O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casemiro, visita o município de Petrolina, nesta quinta (14), para anunciar um pacote de investimentos para a cidade sertaneja. O gestor e o prefeito Miguel Coelho assinarão a ordem de serviço para a construção de viadutos na Avenida Sete de Setembro. Além disso, será anunciado o projeto do Porto Hidroviário para a orla de Petrolina. A agenda está marcada para 10h, no auditório do Sest/Senat, na Rua Projetada, Km-02...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou o repasse de valores destinados ao cumprimento de contrato emergencial de gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1134, ajuizada no Supremo pelo estado, a ministra verificou que não existe no caso risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas.
O juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), ao decidir em ação civil pública, determinou ao estado o cumprimento integral do contrato emergencial de gestão firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA) para a administração do hospital. A determinação inclui o pagamento das parcelas na data prevista e o adimplemento das parcelas em atraso, no montante de R$5.863.234,62, sob pena de bloqueio de recursos para a efetivação da medida.
A decisão de primeira instância destacou que o Hospital Regional de Juazeiro é o único centro de tratamento de onco-hematologia no interior da Bahia e atendendo a 53 municípios da rede PEBA (Pernambuco-Bahia). A inadimplência do estado provocou movimento de paralisação da equipe médica daquela unidade hospitalar, em razão da falta de material para a realização dos trabalhos.
O estado tentou, sem sucesso, reverter a liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No STF, alegou que a ordem de pagamento e bloqueio de valores, sem o trânsito em julgado de sentença (quando não cabe mais recurso), contraria os princípios do contraditório e da ampla defesa. Afirmou ainda que a decisão “inviabiliza, sobretudo diante do cenário de dificuldades financeiras apresentado atualmente no país, a regular prestação de serviços públicos essenciais ao cidadão, propiciando-lhes total situação de caos e insegurança”.
Decisão
Para a ministra Cármen Lúcia, a fundamentação exposta nas decisões da Justiça estadual revela perigo na demora inverso, ou seja, a não disponibilização dos valores demandados na ação civil pública comprometeria a continuidade do funcionamento do hospital. A ministra citou o parecer da Procuradoria-Geral da República segundo o qual, no caso, não há demonstração de grave ofensa à ordem pública e econômica do Estado da Bahia. A PGR avaliou que a determinação de bloqueio dos recursos decorreu da constatação de reiterado descumprimento, pelo estado, de contrato emergencial de gestão firmado com a APMICA para a administração do hospital, com prejuízo à continuidade dos serviços de saúde prestados pela instituição.
A ministra ressaltou informação prestada pela associação no sentido de que tem sido possível dar seguimento à prestação de serviços de saúde no hospital em decorrência dos últimos repasses resultantes da determinação judicial. Tal informação, segundo a presidente do STF, “demonstra a importância e a necessidade, nesse momento processual, da manutenção das decisões nas quais se fundamenta a exigibilidade das obrigações firmadas no Contrato de Gestão 35/2015”.
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A Concha Acústica de Petrolina foi o palco para o 20° Concurso de Sanfoneiros de Petrolina, na noite desta terça-feira (12). Cerca de 500 pessoas se fizeram presentes durante as apresentações dos 14 acordeonistas de quatro estados: Pernambuco, Bahia, Ceará e Piauí. A disputa foi dividida em duas categorias: mirim, com sanfoneiros de até 15 anos e adultos.
Na categoria mirim, a cidade de Juazeiro do Norte (CE) levou a primeira e segunda colocação. Cícero Ferreira Feitoza, de 14 anos, levou primeiro lugar e o prêmio de R$ 1000. Com diferença de apenas quatro pontos, Pedro Gabriel Feitoza foi o segundo colocado e ganhou, além de troféu, R$ 500.
Já na categoria adulta, foi a vez de Pernambuco se destacar: Jamy Carlos dos Santos, de Petrolina (PE), venceu a disputa e levou R$ 2 mil. O segundo lugar ficou para Expedito Manoel dos Santos, de Serra Talhada (PE), que ganhou como prêmio R$ 1000.
Para o secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Emicio Junior, apoiar iniciativas como essa fomenta e valoriza as raízes culturais do município. “O 20º Concurso de Sanfoneiros tem o apoio da Prefeitura de Petrolina para a sua realização. Reconhecemos a importância de estimular a formação de novos talentos desse instrumento, que carrega tanta representatividade do nosso povo”, comenta.
O 20° Concurso de Sanfoneiros é de realização da Fundação Emissora Rural e da Associação dos Músicos Independentes do Sertão Pernambucano (AMISPE); em parceria com a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes...
Ministro Edson Duarte e Raquel Dodge durante assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria da República.
O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, teve uma carreira meteórica na luta ambiental, de jovem defensor da caatinga e do Rio São Francisco, passando pelos movimentos sociais, com mandatos de vereador, deputado estadual e federal completamente envolvidos nesta causa, até chegar ao maior posto na luta ambiental no País. O diário oficial deste dia 12 de junho já traz a nomeação do baiano para o cargo de Ministro do Meio Ambiente do Brasil, cargo que já ocupava interinamente a pouco mais de dois meses.
O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como Secretário de Relações Institucionais e Secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de Ministro Interino e agora titular.
A publicação no diário oficial deste dia 12, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental: “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam para que tenhamos um planeta melhor para se viver e um país comprometido com a sustentabilidade”, disse o Ministro durante ato de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai reforçar as ações de fiscalização ambiental no país. Assinaram o documento, nesta terça-feira, o ministro Edson Duarte, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho...
O presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) Cícero Salles enviou nota ao blog em nome dos funcionários da Semaurb (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) repudiando ato supostamente praticado por servidor da referida pasta e que coloca toda a categoria em suspeição. Confira a nota:
A categoria de fiscalização integrante do quadro funcional da SEMAURB, após denúncia e áudios amplamente divulgados na mídia, na data de 07 de junho de 2018, em que o guarda municipal, atualmente investido no cargo de diretor de fiscalização da SEMAURB, Jailson Silva Santos, solicita propina e cita indevidamente o nome da categoria fiscalizatória para que não haja fiscalização nos eventos, vem por meio desta repudiar o ato praticado por este servidor, bem como apoiar a abertura de inquérito administrativo e criminal por parte do Ministério Público para apuração dos fatos e averiguação da participação de outros servidores. Em tempo, solicitamos reunião com a administração pública do município para mais esclarecimentos. (Fonte: Cícero Salles)..
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.
Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010...
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho, participa do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Trans Rio Fm e Rádio Juazeiro Am. O prefeito avalia os 18 meses de administração. O prefeito confirmou a realização do São João 2018 e a determinação da Justiça para a Prefeitura mudar o local do evento em 2019. Miguel avaliou positiva a administração e disse que os investimentos vieram depois de alinhar as dívidas.
Ele respondeu perguntas sobre os conflitos com a Compesa, obras de revitalização do Bododromo e declarou o "respeito que a família Coelho tem pela Bahia"...
Ações necessárias para garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro devem ser implementadas pelo prefeito e secretária de Saúde do Município nos próximos 45 dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, em documento encaminhado pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza aos gestores, dia 6. Por meio da Recomendação, o Município também foi orientado a assegurar estrutura física, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades do Conselho, além de dotação orçamentária específica.
A disponibilização de sede própria, desvinculada de qualquer outro órgão do Poder Público, também foi recomendada ao Município para garantir as atividade do Conselho, que poderá ser alocado de forma conjugada a outros conselhos municipais. O Município, explica Rita de Cássia, deverá ainda comprovar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para recebimento de recurso do Fundo Nacional de Saúde. Também foi orientado a promover a prestação de contas da saúde, a cada quadrimestre, ao Conselho, com relatório contendo o andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria contratada ou conveniada...
A prefeitura de Juazeiro exonerou funcionário acusado de irregularidades. Segundo a acusação ele estaria exigindo "propina" de empresários para facilitar a fiscalização em empreendimentos e eventos, entre outros serviços de sua responsabilidade. Um dos áudios foi gravado por um dos empresários. Durante todo o dia de hoje, 07, o áudio circulou nas redes sociais. Ganhou força entre grupos de aplicativos de compartilhamento de mensagens.
Nesta quinta-feira (07), os vereadores Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Domingos de Cristália, apresentaram ao Ministério Público Federal, denúncia formal de irregularidades no processo licitatório para a seleção de irrigantes do Projeto Pontal em Petrolina. O processo que pretende assentar 299 famílias naquele projeto é executado pela Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Os vereadores foram provocados por famílias de agricultores daquela região, que estão preocupados com a lisura da seleção dos irrigantes. No entendimento da bancada, a seleção não respeitou o princípio da impessoalidade, como deve ser, a partir do acesso a lista de pré-selecionados pela Codevasf. A Bancada vai acompanhar a avaliação do Ministério Público Federal, na representação contra a Codevasf, favor dos agricultores familiares. A Codevasf até o momento não se manifestou sobre o assunto...
O promotor Carlan Carlo da Silva, através do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, expediu orientação à prefeitura municipal para suspender todo e qualquer evento festivo no mês de junho, na cidade, inclusive o São João.
No despacho o promotor justifica que o município "presenciou transtornos causados pela recente paralisação dos caminhoneiros e argumentou que a prefeitura havia declarado estado de emergência, assim como vários municípios do Estado e o próprio Governo de Pernambuco, por conta na crise de abastecimento de combustíveis...
O Presidente Michel Temer e o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram, nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais, dentre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, localizada nos municípios de Curaçá e Juazeiro, na Bahia.
O RVS da Ararinha Azul terá 29,2 mil hectares e a APA, 90,6 mil hectares e vão compor um mosaico de UCs para conciliar a conservação de remanescentes de caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, com o Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul na Natureza, que prevê a soltura dos primeiros exemplares nos próximos dois anos...
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho, o mundo volta todo o olhar para o Brasil, devido a riqueza do Patrimônio Ambiental, que chama a atenção internacional. Neste dia, exemplar onde o debate e reflexão são ampliados este Blog, com exclusividade, conversa com o atual Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Nascido em Juazeiro, teve a experiência de ser vereador, deputado estadual e federal. Nesta conversa o ministro mostra a luta, palavra determinante para os desafios que ele enfrenta em defesa do meio ambiente, e obviamente, a conservação do Rio São Francisco.
Blog- O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 72 com objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. Qual a prioridade do governo brasileiro em relação a defesa do meio ambiente?..
Depois de uma semana sem competições devido à falta de abastecimento de combustível na cidade, os Jogos Escolares 2018 retornaram nesta segunda-feira (04), em Juazeiro. Na última semana das disputas das melhores equipes escolares, foi o momento dos campeões de tênis de mesa subirem ao pódio no Ginásio da Associação Japonesa, no bairro Malhada da Areia. O Colégio Objetivo foi campeão nas categorias Pré-mirim Masculino, Mirim Feminino e Infantil Masculino. O Colégio Artur Oliveira foi o vencedor na categoria Mirim Masculino e o Codefas no Infantil Feminino.
Os jogos continuam nesta terça-feira (05), com as oitavas de final do Futsal Mirim e Infantil Masculino e Feminino. Na quarta-feira (06), acontece a final do basquete e na sexta-feira (08), ultimo dia dos jogos, acontecerão as finais do Futsal e Handebol masculino e feminino, no Ginásio de Esportes Aluísio Viana...
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou ao vivo, na manhã de hoje, dia Mundial do Meio Ambiente, do programa "Por Dentro do Governo", que é uma produção da assessoria de Comunicação da Presidência da República, com participação de rádios de todo o país, entre eles, Geraldo José, de Juazeiro.
O blogueiro e radialista fez sua pergunta voltada para a revitalização do Rio São Francisco e surpreso e emocionado com uma participação de sua terra natal, Edson se emocionou: "Que honra, trabalhei com Geraldo na rádio e me sinto muito emocionado com isso. Juazeiro é minha terra natal, nasci às margens do Rio São Francisco, de tal forma, que trabalhar, hoje, enquanto ministro na defesa desse patrimônio nacional me deixa muito feliz" disse ele...
O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participará nesta terça-feira (5) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre o andamento das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.
O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco...
Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.
A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...
A assessoria imprensa da Univasf envia nota e comunica retorno das atividades. Confiram:
Com a regularização dos serviços de transporte público e de abastecimento de combustível nos postos da região, informamos que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) voltará a funcionar normalmente, em todos os campi, a partir da próxima segunda-feira (04). A Reitoria agradece o apoio de toda a comunidade universitária no sentido de minimizar os efeitos da recente paralisação da categoria de caminhoneiros que atingiu todo o País, e que durante o seu transcurso também impactou os serviços prestados à população por diversas instituições...
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro informa que a campanha de vacinação contra influenza foi prorrogada pelo Ministério da Saúde e segue agora até o dia 15 de junho. A prorrogação acontece devido à paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde. Em Juazeiro, a população pertencente ao grupo prioritário pode se dirigir à Unidade Básica de Saúde do Bairro Angary das 7h às 13h para se imunizar. No momento, as demais unidades de saúde não estão recebendo as doses da vacinação por conta do desabastecimento na cidade.
A vacinação segue apenas para o grupo de prioridade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que são: crianças de seis meses a menor de cinco anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, professores, povos indígenas, indivíduos com 60 anos de idade ou mais, pessoas portadoras de doenças crônicas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Em Juazeiro 69,5% do grupo prioritário já foi vacinado...
Na última quinta-feira, dia 24/05, o Conselho Municipal de Saúde tendo como presidente o Senhor Robson Vieira Pereira, em conjunto com o Ministério Público da Bahia representado pela Dra. Rita de Cássia - Promotora de Justiça, e atendendo as denúncias de moradores do distrito de Carnaíba do Sertão, esteve naquela comunidade fiscalizando o posto de saúde que serve ao povo do referido distrito.
Nas reclamações os moradores apontaram as precárias condições do funcionamento do posto improvisado, tendo em vista que o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde daquela localidade encontra-se fechado há mais de um ano...
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