Núcleo de Práticas Jurídicas da Facape atende à população de baixa renda de Petrolina

Criado em 2007, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Facape presta serviços jurídicos de forma gratuita a moradores de baixa renda da cidade de Petrolina. O objetivo é disponibilizar assistência a pessoas que ingressam com processos na justiça de modo mais ágil e sem que precisem contratar advogados.

O NPJ trabalha em área cível, portanto resolve casos ligados à Família, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, que englobam testamentos, regime de bens, pensão alimentícia, ações de divórcio, adoção, entre outros. Por mês, a média de pessoas que procuram o NPJ é de 70 a 80 e é para atender a essa quantidade de pessoas que o projeto conta com 12 monitores atualmente, que são estudantes do curso de Direito. Dessa forma, os alunos podem participar da rotina jurídica enquanto ainda estão na faculdade...

Operação Boca Livre investiga desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no Piauí

Teresina/PI – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3) a Operação Boca Livre, no Piauí. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC/PI e a decorrente contratação com sobre preço na aquisição de merenda escolar, para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 70 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação e deram cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina/PI...

Contribuinte pode aproveitar feriado para preparar declaração do Imposto Renda

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet.

Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Carnaval garante alegria para os foliões e renda extra

Carnaval garante alegria para os foliões e renda extra para muita gente. As costureiras andam inspiradas e mais aceleradas do que nunca. “Está ótimo esse carnaval. Dá para ajudar muito. Fazer muita coisa”, disse a costureira Margarida Ferreira.

A costureira Jô Maria vai neste embalo até domingo (3): “Tem uma equipe que trabalha comigo, então a gente faz em torno ou mais de oito mil peças de roupas”. No galpão, 30 costureiras trabalham 12 horas por dia desde o início de 2019...

Nutrição e fomento a pisicultura: Prefeitura de Sobradinho inclui o pescado na merenda escolar

O pescado voltou ao cardápio da merenda escolar em Sobradinho e nesta sexta-feira (22), os alunos da rede municipal se deliciaram com a nutritiva tilápia. Uma iniciativa que deu destaque nacional ao município de Sobradinho pela ação inovadora, que além de garantir uma alimentação de qualidade para os alunos, fomenta a produção do pescado na região.

" Há alguns anos tínhamos implementado o peixe tilápia na merenda escolar e foi um sucesso. Neste ano voltamos a inserir o peixe, variando a nossa alimentação e nossos estudantes têm gostado muito da volta do peixe na merenda. Ao mesmo tempo, estamos valorizando uma atividade forte em nosso município, a pisicultura, que a cada dia tem crescido em Sobradinho. Acima de tudo estamos oferecendo uma alimentação de grande valor nutritivo", afirmou a Secretária de Educação, Ducilene Kestering...

PRF apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina

A carne estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis e com matérias impróprios em cima

Carne da espécie caprino foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (21), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em uma picape e seria entregue para escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó...

Juazeiro: Catadores de Recicláveis esperam conseguir uma renda extra nesses três dias de carnaval

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) entregou na sexta-feira (15), no setor de Habitação, o fardamento e o equipamento de proteção individual (EPI) para os catadores de material reciclável que irão atuar no carnaval antecipado da cidade. Os profissionais cadastrados farão parte do projeto Recicla Juazeiro, realizado durante o período festivo.

O projeto ‘Recicla Juazeiro’ oferece apoio logístico para transportes do material recolhido, alimentação (jantar), além de equipamento de proteção individual (EPI) entregue hoje a todos os cadastrados. Foram inscritos 50 profissionais para atuarem nos 3 dias de festa. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) é responsável pela execução do projeto em parceria com o SAAE e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz)...

Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

Criação de galinha gera alimento e renda para famílias rurais de Campo Formoso

A criação de galinhas caipiras e produção de ovos tem sido uma excelente opção de geração de alimento e renda para diversas famílias rurais do município de Campo Formoso – BA. Para incrementar mais ainda esta atividade tão tradicional no sertão, dezenas de famílias rurais do município estão recebendo assistência técnica e investimentos que estão proporcionando mais resultados para esta atividade.

Seu Valdivino Vieira, morador da comunidade Algodões, é um dos mais conhecidos criadores de galinha e produtor de ovos do município. Ele diz que sua produção melhorou depois da chegada de uma cisterna de produção e alguns canteiros onde ele já iniciou mais um plantio de verduras. Dezenas de outras famílias da região, contempladas pelo Pró-Semiárido, também receberam os mesmo benefícios...

Prefeitura de Juazeiro conclui mais uma capacitação com foco na geração de emprego e renda

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) concluiu na terça-feira (29) a primeira turma do curso de depilação, capacitando cerca de 20 pessoas com aulas teóricas e práticas, a ética exigida na profissão e noções sobre geração de renda. O curso teve duração de 10 dias e foi promovido através das ações de mobilização do Projeto Técnico Socioambiental das obras de Intervenção da Poligonal Urbana.

O titular da SEDUR, Hemerson Guimarães lembra que a promoção de atividades de geração de renda da população dos 12 bairros da Poligonal Urbana além de fazer parte das atividades sociais da Intervenção Urbana, também está entre as orientações da gestão do prefeito Paulo Bomfim para as ações desenvolvidas pela equipe técnico social da SEDUR durante o acompanhamento das obras. “Temos a satisfação de capacitar mais um grupo de pessoas e oportunizar a elas um meio de trabalho e renda para suas famílias. Essa é uma gestão sensível que desenvolve todo o acompanhamento social das obras que executa, e a comprovação do resultado podemos ver aqui no sorriso de satisfação dos concluintes do curso”, lembrou o secretário Hemerson Guimarães...

