Desembargador do TJ nega execução de pena de ex-prefeito de Juazeiro

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou a execução provisória de uma pena contra Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O desembargador é relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, por desvio de verba. Isaac já foi condenado a um ano e 11 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 100 dias-multas no valor de um salário mínimo cada dia.

Segundo a denúncia, em 2010, a previsão orçamentária e de despesas da municipalidade era de R$ 300 milhões. O então prefeito havia recebido autorização para abrir créditos adicionais suplementares de R$ 210 milhões, fazendo efetivamente no importe de R$ 164 milhões, por meio de anulações de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o MP, do total de créditos adicionais suplementares, R$ 111 milhões foram abertos sem observação das leis vigentes. O ato foi considerado desvio de verba, pois Isacc teria se valido de vários decretos irregulares para abrir os créditos orçamentários...

Deputado Roberto Carlos parabeniza ação do governo do Estado em prol da valorização do trabalho dos professores

O deputado Roberto Carlos (PDT), que participa constantemente de reuniões na Secretaria de Educação com o secretário Walter Pinheiro, para solicitar ações que valorize o trabalho dos profissionais de educação da Bahia, comemorou o anúncio feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (1º), que vai destinar aos professores a 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’.

Os interessados deverão oficializar o pedido na unidade de ensino onde trabalham, no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Estão sendo oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que trabalham nos ensinos fundamental e médio ou já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária...

PRF REGISTRA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR NA BAHIA

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA) concluiu às 23h59 de ontem (1) a Operação do dia Mundial do Trabalhador, que promoveu um incremento na fiscalização das rodovias federais que cortam o estado. Equipes extras formadas por policiais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe reforçaram a presença da PRF nas rodovias desde a Semana Santa, contribuindo com o trabalho desenvolvido aqui até o final da noite de ontem. O emprego dos recursos humanos e materiais em pontos estratégicos resultou em um crescimento considerável nos indicadores de esforço nos dias de Operação. Houve um crescimento de 25,29% no número de pessoas fiscalizadas e de 18,25% no de veículos fiscalizados. Chama a atenção a quantidade de veículos flagrados transportando crianças sem cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, que saltou de 4 em 2016 para 19 neste ano, 375% a mais.

O período de análise compreende os quatro dias entre 28/04 e 01/05/2017 e a comparação é feita com os quatro dias entre 29/4 e 02/05/2016. As ultrapassagens em local proibido, manobras responsáveis pelos acidentes do tipo colisão frontal, os que mais vitimam pessoas, também foram verificadas com mais frequência este ano. Em 2016, 251 condutores receberam notificações em razão desta infração, enquanto em 2017 foram 739, aumento de 194,4%.Também se verificou maior ocorrência de motoristas fazendo uso de álcool na direção de veículo automotor na comparação com 2016, quando 18 pessoas foram autuadas. Agora, 42 motoristas foram notificados, 133,3% a mais. Sete desses foram também presos, pois apresentaram teor alcoólico que configura crime de trânsito...

III Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Juremal movimenta cadeia produtiva da região

No último final de semana (28,29 e 30), Juremal foi palco da terceira edição da Feira de Caprinos e Ovinos do distrito, que reuniu cerca de 400 animais e mais 6000 visitantes entre expositores, estudantes, visitantes e representantes de setores agropecuários da região. O evento que acontece às margens da BR 407, 40 km da sede, é uma realização da Agência de Desenvolvimento, Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL).

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, o segmento tem crescido consideravelmente no município e região. "A caprinovinocultura tem dado destaque - economicamente falando - ao município de Juazeiro, um setor que vem se consolidando e possibilitando um sustento de qualidade as famílias dos produtores. As feiras de caprinos têm confirmado este fato, e nós da administração, pretendemos potencializar e firmar cada vez mais esses eventos", declarou.   ..

Festival do Umbu se consolida como espaço de celebração e articulação política

A terra dos vagalumes, Uauá na língua Tupy Guarany, vivenciou a 9º Edição do Festival do Umbu, evento que a cada ano surpreende e hoje está consolidado como um espaço de valorização da agricultura familiar e da cultura popular, além de garantir a articulação de políticas públicas voltadas para as famílias acompanhadas pela Coopercuc - Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá.

