Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas.O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno, realizando audiências de custódia, e outro no noturno. Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277..

Banda de rock atmosférico, Órbita Móbile, faz shows em cidades do Norte da Bahia

Com a turnê Alembaía Tour, serão contempladas as cidades de Paulo Afonso, Rodelas, Abaré e Chorrochó

Na Alembaía Tour, a Órbita Móbile parte do seu lugar de origem, Paulo Afonso (BA), apresenta seu primeiro álbum “Sonho Robô” e lança uma nova plataforma para circulação de músicas: um quadrinho futurista. Rock, ficção científica e tecnologia: estes são os elementos que a banda Órbita Móbile levará, na sua primeira turnê, a quatro cidades da Bahia. Com shows gratuitos em Paulo Afonso, neste sábado (15), em Rodelas (17), em Abaré (18) e Chorrochó (19). A turnê que se chama Alembaía Tour, pretende fazer circular a produção musical presente nas interseções nem sempre visíveis dos espaços fronteiriços do estado e da arte...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

RELAÇÃO DA ODEBRECHT: SEM FORO PRIVILEGIADO JORGE KHOURY TEM PETIÇÃO ENCAMINHADA A JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

A divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e as delações da Odebrecht continuam repercutindo na Bahia e também em Juazeiro.

O ministro Fachin também remeteu para outras instâncias da Justiça processos de quem não tem prerrogativa de Foro. Nesta relação consta o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal por Juazeiro, hoje membro da gestão de ACM Neto em Salvador, Jorge Khoury Hedaye, petição encaminhada para a Justiça Federal da Bahia...

Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia visita Juazeiro

No período de 05 a 07/04, esteve em Juazeiro, o Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia, Osanah Setúval, acompanhando os trabalhos de Fiscalização Agropecuária realizados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA.  Estas atividades, na região, estão cargo da Unidade de Vigilância Agropecuária de Juazeiro – UVAGRO JUAZEIRO, que  tem como principal objetivo atender a demanda dos exportadores de frutas do Vale do São Francisco no acompanhamento dos tratamentos quarentenários (Tratamento Hidrotérmico) e Certificação Fitossanitária na origem de manga e uva, para os países que exigem Tratamento Quarentenário e Certificação Fitossanitária na origem com declaração adicional para a praga Mosca-das-Frutas (Ceratitis capitata, Anastrepha obliqua, Anastrepha fraterculus), garantindo desta forma a segurança fitossanitária da fruta brasileira exportada para EUA, Japão, Chile, Argentina e Uruguai. O sucesso dessas exportações demanda a presença de Auditores Fiscais Federais Agropecuários do MAPA nas propriedades e casas de embalagem (packing house) a fim de garantir o cumprimento das regras estabelecidas em plano de trabalho acordado entre o Ministério da Agricultura do Brasil e Ministério da Agricultura dos países importadores. O Superintendente esteve presente na Empresa Agrobras S/A. e Vinícola Miolo localizadas no Município de Casa Nova/BA e Special Fruit localizada em Juazeiro/BA. ..

Roberto Carlos pede a Jaques Wagner a revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro e da Ebal, no Estado da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, onde apresentou a necessidade de revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro, através da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – Sudic, e da revitalização da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, no Estado.

Segundo o parlamentar, a Sudic, que tem como objetivo promover a interiorização do desenvolvimento através do fomento industrial, precisa garantir ações que favireçam o Distrito Industrial de Juazeiro, para ampliar o setor industrial do município, beneficiando toda a região, através da instalação de novas empresas e consequentemente aumentando a oferta de emprego...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODE DESATIVAR FÓRUNS DE SOBRADINHO, CURAÇÁ E SENTO-SÉ

Uma fonte bastante fidedigna informou que está havendo uma movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia com objetivo de desativar os fóruns de Sobradinho, Curaçá e Sento-Sé, no Norte da Bahia, por questão orçamentária. Segundo esta mesma fonte a análise está bem adiantada. Curaçá viria para responsabilidade da Comarca de Juazeiro e Sobradinho para casa Nova.  “Sento-Sé em razão da distância está sendo analisada com mais cuidado” revelou a fonte.

A Câmara de Vereadores de Sobradinho já está se mobilizando para promover uma Audiência Pública na próxima terça-feira (11) para discutir o assunto com a população e autoridades municipais. O Fórum de Sobradinho foi inaugurado no dia 5 de agosto de 2015, ou seja, ainda não tem nem dois anos de funcionamento...

Assembleia Legislativa da Bahia põe fim à reeleição para presidência da Casa

Em uma votação unânime, os deputados baianos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05), o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Relator da PEC 150/2017, que dá nova redação ao primeiro e ao segundo artigo da Constituição Estadual da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) explicou que a proposta, agora aprovada, cria simetria com o que está disposto na Constituição Federal. "Sempre que for possível, devemos estar em acordo com o que diz a Lei Maior do nosso país. Acredito que com essa medida vamos garantir que, daqui pra frente, existam Mesas Diretoras mais amplas, isonômicas e democráticas", afirmou o parlamentar.

Proposta pelos deputados Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto (PT), a mudança segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida...

José Alves se nega a debater sobre o Centro de Convenções da Bahia em Comissão de Infraestrutura

Em reunião na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta terça-feira, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o secretário de Turismo do Estado, José Alves, respondeu à questionamentos dos parlamentares sobre a crise que assola o setor na Bahia, porém se negou a falar da pauta principal do debate: o que o Governo do Estado pretende fazer em relação ao Centro de Convenções da Bahia (CCB).

Segundo o gestor, o executivo estadual vai esperar a convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se manifestar. Se limitou apenas a dizer que: "Estamos persistindo, junto com o governador Rui Costa, em soluções, que serão apresentadas quando ele (Rui) achar pertinente"...

Reféns são libertados e cerco contra bandidos segue na Região Sudoeste da Bahia

Três criminosos morreram em confronto, no município de Catingal. Com eles foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, entre outros materiais.

Seis pessoas foram liberadas no município de Anagé (distante 560 km da capital), após serem feitas reféns pela quadrilha que roubou um banco na cidade de Boa Nova, nesta madrugada. Três integrantes do bando, ainda não identificados, morreram em confronto com a Polícia Militar, no município de Catingal, e com eles foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, munição, carregadores, o veículo L200 Triton utilizado na fuga, entre outros equipamentos. Unidades locais e especializadas da PM, além do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizam buscas e varreduras na região Sudoeste em busca dos outros assaltantes...

Planserv amplia serviços de saúde no interior da Bahia

Os beneficiários do Planserv, sobretudo do interior do Estado, terão mais acesso aos serviços de saúde oferecidos por clínicas e laboratórios credenciados ao plano. No total, 139 especialidades foram julgadas habilitadas ao credenciamento junto à Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. Além do ingresso de 24 novos prestadores à rede, outros serviços serão oferecidos por instituições já credenciadas. O resultado do primeiro julgamento para credenciamento ao Planserv de 2017 pode ser conferido no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31).

O atendimento dos novos serviços será iniciado no mês de abril. Segundo a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, "os novos serviços reduzem as lacunas assistenciais, sobretudo nos municípios mais distantes da capital, e nos ajudam a cumprir nossa meta de expansão da Assistência", declara...

Plínio Amorim dialoga com Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia

Na última quarta-feira (29), o secretário de Saúde de Juazeiro, Plínio Amorim, esteve reunido com representantes do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), ouvindo as reivindicações da classe. O secretário de Governo, Clériston Andrade, também participou do encontro.

Na ocasião, a presidente do SEEB, Lucia Esther Moliterno, deu sugestões sobre o que pode ser feito para avançar na valorização desse profissional. Entre as reivindicações, as principais destacadas foram o reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e carga horária. Segundo a presidente, ainda será enviado para a Secretaria de Saúde um ofício, que irá formalizar a proposta...

Chuvas começam a cair no interior da Bahia

Uma chuva forte caiu na manhã desta quinta-feira (30) em algumas cidades do interior da Bahia, a exemplo do município de Novo Triunfo. No vídeo enviado ao Blog, por um leitor, é possível ver os estragos provocados pela tempestade. Veja a seguir!

