e irmão do ex-prefeito Genilson Silva.

A nova avenida foi construída com recursos próprios do município, e conta com ciclovia, passeios para pedestres, iluminação de LED e jardim paisagístico. O comerciante Gumercindo Nicodemos dos Santos, expressou seu sentimento em ver a obra concluída...

TCM aprova contas do ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, referentes a 2020

Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas.  Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Galo goleia Athletico Paranaense e coloca uma mão na taça da Copa do Brasil

Nesta temporada, o torcedor do Atlético Mineiro tem visto os seus sonhos se tornando realidade. Isso porque a equipe conquistou o tão aguardado Campeonato Brasileiro, depois de uma espera de 50 anos - e após comemorar esse título por mais de uma semana, o time acabou de golear o Athletico Paranaense, praticamente colocando as mãos em mais uma taça nacional.

No último domingo (12), o Galo enfrentou o Athletico Paranaense no Mineirão, e a equipe comandada por Cuca acabou atropelando o Furacão pelo placar elástico de 4 a 0. Sendo que jamais uma equipe que abriu tal vantagem sofreu a virada na partida de volta na Copa do Brasil.

Com isso, desde já o Atlético Mineiro é favoritíssimo a conquistar o título na quarta-feira (15) quando enfrenta novamente o Furacão, mas desta vez na Arena da Baixada. Sendo assim, os torcedores podem utilizar as plataformas presentes no confiavel.com para realizar seus palpites, seja no último jogo da final da Copa do Brasil, Mundial de Clubes, Liga dos Campeões, ou praticamente qualquer outro torneio esportivo de relevância. Sendo que o confiável.com disponibiliza uma gama de informações sobre as principais operadoras atuantes no Brasil, selecionando ainda os melhores bônus e promoções para os usuários...

Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões de reais em financiamentos para atender os comerciantes afetados pelas chuvas que causaram prejuízos no Extremo Sul e no Sul da Bahia.  

Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Nas quantias acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com um ano de carência...

Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Ela será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O equipamento foi apresentado em Manaus, durante visita do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, a uma fábrica de urnas eletrônicas na capital...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta segunda-feira (13)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Dezembro (segunda-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Para 70% dos brasileiros, economia do país está ruim ou péssima

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) por meio do Instituto FSB, revela que sete em cada dez brasileiros consideram a situação econômica atual do Brasil ruim ou péssima. Para 80% dos entrevistados, essa é uma das piores crises econômicas que o país já enfrentou.

Apenas 22% da população acreditam que, em comparação com os últimos 6 meses, a economia melhorou. Para 56%, ela piorou. A visão de futuro está dividida: 34% estão otimistas e acreditam que a situação vai melhorar um pouco (27%) ou muito (7%); 27% acham que ela vai permanecer estável e 32% estão pessimistas. Para estes últimos, a economia ainda vai piorar muito (17%) ou um pouco (15%)...

Presidente do Sintraf de Petrolina é eleita no 9° Congresso da Força Sindical como Secretária Política Agrária e Agricultura Familiar

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Agricultores Familiares de Petrolina - Sintraf, Isália Alves Damascena, foi eleita Secretária Política Agrária e Agricultura Familiar da Força Sindical a nível Nacional durante o 9° Congresso da Força Sindical.

O evento foi encerrado dia 8, e elegeu a nova direção da Central, que será presidida por Miguel Torres. a Chapa 1 - "Emprego, Desenvolvimento Sustentável e Democracia", gestão 2021 - 2025, que foi eleita com 95,58% dos votos válidos...

Governo pedirá comprovante e incentivará vacinação nos aeroportos brasileiros

O Governo Federal não vai, apenas, pedir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos aeroportos brasileiros como também vai incentivar a imunização nos três aeroportos de maior circulação internacional. São eles Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

Depois de dias seguidos do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falando contra a exigência do passaporte, o governo vai acatar o que a Anvisa recomendou no dia 12 de novembro. A portaria entra em vigor no sábado (11)...

Pobre futebol baiano: mais um rebaixado!

O futebol baiano deu sinais de fraqueza nesta temporada e, depois da Jacuipense, rebaixada da Série C, para a D; do Vitória da B, para a C, nesta noite foi a vez do Bahia também desapontar, caindo da Série A, para a Série B, após ser derrotado na ùltima rodada pelo Fortaleza, por 2 x 1.

Na temporada apenas a Juazeirense se manteve na série que disputou, a D...

TSE autoriza uso do Pix nas campanhas das eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (9), quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma delas autoriza o uso do Pix para as despesas dos candidatos no ano que vem.

A proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade durante o período de audiências públicas feitas pelo TSE sobre as resoluções para as eleições...

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 46%, Bolsonaro, 23% e Moro, 10%

A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (8) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 46%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), em um dos cenários com maior número de concorrentes.

Na briga pela terceira posição, Sergio Moro (Podemos) aparece à frente de Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto. Ciro tem 5%. João Doria (PSDB) aparece com 2% e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%, assim como Felipe d’Avila (Novo). Confira os números dos pré-candidatos em cada cenário...

Leitores da “Time” elegem Bolsonaro Personalidade do Ano

O presidente Jair Bolsonaro celebrou nesta terça-feira (07/12) sua eleição para Personalidade do Ano pelos leitores da revista americana Time, dias antes de a publicação anunciar a sua escolha para 2021.

O vencedor da votação popular não é a Personalidade do Ano tradicionalmente escolhida pelos editores da Time. A revista só deverá anunciar o nome deste ano em 13 de dezembro...