Membros da Comissão de Educação se reúnem com Tofolli para discutir 'Escola Sem Partido'

Deputados integrantes da Comissão de Educação da Câmara se reuniram se com o ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), para discutir o texto do projeto “Escola Sem Partido”. Os parlamentares Danilo Cabral, presidente da comissão, a segunda vice-presidente, deputada Alice Portugal, e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado, solicitaram a imediata votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5537, 6038 e 5580, contra uma lei aprovada em Alagoas que institui a chamada “Escola Livre”, que é a versão local do projeto que tramita na Câmara.

“Solicitamos ao ministro Dias Toffoli que o STF acelere este julgamento para evitar que no Brasil tenhamos uma grande insegurança jurídica na comunidade escolar, para também evitarmos que os concursos públicos sejam adulterados e para impedir que a escola seja transformada em apenas um centro reprodutor de conteúdo e não um espaço de vivência”, defendeu a deputada baiana Alice Portugal...

HDM/IMIP realiza eleição para Comissão de Ética Médica

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou, quinta-feira (22), uma eleição para eleger a nova Comissão de Ética Médica, que representará o corpo clínico da unidade materno-infantil em 2019/2020. Puderam votar todos os médicos com vínculo funcional na unidade e a apuração deverá ser realizada hoje (23).

A CEM constitui-se uma extensão do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), tendo funções investigatórias, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina no âmbito do Hospital Dom Malan. ..

Votação para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM encerra nesta sexta-feira (22)

Teve início quarta-feira (21) a votação para eleição da nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) gestão 2019, do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Podem votar aqueles que possuem vínculo funcional com a unidade materno-infantil e o prazo vai até esta sexta-feira (23). O mandato dos novos membros terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador...

7ª AUDIÊNCIA POPULAR PRÓ PE 630 EM SANTA FILOMENA

A Comissão Permanente Todos pela PE 630, realizará no próximo mês, 14 de novembro, a sétima audiência popular. A reunião será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena.

Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco da OAB/BA participa de atividade em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira, 04 de outubro, o Programa Geraldo José (Transrio FM) contou com a participação do advogado Jairo Souza, membro da Comissão da OAB-Bahia Pela revitalização do Rio São Francisco. Ele esteve acompanhado do presidente da Seccional de Juazeiro Aderval Viana Vargas, do vice-presidente Thiago Cordeiro e do Delegado da CAAB – Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia Caio Guerra e do Dr. José Gomes.

Dr. Jairo Souza explanou sobre a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, em razão do atual estado em que se encontra o rio da Integração Nacional e cobrou atitude dos ribeirinhos no uso racional da água, bem como dos governantes cujos municípios ainda jogam “In natura” os dejetos fecais diretamente no leito do “Velho Chico”...

Comissão Permanente de Mulheres Rurais se reúne para fortalecer Marcha das Margaridas

Nesta sexta-feira (14) acontece o 4º Encontro de Formação da Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE), na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-PE), localizado Rua Alfredo Lisboa, 188. O evento tem como objetivo desenvolver ações de fortalecimento da comissão por meio da troca de conhecimentos, experiências e estratégias que estão sendo elaboradas para a VI Marcha das Margaridas, que acontece em 2019.

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo, floresta e das águas que integram a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres...

"O incêndio no Museu Nacional é o retrato do descaso com a cultura, com o patrimônio", afirma presidente comissão de educação da Câmara Federal

Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), acredita que é um momento de luto para o País. 

"Este é um triste momento que vive o Brasil. Depois de destruírem o presente e a esperança do povo no futuro, queimaram nossa memória. O incêndio no Museu Nacional é o retrato do descaso com nossa cultura, com nosso patrimônio, da falta de investimentos na nossa ciência, educação e cultura", afirmou o parlamentar. Instituição científica mais antiga do País, o prédio do Museu completou 200 anos e é a instituição científica mais antiga do país...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Comissão da OEA pede adoção de medidas protetivas à viúva de Marielle

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o Brasil adote medidas cautelares de proteção para Mônica Teresa Azeredo Benício, viúva de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada no dia 14 de março. A decisão foi tomada no dia 1º de agosto e divulgada ontem (5) na página da comissão. Mônica tem sido alvo de ameaças, assédio e perseguição que podem ter relação com o assassinato de Marielle Franco, que era uma defensora dos direitos humanos.

