Foram encontrados 3686 registros para a palavra: GOVERNO

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Governo da Bahia distribuiu mudas a agricultores familiares em 101 municípios

O ano de 2018 foi de ampliação do número de agricultores familiares contemplados com a distribuição de mudas pelo Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto Biofábrica de Cacau. No ano, 6,7 mil famílias de agricultores foram cadastradas no sistema da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR) e beneficiadas com a entrega das mudas. De 894.963, em 2017, o número de mudas entregues saltou para 1.293.799 em 2018. 

A Biofábrica, unidade que está sob a gestão do Instituto Biofábrica de Cacau, é responsável pela produção e distribuição de mudas frutíferas, como cacau, banana, goiaba e abacaxi, além de mandioca e essências florestais, a exemplo do jatobá e pau-brasil, entregues em 101 municípios de 19 Territórios de Identidade...

Governo prepara pente-fino para benefícios pagos pelo INSS

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus. ..

Governo inaugura Posto SAC com nova Central de Atendimento do Detran em Salvador

Nesta segunda-feira (7), às 8h30, no Shopping da Bahia, em Salvador, o governador Rui Costa entrega o Posto SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, que terá como destaque a transferência de todos os serviços de trânsito para a unidade, através da implantação da Central de Atendimento do Detran. O órgão vai ocupar uma área de 1,5 mil metros quadrados exclusiva para procedimentos de habilitação e veículos, que vão concentrar as atividades do Governo do Estado no novo SAC. Com a inauguração, serão desativados os serviços prestados ao público até agora na sede do Detran, na Avenida ACM. ..

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, no final do ano passado, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:..

Bolsonaro escolhe 'Pátria Amada, Brasil' como slogan de governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo. Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: "Pátria Amada, Brasil". A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.

O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social. "A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão", escreveu...

Ambientalistas se mostram pessimistas com governo Bolsonaro

As declarações polêmicas sobre o tema tanto do presidente Jair Bolsonaro, quanto de sua equipe, somadas à desistência do Brasil de sediar a 25ª Conferência de Partes na Convenção de Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupam ambientalistas.

Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, o Brasil tem tido destaque nas negociações internacionais, exercendo importante papel rumo à redução de gases de efeito estufa e à diminuição do desmatamento. Especialistas temem retrocesso na agenda ambiental a partir de 2019, mas alertam que existe um arcabouço legal de proteção robusto e que a judicialização deve impedir medidas mais radicais...

Rui Costa vai mandar tropas especializadas para ajudar governo do Ceará

Em meio à série de ataques ocorridos no Ceará nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) conta que ofereceu ajuda ao governador Camilo Santana (PT). O baiano vai auxiliar com o envio de reforço policial ao estado comandado pelo correligionário. "Eu vou ver agora com o procurador e o secretário de Segurança [Maurício Barbosa] a formalidade disso, a gente fazer um termo de cooperação. Eu vou sentar agora com eles pra escolher algumas tropas especializadas e mandar pra lá, pra ajudar o Ceará", confirmou Rui.

 A declaração foi feita durante inauguração da contenção de uma encosta, na Travessa Dom Luís de Vasconcelos (Brejal), no Alto do Peru, na manhã desta sexta-feira (4). Na ocasião, Santana ligou para Rui e aceitou a oferta.  O estado do Ceará e, especialmente a capital Fortaleza, tem sofrido vários ataques, como ônibus incendiados e equipamentos públicos depredados. Um viaduto localizado na BR-020, na região metropolitana da cidade, corre o risco de desabar após ser atingido por uma bomba...

Governo do Estado regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto foi publicado ontem quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.

A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana...

Governo manda demitir boa parte dos terceirizados da Esplanada

Na tentativa de reduzir custos e acelerar o ajuste fiscal, o governo de Jair Bolsonaro determinou que todos os ministérios diminuam os contratos com empresas terceirizadas. A ordem é cortar “drasticamente” essas despesas. Foi feito uma varredura nesses contratos durante o período de transição.

Vários ministérios, inclusive, já receberam a lista com todos os contratos que devem ser revistos e os valores que devem ser reduzidos. Desde ontem  quarta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do governo Bolsonaro, ocupantes de cargos terceirizados foram dispensados assim que chegaram ao trabalho...

Bolsonaro deixa Mourão sem funções no governo

O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória nessa terça-feira (1º) na qual formaliza a estrutura do seu governo, com os 22 ministérios. No documento, o general Hamilton Mourão não recebe qualquer função. A informação é do 'Globo'. Ainda durante campanha eleitoral, Mourão afirmou à publicação que se preparava para não ser um "vice decorativo". Ele disse ainda que teria uma sala ao lado da do presidente, dentro do Planalto, e participaria efetivamente do governo.

"Eu me vejo como um assessor qualificado do presidente, um homem próximo ali, junto dele, dentro do Planalto, ali do lado dele, nossas salas serão juntas. Não seremos duas figuras distantes, como já aconteceu, um para o lado e o outro para o outro lado. Aquelas reuniões que ocorrem ali, eu estarei presente", disse Mourão à época...