O Festival é uma verdadeira vitrine, onde pode ser mostrada para toda região as potencialidades das famílias, cooperativas, associações e demais organizações econômicas e sociais do Semiárido baiano que trabalham com a agricultura de base familiar...

Prefeitura de Petrolina e Exército unem-se para revitalizar o Rio São Francisco

O prefeito Miguel Coelho formaliza, nesta terça-feira (02), uma parceria com o Exercito Brasileiro para a revitalização do Rio São Francisco. O ato ocorre, às 9h, na sede do Círculo Militar, na Avenida Cardoso de Sá, área central da cidade.

A parceria prevê a integração de soldados do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado para ajudar na remoção das baronesas presentes na margem fluvial da cidade. Com uma oferta maior de mão de obra qualificada e equipamentos adequados, os serviços devem ser executados com maior agilidade e eficiência. A ideia é que o trabalho seja realizado até a conclusão da atividade inserida no Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Orla Nossa - Desde o dia 20 de março, a Prefeitura de Petrolina realiza o projeto Orla Nossa. A proposta é revitalizar e preservar o ecossistema do Rio São Francisco. Além da remoção de cerca de 3.500 toneladas de baronesas e resíduos, estão sendo eliminados pontos de despejo de esgoto, assim como está em andamento a retirada de sedimentos das margens do rio. Um trabalho de oxigenação da água também será realizado. O programa é resultado da parceria entre a Prefeitura de Petrolina, Instituto de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e, a partir desta terça-feira, o Exército. ..

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Sebrae/PE oferece série de capacitações gratuitas para microempreendedor individual

Empresários e pessoas que desejam abrir o seu próprio negócio terão uma série de oportunidades para capacitação e orientação em gestão empresarial com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017. O evento é realizado pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em todo o país, de 8 a 13 de maio. Em Pernambuco, a programação se estende ao longo do mês, com previsão de 278 atividades gratuitas. Os interessados ainda vão poder tirar dúvidas em palestras, oficinas e participar de consultorias com especialistas em pequenos negócios.

Os microempreendedores individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e desejam transformar seu comércio, fábrica ou serviço em uma empresa formalizada. Para isso, a Receita Federal oferece uma modalidade tributária reduzida, o Simples Nacional, taxa unificada de impostos que cede ao microempreendedor um CNPJ, permite a emissão de nota fiscal e facilita o acesso a crédito como pessoa jurídica. Desse modo, o MEI terá direito a benefícios trabalhistas como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e, ainda, a possibilidade de contratar até um funcionário. Estão dentro dessa faixa de contribuição as empresas que faturem até R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano...

“PREFEITURA E CORREIOS FAZEM BESTEIRA COM OS CEPS EM JUAZEIRO” DIZ MUNÍCIPE

Os Correios e a Prefeitura de Juazeiro, estabeleceram entre si uma Parceria para aposição dos respectivos CEPS nas ruas da nossa cidade, até aí, tudo bem, tudo bonito, excelente, até porque, esta é uma medida que de há muito se faz necessário.

Contudo, muitas ruas aqui de Juazeiro, tiveram seus CEPs já existentes, trocados, incluindo as ruas do Parque Centenário, as quais já possuem, há muito tempo, os respectivos CEPs, devidamente fornecidos pelos Correios...

Primeira etapa de campanha de vacinação contra febre aftosa começou na BA

Começou nesta segunda-feira (1º) na Bahia a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa 2017. Deverão ser vacinados mais de 10 milhões de cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos, durante todo o mês de maio.

Além da Bahia, outros 22 estados e o Distrito Federal também iniciam a primeira etapa da imunização na segunda, conforme o Ministério da Agricultura. A meta é imunizar, em todo o país, 198 milhões de animais. O número representa mais de 90% do rebanho do país, de 217,5 milhões de cabeças...

A FERA SÓ ATACA O CIDADÃO...

A ilustração desse texto nos remete àquele órgão federal, ferrenho e frio, contra o trabalhador que promove e produz riquezas para o país, ou seja, os verdadeiros cidadãos. Não deixam um centavo pendente, correm atrás, notificam, aplicam juros e multas não perdendo um só tostão pra ninguém...

Faça a tal Declaração de Ajuste Anual e esqueça involuntariamente de algum lançamento, e verás o que acontecerá. Quem já teve esse tipo de problema sabe muito bem o que estou falando.....