Na nota, a comissão observa que, embora o Estado tenha informado sobre a existência de mecanismos de proteção para defensores de direitos humanos no Brasil, Mônica não conta com tais medidas. Com base no artigo 25 do Regulamento da CIDH, o órgão solicitou ao Estado brasileiro que adote as medidas necessárias para proteger os direitos à vida e à integridade pessoal de Mônica Benício, bem como para que ela continue realizando seu trabalho como defensora dos direitos humanos sem ser objeto de ameaças, assédio ou atos de violência no exercício de suas funções...

Comissão de Inquérito (CEI), prossegue os trabalhos que investigam mortes no Hospital Dom Malan

A Comissão Especial de Inquérito - CEI, da Câmara Municipal de Petrolina constituida para apurar fatos relacionados a mortes ocorridos com mães gestantes e bebês no Hospital Dom Malan/IMIP, esteve reunida no final do mês de junho onde ouviu os depoimentos do superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP. Foram ouvidas pela comissão Elisangela Costa Araujo, mãe do garoto Davi que faleceu em 2015; Maria de Fátima Milhomes avó de bebês mortos em 2017; Enileide Souza Carvalho, mãe da jovem Milian Carvalho da Silva, que veio a óbito em 2018.

Mesmo com o recesso parlamentar a Comissão continuou os trabalhos, e esteve nesta segunda-feira (09/07/18) para analisar documentos encaminhados pela delegacia de policia civil (inquéritos policial, abertos contra o Hospital Dom Malan/IMIP), e agendar novas ouvidas, onde prestarão esclarecimentos o Presidente do Cremepe - Petrolina, e outras pessoas que denunciaram o Hospital Dom Malan/IMIP...

Presidente do Constesf participa de sessão itinerante da comissão da agricultura da ALBA

Na manhã desta quinta-feira (12), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), participou de uma sessão itinerante promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento aconteceu durante a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), realizada no Juá Garden Shopping, em Juazeiro.

Além dos Deputados Zó, Eduardo Salles e Roberto Carlos, a sessão itinerante reuniu diversas autoridades políticas para discutir demandas dos produtores rurais. Geo ressaltou a importância da sessão e chamou atenção para a caprinocultura da região. "Esse é um momento importante, pois discutimos políticas públicas voltadas para o setor de maior geração de emprego e renda do país, a agroindústria. O caminho é esse mesmo, ouvir os produtores, os empresários e instituições conhecedoras da cadeia produtiva. Espero que nos próximos encontros a gente possa discutir a caprinocultura, importante na área de sequeiro", disse.  ..

Agnaldo Meira participa de sessão itinerante em Juazeiro-BA promovida pela Comissão de Agricultura da ALBA

O vereador Agnaldo Meira (PCdoB), participou nesta quinta-feira (12), de sessão itinerante, promovida pela Comissão de Agricultura, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro solene, realizado no Juá Garden Shopping, integrou o segundo dia de programações da Feira Nacional da Fruticultura Irrigada (FENAGRI), e objetivou promover um debate a respeito das demandas da população local, de produtores e fruticultores da região.

Na ocasião, Meira reiterou a respeito da importância do incentivo a realização de feiras da agricultura familiar, da fruticultura e da caprinovinocultura na região. A Voz dos Trabalhadores ainda pontuou a respeito da falta de políticas públicas e investimentos para a agricultura familiar, e da necessidade urgente da mudança e implementação de novos sistemas de irrigação, que ajudem a reduzir o consumo de água. "A ALBA pode estar discutindo e ampliando esse debate, tanto para a agricultura familiar, quanto para os grandes produtores", afirmou Meira...

Comissão dos Agentes de Endemias festeja os 10 anos de atividades em Juazeiro

Caros leitores, É com muito orgulho que venho parabenizar os Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro Bahia, esses profissionais que muito contribuem para a saúde pública do nosso país e consequentemente da nossa cidade. Neste mês de julho comemoramos 10 anos de efetividade em nosso município, guerreiros que enfrentam muitas dificuldades no dia a dia no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor a vários tipos de doenças entre essas, a Dengue, a Chikungunya e a Zika de forma preventiva.

