Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Projeto de Lei Complementar em Pernambuco propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. 

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos...

Projeto de lei do Deputado Roberto Carlos pretende diminuir fila por transplante de órgãos

Para mais de 1700 baianos, cada dia de vida representa uma contagem regressiva, seja para a morte ou para a vida. São pessoas que precisam de transplante de órgãos e que dependem da disponibilidade de doadores. Não é fácil: Para se ter uma ideia, deste montante, 900 precisam de um rim transplantado. É um órgão que filtra o sangue. Os que tem problemas renais ficam reféns da hemodiálise, uma medida paliativa que faz com que paciente e familiares sofram com os efeitos colaterais dessa alternativa.

Ciente dessas dificuldades de se encontrar doadores, o deputado estadual Roberto Carlos propôs uma lei que crie um “disque-doação”, para estimular possíveis doadores a salvar vidas...

Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Assembleia legislativa

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
 
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).

 "Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...

Projeto de lei quer obrigar rádios a tocar músicas religiosas

O deputado federal Pastor Franklin Lima (PP-MG) quer obrigar as rádios públicas a executarem, diariamente, música religiosas nacionais em suas programações. O Projeto de Lei propõe ainda multas diárias para a emissora, em caso de não cumprimento, e a suspensão da concessão por até 30 dias, no caso de reincidência.

No projeto, o parlamentar argumenta que o artigo 221 da Constituição Federal estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão do país devem devem "visar a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação" (inciso II), além do "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família" (inciso IV)...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas...

Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem, que já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

O feriado prolongado do dia 07 de setembro está chegando e, com isso, o tráfego de pedestres e de automóveis fica mais intenso nas estações de ferry boat com o aumento no volume de passageiros. São nestes períodos, feriados e finais de semana, que a tarifa fica mais cara. Pensando nisso, o deputado Roberto Carlos (PDT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que visa proibir este aumento na tarifa do sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim.

Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica o aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor alto, o serviço não se diferencia nesta época, quando as filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

VEREADOR CHARLES LEAL ELOGIA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO SOBRE USO DO SOLO

O vereador Charles Leal (PDT) usou da Tribuna da câmara Municipal na sessão de segunda-feira (4) para elogiar e declarar que o projeto de Lei nº 3338 do Poder Executivo será aprovado, pois se refere a ocupação do solo para fins urbanos.

Ainda dentro do projeto o vereador ressaltou e destacou um dos parágrafos do Art. 5º que fala do percentual mínimo destinados às áreas verdes, que compreendem o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, além de propiciar a melhoria da qualidade estética, funcional e amb8iental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização...

Câmara de Vereadores vota projeto de lei que institui o Dia Municipal da Leitura e Literatura de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Plínio Amorim vai votar nesta quinta-feira (31), às 9h30, a lei que institui a data de 5 de setembro como o Dia Municipal do Livro, da Leitura e Literatura de Petrolina. A iniciativa de promulgação dessa lei é do Colegiado de Letras da UPE – Universidade de Pernambuco em homenagem ao escritor petrolinense Antonio de Santana Padilha, autor de, entre outras obras, do romance épico ‘Pedro e Lina’ e a cronologia histórica e cultural ‘Petrolina no tempo, no espaço, na vez’. 

A ideia da criação da data, segundo o professor Genivaldo Nascimento, surgiu durante a realização do Clisertão – Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão, realizado em Petrolina no período de 9 a 12 de maio último. “Convidamos a todos, especialmente escritores, professores, estudantes e gestores culturais para a votação desse importante projeto. Mais uma ação em defesa da leitura e da formação do pensamento crítico das nossas novas gerações”, concluiu o escritor lembrando ainda que foi no dia 5 de setembro de 1904 que nascia em Petrolina Antonio Padilha...

Michel Temer vetou a renovação de incentivos a Lei do Audiovisual

Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993. E o que isso significa? Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.

A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica. O ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal..

