As declarações polêmicas sobre o tema tanto do presidente Jair Bolsonaro, quanto de sua equipe, somadas à desistência do Brasil de sediar a 25ª Conferência de Partes na Convenção de Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupam ambientalistas.
Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, o Brasil tem tido destaque nas negociações internacionais, exercendo importante papel rumo à redução de gases de efeito estufa e à diminuição do desmatamento. Especialistas temem retrocesso na agenda ambiental a partir de 2019, mas alertam que existe um arcabouço legal de proteção robusto e que a judicialização deve impedir medidas mais radicais.
A participação do Brasil é vital para atingir as metas mundiais, uma vez que o país é o sétimo maior emissor de Gases de Efeito Estufa (GEE), sendo que 70% das liberações são de áreas rurais, e a Amazônia é fundamental na regulação do clima no planeta. Dono da maior floresta tropical do mundo e segundo maior produtor de commodities, o Brasil não pode se abster do papel de protagonista sob pena de graves consequências, inclusive econômicas. Signatário de compromissos globais, o país promete cortar as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, além de reflorestar uma área de 12 milhões de hectares até lá, apesar de ainda não ter apresentado um plano completo sobre como atingir as metas.
Durante a Conferência do Clima (COP 24), na Polônia, mês passado, autoridades e especialistas discutiram alternativas para viabilizar o pagamento por serviços ambientais numa forma de incentivar a conservação de locais como Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RLs). A iniciativa está prevista na legislação brasileira e também vai na direção do cumprimento dos acordos internacionais.
Um dos palestrantes na Polônia, Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, lembra que o Brasil sempre esteve entre os pioneiros nas discussões sobre mudanças climáticas e que governo Bolsonaro já deu sinais de que vai abandonar essa agenda. Para a organização WWF-Brasil, o anúncio de não mais sediar a COP 25 diverge do posicionamento anunciado antes das eleições. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, mostra ceticismo às mudanças climáticas e já fez duras críticas ao processo internacional de negociação.
Para Vinicius Picanço, coordenador do Centro de Empreendedorismo do Insper, o Brasil não pode ser tímido na discussão ambiental. “Grande parte da Amazônia é nossa. O país tem os maiores lençóis freáticos, com a maior porção de água-doce do mundo. A instabilidade política causa preocupação à comunidade que tem construído a agenda ambiental. Receio que esses esforços sejam perdidos por um governo que não valorize as evidências”, destaca. “É preciso discutir isso sem olhar para dogmas, mas para dados científicos”, frisa.
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