Joseildo critica reedição de MP do saneamento no apagar das luzes do governo Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) criticou, neste domingo (30), o decreto do ainda presidente Michel Temer reeditando a MP 844 que alterava o Marco Legal do Saneamento no país. Na sexta-feira (28),no apagar das luzes do seu governo, uma nova Medida Provisória (MP 868) foi assinada pelo presidente com objetivo de emplacar as mudanças na área após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados. A MP 844 foi rejeitada há poucos meses no Congresso após mobilização de entidades do setor e de governadores. 

Para Joseildo, que hoje é primeiro suplente e pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, a medida de Temer, além de antidemocrática e inconstitucional , abre caminho para privatização do setor e vai na contramão do que tem feito os outros países. " Além de desestruturar o setor, é um retrocesso que atingirá, mais uma vez, os mais pobres, com aumento de tarifa de água e esgoto. Os municípios mais pobres ficarão prejudicados com fim do subsídio cruzado e será o fim do sonho da universalização do serviço", criticou...

Após reprovação recorde, Temer encerra governo com rejeição em queda

Presidente mais impopular desde o fim da ditadura, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 62% dos entrevistados, regular para 29% e bom ou ótimo para apenas 7%.

Apesar de majoritariamente negativos, os números indicam uma melhora na avaliação do emedebista. Em junho deste ano, pouco após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram seu governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.


Depois disso, a rejeição a Temer entrou em queda. Em agosto caiu para 73%, chegando agora em dezembro a 62%, o menor índice desde abril de 2017. Nos últimos seis meses subiram os índices de regular (14%, 21% e 29%) e de bom e ótimo (3%, 4% e 7%).

A pesquisa ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades, em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou pera menos.

De 1989 até hoje, levando-se em conta os últimos dias dos presidentes no poder, só tiveram rejeição numericamente maior que a de Temer os dois cassados por impeachment: Fernando Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%), a quem Temer sucedeu.

Nesse período de três décadas, Temer tem o menor índice de bom/ótimo em um final de mandato. Lula é o recordista isolado nesse quesito —encerrou sua gestão, em 2010, com 83% de aprovação.

A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016.

Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados disseram que a administração do emedebista foi pior; para 20%, melhor; e 34% acreditam que foram iguais.

A pesquisa indica também que corrupção é a palavra mais associada ao Brasil. Para 18% dos cidadãos, é a primeira ideia que vem à cabeça quando pensam no país. Também foram mencionadas “precisa melhorar” (8%), “violência” (7%) e “desastre” (6%).

Em pesquisa de junho de 2017, corrupção já era a palavra mais lembrada, mas por uma parcela maior dos entrevistados (23%). De forma geral, as menções negativas associadas ao Brasil ainda são maioria, mas caíram no último ano. Somam agora 70%, contra 81% em 2017.

Já as menções positivas cresceram de 8% para 22% no período. “Melhoria” (4%), “mudança” (4%) e “esperança” (2%) foram os aspectos positivos mais citados.

A pesquisa aponta ainda quedas na percepção do brasileiro acerca da relevância do país hoje e no futuro. Segundo o Datafolha, 71% declararam que o Brasil é muito importante para o mundo de hoje, o menor número já registrado. Para 24%, tem pouca importância; e não possui importância nenhuma para 4%. Em 2013, 81% diziam que o Brasil tinha muita importância.

Com relação ao futuro, 66% avaliam que o país terá mais relevância, 28% que continuará como está e 5% que terá menos importância no mundo.

A expectativa de maior relevância nos próximos anos foi a menor da série histórica. Em 2010, o índice foi de 77%...

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”...

Ministros do futuro governo se reúnem em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes. As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias. Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense. ..

Chuvas: Jacobina é decretada em estado de emergência pelo Governo Federal

As cidades de Jacobina E Manoel Vitorino e Entre Rios, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (26). Estragos causados pelas chuvas no início do mês fizeram os municípios pedir ajuda pública. Jacobina teve o decreto de emergência homologado pelo governo federal, enquanto Manoel Vitorino e Entre Rios, pelo governo estadual.

Segundo dados da Defesa Civil Estadual [Sudec], Jacobina registrou 858 pessoas afetadas pelas chuvas, enquanto Entre Rios anotou 174 e Manoel Vitorino, 31. No estado, 14 municípios já decretaram situação de emergência devido às chuvas, com 42,6 mil pessoas prejudicadas...

Governo da Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros. Juazeiro integra mercado ilegal

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches...

Bolsonaro: mudaremos a direção que governos anteriores deram ao Brasil

A primeira reunião ministerial do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e os 22 futuros ministros aconteceu ontem, dia 19. “Começaremos agindo de forma efetiva no dia primeiro de janeiro de 2019. Não há dúvidas que mudaremos a direção que governos anteriores colocaram o Brasil!”, afirmou Bolsonaro no Twitter. ..

IPVA terá redução média de 3,65% na Bahia em 2019, diz governo do estado

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,65% em 2019, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (18).

De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 4,86%. Os carros terão redução de 3,2%. Já as motocicletas, 3,23%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%...