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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 436 registros para a palavra: Decreto

Em novo Decreto, Prefeito de Lagoa Grande libera funcionamento do comércio e alerta para as medidas de prevenção

Devido ao grande trabalho realizado pela equipe da secretaria municipal da Saúde, que conseguiu controlar a disseminação do Coronavirus, com a implantação do Sistema de Monitoramento Sistemático, durante as medidas restritivas e alcançando um baixo índice de contaminação da população, o prefeito de Lagoa Grande, PE, entendendo as dificuldades econômicas que a cidade está vivenciando resolveu baixar um novo Decreto para abertura do comércio, ressaltando que todas as medidas preventivas devem continuar sendo observadas.

 O Decreto Nº 37, de 12 de junho de 2020, altera o Decreto nº 33, e sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência na prevenção da saúde...

Prefeitura e PM interditam sete bares por descumprimento de decretos na zona rural de Petrolina

Com o crescente número de denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos de prevenção ao novo coronavírus na zona rural de Petrolina, prefeitura e Polícia Militar somaram forças e intensificaram as fiscalizações.

Nos primeiros três dias de atuação, a 'Operação Convivência' passou por núcleos irrigados dos Perímetros Irrigados  Senador Nilo Coelho e Maria Tereza. Sete bares foram interditados e 10 notificados por estarem funcionando irregularmente...

Feriadão teve fiscalização intensa para garantir o cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

Como forma de combater a disseminação do novo coronavírus em Juazeiro o prefeito Paulo Bomfim assinou vários Decretos Municipais. Com isso o trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal foi intenso durante o feriado prolongado que, juntas, percorreram distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos.

De acordo com o coordenador do setor de ordenamento urbano, Marcos Leite, entre a quinta-feira (11) e o domingo (14), as equipes intensificaram a fiscalização na sede e interior do município...

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Fiscalização: Após descumprimento de decreto e sem alvará, loja de roupas é interditada em Petrolina

Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina.

A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado...

Setor de ordenamento urbano da Prefeitura de Juazeiro prossegue com fiscalização para garantir cumprimento dos decretos de enfrentamento ao novo Coronavírus

Desde a publicação do primeiro Decreto Municipal, ainda no mês de março, trazendo uma série de determinações e orientações com foco em coibir a disseminação do novo coronavírus, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município para garantir o cumprimento dessas medidas estabelecidas.

A avaliação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Gilson Araújo, é positiva, mas ao mesmo tempo cautelosa. “São muitas etapas vivenciadas pela equipe de fiscalização, a cada novo decreto surge uma nova situação. Vamos nos adequando e conscientizando a população, pois a prioridade da gestão municipal nesse momento é salvar vidas”, destaca o titular da SEMAURB, Gilson Araújo...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti prorroga decreto com medidas restritivas até 15 de junho

Considerando o crescimento de casos de Covid 19, em Sobradinho, onde já foram registradas 51 confirmações da infecção, e 4 óbitos, em novo Decreto Municipal, o Prefeito Luiz Vicente Berti prorrogou a vigência das medidas de distanciamento social até o dia 15 de junho, próxima segunda-feira.

Continuam valendo todas as medidas restritivas previstas nos decretos anteriores, e entre os dias 08 e 15 de junho poderão funcionar até às 17 horas, farmácias, supermercados, laboratórios, SAAE, estabelecimentos de saúde humana e animal, casas que forneçam produtos para alimentação animal e suporte à agricultura, casas lotéricas, correspondentes bancários, agências bancárias. Postos de gasolina e funerárias, poderão funcionar nos seus horários habituais; padarias até às 19 horas...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

Decreto da Prefeitura de Juazeiro proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante a pandemia para impedir aumento de doenças respiratórias

Em decreto publicado nesta sexta-feira, 05, a Prefeitura de Juazeiro proíbe a queima de fogos e o tradicional acendimento de fogueiras, tão comuns especialmente no período junino, como forma preventiva e para proteger a população das doenças respiratórias que costumam lotar os hospitais nessa época do ano em decorrência dos males causados pela fumaça, além das queimaduras.

A secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro alerta que em plena luta contra a pandemia do novo coronavírus os leitos hospitalares já estão tendo uma grande demanda dos pacientes que buscam tratamento da COVID-19, SRAG e H1N1. “Por isso essa medida se faz muito necessária, pois assim evitamos que mais pessoas busquem atendimento para tratar de problemas do sistema respiratório os quais podem ser evitados. Sabemos que é uma tradição cultural não só de Juazeiro como de todo o Nordeste, mas estamos vivendo uma situação delicada na saúde e todas as precauções fazem uma grande diferença”...

