TRE-BA confirma decisão do TSE e eleição suplementar em Pilão Arcado já tem data marcada

Publicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desta quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eleitoral, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, determinou a data para realização de novas eleições para prefeito e vice, em Pilão Arcado-Ba. A resolução, assinada pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, definiu a data de 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h para que o eleitor volte à cabine eleitoral.

Como o Blog GJ Notícias já havia divulgado, a realização de nova eleição tinha sido definida no TSE, quando da cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do seu vice Daltro Silva Melo, sob a justificativa de terem “se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral”...

Cadastramento de eleitores para eleição de 2020 segue até maio, informa TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020. De acordo com o TRE-BA o encerramento da campanha não finaliza o processo de cadastramento dos eleitores e aqueles que desejarem votar no próximo pleito ainda podem tirar o título de eleitor até maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.

Lucas de Jesus Lima, 17, é um dos que escolheram fazer parte do processo eleitoral no ano que vem em Salvador. Inconformado com o cenário político do país resolveu emitir o documento. Para ele, votar é tentar transformar: “quero melhorias na segurança e acho que posso ajudar para esta mudança participando das eleições”...

TSE: Última movimentação relação à cassação do prefeito de Pilão Arcado foi na sexta. Pré-candidatos começam a se mobilizar

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última movimentação no Processo que cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira e Daltro Melo, aconteceu na sexta-feira (22), quando a decisão do plenário, tomada na terça-feira (19), foi encaminhada, no final da tarde, ao CPADI – Coordenadoria de Registros Partidários, autuação e Distribuição.

O Plenário acatou na terça (19), por unanimidade, parecer do relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE. No parecer o Ministro destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.

O julgamento no TSE deu provimento a um recurso especial de impugnação impetrado por Raimundo Nonato Dias Santos, adversário do prefeito Afonso Mangueira, eleito em 2016 com 8.536 votos...

Secretaria da Educação prorroga as inscrições para certificação de gestores para a eleição de dirigentes escolares

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até as 17h59 de terça-feira (26), as inscrições para o curso de certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (23) e podem se inscrever, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

PT vai apurar fraudes em eleição interna após militante dado como morto na Bahia reaparecer

O PT vai apurar denúncias de fraudes nas eleições internas do partido após um dos militantes dado como morto na Bahia reaparecer, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o militante, que não teve o nome divulgado, gravou um vídeo mostrando que está "vivinho". "Como é que tá morto um homem desses?", questionou ele. O PT criou uma comissão para averiguar denúncias de fraudes. Em setembro, cerca de 350 mil filiados votaram para escolher diretórios municipais e delegados estaduais e nacionais que elegerão os dirigentes do partido. ..

Eleição neste domingo elegeu novo presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia

Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: "Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos"...

Vou ingressar no MDB E Meu projeto para o próximo ano é minha eleição em Petrolina, qualquer coisa fora disso é futurologia, afirma Miguel Coelho

O prefeito de Petroilna informou que vai se filiar ao MDB na manhã desta segunda (14). O prefeito de Petrolina Miguel Coelho falou sobre o processo de renovação do partido, a partir da eleição de Baleia Rossi como presidente nacional e a solução encontrada para a disputa interna na legenda protagonizada pelo senador Fernando Bezerra e o grupo de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, sobretudo no período que antecedeu as últimas eleições majoritárias.

A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro. ..

Eleição para reitoria da UNIVASF já tem calendário definido e 4 chapas na disputa

Já está disponível para o acesso de quem estiver interessado, no site da Consulta Eleitoral Informal (CEI) 2019, da Univasf, todo o cronograma para as eleições para reitor da unidade de ensino superior.

De acordo com o calendário os dias 8 e 9 deste mês de outubro estavam reservados para inscrições de chapas e até quarta-feira estrá concuido todo processo relaivo a impugnações de chapas...

De quem é a obra? Eleição em Casa Nova vai ganhando corpo e acirramento nas redes sociais 

A proximidade das eleições em Casa Nova, em que pese o pleito ser apenas no final de 2020, já está bastante adiantado no que diz respeito à movimentação dos pré-candidatos a prefeito do município.

Pelo menos 4 nomes já estão colocados no tabuleiro: Wilker Torres, Prefeito e candidato à reeleição; Joelma Cota, esposa do ex-prefeito Wilson Cota; Anísio Viana, que foi candidato na última eleição para a prefeitura da cidade e tenta mais uma vez, além do empresário Galdino Araújo, estreante na política, que vem se movimentando nos bastidores na tentativa de encorpar estrutura política na sua caminhada...

Eleição para conselho tutelar tem baixa participação em Juazeiro e em Petrolina e denúncias de compra de votos

As eleições para os conselheiros tutelares com mandato de 2020 a 2023, foram realizadas ontem (6) em todo o país. Em Juazeiro a eleição foi considerada tranquila. Foram eleitos Charles Vargas 662 votos, Sidinei Honorato 560 votos, Sara Oliveira 486, Fábio Duarte 377 votos e Zezinho da MESSE 325. Ao todo, 30 mil conselheiros foram indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, a Agência Brasil identificou uma baixa adesão à votação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) Cida Gama avaliou que o pleito transcorreu dentro do esperado, com “tranquilidade” e “sem registro de ocorrências“...

