Transposição do São Francisco será debatida com o ministro da Integração Nacional

O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participará nesta terça-feira (5) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre o andamento das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco...

Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...

Univasf retoma atividades acadêmicas e administrativas na próxima segunda-feira (04)

A assessoria imprensa da Univasf envia nota e comunica retorno das atividades. Confiram:

Com a regularização dos serviços de transporte público e de abastecimento de combustível nos postos da região, informamos que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) voltará a funcionar normalmente, em todos os campi, a partir da próxima segunda-feira (04). A Reitoria agradece o apoio de toda a comunidade universitária no sentido de minimizar os efeitos da recente paralisação da categoria de caminhoneiros que atingiu todo o País, e que durante o seu transcurso também impactou os serviços prestados à população por diversas instituições...

Ministério da Saúde prorroga vacina contra influenza até dia 15 de junho

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro informa que a campanha de vacinação contra influenza foi prorrogada pelo Ministério da Saúde e segue agora até o dia 15 de junho. A prorrogação acontece devido à paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde. Em Juazeiro, a população pertencente ao grupo prioritário pode se dirigir à Unidade Básica de Saúde do Bairro Angary das 7h às 13h para se imunizar. No momento, as demais unidades de saúde não estão recebendo as doses da vacinação por conta do desabastecimento na cidade.

A vacinação segue apenas para o grupo de prioridade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que são: crianças de seis meses a menor de cinco anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, professores, povos indígenas, indivíduos com 60 anos de idade ou mais, pessoas portadoras de doenças crônicas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Em Juazeiro 69,5% do grupo prioritário já foi vacinado...

CONSELHO DE SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO VISTORIAM POSTO DE SAÚDE EM CARNAÍBA DO SERTÃO

Na última quinta-feira, dia 24/05, o Conselho Municipal de Saúde tendo como presidente o Senhor Robson Vieira Pereira, em conjunto com o Ministério Público da Bahia representado pela Dra. Rita de Cássia - Promotora de Justiça, e atendendo as denúncias de moradores do distrito de Carnaíba do Sertão, esteve naquela comunidade fiscalizando o posto de saúde que serve ao povo do referido distrito.

Nas reclamações os moradores apontaram as precárias condições do funcionamento do posto improvisado, tendo em vista que o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde daquela localidade encontra-se fechado há mais de um ano...

Ministro Edson Duarte discute estratégias de investimentos sustentáveis e economia de baixo carbono, em São Paulo

Investir em uma economia de baixo carbono não somente contribui para a preservação do ecossistema, mas também é atrativo para os negócios. O desafio é tomar medidas que internacionalizem o mercado nacional sem que flexibilize os compromissos com o meio ambiente. O Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte foi um dos palestrantes do Fórum de Investimentos Brasil 2018, nesta terça-feira (29), oportunidade em que discutiu estratégias que envolvem a economia de baixo carbono.

O Brasil é o quinto país do mundo a apresentar o melhor desempenho no crescimento sustentável e consegue cumprir com as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) ao Acordo de Paris – metas voluntárias estipuladas pelos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por conta disso, aqueles que não conseguem se conformar às políticas de sustentabilidade ambiental estipuladas pelas Nações Unidas encontram no Brasil um potencial parceiro estratégico para investir capital...

Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas.

A decisão se deu “diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir”. Por isso, a ministra deferiu o pedido da União de tutela de urgência, limitando-se a analisar o pleito apresentado na inicial...

DANIEL ALMEIDA COMENTA CAOS ADMINISTRATIVO DA GESTÃO MICHEL TEMER E SOBRE A PRÉ-CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB) participou do Programa Geraldo José na tarde desta terça-feira (29) direto de Brasília, oportunidade em que informou que usou a tribuna da Câmara Federal para repudiar o caos promovido pelo governo que ele considera “ilegítimo” e pediu a saída de Pedro Parente, do comando da Petrobras.

Segundo Daniel Almeida (PCdoB-BA), “a sensação é de que o Brasil está vagando sem rumo e é preciso encontrar alternativas para tirar o país da crise que se encontra. Há uma falta de governo no país, que não tem legitimidade, que não tem apoio popular e tendo que implementar um projeto que não recebe respaldo de ninguém, a não ser da base no congresso cuja sustentação se faz na mercadoria do toma-lá-dá-cá e não olhando para os interesses nacionais” comentou...

Codevasf vai utilizar nova tecnologia na área de administração fundiária no semiárido baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deve utilizar em breve, nos perímetros irrigados do município de Juazeiro, localizado na região Norte da Bahia, uma nova ferramenta para levantamento e processamento de dados para uso na área de estruturação e acompanhamento das atividades agrárias e fiscalização de obras...

Atividades acadêmicas e administrativas da Univasf estão suspensas até quarta-feira (30)

Diante da dificuldade de estudantes, servidores e funcionários terceirizados se deslocarem até os campi da Univasf, em virtude da instabilidade dos serviços de abastecimento de combustível nos postos da região, a Reitoria da Univasf resolve suspender as atividades acadêmicas e administrativas hoje (28), a partir das 18h; amanhã (29) e quarta-feira (30) em todos os campi.

As unidades e serviços considerados essenciais serão mantidos com funcionamento interno, cujas equipes já estão cientes. Nestes dias não haverá expediente ao público. Na próxima sexta-feira (1º), a Reitoria voltará a se reunir para avaliar a situação de abastecimento na área de abrangência da Univasf. Os comunicados referentes ao reinício das respectivas atividades ou de alteração neste cronograma serão publicados no portal institucional...

Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar a greve nacional dos caminhoneiros. De acordo com o G1, ele citou que entre as propostas a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles [líderes do movimento] vão perguntar, consultar as suas bases", comentou Marun. Na última quinta-feira (24), o governo chegou a anunciar um acordo com os caminhoneiros. Contudo, os bloqueios nas estradas tiveram continuidade. ..

Hospital Regional de Juazeiro convoca para processo seletivo de Auxiliar Administrativo

O Hospital Regional de Juazeiro emitiu convocação para o processo seletivo de Auxiliar Administrativo nesta sexta-feira, dia 25/05/2018, às 14:00 horas.

Estão convocados:..

Ministro Edson Duarte assina acordo de 32 milhões de dólares que beneficiará a caatinga

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, em solenidade que marcou a passagem do Dia Internacional da Biodiversidade, um acordo de 32,6 milhões de dólares, que beneficiará, dentre outros biomas, a Caatinga. 

Os recursos, do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora, devem beneficiar pelo menos 13 estados e 12 áreas-chaves, totalizando 9 milhões de hectares, inclusive de áreas do semiárido. O prazo de execução é de cinco anos.

De acordo com o Ministro Edson Duarte “Esse projeto é fundamental para que o Brasil cumpra metas internacionais de conservação de espécies”, declarou. Dentre os componentes de atuação do projeto está a conservação de espécies ameaçadas e o controle e prevenção de caça, pesca, extração vegetal ilegal e tráfico ilegal de espécies silvestres, dentre outros...

Biodiversidade: Ministério do Meio Ambiente assina cooperação para proteger fauna e flora brasileiras

O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta terça-feira (22) acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais para proteção da fauna e flora brasileiras. Os acordos marcam a comemoração dos 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica e o Dia Internacional da Biodiversidade. Assinada por 156 países durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, a convenção foi o primeiro tratado mundial sobre o uso sustentável, a conservação e repartição da biodiversidade.

A diretora de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, destaca alguns dos avanços recentes na implantação da política de biodiversidade: a criação de unidades de conservação, principalmente de grandes áreas marinhas, que foi anunciada em março deste ano, e a designação de novos sítios de zonas úmidas com importância internacional." Ela deu como exemplo a designação do Rio Negro e os manguezais da costa norte do países...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Ministro Edson Duarte acerta detalhes da Mobilização Nacional contra o Desmatamento Ilegal

Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Estado do Pará reforça as ações para coibir o desmatamento ilegal na região. Em audiência entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o governador Simão Jatene, foram discutidos os detalhes da iniciativa, que integra a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal.

Lançada no dia 7, em Cuiabá (MT), pelo ministério, a iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada. A mobilização se propõe a estender as medidas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministério Público pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado nesta terça-feira (15) na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Se aprovado o projeto, o termo "agrotóxico" será substituído pela expressão "produto fitossanitário". Além disso, o PL prevê, dentre outros pontos, que os agrotóxicos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. ..

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...