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Para abrir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos 1º e 2º graus de jurisdição, promoverá uma palestra na segunda-feira (27/5).
O evento será conduzido por Heverton Fernandes, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), via plataforma Zoom, das 13h30 às 15h30...
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O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT)...
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O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos – visa garantir o direito à propriedade.
A opinião é da advogada especialista em direito civil Josiane Carvalho. O texto base foi aprovado por 336 votos a favor e 120 contra na Câmara dos Deputados. Todas as tentativas de alterar a matéria foram rejeitadas. A proposta segue agora para análise do Senado. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), participou de uma ação conjunta promovida pelos Centros de Atenção Psicossocial infantos juvenis (CAPSi) de Juazeiro e Petrolina.
Nesta sexta-feira (24), foram expostos trabalhos elaborados pelas crianças e adolescentes atendidos pelo serviço...
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Esta semana a Rede GN divulgou que durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.
De acordo com a informação a atitude do ex-prefeito desferiu um golpe contra seus ex-secretários juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.
O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...
A Prefeitura de Juazeiro está com inscrições abertas para o credenciamento de cantores e bandas locais que desejam tocar nos eventos oficiais do município, como o Santo Antônio das Tradições 2024, que será de 6 e 9 de junho.
Os interessados poderão se inscrever mediante a entrega do formulário de inscrição, devidamente preenchido e acompanhado da documentação comprobatória, na sala da Comissão de Contratação, na Praça Barão do Rio Branco, 01, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...
Durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.
De acordo com a informação obtida pela Rede GN a atitude do ex-prefeito desfere um golpe contra seus ex-secretarios juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul abriu uma notícia de fato para apurar a declaração de um padre que relacionou a tragédia climática vivenciada pelo Rio Grande do Sul à "falta de fé, bruxaria e satanismo".
A denúncia foi feita pelo deputado federal Leonel Guterres Radde (PT-RS), que apontou intolerância religiosa na fala do religioso. O MPF vai investigar a suspeita de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"...
O Sebrae realizou nesta quarta-feira (22) o Dia D da Semana do MEI. O evento presencial aconteceu por todo o território do país, para tirar dúvidas e regularizar a situação de empreendedores que estavam na informalidade.
No Distrito Federal foi montado um estande de atendimento gratuito do Sebrae na praça ao lado da Feira Central de Ceilândia, que segue aberto até sexta-feira (24)...
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Conforme divulgado na REDEGN, o Coronel PM Valter Santos de Araújo não é mais o Comandante do CPRN – Comando de Policiamento Regional Norte. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (23).
O Coronel PM Valter Araújo estava no comando do CPRN desde 23 de fevereiro de 2021 quando foi publicada a sua nomeação. Confira NOTA A IMPRENSA..
A Pau Brasil Motos Honda, no Vale do São Francisco, está oferecendo uma excelente oportunidade de emprego, para contratação imediata, na área de vendas.
Com a modalidade de contratação CLT, as vagas tem como área de atuação as cidades de Petrolina e Juazeiro na função de VENDEDOR EXTERNO DE CONSÓRCIO...
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A APLB Sindicato em Juazeiro obteve mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores em educação que estão em licença médica há mais de 90 dias e que estavam impedidos de receber o abono férias.
A prefeitura alegava que quem tem atestado por mais de três meses teria o abono de 50% suspenso, mas a alegação foi derrubada na Justiça depois da ação movida pela assessoria jurídica da entidade...
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Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o bem-estar dos servidores públicos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), lançará na terça-feira (28) o curso "Oficina do Cuidado da Saúde Mental do Servidor". Este projeto incluirá oficinas e rodas de conversa conduzidas pela psicóloga Carla Janne. O primeiro tema a ser explorado será "Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho". Os servidores interessados em participar das oficinas devem se inscrever através do link (https://forms.gle/9phHZnbqEqp1jZM48).
"A oficina será desenvolvida ao longo de todo o ano de 2024, com atividades mensais abordando temas diferentes relacionados à saúde mental e qualidade de vida no ambiente de trabalho. As oficinas serão gratuitas e abertas para até 15 servidores por semana, abrangendo diferentes secretarias a cada semana", disse a secretária da Segesp, Isadora Raimundo...
Um homem com registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e um ex-policial militar são considerados foragidos pela Polícia Federal, após uma operação prender 19 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema multimilionário de venda ilegal de armas de fogo desviadas na Bahia, Pernambuco e Alagoas.
As investigações apontaram que o esquema, que envolvia policiais militares, comerciantes e CACs, tinha participação de laranjas...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...
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O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.
O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...
A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite desta terça-feira (21) a data de retomada das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, que foi interrompido por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A competição será reiniciada no dia 1º de junho.
“A CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 1 e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado...
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A eleitora e o eleitor devem ficar atentos: pesquisa eleitoral de intenção de voto para as Eleições Municipais 2024 só tem validade se registradas através do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), da Justiça Eleitoral. Desde o início do ano, foram registradas no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 85 pesquisas.
A partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrá-las no PesqEle...
Nesta quarta-feira, 22 de maio, celebramos o Dia do Apicultor, uma data que homenageia os dedicados profissionais responsáveis pela produção de mel e outros produtos apícolas. A Bahia, ocupa o quinto lugar no ranking nacional e se destaca com uma produção anual de 4.911.062 quilos de mel, dos quais 82% são provenientes da agricultura familiar.
Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o crescimento da apicultura na Bahia é notável. "A atividade da apicultura aqui na Bahia vem se consolidando a cada ano. Os investimentos que o Governo do Estado da Bahia vem fazendo para esse segmento são fundamentais. A produção tem crescido anualmente graças a esses investimentos e ao potencial da apicultura para gerar oportunidades, especialmente no Semiárido baiano, onde muitas vezes essa é a única fonte de renda para famílias rurais"...
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