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24 de Novembro de 2024

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Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia.

Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]...

Prefeitura de Juazeiro acompanha fiscalização de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira

Equipes da Prefeitura de Juazeiro participaram na manhã desta quarta-feira (28), de uma visita técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) às obras do Mercado Joca de Souza Oliveira, no centro da cidade.

A comitiva da prefeitura, formada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), fiscalizou o andamento dos serviços de reforma...

Na Cúpula do Clima, Jair Bolsonaro promete duplicar recursos para fiscalização ambiental

Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.

Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...

Servidores do Ibama denunciam que fiscalização ambiental está paralisada 

Mais de 400 servidores de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um ofício, publicado na última segunda-feira (19), no qual afirmam que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo órgão estão paralisadas.

Endereçado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, o documento afirma que a interrupção dos serviços se deve a uma instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada em 12 de abril de 2021...

Prefeitura de Juazeiro realiza mais uma operação 'Paz no Interior' com ações de fiscalização preventiva no combate à Covid-19

Dando continuidade à operação 'Paz no Interior', com ações de fiscalização preventiva, a Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), esteve neste final de semana em várias comunidades, como no distrito de Pinhões, na zona rural do município. A operação também passou pelos bairros da zona urbana.

Em Pinhões, as equipes da GCM receberam a informação de que estaria ocorrendo uma festa com cerca de 50 convidados. No local, a guarnição constatou o descumprimento aos decretos estadual e municipal de combate à Covid-19, inclusive com a maioria das pessoas sem a utilização de máscaras e consumindo bebida alcoólica. O organizador do evento foi localizado e orientado a encerrar a festividade. Não houve resistência. ..

Sem fiscalização, ilhas ao longo do rio São Francisco se transformam em palco para festas clandestinas e aglomerações

Na última sexta-feira, dia 16, o Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril.

A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17)...

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro realiza ações de fiscalização preventiva no interior

A Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou neste final de semana a operação 'Paz no Interior', com ações de fiscalização preventiva, nas comunidades do Rodeadouro, Lagoa do Salitre, Campos dos Cavalos, Junco, Marruá, Goiabeira 1, 2 e 3, e Manga, ambas na zona rural do município.

As equipes da GCM realizaram a fiscalização após várias denúncias de descumprimento aos decretos estadual e municipal de combate à Covid-19. Também foram feitas abordagens a condutores e veículos, além de dispersar aglomerações em praças em algumas dessas localidades. Os agentes ainda orientaram os condutores e pedestres nas abordagens sobre o cumprimento das medidas sanitárias na pandemia. Com isso, ao todo, cerca de 15 bares foram fechados durante esta ação...

Sesab publica portaria visando fortalecer o controle e a fiscalização da atuação funcional e conduta dos servidores públicos  

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dia passado (6), a Portaria n° 224/2021, que apresenta avanços na área disciplinar, fortalecendo as comissões permanentes de sindicância nas Superintendências, Hospitais, Núcleos Regionais e demais Unidades de Saúde da administração direta.

De acordo com o texto, os gestores máximos dessas unidades ficam autorizados a instaurar processos de apuração de irregularidades supostamente praticadas por servidores públicos, quais sejam: Investigação Preliminar, Sindicância e processos decorrentes da formalização de Denúncias...

Petrolina: Forças de segurança pública seguem com fiscalização para conter o avanço da Covid-19

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as ações de fiscalização na cidade, por meio da Operação 'Cidade Tranquila'. Durante o período de 18 de março a 4 de abril foram registradas 1.739 ações dos órgãos municipais em diversas áreas. Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, quadras poliesportivas, festas clandestinas, dentre outros. 

Dos locais visitados, 1.307 receberam orientação para se adequarem e respeitarem aos decretos estaduais e municipal, também foram realizadas 249 advertências, 89 autuações, 49 apreensões, 37 interdições, cinco processos administrativos foram abertos e três pessoas foram detidas...

Guarda Civil de Juazeiro conduz homens à delegacia por desacato e desobediência durante fiscalização ao toque de recolher

Na madrugada deste domingo (4), durante fiscalização ao cumprimento dos decretos municipal e estadual, a Guarda Civil Municipal (GCM) conduziu dois homens, de 26 e 21 anos, à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro por desacato e desobediência.

Eles estavam na praça principal do Distrito de Carnaíba do Sertão, na zona rural, consumindo bebida alcoólica e com som automotivo ligado. Na abordagem a GCM realizou buscas no veículo encontrando uma pequena porção de maconha, que seria do homem de 21 anos...

Semana começa com medidas mais flexíveis em Juazeiro e fiscalização redobrada da prefeitura

Começou a valer nesta segunda-feira (5) o novo decreto do Governo do Estado que traz medidas restritivas mais flexíveis no combate à Covid-19. Até o próximo dia 12, será permitido o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança. 

Acompanhando o decreto estadual do dia 4 de abril, a prefeitura passou a permitir o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. ..

PRF intensifica fiscalização na Operação Semana Santa a partir desta quinta (01)

Começa nesta quinta-feira (01) e segue até o domingo (04) a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que busca promover a mobilidade e a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco.

A fiscalização será ampliada nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir mais segurança, conforto e fluidez no trânsito...

Exclusivo: Pesca subaquática acontece no Rio São Francisco de forma irregular. Trabalhadores da pesca cobram fiscalização do IBAMA

A reportagem REDEGN com exclusividade denuncia mais um crime contra o Rio São Francisco. Trata-se da prática da pesca ilegal, lesiva ao meio ambiente. A ação é considerada um crime e "com requintes de maldade, crueldade com os peixes. Homens usam a pesca subaquática irregular no período da noite. De acordo com as informações apuradas  "o Ibama tem deixado a desejar neste quesito pois não existe fiscalização". 

Fontes ouvidas pela  REDEGN acusam que os mergulhadores "usam arbaletes e iluminação artificial durante o período da noite e até madrugada no rio São Francisco, imediações de Juazeiro e Petrolina e praticam este tipo de ação". A reportagem conversou com pescadores profissionais e eles confirmaram "este crime ambiental". ..

Pernambuco: Fiscalização em postos de combustíveis no agreste e no Sertão constata irregularidades em bombas

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 01 a 24 de março, uma fiscalização em postos de combustíveis, no Grande Recife, no Agreste e no Sertão do Estado.

A ação teve o objetivo de verificar se os instrumentos marcavam corretamente a quantidade de combustível e de proteger o consumidor de possíveis irregularidades que causem prejuízo...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar dão continuidade às ações de fiscalização e orientação à população para cumprimento dos decretos

Nesta segunda-feira (22) foram iniciadas, em todo o estado da Bahia, as novas medidas restritivas decretadas pelo governo estadual no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal convalidou a decisão e intensificou as fiscalizações em cumprimento às determinações, tanto na zona urbana quanto rural. 

As ações são realizadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Polícia Militar. No primeiro dia de fiscalizações, os agentes reforçaram as orientações junto à população quanto a evitar as aglomerações e perturbação do sossego. Esclarecendo quais estabelecimentos ou atividades consideradas essenciais podem funcionar neste período...

Coronavírus: Guarda Civil Municipal e PMBA intensificam fiscalizações nos distritos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro tem atuado nas mais diversas frentes no combate ao novo coronavírus no município. Com o empenho da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através da Guarda Civil Municipal (GCM), uma parceria formada com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) tem intensificado as ações também nos distritos.

Nesta semana, foi realizada mais uma operação conjunta, desta vez nos distritos de Juremal e Carnaíba. O objetivo principal da ação foi  evitar a aglomeração de pessoas em espaços que não podem funcionar durante decretos do estado e do município...

Programa Geraldo José: "A Polícia Militar vai aumentar a fiscalização no Distrito de Itamotinga e garantirá a paz social em toda a região", afirma Coronel Valter Araújo

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Santos de Araújo, participou nesta tarde, sexta-feira (19), do Programa Geraldo José, transmitido na Rádio Juazeiro Am.

O coronel garantiu que "vai intensificar as ações policiais no Distrito de Itamotinga e região. É uma das nossas metas garantir a paz sociais e dou a garantia que os moradores do Distrito de Itamotinga e região voltaram a ter dias de paz"...

Mantendo intenso trabalho de fiscalização, Prefeitura reforça importância do cumprimento das medidas restritivas

A Prefeitura de Petrolina mantém suas equipes de fiscalização nas ruas do município trabalhando para dar cumprimento do decreto estadual. As novas medidas foram impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do decreto nº 50.433, para conter a curva de contaminação da Covid-19.

"Nos próximos dias, vamos continuar com as fiscalizações em parceria com outros órgãos. Petrolina é uma cidade grande em extensão territorial e populosa. Todos os esforços para ampliação do número de leitos e vacinação estão sendo feitos. Essa é uma batalha pela vida, onde precisamos envolver e contar com a compreensão de toda a sociedade.", pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Fiscalização flagra descumprimento do decreto durante fim de semana em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para coibir o descumprimento dos decretos. Durante o último final de semana, inúmeras situações de desrespeito às medidas para conter a curva de contaminação da Covid-19 foram identificados pelas equipes.

Dos locais visitados, 13 estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização para se adequarem aos decretos estadual e municipal, também foram interditados cinco locais...

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