Ibititá: Prefeito teme anulação de concurso de 2009 e possível demissão de funcionários

Após ter a confirmação de que o concurso realizado em 2009 pela gestão Francisco Moitinho Dourado pode ser anulado, o atual prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, determinou a realização de processo administrativo para que todos os funcionários do município admitidos neste certame e que correm risco de demissão possam ter direito a ampla defesa. "Temos que ter uma preocupação especial com os pais e mães de família de Ibititá, que fizeram o concurso de boa fé e possuem bons serviços prestados à cidade", avaliou Cafu Barreto. O processo - que transcorre no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - é fruto de denúncia formulada pelo senhor Paulo César Dourado Bastos, que hoje ainda é vereador de Ibititá pelo PMDB. Em 2009, Paulo Dourado acionou o TCM sob alegação de que o processo estava contaminado por irregularidades. Na ocasião, Dr. Chiquinho, como é conhecido o ex-prefeito, chegou a apresentar defesa. Mas, o caso foi encaminhado à Gerência de Exame de Atos de Pessoal (GEAPE), do TCM. 

Agora, graças à iniciativa do vereador Paulo Dourado, quase 100 funcionários de Ibititá podem perder seus empregos. Além do drama pessoal de cada pai e mãe que pode ser impedido de garantir o sustento da sua família, a possível anulação do concurso irá comprometer diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, uma vez que a insegurança jurídica impede novas contratações e dificulta até mesmo a realização de um novo concurso público. “Muitas vezes, por motivações políticas, uma pessoa toma uma atitude sem medir a consequência dos seus atos... Estou muito apreensivo com o que possa acontecer. Mesmo assim, por questões de princípios e respeito ao nosso povo, o município de Ibititá não irá medir esforços para garantir os direitos dos servidores e para evitar maiores prejuízos à nossa comunidade”, destacou Cafu Barreto.  ..

Rui participa de reunião do Pacto pela Vida em Juazeiro nesta terça-feira (02)

O governador Rui Costa participa de mais uma reunião regional do programa Pacto pela Vida na manhã desta terça-feira (2). Desta vez, o encontro acontece na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na Chácara Bougainville, no bairro Pedra do Lorde.

A reunião do comitê executivo do Pacto pela Vida, que também terá a presença de representantes de outros poderes, é fechada à imprensa. O governador Rui Costa e outros participantes estarão à disposição para conceder entrevistas, no local do encontro, a partir das 12h. ..

Governo certifica comunidades de fundo de pasto no Festival do Umbu

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), certificou 20 comunidades tradicionais de fundo de pasto neste sábado (29), em Uauá, no nordeste do estado. A ação ocorreu durante a 9ª edição do Festival do Umbu, evento anual que reúne organizações e entidades de expressiva atuação na área da agricultura familiar e economia solidária, sob realização da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). A certificação foi realizada pelo vice-governador João Leão e pela titular da Sepromi, Fabya Reis.

Para a secretária, trata-se de “uma conquista histórica deste segmento, que amplia ainda mais as portas para a garantia de direitos, sobretudo ao território, algo tão caro e fundamental para suas lutas”. Ela informou que com essa a medida o governo estadual chega à marca de 430 certificados entregues em toda a Bahia. “Assim cumprimos nossa missão institucional e avançamos nas contribuições para o enfrentamento ao racismo institucional e à invisibilidade histórica que acometem os povos e comunidades tradicionais”, afirmou Fabya Reis.

O vice-governador João Leão destacou que as certificações, juntamente com as políticas de apoio à produção de alimentos dos pequenos agricultores, são instrumentos importantes para alavancar o semiárido. “É uma região com potencial de desenvolvimento. Vejo nestes espaços possibilidades de crescimento muito grandes”, destacou. Na agenda, juntamente com a comitiva, ele também visitou a agroindústria da Coorpercuc e conheceu os produtos exclusivos da organização, a exemplo da cerveja de Umbu, bastante apreciada no evento. 

A presidente da Coopercuc, Denise Cardoso, ressaltou que o Festival do Umbu é um evento construído coletivamente por entidades parceiras, sendo um espaço de visibilidade, comercialização, intercâmbio de experiências, formação e fortalecimento institucional. “Aqui afirmamos ao mundo que o semiárido é viável e nele podemos produzir com qualidade, possibilitando uma alimentação de milhares de pessoas. Não podemos esquecer, portanto, a importância da agricultura familiar para as populações em todo o mundo”.  ..