Secretário da Receita contraria Bolsonaro e nega aumento de IOF

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter confirmado que assinou um decreto para elevar a alíquota do IOF (imposto sobre Operações Financeiras), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou que o governo vá aumentar o tributo para compensar o aumento de despesas com a prorrogação de benefícios para o Norte e o Nordeste.

"Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada", disse Cintra ao deixar o Palácio do Planalto após ter se reunido com Bolsonaro. O encontro não estava previsto na agenda do presidente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está no Rio de Janeiro e não se manifestou sobre o assunto...

Receita paga nesta sexta restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Cerca de R$ 1,9 bilhão serõ restituídos a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008, conforme a Agência Brasil. Na página da Receita Federal na internet é possível conferir a relação dos nomes dos contribuintes que receberão a restituição. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones...

URGENTE: Incêndio no antigo prédio da merenda escolar em Petrolina

Foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), um incêndio no prédio onde funcionava a Merenda Escolar em Petrolina na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro Vila Eduardo, em Petrolina. Segundo informações, o Colégio Pacífico da Luz, foi tomado por muita fumaça.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 07:15 da manhã e segundo o Tenente Almeida, responsável pela operação, foi preciso arrombar as portas para conseguir ter acesso ao local. Segundo ainda o tenente, o local estaria com aparência de abandonado e sendo usado por moradores de rua.

Ainda não se sabe o que pode ter causado o foco de incêndio...

Renda das mulheres é 42,7% menor que a dos homens, diz Pnud

Apesar de as mulheres apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda delas é 42,7% menor que a dos homens (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens), segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média de renda per capita do país é de 13,755.

Ao apresentar o novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e do mundo, o órgão destacou a desigualdade de gênero na taxa que considera o acesso da população à educação, saúde e perspectivas econômicas...

Desemprego leva juazeirenses e petrolinenses a buscarem renda extra como carregadores de bandeiras dos políticos

Após o início da campanha eleitoral, o juazeirense e o petrolinese mais atentos, ja devem ter percebido que a eleição deste ano está diferente das anteriores. A participação dos cabos eleitorais nas ruas não é a mesma vista em disputas passadas, e grande parte dessas mudanças têm a ver com as novas regras estabelecidas pela legislação eleitoral, que impõe restrições na campanha.

A redação deste Blog, entrevistou no centro de Juazeiro e Petrolina, algumas pessoas que estão trabalhando, a maioria com bandeiras e fazem panfletagem, como santinhos, cartazes e adesivos. Todos apontaram que estão trabalhando devido estar desempregado e a campanha política surge "como um ganho extra para ajudar na economia".  ..

Eleições 2018: Patrimônio de candidatos ao governo da Bahia vai do zero à casa do milhão

Os candidatos ao Governo da Bahia, de acordo com suas declarações de bens à justiça eleitoral, vão do zero, como é o caso do candidato do PCO, Orlando Andrade, ultrapassando a casa do milhão, como é o caso de José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB)  e Célia Sacramento (REDE).

O Governador Rui Costa, candidato à reeleição, não chegou ao milhão, mas é o que teve maior percentual de aumento desde a última eleição para o governo do estado, crescendo seu patrimônio em 178,5%. Rui declarou possuir bens no valor de R$ 674 mil, contra aproximadamente R$ 242 mil, declarados em 2014, com valores corrigidos...

Alimentos produzidos pela agricultura familiar vão fazer parte da merenda escolar em Petrolina

A merenda dos mais de 50 mil estudantes da Rede municipal de Petrolina será reforçada com produtos adquiridos da agricultura familiar. Os produtores assinaram nesta quarta-feira (18), em reunião da Secretaria de Educação (Sedu), o contrato para a compra dos alimentos.

Todas as unidades do programa de primeira infância Nova Semente, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as Escolas de ensino fundamental de series inicial e final e Educação de Jovens e Adultos (EJA) vão receber frutas, verduras, hortaliças, mel e temperos. O investimento soma mais de R$2.1 milhões e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)...

FNDE nega déficit na merenda escolar da Bahia: 'Repasse tem sido feito de forma regular'

Em resposta a afirmações do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disse não reconhecer a informação de que os repasses para alimentação escolar na Bahia sofreram queda de R$ 40 milhões (clique aqui). 

"Ao contrário disso, o FNDE esclarece que os repasses para Alimentação Escolar tem sido feito de forma regular para todos os estados brasileiros, de acordo com a previsão orçamentária do programa para 2018, que é de R$ 4,1 bilhões", diz a entidade, por meio de nota...

Consumidores de baixa renda de Juazeiro e Petrolina afirmam que o preço do botijão de gás não foi reduzido

Logo após a greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer determinou à área técnica do governo a realização de um estudo sobre a viabilidade de redução do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda. Durante a greve dos caminhoneiros, o gás de cozinha chegou a ser vendido por R$ 120.  

O Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado da Bahia (SINREVGAS) informou que o valor médio do preço do botijao de 13Kg é R$ 65. Em alguns estabelecimentos, o valor do botijão varia entre R$ 70 e R$ 80. Em Petrolina o preço médio do botijão de gás é de R$62 á vista...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...