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina já começaram

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

Eleição de Conselhos Tutelares e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da situação irregular que os tratava como objetos de atendimento, a CF/88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA - Lei 8069/90, visam garantir a doutrina da proteção integral, os considerando como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

Apesar dos avanços no campo legal e doutrinário no Brasil existem milhares de crianças e adolescentes diariamente tendo os seus direitos violados por ações e/ou omissão do estado, da sociedade e de familiares. Segundo balanço anual 2018 - Disk 100, foram registradas 76.216 denuncias, sendo, 152.178 tipos de violações, 72,66% referentes à negligência e; violência: psicológica (48,76%), física (40,62%) e sexual (22,40%). Considerando que, em uma única denúncia, pode haver duas ou mais violações...

JUSTIÇA ANULA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CASA NOVA

O advogado Paciel Coelho acompanhado do Conselheiro Estadual da OAB Marcos Santana participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (04) para informar que a justiça tornou nulo o Processo Seletivo do Conselho Tutelar do Município de Casa Nova bem como determinou a suspensão da votação para escolha dos membros, designada para este domingo, dia 06 de outubro.

Segundo Paciel, que se inscreveu para concorrer, mas teve seu nome indeferido “o processo foi carregado de irregularidades desde a dispensa de licitação para contratação da Associação Beneficente Vale da Vida (ABEVVI) cujo presidente possui vínculo político com a administração municipal, inclusive, ocupando cargo de Assistente Social, que tem sede no CMDCA” pontuou...

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina estão abertas

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

Gato vence eleição no PT de Casa Nova

O segundo turno da eleição para o comando do PT, em Casa Nova-Ba, realizada neste domingo (22) apontou o nome de Jailson Sena, popularmente conhecido como “Gato”, como novo presidente da agremiação. Gato venceu na disputa o candidato Zé Carlos Borges, que deixou recentemente um cargo de confiança na prefeitura de Casa Nova para assumir o mandato de vereador. Na eleição deste domingo "Gato" obteve 193 votos, contra 183 de Zé Carlos Borges, com 13 votos nulos e 3 brancos. 391 eleitores participaram do pleito no segundo turno. ..

Sobradinho: Eleição para os representantes do Conselho Tutelar será no dia 6 de outubro

No próximo dia 06 de outubro, o CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Sobradinho, realizará a eleição para a função de Conselheiro Tutelar, em Sobradinho. Serão eleitos 5 conselheiros tutelares e 5 suplentes. Todos os eleitores de Sobradinho podem votar, devendo estar munidos do Título de Eleitor e Carteira de Identidade.

A votação acontecerá das 8h às 17h, nos seguintes locais de votação: Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira, Centro Educacional de Sobradinho (CES) e na localidade rural de Algodões novos. O Conselheiro Tutelar é o guardião dos direitos das crianças e dos adolescentes, entrando em ação sempre que haja violação destes direitos pela sociedade, Estado, pais ou responsáveis, ou em razão da própria conduta...

CPMI das Fake News vai chamar Carlos Bolsonaro e apurar WhatsApp na eleição

O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o vereador lincenciado Carlos Bolsonaro terá de depor na CPI das Fake News. A relatora Lídice da Mata (PSB-Bahia) avaliou que “ele, Carlos Bolsonaro e outras pessoas serão convocados". "Todo agente público que tiver que ser ouvido pela comissão virá por meio de requerimento de convocação”, disse Lidice da Mata. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News também vai ouvir representantes de empresas de tecnologia e redes sociais como o Whatsapp, Twitter, Telegram, Facebook, Instagram e Google. 

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) entende que esse é o primeiro passo para entender a magnitude das fake news no país. Contrário aos requerimentos para que representantes das empresas compareçam ao Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entende que a CPI não tem fato determinado e a vinda de representantes das empresas é uma desculpa para se arranjar algo que possa ser investigado. ..

ARTIGO - O PT E A ELEIÇÃO DIRETA

ANTONIO MARCOS SANTOS - Ex-presidente municipal do PT de Juazeiro-Bahia, evangélico, professor e militante da Tendência interna Resistência socialista

No dia 08 de setembro de 2019, em todo o Brasil, o PT vai realizar eleição direita para escolha de suas direções municipais, seus delegados estaduais e nacionais...

Deputado Antonio Coelho diz que foco é a eleição 2020 em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho, umas das lideranças do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, de quem é um dos herdeiros, não mira a corrida majoritária no Recife. “O foco, agora, é todo em Petrolina”, informa o democrata ao ser questionado durante entrevista na capital pernambucana, se o nome dele estaria à disposição para a disputa pela Prefeitura do Recife. 

Ao focar na cidade do Sertão do São Francisco, Antonio se refere ao projeto de reeleição de seu irmão e prefeito, Miguel Coelho. Em Petrolina, há expectativa de 2º turno para para o pleito deste ano e ala ligada ao Palácio das Princesas estuda lançar múltiplas candidaturas por lá. Após deixar o PSB, Miguel ainda não anunciou o partido no qual ingressará para concorrer à reeleição, mas deve bater o martelo em breve. ..