Decreto mantém feriados de Corpus Christi e São João e reforça medidas de segurança em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou nesta quinta-feira (4) um novo decreto dando continuidade às medidas de prevenção ao novo coronavírus, principalmente, no âmbito do Poder Executivo. O texto considera a necessidade de manter regras para evitar aglomerações, mesmo diante da retomada da economia local, no início desta semana.

Além das diretrizes de prevenção, o novo decreto também revoga um artigo do decreto anterior e assim restabelece o feriado do dia 11 de junho (Corpus Christi) e o feriado do dia 24 de junho (São João)...

Curaçá: Decreto aumenta flexibilização para o comércio, com regras de funcionamento

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Adriano Araújo, realizaram uma coletiva, nesta segunda-feira (1), via redes sociais, destacando o atual quadro epidemiológico no município, a flexibilização do funcionamento de atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas, reafirmando a necessidade de manutenção de cuidados e algumas regras de controle.

De acordo com o decreto a segunda etapa do cronograma, começou a ser implantada ontem (1) com permissão de funcionamento para uma grande maioria de atividades comerciais e de serviços...

Bispo da Diocese de Juazeiro diz que não seguirá decreto municipal

A Diocese de Juazeiro, Bahia, decidiu não retomar as celebrações presenciais com 40% dos féis dentro do templo, como autoriza o plano de retomada da prefeitura municipal que entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º) de junho.

A Igreja Católica de Juazeiro propõe um  “clima de alerta devido a pandemia do coronavírus”, e por isto a rotina dos juazeirenses com relação as missas ainda não será modificada e "os fiéis devem continuar em casa" e acompanhando as celebrações pelas redes sociais...

Petrolina vai ignorar decreto do governador de Pernambuco publicado neste domingo (31)

A Prefeitura de Petrolina, não levará em consideração o novo decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O novo decreto de Paulo Câmara foi publicado neste domingo (31). A expectativa do prefeito Miguel Coelho (MDB) é de reabrir o comércio já a partir desta segunda-feira (01) de junho.

"A Prefeitura de Petrolina não irá se pronunciar a respeito do novo decreto do Governo do Estado. O município seguirá com os protocolos de reabertura das atividades econômicas conforme foi discutido anteriormente com as autoridades, inclusive com o próprio governo, e anunciado para a população", declara...

Juazeiro, Sobradinho e Curaçá mantém transporte intermunicipal suspenso, conforme decreto estadual

O transporte intermunicipal está suspenso em 225 cidades baianas, incluindo, Juazeiro, Curaçá e Sobradinho, na região norte do Estado. Cidades como Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Jaguarari, Remanso e Senhor do Bonfim, que tem ligações rodoviárias direta com Juazeiro também fazem parte do decreto.

De acordo com publicação, na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), ficam proibidas nos municípios inclusos a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

Artigo - Pandemia: Receita por Decreto?

Nada mais dramático e doloroso quanto ouvir o pranto de dor de centenas ou até milhares de pessoas, em portas de Hospitais, clamando pela morte de seus entes queridos acometidos do coronavírus, às vezes pela falta de atendimento por indisponibilidade de espaços nas Unidades, fato que atormenta aos bravos médicos e enfermeiros por se sentirem impotentes para socorrer a todos.

E o que é mais trágico em todo esse cenário, é ver alguns morrerem sobre as macas nos corredores de espera dos Hospitais, assim como é desumano os familiares apenas receberem a informação das mortes nas UTIs, sem qualquer possibilidade de acesso para uma última visão e identificação do corpo inerte!..

Prefeitura de Juazeiro informa cumprimento da antecipação de feriados estaduais

A Prefeitura de Juazeiro informa que, atendendo ao decreto do governador Rui Costa, os dias 25 e 26 de maio (segunda e terça-feira) serão feriados na cidade. A partir de quarta-feira (27), voltam a funcionar os serviços essenciais autorizados no decreto municipal.

A coletiva de imprensa convocada para segunda-feira (25), foi adiada para quarta-feira (27), às 10h, no gabinete do Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim anunciará novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus...

COVID-19: DECRETO MUNICIPAL TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NA SEDE E INTERIOR DE DORMENTES

Para evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção dos dormentenses, a Prefeita Josimara Cavalcanti criou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município.

A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas

A Justiça negou pedido da empresa CLWP Participações S/A, responsável por construção de um parque eólico no município de Umburanas, e manteve paralisadas as obras do empreendimento, conforme determinado por decreto municipal expedido no último dia 11, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público estadual, expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida após notícias de aglomeração de pessoas na obra...

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