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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 655 registros para a palavra: direito

Prefeitura de Juazeiro empossa nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

A Prefeitura de Juazeiro empossou, nesta sexta-feira (15), na Casa dos Conselhos, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2021/2023.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. "Hoje vocês estão assumindo uma função de muita responsabilidade. Então é importante fazer a mediação com a sociedade civil, busquem conhecer as necessidades dos idosos, se comprometam. Nós, da Casa dos Conselhos, e a prefeita Suzana Ramos, estamos abertos para construir junto com vocês", frisou Clarice...

Ciclo de Diálogos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido acontece na quarta (13)

Encontram-se abertas as inscrições para o terceiro encontro do 'Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido Pernambucano'.

O objetivo é promover conhecimentos nas áreas de Educação, História e Direito sobre os povos Indígenas e Quilombolas habitantes do semiárido pernambucano e contribuir com reflexões e consequente ressignificação sobre os povos originários, como também possibilitar a efetivação da Lei 11.645/08...

Ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco têm direito a se inscrever de graça em concursos públicos

Uma lei aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garante a gratuidade na inscrição de concursos públicos estaduais a ex-alunos de escolas públicas. São beneficiadas pessoas que concluíram o ensino médio há menos de três anos.

A norma é válida para cargos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista...

Estabelecimento é notificado por expor produtos sem preços em Petrolina; Prodecon alerta sobre direito à informação

Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, na última semana, resultou na notificação de estabelecimentos por expor produtos sem os devidos preços. A ação aconteceu após solicitação do Ministério Público (MP) que também recebeu denúncias de consumidores. 

De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem aos estabelecimentos para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe constatou a ausência de preços em diversos produtos de um estabelecimento de material de construção que foi notificado. ..

No Dia Nacional de Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Setembro Verde, o CMPD de Juazeiro lança carta aberta

Com o intuito de chamar a atenção da população sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) está promovendo a Campanha Setembro Verde, que reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social que possibilita dar a todas as pessoas os mesmos direitos e oportunidades. A Campanha tem como objetivo central tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. O mês foi escolhido por ser comemorado, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por movimentos sociais, em 1982, com o objetivo de promover e debater a inclusão social, porém, a data só foi oficializada no Brasil pela Lei nº 11.133 em 14 de Julho de 2005...

Comissão Direitos Humanos: Em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (20).

O projeto da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, voltou a ser defendido pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. No entanto, os debatedores salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano...

Comissão dos Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir riscos de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...

"Sunset": Fabiana Santiago apresenta live com direito a passeio pelo Rio São Francisco neste domingo (19)

Um pôr-do-sol, à beira do Velho Chico, e muita música. Uma combinação perfeita para um show de domingo à tarde. Esse cenário inspirador é palco da live "Sunset", da cantora petrolinense Fabiana Santiago, que vai ser apresentada neste domingo (19), às 16h.

Com transmissão ao vivo pelo canal oficial da cantora no YouTube - https://linktr.ee/fabianasantiagoofficial -, a live marca as comemorações de aniversário de 2 anos da Rede Você, por onde também será exibido o show, e também dos 126 anos de Petrolina-PE...

Após Rui anunciar 'passaporte da vacina', deputada do PSL apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados

Após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que visa garantir os direitos constitucionais das pessoas que não quiserem se vacinar. Nesta semana, Costa anunciou no Twitter a implantação da medida, porém não definiu quando começará a valer.

O objetivo da iniciativa, segundo a deputada, é assegurar os "direitos constitucionais de liberdade a todos àqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação" contra a doença em todo estado da Bahia. "Tendo em vista o seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica", justificou a parlamentar...

Rio São Francisco: Roda de Conversa nesta quinta (16) debate os Direitos da Natureza, a Mãe Terra

Nesta quinta-feira, 16 de setembro, às 16h*, a *Articulação Pelos Direitos do Rio São Francisco uma parceria entre muitas entidades, movimentos e pastorais – realizará uma primeira roda de conversa virtual com o tema "Direitos da Natureza, A Mãe Terra". 

A transmissão será feita pelo canal do *Youtube da CPT Bahia* e nas páginas do Facebook das entidades parceiras, entre elas a do *Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental...

7 de setembro: Grito dos Excluídos unifica movimentos sociais por direitos em Petrolina

Confira convocação do Mandato Coletivo para programação dia 07 de setembro em Petrolina.

Vida em Primeiro Lugar! Esse é o lema do 27º Grito dos Excluídos, que será marcado por atos e manifestações descentralizadas em todo o país. Em Petrolina-PE, a mobilização está sendo organizada por um grupo de mais de 20 organizações e acontecerá a partir das 6h da manhã, na Praça da Juventude, Bairro João de Deus. Realizado desde 1995 no dia 7 de setembro, o Grito dos Excluídos deste ano, mais uma vez, se soma à campanha "Fora Bolsonaro"...

Mobilização da Secretaria de Educação de Juazeiro defende os direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro promoveu, nesta sexta-feira (27), uma mobilização no semáforo do prédio administrativo da Prefeitura Municipal, no centro, para chamar atenção da sociedade sobre a importância da inclusão social. A ação faz parte da programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. 

Durante a atividade, colaboradores do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc, estenderam faixas com o tema da campanha deste ano - "É tempo de transformar conhecimento em ação", direcionada para a questão do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e a inclusão social. ..

Professora da Facape publica artigo em renomada revista de direito

Doutoranda em Direito Penal, a professora Jaíza Sammara de Araujo teve o artigo "A (in) eficácia da legislação brasileira na prevenção da violência letal contra a mulher" publicado na renomada "Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno" que divulga artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

A temática abordada no artigo analisa se a lei do feminicídio tem efeito prático ou simbólico dentro do contexto de violência letal contra a mulher...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Artigo - A saúde como direito e não como favor

Vivemos na contemporaneidade com tudo de bom e com todas as dificuldades que ela nos oferece.

E nesses tempos vivemos, em muitas situações, sob a égide plena da inversão de valor. Refiro -me à saúde como bem imensurável a que temos direito, sem o qual não poderemos ter paz e alegria, de igual modo, refiro -me também ao direito negado...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Talibã adota tom moderado e promete paz e direitos às mulheres

O Talibã afegão anunciou, nesta terça-feira (17), que quer manter relações pacíficas com outros países e que respeitará os direitos das mulheres, nos moldes da lei islâmica. Feitos na primeira entrevista coletiva oficial desde a tomada inesperada da capital, os anúncios do Talibã foram escassos em detalhes, mas levam a crer em uma postura mais suave do que durante seu governo de 20 anos atrás, e chegaram no momento em que Estados Unidos e aliados ocidentais retiravam diplomatas e civis, um dia depois de cenas caóticas de afegãos lotando o aeroporto de Cabul.

Enquanto se apressam em partir, potências estrangeiras avaliam como reagir à situação no país desde que as forças afegãs se desfizeram, em questão de dias, de conquistas, e muitos preveem um esfacelamento provavelmente rápido dos direitos das mulheres...

Facape emite nota de pesar em razão do falecimento de um aluno do curso de Direito

A Faculdade de Petrolina-Facape lamenta o falecimento do aluno Thiago Magalhães, ocorrido no ultimo domingo (15). Thiago era aluno do 3º período do curso de direito da Facape. Trabalhou na Polícia Científica do Araripe de 2018 a 2020  e dava aulas em universidades.

Thiago estava internado há uma semana em Recife, Pernambuco,  lutando contra um câncer. Aos familiares, amigos e colegas nossa solidariedade nesse momento de luto...

Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco acontece nesta quinta (12)

Acontede nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco. O evento acontece a partir das 19hs em transmissão ao vivo.

A realização é uma parceria do Instituto Cultural Raízes e Instituto Federal Sertão de Pernambuco..

Em Sobradinho, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.

A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...

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