Centrais Sindicais comemoram resultados da Greve Geral e preparam manifestações ainda maiores

Presidentes e representantes das principais centrais sindicais do país se reuniram ainda na sexta (28) em frente à sede do INSS, em São Paulo, onde fizeram uma avaliação sobre os resultados da Greve Geral e a possibilidade da continuação das manifestações contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Durante o ato, que contou com a presença de 2 000 trabalhadores em greve, as lideranças comemoraram o que chamaram de “mensagem clara das ruas para o Congresso”. "A greve foi extremamente positiva. Paralisações em todas as capitais do País e centros urbanos regionais, nos interiores de todo o território nacional. E a população, num geral, aderiu à greve, pois entendeu os riscos que essas reformas trazem para o trabalhador”, defendeu José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

A entidade confirmou a paralisação dos mais de 2,5 milhões de trabalhadores afiliados em todo o Brasil e não descarta a mobilização de novas greves e manifestações conjuntas. “Essa Reforma Trabalhista que foi aprovada na Câmara, por exemplo, é mais prejudicial que a enviada pelo Governo Temer. O relator do projeto, deputado Rogério Marinho, alterou mais de cem itens que extinguem ainda mais as chances de existência de qualquer benefício previsto na CLT. Se o Congresso não se sensibilizar com os protestos de hoje,, vamos fazer uma paralisação maior ainda", defendo Calixto, junto com os lideres da Central Única de Trabalhadores (CUT) , Força Sindical - União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Sindical Brasileira (CSB). ..

SINSERP REALIZA FESTA DOS TRABALHADORES NESTA SEGUNDA, DIA 01

Dia 1º de maio, segunda-feira, tem a Festa da Resistencia dos Trabalhadores 2017 no Clube de Campo Sinserp - localizado à Rua Adão Pereira, s/nº, Jardim Vitória

Programação:..

Prefeitura de Juazeiro informa reajuste da tarifa de ônibus abaixo da inflação

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos usuários de transporte coletivo urbano que a partir deste domingo (30) a nova tarifa de ônibus será R$ 3,50. O percentual de aumento está abaixo da inflação. Para conceder o reajuste, a CSTT exigiu que a empresa concessionária do serviço realize a reforma física do transbordo e a renovação de 10% da frota de ônibus. A CSTT informa ainda que no cartão eletrônico a nova tarifa será R$ 3,20 e a passagem estudantil R$ 1,75. ..

Prefeitura de Petrolina promove treinamento da nova versão do Sistema de Ouvidoria

Com o intuito de aprimorar o canal de controle social dos cidadãos petrolinenses com a gestão, a Prefeitura de Petrolina implantou um novo sistema informatizado da Ouvidoria. A ferramenta foi apresentada aos servidores, na sexta-feira (28), no auditório do IGREPREV.

Com a implantação da plataforma, a população poderá registrar sua sugestão, crítica, denúncia, reclamação ou elogio sobre qualquer um dos serviços prestados pela Prefeitura, pela internet, dentro do portal Prefeitura, inclusive podendo anexar imagens ou documentos. O serviço poderá ser acessado no endereço www.petrolina.pe.gov.br/, no link "ouvidoria", ou através do telefone 156, além disso, o usuário também tem a opção de ir diretamente no setor, no prédio da Prefeitura. ..

Univasf realiza Seleção Simplificada com 16 vagas para professor substituto

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para Processo de Seleção Pública Simplificada para contratação de professor substituto. São disponibilizadas 16 vagas distribuídas em Colegiados Acadêmicos nos campi localizados em Petrolina (PE), Juazeiro e Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI). As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 8 de maio.

Para participar, é necessário se inscrever pelo site de Concursos da Univasf, onde está disponível o Edital Nº 10/2017, que regula o processo seletivo. O valor da inscrição varia de R$ 45,00 a R$ 60,00. O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição é até as 18h do dia 2 de maio. O vencimento básico do professor substituto nível 1 da Classe A é R$ 2.236,29, para carga horária de 20 horas semanais; e R$ 3.117,22, para carga horária de 40 horas...

Estado concederá três mil bolsas permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe' já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.

Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, "a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes", avalia.

A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Pré-requisitos - Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado...