Vereador Dr. Salvador, de Juazeiro, celebra aprovação do piso dos enfermeiros, no senado, e já se mobiliza para cobrar aprovação na Câmara Federal

O médico e vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou com entusiasmo a aprovação do Projeto de lei 2654/2000, aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal.

O PL 2654 garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras...

Prefeitura de Petrolina pede e Câmara aprova novo empréstimo de R$ 70 milhões; total chega a 150 milhões

Por 20 votos favoráveis, e apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Pretrolina autorizou nesta terça-feira (23), que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 70 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA). Neste ano, o prefeito Miguel Coelho já teve a solicitação de um empréstimo de R$ 22 milhões aprovada pelos vereadores.

Na Lei Complementar nº036/2021, cuja solicitação foi que “a matéria ora encaminhada seja apreciada em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA”, o Poder Executivo justificou que os recursos adquiridos devem ser destinados à obras como pavimentação, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis de revitalização, de construção, de ampliação e de reformas relacionadas ao turismo, entre outras possibilidades...

Número de pessoas com lesões que causam coceira na pele sobe para 105 no Recife e 62 em Camaragibe

O total de notificações de pessoas com "lesões cutâneas a esclarecer" subiu de 88 para 105 no Recife e de 60 para 62 em Camaragibe, na Região Metropolitana. As duas prefeituras estão realizando investigação para identificar as possíveis causas do problema.

Os relatos dos pacientes são semelhantes nas duas cidades: muita coceira e "caroços" vermelhos na pele. A orientação é para que as pessoas que apresentem sintomas procurem uma unidade de saúde...

Codevasf desenvolve projetos de cultivo de camarão no interior de Pernambuco e Sergipe; ação está sendo apresentada em feira do setor

Projetos de carcinicultura desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e instituições parceiras, em Pernambuco e Sergipe, têm apresentado resultados positivos quanto à viabilidade técnica e econômica do cultivo de camarões marinhos em água doce e em relação ao repovoamento no Velho Chico com o camarão-pitu, espécie nativa do rio.

As informações e detalhes técnicos dos projetos estão sendo divulgados no estande da Companhia na 17ª Feira Nacional do Camarão - Fenacam 21, que acontece nesta semana e será encerrada nesta sexta-feira (19), em Natal (RN)...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

Sessão extraordinária da Câmara de Juazeiro desta sexta-feira (19) é adiada

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro que aconteceria nesta sexta-feira (19) foi cancelada, de acordo com a assessoria da Casa Aprígio Duarte. O motivo não foi revelado.

"Uma nova data, para realização e apreciação da matéria em pauta, será divulgada pela presidência da Casa Legislativa", diz o comunicado...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023.

O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso contrário de no mínimo 51 deputados, seguirá direto para análise do Senado, sem precisar ser votado pelo plenário da Câmara...

Na Câmara, Milton Ribeiro diz que “Enem tem, sim, a cara do governo”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está no centro de um pedido de demissão coletiva de funcionários do Inep e declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prova.

Durante as respostas concedidas aos deputados, Ribeiro endossou uma fala de Bolsonaro e disse que “Enem tem a cara do governo, sim”, completando que, segundo ele, isso significaria que a prova acontece com “competência e honestidade”...

Após fala de Bolsonaro, Câmara quer convocar ministro da Educação por interferência política no Inep

Os deputados da comissão de Educação da Câmara dos Deputados pretendem convocar esta semana o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a debandada de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável por cuidar das provas do Enem e do Enade.

O pedido deve ser votado em sessão desta terça-feira na comissão. A presidente do comitê, deputada professora Dorinha (DEM-TO), afirmou que o ministro "já se comprometeu a ir"...

ESPAÇO DO LEITOR: QUEM É QUE VERDADEIRAMENTE REPRESENTA "O POVO" NA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRADINHO-BA?

O questionamento não é de todo descabido, vejamos:  

As famílias beneficiadas com a doação dos terrenos localizados no loteamento Nova Sobradinho I e II, formaram uma comissão com o intuito de se reunirem com os vereadores buscando o apoio daqueles na tentativa de resolver os problemas existentes, pois, desde a doação nada foi feito, e o povo espera pela possibilidade de poder tomar posse dos lotes e construir suas casas, até parece que foi mesmo manobra eleitoreira para ganhar eleições.  ..

Sindsemp protocola na Câmara de Petrolina, propostas de emendas à Lei Orçamentária do município

Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.

O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a  possível previsão  das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...

Presidente do Inep diz na Câmara que realização do Enem está garantida

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou hoje (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.

“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação", disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

Paulo Câmara anuncia maior pacote de ações ambientais da história de Pernambuco durante a COP26

O governador Paulo Câmara anunciou neste domingo (07.11), durante seu discurso na Assembleia Geral da Under 2 Coalition, na COP26, o maior pacote de ações ambientais da história de Pernambuco. Serão investidos R$ 75 milhões em reflorestamento, na preservação de mil nascentes de rios e no tratamento de resíduos sólidos de 43 municípios...

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.

Um grupo de deputados entrou com uma ação no STF para contestar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação em primeiro turno da proposta, que foi aprovada na última quinta-feira (4) por 312 votos - quatro a mais que o necessário...

Projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, será votado na próxima semana na Câmara

O Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O PL do Executivo Municipal será apreciado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (3), e a expectativa é que seja aprovado pelos edis. 

A proposta do projeto em tramitação limita, em no máximo, duas horas a isenção do cartão Zona Azul para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local...

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

Zé Manoel recebe homenagem na Câmara de Petrolina pela indicação do álbum 'Do Meu Coração Nu' ao Grammy Latino

Eleito um dos melhores trabalhos da atual música popular brasileira, o álbum 'Do Meu Coração Nu", do petrolinense Zé Manoel, que está na corrida pelo Grammy Latino 2021, na categoria de Melhor Álbum de Música Popular Brasileira, recebeu na manhã desta terça-feira (26), uma homenagem na Câmara Municipal de Petrolina. Aprovada por unanimidade, a Moção de Aplausos foi apresentada pelo Vereador Gilmar Santos (PT).

Ao tratar de assuntos como racismo e violência o álbum, composto por 11 músicas autorais, escancara as emoções que atravessam o povo negro, e conta com participação de diversos artistas, como o Grupo Bongar, Luedji Luna, Bell Puã e Beatriz Nascimento...

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...