Bolsonaro demite Santos Cruz da Secretaria de Governo; General Ramos assume

O ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz deixou o comando da Secretaria de Governo. A saída foi definida no final da manhã de hoje (13), em reunião de Santos Cruz com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto, que também anunciou que o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira é quem assumirá a pasta. Em nota, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, agradeceu o trabalho de Santos Cruz.

"O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, informa que o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, será substituído pelo general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. O presidente da República deixa claro que essa ação não afeta a amizade, a admiração e o respeito mútuo, e agradece o trabalho executado pelo general Santos Cruz à frente da Secretaria de Governo", afirmou...

Meio Ambiente: A atuação do governo federal compromete unidades de preservação, alerta José Sarney Filho

O Programa do atual governo federal, comprometendo unidades de preservação, trará menos segurança hídrica para o país, alertou o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho. 

Ele participa do Seminário Segurança Hídrica promovido pelo Correio, nesta quinta-feira (13/6), com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)...

Bahia: Governo anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

O governo baiano vai antecipar o pagamento de 40% do salário do mês de junho para os cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O recurso estará disponível na conta bancária do funcionalismo público a partir do dia 20 de junho. Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no próximo dia 28 de junho, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2019. O adiantamento foi revelado pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, ao vivo, nesta quarta-feira (12).

A medida – que já foi adotada pelo Governo em anos anteriores – visa contribuir para o incremento da economia do Estado, além de beneficiar os servidores estaduais, que poderão contar com recursos para arcar com as despesas dos festejos juninos, tradicionais em toda a Bahia. ..

Deputado Roberto Carlos vai representar os anseios da Sintraveba frente ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia (Sintraveba), Gilberto Cosme da Silva e sua comitiva, para entre outros temas, discutir ações que garantam o fortalecimento do setor.

Na oportunidade, foi apresentada ao parlamentar a necessidade de buscar ações como a redução da Autorização Especial de Trânsito (AET), cobrada anualmente, além de melhorias na pavimentação das ruas dos Motoristas, das Transportadoras e na rua dos Polímeros (principais trechos para o escoamento da produção da Ford, localizado no Pólo Industrial em Camaçari)...

Privatização dos Correios ganha força no governo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. "Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo", tuitou. 

Não é a primeira vez que o presidente se manifesta a favor da privatização da estatal. Em abril, ele havia autorizado estudos para a desestatização da companhia. Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017...

Governo quer moeda única para América do Sul, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o governo quer uma moeda única para toda a América do Sul. A proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Bolsonaro, a ideia é começar pelo Brasil e Argentina, que são os maiores países sul-americanos, e depois expandi-la para outras nações, se elas desejarem...

Ex-Ministro Edson Duarte diz que Plano para Conservar a Ararinha Azul está ameaçado com o Governo Bolsonaro

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, durante entrevista na Rádio Rural Fm, Programa Bodega do Brocoió, disse que o Projeto de Conservação da Ararinha Azul está ameaçado neste Governo Bolsonaro. O Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul – PAN Ararinha-azul, tem como objetivo "o aumento da população manejada em cativeiro e a recuperação e conservação de hábitat de ocorrência histórica da espécie, visando o início de reintrodução até 2021."

Atualmente, existem em torno de 150 exemplares da espécie Ararinha Azul em cativeiros no Brasil e exterior. De acordo com Edson Duarte, ano passado no Dia Mundial do Meio Ambiente, as ararinhas-azuis, espécie mais ameaçadas de extinção no mundo, ganharam duas unidades de conservação na Bahia. Na oportunidade o presidente da República, Michel Temer, assinou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul e mais a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi localizada na Amazônia. Com isso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a cuidar de 335 unidades de conservação no país...

Governo Bolsonaro é sucesso absoluto

Confrontando com os propósitos de campanha, o governo Bolsonaro é um absoluto sucesso nas suas realizações. Nomeando cada ministro conforme o que prometera na campanha, todos os propósitos vão sendo realizados nos mínimos detalhes, fora alguns fracassos inesperados.

Quando nomeou Paulo Guedes para a economia, ele não prometeu um país pujante, voltando a crescer. Ao contrário, a proposta era a privatização das estatais, a liquidação da previdência pública em favor da privada, a desvinculação do Brasil do bloco dos BRICs - particularmente da China - e a total submissão do Brasil aos interesses dos Estados Unidos...

No Dia do Meio Ambiente Governo de Pernambuco garante duas novas unidades de conservação da Caatinga

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado promove mudanças inéditas no desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção 22 mil hectares de caatinga em duas novas Unidades de Conservação. O bioma, que é o único exclusivamente brasileiro, terá duas novas Unidades de Conservação, que serão entregues na tarde desta quarta (05), no Parque Estadual Dois Irmãos pelo Governo do Estado. Além disso, novas medidas como a criação de um “corredor ecológico” e a entrega da sede do Unidade Gestora do Parque Dois Irmãos serão anunciadas durante o ato.

As unidade serão da Serras Catingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó, e Serra do Giz, localizada na divisa entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, ambas localizadas no Sertão do Estado, buscam preservar espécies raros e árvores com risco de extinção, já que a caatinga é um dos biomas que mais sofre com o uso intensivo e mudanças climáticas. “O intuito é mostrar que ao mesmo tempo em que Pernambuco avança, existe esse cuidado com o meio ambiente, que dialoga com a sociedade e com a preservação daquela área”, explica o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Estado, João Bertotti...

Dia Meio Ambiente: Projeto do Governo Bolsonaro prevê 15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles participou na sede do ministério, em Brasília, do evento de anúncio do projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação "15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios”, em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-americana e mundial de saúde) e o Ministério da Saúde.

A iniciativa tem relação direta com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que é Poluição do ar. A campanha tem o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas e do planeta dos efeitos noviços da contaminação do ar. A medida conta com a participação de especialistas em saúde pública e meio ambiente que deverão compartilhar e divulgar soluções para o problema da poluição do ar como apoio aos objetivos globais de desenvolvimento...

Professores da Uneb decidem continuar greve e apresentam nova contraproposta ao governo

A assembleia dos professoras/es da Uneb aprovou, no final da manhã desta terça-feira (04), a continuidade da greve e uma nova contraproposta a ser entregue ao governo. Os docentes e estudantes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc farão uma plenária das universidades estaduais em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC). A expectativa das/os docentes é que ainda hoje o governo receba as representações sindicais para uma reunião. Vários professoraes durante a assembleia ressaltaram que, apesar dos salários cortados, o movimento resiste e segue forte. Ainda segundo os docentes, a nova contraproposta do Movimento Grevista mostra, mais uma vez, a disposição da categoria em avançar na negociação.

O novo documento estabelece o que precisa ser atendido pelo governo ainda no período de greve, e o que poderá ser levado à Mesa Permanente de Negociação, a ser instalada 24 horas após o final do protesto. A nova proposta reivindica o pagamento, antes do final da greve, de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual. Posteriormente, para a mesa de negociação, propõe um cronograma para reposição das perdas salarias de 2015 a 2018, ao longo dos próximos quatro anos (até o final de 2022)...

Bolsonaro fala sobre 'sabotagens' dentro do governo: 'Luta pelo poder'

O presidente Jair Bolsonaro comentou em entrevista à revista Veja publicada na sexta-feira, 31, os supostos casos de sabotagem dentro do governo. O presidente falou sobre sabotagens e disse que a culpa é do "aparelhamento": "É uma luta pelo poder. Há sabotagem às vezes de onde você nem imagina". 

"No Ministério da Defesa, por exemplo, colocamos militares nos postos de comando. Antes, o ministério estava aparelhado por civis. Havia lá uma mulher em cargo de comando que era esposa do 02 do MST. Tinha ex-deputada do PT, gente de esquerda... Pode isso? Mas o aparelhamento mais forte é mesmo no Ministério da Educação."..

Para aquecer economia, Governo Bolsonaro quer liberar dinheiro de conta ativa do FGTS

Com a economia brasileira estagnada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os planos do governo de liberar saques de recursos de contas do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tanto ativas quanto inativas. "Vamos liberar os saques do PIS/Pasep e FGTS muito em breve, assim que saírem as reformas. Nas próximas três semanas, vamos anunciar muitas coisas", afirmou. 

O ministro disse que as "torneiras" de recursos não podem ser abertas sem mudanças fundamentais para evitar "voo de galinha". "Na hora que você faz as reformas e libera isso, é como se fosse uma chupeta de bateria, você dá a chupeta com a certeza que o carro vai andar", comparou. Segundo Guedes, o desenho para a liberação do PIS/Pasep está pronto, mas o governo decidiu analisar também a autorização de saques do FGTS, o que atrasou o processo. "Cada equipe está examinando isso, não batemos o martelo ainda", ressalvou. ..

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

“Todo dia tem maluquice”, diz Robinson, sobre censura do governo Bolsonaro a Fiocruz

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) classificou como "maluquice", "censura", “autoritarismo” e "esquizofrenia" a decisão do governo Bolsonaro de engavetar um estudo sobre drogas desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao justificar a medida, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse “não acreditar na pesquisa” e de que ela teria “um viés ideológico”.

“Um governo de maluco, como bem sintetizou o presidente @LulaOficial, todo dia tem maluquice. O problema é que essas 'alucinações esquizofrênicas', como o ódio e censura à ciência, traz graves consequências e danos ao Brasil”, escreveu Robinson, no microblog Twitter. “Meu respeito e solidariedade a Fiocruz”, completou o parlamentar, que condenou o “patrulhamento e a doutrinação ideológica” que, em sua opinião, pratica o governo Bolsonaro...

Deputado Roberto Carlos comemora a participação da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) como vice-líder do governo, anunciou a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, no Colégio Argemiro José (bairro Argemiro), em Juazeiro, nesta terça-feira (28). O parlamentar ressaltou a importância deste projeto, que vai oferecer serviços para a população como, emissão de segunda via de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (gratuidade para emissão de 2ª via), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Além dos documentos, a caravana vai disponibilizar atendimento ao consumidor, através do Procon; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID Jovem; Realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento; testagem rápida de HIV e Oficina de Capacitação do Sistema de Informação para Infância – SIPIA, realizada pela Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente...

Desafios fiscais do governo vão além da Previdência

Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo. Um deles é a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas como aposentadorias e já tem rombos previstos pelo menos para os próximos três anos. Outro é o teto de gastos que, mesmo com mudanças nas regras de aposentadoria e pensão do País, pode estourar já em 2022.

Desrespeitar a regra de ouro seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para evitar esse desfecho, o presidente Jair Bolsonaro depende, este ano, de um aval específico do Congresso Nacional para o pagamento de R$ 248,9 bilhões em aposentadorias, benefícios sociais e subsídios agrícolas. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro...

Cidades brasileiras registram atos em apoio ao governo Bolsonaro

Ao menos 42 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tiveram protestos a partir da manhã deste domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governo para os ensinos superior e técnico federais.

Neste domingo, grupos de manifestantes saíram em passeatas e carreatas levando bandeiras do Brasil e faixas com frases de apoio a propostas apresentadas pelo governo de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos. Os atos também apoiavam a reforma ministerial do governo Bolsonaro, com redução de 29 para 22 do número de ministérios...

Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. 

No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas...