A reportagem REDEGN com exclusividade denuncia mais um crime contra o Rio São Francisco. Trata-se da prática da pesca ilegal, lesiva ao meio ambiente. A ação é considerada um crime e "com requintes de maldade, crueldade com os peixes. Homens usam a pesca subaquática irregular no período da noite. De acordo com as informações apuradas "o Ibama tem deixado a desejar neste quesito pois não existe fiscalização".
Fontes ouvidas pela REDEGN acusam que os mergulhadores "usam arbaletes e iluminação artificial durante o período da noite e até madrugada no rio São Francisco, imediações de Juazeiro e Petrolina e praticam este tipo de ação". A reportagem conversou com pescadores profissionais e eles confirmaram "este crime ambiental".
Uma das fontes explica que "pescar à noite fica mais fácil, o peixe com o excesso da luz é presa mais fácil. Acontece que matam muitos peixes pequenos e isto prejudica muito o futuro do Velho Chico. Não respeitam nem o período da desova. Falta fiscalização. Este tipo de pesca não é feito por gente pobre e deveria render autos de infração ambiental. Eles brincam de pescar".
"Nós, os pequenos pescadores, sabemos que apesar das dificuldades e a agressão ao Rio São Francisco, a generosidade do rio é tão grande que ainda podemos nos alimentar de peixe. Mas assistir um crime como este dói", disse uma das fontes que prefere não ser identificado.
Pela legislação, a pesca subaquática, feita com equipamentos de mergulho é permitida para a captura de espécies exóticas, desde que seja feita durante o dia e dentro das regras do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O que diz a lei Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:
I – pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II – pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III – transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta e pesca proibidas.
A reportagem da REDEGN enviou solicitação ao IBAMA Juazeiro de esclarecimentos desde a semana passada e até o momento não recebeu retorno.
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