Bolsonaro recua em fusão de Meio Ambiente e Agricultura e diz não querer xiita ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou que, "pelo que tudo indica", os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja "xiita" na defesa do ambiente.

A declaração foi dada nesta quinta (1º) em entrevista a televisões católicas. "O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente", diz o presidente. "Nós pretendemos proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso."..

Moro foi sondado por Bolsonaro ainda durante a campanha, diz Mourão

Foto: Wilton Júnior / Estadão

Responsável pela Lava Jato em Curitiba, o juiz Sergio Moro foi sondado para compor o ministério de Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante a campanha. Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão, a primeira abordagem aconteceu há algumas semanas. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou. De acordo com o general, o responsável por contatar o juiz foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Eleito presidente no domingo, Bolsonaro vai receber Moro na manhã desta quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro...

Fraga diz que não será ministro e espera rever Estatuto do Desarmamento em 2018

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou na manhã desta quinta-feira, 1º, que não terá cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como foi especulado na quarta-feira, e disse esperar que o Estatuto do Desarmamento seja revisado ainda este ano no Congresso. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado. “Em momento algum discuti isso com Bolsonaro (assumir um ministério)”, afirmou.

“Tinha dito que não poderia estar falando de ocupar ministério quando tenho essa condenação. De forma inadequada esse assunto pegou outro vulto. Foi o dia todo ontem e os 45 milhões que não votaram em Bolsonaro usam isso como argumento para me atacar e bater nele”, disse. Em um vídeo com Fraga e outros aliados divulgado em 23 de outubro, Bolsonaro anunciou que o deputado federal coordenaria a bancada no Planalto, de onde surgiram as especulações. Na quarta, a possível ida de Fraga ao governo chegou a ser o assunto mais comentado no Twitter. Diante das especulações, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que os ministérios “não serão compostos por condenados por corrupção”. “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu Bolsonaro em mensagem publicada no Twitter e no Facebook. Fraga foi condenado a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de concussão – quando alguém usa o cargo para obter vantagens indevidas...

Jaguarari: Juíza diz que líderes de ‘revolta’ serão investigados e punidos

A juíza de Jaguarari, Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, declarou que os responsáveis pelo ato em frente ao fórum da cidade serão investigados e punidos. O tumulto ocorreu na tarde de ontem terça-feira (30). 

Eleitores do prefeito afastado Everton Rocha foram até a frente do fórum protestar contra a juíza, pedindo a suspensão de uma medida judicial que ainda impedia o retorno de Rocha à prefeitura...

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida...

Juiz Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, diz jornal O Globo

Reportagem de Cleide Carvalho no Globo informa que o juiz federal Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça e aceitaria de bom grado a indicação paraSupremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na TV nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no Supremo ou o Ministério da Justiça.

De acordo com a publicação, a interlocutores, Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe do presidente eleito seria afastar o temor de alguns setores da sociedade de algum tipo de quebra do Estado Democrático e de Direito. A escolha do Ministério da Justiça, porém, o levaria para Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos...

O Exército tem credibilidade, leva água para 4 milhões de nordestinos, não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário, diz alto comando

Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, durante a campanha, que terá vários militares no seu ministério — ele próprio é capitão reformado e seu vice, general —, as Forças Armadas vão ganhar protagonismo no futuro governo nunca visto no período democrático do país. Não que isso, necessariamente, agrade ao alto-comando. Integrantes do Exército tentaram blindar a imagem da instituição, descolando-a da de Bolsonaro, por temerem perder a confiança da população num eventual fracasso do novo governo.

Apesar de ser capitão, o presidente será o comandante supremo das Forças Armadas. No núcleo da Defesa, no entanto, a expectativa é de que a corporação continuará prestando o serviço de contribuir com a expertise na engenharia, ciência e tecnologia, e de manter as missões operacionais. “A instituição tem credibilidade junto à população. Leva água para 4 milhões de nordestinos, atende à saúde na Amazônia. E a geração que foi formada vem de outro ambiente, mais conciliador. Não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário. Esse risco é inexistente”, assegura um alto-comandante do Exército...

Eleição de 2018 será lembrada pelos casos de violência, dizem analistas

Assassinatos, lesões, ameaças e ofensas fizeram destas eleições as mais violentas da história, dizem especialistas em segurança. "É o pleito em que o tema esteve mais presente, tanto no número de agressões quanto nos discursos", diz Renato Sérgio de Lima, 48, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

"A polarização levou pessoas a quererem impor verdades à força. Isso é ruim para todos, pois no dia seguinte teremos que conviver", diz Elisandro Lotin de Souza, 45, sargento da Polícia Militar de Santa Catarina e presidente da Associação Nacional de Praças. "Foi, sim, a eleição mais violenta, tanto na ideologia quanto entre eleitores. E não só desconhecidos, mas familiares, amigos", diz Beatriz Pedreira, 32, cientista social e cofundadora do instituto Update...

Sem se posicionar em defesa de candidatos, CNBB diz que eleições são oportunidade de defender o exercício da democracia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mais uma nota em que defende a democracia e critica o clima de ódio no país. O documento da Igreja Católica é assinado pelo arcebispo de São Salvador, dom Murilo Krieger.

"Exortamos a que se deponham armas de ódio e de vingança que têm gerado um clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira. Toda atitude que incita à divisão, à discriminação, à intolerância e à violência, deve ser superada", diz o texto...