Ainda falta um reconhecimento maior pelo Poder Público e pela nossa sociedade civil, sei que não é fácil ser um profissional tão importante na estratégia do programa de combate a dengue, Chikungunya, Zika, leishmaniose entre outros, mas nós profissionais estamos fazendo a nossa parte, por isso mais uma vez digo, me orgulho de fazer parte dessa categoria e meus parabéns a todos ACEs, que mesmo com tantas dificuldades e desvalorização conseguimos que desde 2009 baixar os índices de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.   ..

Sessão itinerante da Comissão de Agricultura da ALBA acontece durante feira, em Juazeiro

Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão, nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, no auditório do Juá Garden, em Juazeiro, na sessão itinerante do colegiado que vai correr durante a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI).  A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, Eduardo Salles, e o deputado Zó.

Eduardo Salles destacou a importância da presença dos parlamentares nos eventos agropecuários. "A Comissão de Agricultura tem que estar presente onde o povo está e discutir as demandas dos produtores. Depois da Bahia Farm Show, evento realizado no começo de junho, em Luís Eduardo Magalhães, a sessão itinerante vai acontecer em uma das feiras mais importantes de agricultura irrigada do país. Este momento é fundamental para ouvirmos e aproximar dos produtores do que vem sendo debatido na Assembleia Legislativa", disse...

CBF quer dar mais quatro anos a Tite; comissão da Seleção gosta da ideia

Tudo caminha para que Tite continue como técnico da seleção brasileira. A derrota para a Bélgica e a consequente eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo não mudaram os planos da CBF de manter o treinador no comando.

Os números gerais de Tite no comando da Seleção são positivos: 26 jogos, 20 vitórias, quatro empates e duas derrotas - marcou 55 gols e sofreu oito. O trabalho nem de longe é avaliado como um fracasso. Tite assumiu a seleção brasileira em sexto lugar nas Eliminatórias Sul-Americanas, portanto fora da zona de classificação para o Mundial da Rússia, e terminou em primeiro lugar...

Comissão da Câmara aprova projeto que restringe venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.

Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”...

Superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresenta relatório à Comissão Especial que investiga mortes de gestantes e bebês

O superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Etiel Lins, apresentou na Câmara de Vereadores, um relatório à Comissão Especial da Casa Plínio Amorim, com os principais dados e dificuldades enfrentadas pela unidade materno-infantil que é referência em alto risco para mais de 50 municípios da Rede PEBA.

O gestor iniciou relatando a situação de superlotação vivenciada pelo hospital. "Hoje, por exemplo, nós estivemos novamente com a promotora Ana Cláudia para falar sobre as condições da nossa pediatria. Em um lugar que comporta 13 leitos, nós temos 40 crianças internadas. Já trabalhamos com reforços, mas a equipe está sobrecarregada, assim como na urgência e emergência ginecológica/obstétrica", ressaltou.  ..

Comissão que investiga mortes de gestantes e bebês no hospital Dom Malan se reúne com delegado

A comissão  instaurada pela Câmara de Vereadores de Petrolina para investigar os casos de mortes de gestantes e bebês no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, teve encontro ontem quarta-feira (13)  com o delegado da Polícia Civil de Pernambuco,  Daniel Moreira de Souza. O objetivo do encontro é a troca de informações sobre inquéritos em andamento. A comissão é formada pelos vereadores Gabriel Menezes (PSL), Paulo Valgueiro (MDB), Rodrigo Araújo (PSC) e Ronaldo Silva (PSDB). ..

Comissão Pastoral da Terra-Bahia lançará na UNIVASF, Campus Senhor do Bonfim, o Cadernos Conflitos 2017

A Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia, da região Centro Norte,  promoverá o Seminário de Lançamento do Caderno de Conflitos 2017 na próxima sexta-feira, dia 8, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, campus de Senhor do Bonfim (BA).

O evento terá início às 19h e conta com a colaboração do Colegiado de Geografia da UNIVASF. A atividade certificará os participantes que podem se inscrever pelo site:https://sistemas.univasf.edu.br/sge/inscricao/..

Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...