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Prefeito Paulo Bomfim faz reivindicações a secretário de Infraestrutura da Bahia

Nesta terça-feira, 28, em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, quando reivindicou mais investimentos em iluminação pública e pavimentação e conservação de rodovias. O deputado estadual Zó, o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, além do prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, e da prefeita de Sento Sé, Ana Passos, participaram do encontro.

O prefeito fez reivindicações para iluminação pública na região do Mercado do Produtor, na parte que envolve a Travessia Urbana da BR-407, bem como para a Rodovia Salitre, que já tinham orçamentos previstos. “Nós vamos atualizar o orçamento. Se for na margem do que temos, esperamos autorizar”, garantiu Marcus Cavalcanti...

Ibametro recolhe mais 27 balanças irregulares no sudoeste da Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carunhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.

"Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante", explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. "Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais", sintetiza Leal...

Estudantes e professores da Bahia são premiados na maior Feira de Ciência e Engenharia do País

A volta para casa terá um gosto especial para o estudante Tailan de Melo, 20 anos, que está participando, desde a última segunda-feira (20), da 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), realizada na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). O projeto 'Biomassa de banana verde como fonte alternativa de alimentação', desenvolvido no curso técnico de Agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, em Barreiras (710 km de Salvador), no Oeste baiano, conquistou os prêmios de destaque na Mostra de Ciências e Tecnologia Escola Açaí/MCTEA e o terceiro lugar em Ciência Agropecuária.

Com a premiação, divulgada nesta sexta-feira (24), o estudante e seu professor co-orientador Rodrigo Arlindo, se credenciam para apresentar a experiência, desenvolvida em sala de aula, no âmbito do projeto Ciência da Escola da Secretaria da Educação do Estado, em evento que será realizado, em novembro, no Estado do Pará. "Eu estou muito feliz pelo reconhecimento. Ter participado da FEBRACE foi uma grande oportunidade, que agregou novos conhecimentos na minha vida", comemora Tailan de Melo...

BOATO DO WHATSAPP: APREENSÃO DE VEÍCULOS FOI EM ITATIM, SUL DA BAHIA, E NÃO EM JUAZEIRO

Diferente do que está sendo divulgado nesta quinta-feira (23) em diversos grupos por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp não foi em Juazeiro a apreensão de 150 veículos durante a operação 'Reis da Sucata'. O fato atribuído ao bairro Itaberaba em Juazeiro na verdade aconteceu na cidade de Itatim, região sul da Bahia.

Trata-se, portanto, de mais uma falsa notificação de alguns grupos de whatsapp que não checam as informações antes de sair replicando. A apreensão, inclusive, ocorreu na quarta-feira (22). Eis o conteúdo publicado no site G1 Bahia:..

Governo da Bahia investe em infraestrutura para garantir fornecimento de água

Não deixar o chuveiro nem a torneira abertos enquanto lava os pratos ou as mãos e poupar enquanto rega as plantas. Nesta quarta-feira (22), data em que é celebrado o Dia Mundial da Água, é importante reforçar as práticas de combate ao desperdício e destacar o que é feito para garantir o abastecimento constante em todo o estado. 

O Governo da Bahia tem investido em obras estruturantes e emergenciais. Destaque para a instalação do sistema de bombeamento que reverte o fluxo do Lago de Santa Helena para o Rio Jacumirim e abastece a barragem de Joanes II, um dos principais mananciais que atendem Salvador e região metropolitana. ..

Deputado Zó pleiteia na CAR projetos rurais para a região norte da Bahia

Visando trazer ações para o desenvolvimento rural na região norte da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na noite desta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.

" A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defende os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca", salientou Zó...

X Encontro de Artesãs e Artesãos da Bahia acontecerá em Salvador

No próximo dia 23, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), através da Coordenação de Fomento ao Artesanato e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-BA), realizará o X Encontro de Artesãs e Artesãos da Bahia.

O evento, que acontecerá a partir das 13h, no Museu Geológico da Bahia, localizado no Corredor da Vitória em Salvador, reunirá cerca de 150 artesãs e artesãos de vários municípios baianos para celebrar o Dia Mundial da Artesã e do Artesão, 19 de março. A secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Olívia Santana, marcará presença...