Dez senadores acionaram o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa.
O programa, que leva água potável a um milhão e seiscentos mil nordestinos, foi interrompido pelo Governo Federal neste mês. Ele é financiado com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional...
.jpg)
Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como a “quarta onda” da doença, o Grupo de Trabalho de acompanhamento às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual instaurou novo procedimento administrativo para monitorar as políticas públicas de combate à expansão de infecções pelo vírus na Bahia.
O Grupo de Trabalho encaminhou ofícios à Secretarias Estadual de Saúde (Sesab) e municipais (SMS) de Salvador e Madre de Deus, solicitando informações sobre medidas que já estão em andamento ou que serão adotadas para diminuir os impactos da “quarta onda” e garantir assistência aos pacientes eventualmente infectados. O MP pediu que as informações sejam enviadas em prazo de dez dias úteis.
Também em razão da “quarta onda”, que estaria sendo provocada pela subvariante Omicron BQ.1, o MP emitiu nesta terça-feira, dia 23, comunicado interno recomendando a todos integrantes o uso de máscaras nos veículos oficiais e em ambientes fechados nas sedes da instituição em todo o estado.
Vacinação-Em relação à cobertura vacinal contra a Covid-19, o Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus e do Centro de Defesa da Saúde (Cesau), reitera a importância de que a população compareça aos postos de saúde visando garantir o esquema vacinal completo, considerando os baixos índices de aplicação identificados em relação às doses de reforço...
.jpg)
Após dois anos de redução, o número de mortes por dengue volta a subir no Brasil. De acordo com último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, o país registra 951 óbitos confirmados pela doença e outros 114 em investigação. Com isso, deve ultrapassar o recorde de 986 mortes, de 2015.
As 951 mortes somadas até 5 de novembro já superam o total dos dois anos anteriores: em 2021, foram 244 óbitos, enquanto em 2020, 574. Em relação ao ano passado, a alta de vítimas é de quase 290%...
Dois militares da Força Aérea Brasileira (FAB) brigaram durante a troca de turno no Ministério da Defesa, neste sábado (19/11), por volta das 7h.
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, sacou uma pistola e atirou na cabeça de Kauan Jesus de Cunha Duarte...
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde publicou nota técnica sábado, 12, em que recomenda o uso de máscara pela população e a adoção de outras medidas, como ampliação da vigilância genômica, por Estados e municípios. O documento foi motivado pelo avanço recente de casos de covid-19 no País.
Conforme a secretaria, entre os dias 6 e 11 deste mês, foram notificados 57,8 mil casos de covid pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde. Com isso, a média móvel dos últimos sete dias subiu para 8,5 mil casos diários, o que representa aumento de 120% em relação ao índice da semana anterior (3,8 mil)...
.png)
O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.
O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...
Cinco dentre as sete organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoiam o nome do cearense Weibe Tapeba para ser o titular do Ministério dos Povos Originários, no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo Ministério vem como uma resposta às lutas dos Povos Originários brasileiros e deve ser criado pelo governo do Lula junto com outros inéditos que deverão ser incorporados aos já existentes...
.jpg)
Diante do aumento de casos de COVID-19 pelo país e da circulação de novas linhagens da variante Ômicron – com ênfase na sublinhagem BQ.1 –, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar ontem domingo (13) a utilização de máscaras de proteção. Orientação do governo é voltada especialmente para idosos e pessoas em grupos de risco.
Conforme nota técnica divulgada pelo órgão, na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro foram notificados 57.825 casos e 314 óbitos em decorrência do vírus. Segundo a pasta, a média móvel no período ficou em 8.448 casos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834 notificações. ..
.JPG)
O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA) e a Vigilância Epidemiológica da Bahia, órgãos ligados à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde/Suvisa, ambos pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram homenageados nensta quarta, 9, pelo Ministério da Saúde.
A menção honrosa se deu pelo serviço considerado destaque "no exitoso trabalho e esforço dependidos durante a pandemia da Covid-19, maior emergência em saúde pública deste século". O reconhecimento foi feito pela secretaria de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde...
.jpg)
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse ontem (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.
A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta...