Os advogados da família não estão tendo acesso a nenhuma informação relativa ao inquérito da Polícia Civil sobre o crime de Beatriz Angélica, diz deputado

A Polícia Civil deveria dar mais transparência às investigações do assassinato da menina Beatriz. A cobrança foi feita na Reunião Plenária na última quinta (25) pelo deputado Edilson Silva (PSOL).

Segundo o parlamentar, os advogados da família não estão tendo acesso a nenhuma informação relativa ao inquérito da Polícia Civil sobre o crime. Beatriz Angélica da Mota, 7 anos, foi morta no dia 10 de dezembro de 2015, durante a festa de formatura de um tradicional colégio particular de Petrolina...

MOTORISTA ESTÁ MENOS ATENTO ÀS LEIS DE TRÂNSITO, DIZ ESTUDO DA PRF

Um estudo da Polícia Rodoviária Federal sobre acidentes nas estradas detectou um aumento do desrespeito às leis de trânsito. A falta de atenção é a maior causa de acidentes nas rodovias federais. O excesso de velocidade também está sempre entre os principais motivos. Tem sempre motoristas acelerando mais do que deviam.

Mas, em 2018, a desobediência às normas de trânsito virou uma grande preocupação. Desde 2016, é obrigatório acender os faróis baixos nas estradas, mas tem em motorista que se esquece. Ignorar a faixa contínua, que indica que é proibido ultrapassar, é comum nas rodovias de mão dupla...

Mourão diz que processará Geraldo Azevedo que o chamou de torturador

O general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (23), em nota, que vai denunciar o cantor Geraldo Azevedo por “declaração difamatória”. O artista disse que o militar foi um dos seus torturadores na ditadura, depois afirmou ter se equivocado. Como a afirmação de Azevedo foi reproduzida pelo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, Mourão disse que também recorrerá à Justiça.

No comunicado, Mourão afirmou que, em 1969 - quando Azevedo foi torturado -, era estudante do Colégio Militar de Porto Alegre e tinha 16 anos. Para o general, a acusação é uma falsa notícia para disseminar informações erradas sobre a campanha de Bolsonaro. “Trata-se, portanto, de uma fake news, no desespero de se criar fatos novos pelos simpatizantes da chapa concorrente de Fernando Haddad e aliados.”..

STJ toma decisão equivocada ao derrubar condenação de ficha-suja, diz líder da oposição na AL-BA

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), condenou a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a ilegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), considerado ficha suja por ser condenado em segundo grau.  

"Essa decisão é um desrespeito, um equívoco, pois reverte uma situação que seria irreversível, gerando uma grande insegurança jurídica e abrindo precedentes para outros casos em todo o país. Um ficha suja não poderia jamais ocupar a vaga de um ficha limpa.  Não pode o Poder Judiciário interferir sobre qualquer pretexto na vontade popular”, diz o líder da Bancada...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse neste domingo (21) que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações que possam ser compreendidas como inadequadas. A declaração foi uma resposta a vídeo replicado nas redes sociais que mostra o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) "basta um soldado e um cabo".

"As instituições estão funcionando normalmente e juiz algum no Brasil que honra a sua toga se deixa abalar por qualquer manifestação que pode eventualmente ser compreendida como inadequada", disse a ministra, em entrevista à imprensa. A magistrada disse que teve conhecimento da declaração por sua assessoria de imprensa e que foi informada de que ela foi desautorizada posteriormente pelo presidenciável do PSL. ..

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

O rio São Francisco sofre com ação humana, diz jornalista e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica

O jornalista alagoano Anivaldo Miranda preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cuja principal função é buscar soluções para sua preservação. À Painel Alagoas ele falou um pouco da situação atual do Velho Chico e como ações governamentais – ou a falta delas – têm agravado essa realidade.

Com mestrado em meio ambiente pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ele já foi secretário Municipal de Assistência Social de Maceió, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas e já integrou o Conselho Administrativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente representando a sociedade civil da Região Nordeste...

WhatsApp diz que investigará disparo de mensagens contra Haddad

O WhatsApp informou nesta quinta-feira (18), em nota, que investigará o suposto disparo em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores no aplicativo de mensagens. De acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo, empresários que apoiam o candidato Jair Bolsonaro (PSL) contrataram o serviço de forma ilegal. 

O aplicativo confirmou a abertura da investigação em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo. O Whatsapp afirma que "tem praticamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras". Os disparos de milhões de mensagens foram compradas, supostamente, por empresas que apoiam o candidato por até R$ 12 milhões. ..

'Não preciso de Fake News para derrotar Haddad', diz Bolsonaro na Rádio Folha FM

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi o entrevistado do Programa Folha Política, na Rádio Folha FM, desta sexta-feira (19). O presidenciável falou com o apresentador Jota Batista e os jornalistas Renato Raposo, da editoria de política da Folha de Pernambuco, e Jairo Lima, editor do Blog da Folha.

Ele começou agradecendo ao Nordeste por sua votação e ressaltou que venceu em cinco capitais da Região. "O PT inventa que eu não gosto do Nordeste, mas isso é mentira. Eu sou apaixonado por uma nordestina, minha esposa é oriunda do Ceará. Portanto, tenho a maior consideração por esta Região e pretendo livrar o povo nordestino do PT", disse...