Projeto de Lei do vereador Charles Leal cria o Dia Municipal da Virada Evangélica

Há muitos anos durante o período do carnaval antecipado de Juazeiro os evangélicos sempre tem ido às ruas e avenidas da cidade com a Marcha para Jesus. O vereador Charles Leal visando a valorização cultural e religiosa deste evento assim que assumiu a legislatura no primeiro semestre deste ano, deu entrada no Projeto de Lei nº 3.308/2017 que institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro, o Dia Municipal da Virada Evangélica, a ser comemorado anualmente na véspera do carnaval oficial do município. Para os evangélicos foi mais uma vitória segundo alguns depoimentos a exemplo do popular João Carlos do bairro João Paulo II que declarou” ter sido uma brilhante idéia para que, os gestores municipais não queiram impedir tal ação alegando atrapalhar a programação profana da cidade”.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro o evangélico Sérgio Fernandes declarou que esta iniciativa do vereador Charles Leal foi mais que louvável, pois a partir de agora este grandioso evento que atrai milhares de pessoas já faz parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura de Juazeiro o que proporciona bem melhor a captação de recursos em todas as esferas públicas e privadas.

Declarou o vereador: “Não estou fazendo mais que minha obrigação em garantir através de Lei que este evento que teve início há muitos anos de uma maneira tímida e se transformou num mega evento, se tornasse parte oficial do Calendário Oficial do Municipio, pois devemos sim louvar a Deus com alegria e muita fé pedindo pela paz mundial”. ..

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que propõe atendimento diferenciado para diabéticos

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que propõe o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

O diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pela elevação da taxa de glicose no sangue. A taxa normal é de aproximadamente 60 a 100 mg/dl e tal elevação está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Observa-se que, com a presença de outros fatores como a obesidade, infecções bacterianas e viróticas, traumas emocionais ou gravidez, a doença pode aparecer mais cedo...

Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos quer ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem, que já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Prefeito de Juazeiro encaminha Projeto de Lei que premia contribuinte que estiver em dia com o IPTU

Diante do pouco repasse de recursos financeiros aos municípios brasileiros, buscando alternativas para aumentar a arrecadação de Juazeiro e possibilitar a realização de obras e outras ações, o prefeito Paulo Bomfim assinou, na manhã desta terça-feira, 06, no Paço Municipal, Projeto de Lei que prevê premiações para quem estiver em dia com o IPTU, num total de R$ 200 mil em prêmios. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, Dra. Dulce Ribeiro, do presidente do legislativo, Alex Tanuri, vereadores, além de secretários municipais e líderes comunitários. O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação

De acordo com o secretário de Fazenda, Osvaldo Silberchimidt, a arrecadação municipal de Juazeiro é uma das menores do Estado, com um taxa de inadimplência chegando a 80%. “Acreditamos que com este atrativo teremos uma maior perspectiva de arrecadar mais impostos, o que implica em mais investimentos com recursos próprios, em construção e reformas de escolas e postos de saúde, pavimentação de ruas, além de diversas ações. Esperamos que haja um retorno bastante satisfatório”, pontuou o titular da Pasta...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (08.05), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu Regional do São Francisco em Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado encaminha projeto de lei que defende gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi encaminhado, quarta-feira (19), à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos.

No estado, a resolução 27/01, da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), trata da regulamentação do transporte público e cita o direito dos idosos à gratuidade nos ônibus, mas não assegura juridicamente o benefício...

Projeto de Lei do reajuste salarial, de parte dos servidores municipais de Petrolina, é aprovado na Casa Plínio Amorim

A luta do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, avança em mais um dos pontos de negociação com o Poder Executivo Municipal, referente a campanha salarial 2017. Foi aprovado na sessão de hoje, quinta-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei 011/2017, que concede o reajuste salarial à cerca de 75% dos servidores municipais, que já dever ser pago no mês de abril, retroativo a janeiro.

A proposta faz parte das primeiras negociações em relação às reivindicações do sindicato, para o reajuste de todas as categorias, e de acordo com a mesa de negociações, a situação dos servidores ainda não contemplados, será discutida em reunião agendada para o dia 26 de abril, quando o secretariado apresentará a proposta para as categorias específicas, com base no prazo solicitado para analisar as condições a serem justificadas.

Sobre o resultado da votação, o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, sente-se  contemplado dentro do que ficou acordado, e ainda acreditando que o Executivo tenha sensibilidade quanto a valorização do servidor municipal, como num todo, o sindicato aguarda que o “SIM” seja dado, acatando os direitos do servidor. ..