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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1223 registros para a palavra: ministro

Ministro do STF determina alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país

Em decisão monocrática, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deteminou alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país. A decisão suspende a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) em março deste ano, em que os secretário estaduais de Fazenda estabeleceram alíquota por litro do diesel em R$1,006, mais alta que a praticada na maioria dos Estados.

O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses. Na prática, a alíquota deve ficar menor já que terá como referência um período em que o preço do combustível era mais baixo. ..

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão empossados no TSE no dia 16 de agosto

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.

A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...

Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta que o ato de soltura das Ararinhas Azuis representa um planejamento repleto de muitos sonhos e esperanças

Neste sábado, 11 de junho de 2022 é o dia que o primeiro grupo das Ararinhas Azuis vai voltar a voar no céu dos sertões de Curaçá, Bahia. A soltura das Ararinhas é um momento de grande expectativa para a região Norte da Bahia, Vale do São Francisco e Nordeste, Brasil, em especial, devido o enorme sentimento de riqueza ambiental que representa o retorno da Ararinha Azul ao céu do sertões.

O juazeirens, fundador do Partido Verde no município,  ex-ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, faz parte desta história em defesa da ecologia e da reintrodução da Ararinha Azul aos céus dos sertões...

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

Governo adia visita do ministro da Educação a Juazeiro que aconteceria nesta quarta-feira (01)

O Governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) comunicou à Prefeitura de Juazeiro, na tarde desta terça-feira (31), que a visita do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que aconteceria nesta quarta-feira (1º), foi adiada para o dia 15 de junho.

O motivo do adiamento, conforme o MEC, foi "em razão das alterações na Agenda Ministerial" do chefe da pasta. Com isso, a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) em Juazeiro ficará para o próximo dia 15...

Ministro da Educação visita Juazeiro nesta quarta-feira (1º); APLB Sindicato fará manifestação

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec).

Segundo a prefeitura, projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares...

Juazeiro receberá visita de ministro da Educação nesta quarta-feira (1º)

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). O projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares.

Entre os participantes, estarão presentes a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo; o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes; a reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e o secretário estadual de Educação da Bahia, Danilo de Melo...

Ministros visitam áreas atingidas pelas chuvas em Pernambuco

Quatro ministros de estado: Saúde, Turismo, Cidadania e Desenvolvimento Regional, estiveram no Recife, neste domingo, para verificar a situação das chuvas que atingiram a região nordeste nos últimos dias.

As informações atualizadas apontam 44 mortos, 56 desaparecidos e quase 4 mil desabrigados. Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, afirmou que as equipes da Defesa Civil nacional e Forças Armadas ficarão nos estados atingidos pelas chuvas para dar apoio às equipes locais...

Vídeo: Bolsonaro cumprimenta Moraes em posse de ministros do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu um novo ministro e ratificou a posse de outros três, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (19).

No evento, Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes se encontraram. Sob aplausos e perplexidade do público, o presidente e o ministro apertaram mãos e se cumprimentaram...

Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará...

Congresso promulga PEC que eleva idade para indicação de ministros ao STF e outros tribunais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

Na semana passada o Senado Federal aprovou em discussão no segundo turno, por unanimidade, a PEC n°32, de 2021. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A idade mínima para a escolha continua variando entre 30 e 35 anos, dependendo do tribunal...

Brasil deve mostrar que rejeita "aventuras autoritárias", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.

"Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias", disse Fachin...

Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemora data da soltura das ararinhas azuis no céu dos sertões

Dia 11 de junho de 2022. Este é o dia que o primeiro grupo das Ararinhas Azuis vão voltar a voar no céu dos sertões de Curaçá, Bahia. A REDEGN obteve com exclusividade informação, oficialmente,  da data da soltura, um sábado, 11 de junho.

A soltura das Ararinhas é um momento de grande expectativa para a região Norte da Bahia, Vale do São Francisco e Nordeste, Brasil, em especial, devido o enorme sentimento de riqueza ambiental que representa o retorno da Ararinha Azul ao céu do sertões...

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país...

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...

CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...

Ministro visita instalações do Canal Educação e do Canal Libras

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, esteve nesta segunda-feira (25) na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para conhecer as instalações de onde serão produzidos os novos canais da programação educacional: o Canal Educação e o Canal Libras. De acordo com o ministro, além de levar conteúdo educativo, cultural e de qualidade para as famílias brasileiras, a novidade vai contribuir para disseminar informações sobre o que o Governo Federal vem construindo pela educação no país.

“Esperamos levar conteúdo de qualidade para os lares brasileiros. São conteúdos variados, com comentários, aulas de educação básica, preparação para o Enem. Além disso, temas especiais com acessibilidade para a nossa comunidade surda, produzidos de forma inédita no país. Vamos poder levar à televisão brasileira as políticas que estão sendo construídas pelo Governo Federal, para auxiliar, também, neste momento de pós-pandemia, na recuperação das aprendizagens”, informou Victor Godoy Veiga...

Em meio à crise, Fux convida todos ministros do STF para almoço hoje

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.

O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...

Arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dispara acidentalmente no aeroporto de Brasília; funcionária é ferida com estilhaços

A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Uma funcionária da Gol foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade.

A Gol disse à TV Globo: "Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela foi atingida por estilhaços. Nós estamos dando todo o suporte para a colaboradora."..

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