O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA) e a Vigilância Epidemiológica da Bahia, órgãos ligados à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde/Suvisa, ambos pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram homenageados hoje, 9, pelo Ministério da Saúde. A menção honrosa se deu pelo serviço considerado destaque "no exitoso trabalho e esforço dependidos durante a pandemia da Covid-19, maior emergência em saúde pública deste século". O reconhecimento foi feito pela secretaria de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
"Este reconhecimento do trabalho da Sesab pelo governo federal indica que agimos corretamente ao centrar esforços e recursos no combate à pandemia de Covid-19. Um trabalho contínuo que se mostrou muito profícuo e eficaz haja vista que a Bahia, a despeito dos mais de 600 mil mortos da Covid-19 no país, ficou com a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, 207,1 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa média do país está em 327,6 por 100 mil habitantes", ressaltou a titular da Sesab, Adélia Pinheiro...
Os vereadores da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, Alex Tanuri, Mitu e Luciano do Vale, encaminharam ofício ao Ministério Público, solicitando a instalação de um inquérito para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de saúde no município.
Na semana passada, em pronunciamento na tribuna da Câmara de Juazeiro, o líder da oposição, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), já havia denunciado a possibilidade de demissões em massa na área da saúde, o que, segundo a oposição, se configurou. ..
.jpg)
Um dos nomes especulados para comandar um ministério no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia Rui Costa (PT) também é cotado para assumir a presidência da Petrobras.
A informação foi revelada pelo colunista Bernardo Mello Franco, durante o podcast “Interrompemos Nossa Programação”, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, pesa a favor de Rui o seu passado como dirigente do Sindicato dos Químicos da Bahia (Sindiquímica). ..
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite ao governador Rui Costa (PT) para compor o novo governo. O convite foi feito em Trancoso, onde o presidente eleito descasou da campanha.
Lula disse que pensa em Rui para ocupar o Ministério das Cidades, que foi extinto na gestão Jair Bolsonaro. A pasta deverá ser recriada nessa próxima gestão. ..
Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que pais e responsáveis vacinem seus filhos contra a poliomielite.
A taxa de vacinação contra a doença no país está inferior a 70% – distante da meta do Ministério da Saúde. "Entre 7 de agosto e 30 de setembro deste ano, realizamos uma campanha para ampliar a cobertura vacinal...
(1).jpg)
O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com o Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.
Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa...
Despertar o interesse dos estudantes da Rede Municipal de Ensino sobre a redução do lixo produzido na cidade, seu consumo consciente e o descarte de resíduos orgânicos, são os objetivos das oficinas de compostagem, promovidas pela Prefeitura de Petrolina, por meio das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes (Seduce); Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e em parceria com o Ministério Público, nas sete escolas de Tempo Integral.
A ação integra o projeto 'Petrolina Sustentável' e busca sensibilizar os alunos quanto à reutilização de resíduos descartados em casa, para a produção de adubo orgânico, através da compostagem...
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1º) um novo plano com o objetivo para vai organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios no combate à poliomielite. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.
O Brasil está livre da poliomielite há 32 anos, mas a forte queda da cobertura vacinal desde 2015 preocupa. No ano passado, o índice ficou abaixo de 70%, quando a recomendação é de 95%...
Nas próximas segunda, terça e quarta-feiras (31 de outubro, 1º e 2 de novembro), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do Dia de Finados, conforme a Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.
Já a Portaria PGJ Nº 2.446/2022, do dia 14 de outubro de 2022, transferiu o Dia do servidor público (28/10) para o dia 31 de outubro, estabelecendo a data como ponto facultativo no âmbito do MPPE e determinou que não haverá expediente ministerial no dia 1º de novembro...
.jpg)
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) ganhará uma nova sede no município de Juazeiro, norte da Bahia. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no bairro de Piranga.
A nova sede vai contar com aproximadamente 700 m², um espaço amplo que vai possibilitar um atendimento mais qualificado para a população. "O MPT aposta muito na atuação aqui na região e essa Procuradoria chega em um momento importante para proporcionar mais conforto para os nossos servidores, para os advogados e principalmente para a sociedade de Juazeiro", declarou o procurador-chefe do MPT/BA, Luiz Carneiro...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
