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04 de Julho de 2024

Foram encontrados 350 registros para a palavra: na Câmara

RJ: Crivella derruba impeachment na Câmara, mas segue alvo

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (12) os dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Ele obteve 29 votos dos 45 presentes na Câmara. Faltaram os vereadores Carlos Bolsonaro (PSC), Chiquinho Brazão (Avante), Marcello Siciliano (PHS) e Verônica Costa (MDB).

Apesar da vitória, o prefeito seguirá tendo de responder por supostamente privilegiar evangélicos em sua administração. Ele foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público, sob acusação de ferir a laicidade do Estado na sua administração. A oposição também tenta recolher assinaturas para instaurar duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre suposta irregularidade nas filas para cirurgias em hospitais públicos e na concessão de isenção de IPTU a igrejas...

Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Projeto de Lei que cria Programa Escola sem partido é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina e gera polêmica

Mais um Projeto considerado polêmico movimenta a Câmara de Vereadores de Petrolina. O Vereador Osinaldo Souza defende o Projeto Lei que cria no âmbito do sistema de ensino do Município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado hoje pela manhã e contou com a maioria dos votos.

De acordo com o Projeto a proposta é criar Neutralidade política, ideológica do Município; Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; Liberdade de aprender, como projeção específica no campo da educação, da liberdade de consciência;  Reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; Educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência; Direito dos pais a que seus filhos menores não recebam a educação moral que venha a conflitar com suas próprias convicções...

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014. ..

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

Radialista Herbet Mouze recebe honraria hoje (11), na Câmara de Juazeiro

O radialista Herbet Mouze recebe nesta segunda-feira (11), em solenidade na Câmara Municipal de Juazeiro, a “Comenda Barão Homem de Melo”, maior honraria concedida pelo legislativo municipal.

Um dos pioneiros no rádio regional, Herbet Mouze foi vereador, presidente da Câmara Municipal e continua atuando no rádio esportivo da região do São Francisco...

Empresário e publicitário Juarez Canejo morre na manhã deste domingo (03). Corpo já está na Câmara Municipal

O Vale do São Francisco perdeu na manhã deste domingo (03) o empresário e publicitário Juarez Canejo. Ele morreu aos 56 anos em decorrência de um câncer. O velório será na Câmara de Vereadores de Petrolina com missa às 17h e sepultamento logo em seguida.  Juarez Canejo é o fundador da empresa Criação Original. Ele deixa esposa e duas filhas.

O empresário faleceu por volta das 7:30h da manhã de hoje no Hospital Dom Tomás, em Petrolina. O corpo chegou a pouco, por volta das 13h e o sepultamento será no Cemitério Campo da Paz...

DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA EM JUAZEIRO É CELEBRADO NA CÂMARA DE VEREADORES

Vários líderes religiosos estiveram presentes nesta sexta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA, para celebrar o Dia da Liberdade Religiosa, que foi instituído em 2016, pelos vereadores da cidade. A iniciativa foi tomada por membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que entendem tratar-se de um direito fundamental, previsto na constituição do país.

De acordo com o grupo que encabeçou o projeto, as autoridades do Poder Legislativo Municipal acolheram a proposta não só para criação de um dia específico, mas também para promover o debate sobre este tema na sociedade, com o intuito de gerar a reflexão e o diálogo, por meio de iniciativas de combate à intolerância religiosa...

Comissão na Câmara Federal vai se reunir para discutir preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou que vai convocar uma Comissão Geral no próximo dia 30 de maio (uma quarta-feira) para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população sobre a alta dos combustíveis no país. 

O presidente da Câmara disse ainda que vai convidar a Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para estabelecer ações diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis. "No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS", afirmou.
 
Rodrigo Maia salientou ainda que essas são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual, e que estão distantes do congelamento de preços registrados no passado...

Petrolina: Secretaria de Saúde apresenta balanço positivo durante sessão na Câmara de Vereadores

Com o intuito de prestar contas à população petrolinense sobre os avanços, atividades desenvolvidas e recursos aplicados na pasta, a Secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, esteve na última terça-feira (15) na Câmara de Vereadores, apresentando o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), do período entre Setembro e Dezembro de 2017.

Durante a sessão, a secretária mostrou, através de números e dados, o quanto os serviços e a oferta de saúde à população foram qualificados durante todo o ano de 2017, mesmo com a situação caótica encontrada pela gestão atual durante o início do ano.Magnilde apresentou os números de cirurgias realizadas pelo município nos últimos meses de 2017, conquistados através de mutirões de saúde e parcerias com hospitais e clínicas privadas; destacou ainda o trabalho que vem sendo ofertado nas unidades de saúde e a redução da fila de espera de consultas...

Petrolina: Acusação de vereador que fura fila nos hospitais esquenta clima na Câmara de Vereadores

O clima foi tenso ontem (15)  durante a sessão da Câmara de Vereadores em Petrolina. A acusação de prática considerada antiética, o chamado fura-fila nos hospitais públicos foi motivo de discussões e agressões verbais.

O vereador Gabriel Menezes (PSL) acusou os colegas, vereadores Zenildo Nunes, conhecido por Zenilton do Alto do Cocar e Gilberto Melo de "serem um dos responsáveis por favorecimentos na área da saúde de Petrolina". Zenildo rebateu chamando Gabriel Menezes de mentiroso e se defendeu dizendo que "não indica pacientes para ser atendidos nas unidades de saúde de Petrolina"...

COLOCAÇÃO DE POSTES EM PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA RUA CONSELHEIRO SARÁIVA REPERCUTE NA CÂMARA MUNICIPAL

Repercutiu nas redes sociais e no Blog Geraldo José nesta terça-feira (24) a indignação do leitor Roberto Barbosa da Silva que enviou foto e vídeo com denúncia sobre a instalação de postes no calçadão da rua Conselheiro Saraiva, centro de Juazeiro, exatamente no local usado para a sinalização dos deficientes visuais, o piso tátil. Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informou que foi procurada pela equipe da Coelba e informada sobre a implantação da nova posteação, que tem como objetivo melhorar a iluminação e o fornecimento de energia no centro comercial da cidade.

As equipes técnicas da Coelba, SEDUR, da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) discutiram o melhor local para implantação da nova posteação, e devido ao calibre dos mesmos, potência da rede elétrica e topografia da via, ficou decidido pelo local atual. A SEDUR informa ainda que o serviço de readequação do piso tátil e realocação dos bancos serão feitos pela SEDUR...

PF cumpre mandados na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (24). Segundo a TV Globo, há um pedido de prisão contra um ex-parlamentar, além de busca e apreensão no gabinete e no apartamento do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Ainda de acordo com a emissora, um senador também é alvo de um mandado de busca e apreensão...

Reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina é aprovado na Câmara

Foi aprovado pela maioria dos vereadores, nesta terça-feira(27), o Projeto do Executivo que garante um reajuste salarial de 2,95% aos servidores de níveis elementar, médio e superior da administração pública municipal. O reajuste se estende também aos profissionais regidos por leis específicas. Para os servidores de carreira do magistério, o reajuste concedido foi de 6,81%.

De acordo com o Projeto, o reajuste será concedido contemplando a retroatividade ao mês de janeiro de 2018. A lei segue agora para a sanção do prefeito Miguel Coelho. "Desde o início de nossa gestão, estamos garantindo os reajustes graduais aos servidores, respeitando o diálogo com as categorias e dentro da realidade financeira atual da Prefeitura. Temos feito isso com muita responsabilidade, honrando o compromisso com cada trabalhador da Prefeitura e por consequência com a qualidade do serviço prestado à população", justifica o prefeito...

JUAZEIRO: Projetos do Executivo e audiência sobre saúde foram a pauta da sessão na Câmara 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Juazeiro, foram aprovados os Projetos de Lei Nº3.400/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que nomeia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo e o Nº 3.401/2018 que denomina “EMEI Aprigio Duarte” a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), no bairro Itaberaba.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), realizou a promulgação da Resolução Nº 03/2018 concedendo Título de Cidadã Juazeirense a Lenita Raimunda dos Santos. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC)...

TARGINO GONDIM PODE CONCORRER A UMA CADEIRA NA CÂMARA FEDERAL EM 2018

Targino Gondim Deputado Federal, já passou por sua mente esta possibilidade? Pois bem, pelo menos a pré-candidatura pode ocorrer já no pleito deste ano. Foi o que revelou o artista durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (22). Com uma carreira consolidada como artista e empreendedor musical Targino revelou que que está sendo estimulado por amigos e familiares a tentar uma cadeira na Câmara Federal.

Na entrevista o seguidor de Luiz Gonzaga já falou com o tom político. “É óbvio que não estou satisfeito com o que tenho observado e se tiver oportunidade de mudar, ou contribuir para mudar em favor da população, o farei com certeza. Mas, se eu entrar é para ganhar, não que eu venha a ser bem-sucedido neste processo, é porque tudo que faço é com dedicação, com zelo, com responsabilidade” expressou...

O Rio São Francisco será tema de audiência pública na câmara de vereadores de Petrolina na sexta-feira (23)

A audiência proposta pelo vereador Gilmar Santos acontecerá nesta sexta-feira, 23, às 9h, na casa Plínio Amorim e contará com participação de agentes do poder público e movimentos sociais ligados ao debate em torno da preservação do Rio São Francisco. A audiência para debater sobre as políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco será realizada na próxima sexta-feira, 23, na câmara de vereadores de Petrolina, a partir da 9h. O evento contará com a participação de representantes de diversos setores da sociedade ligados ao rio e suas questões. 

Diante do cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, o vereador Gilmar Santos articula, através da audiência aprovada na câmara por todos os vereadores, uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas. ..

Bispo da Diocese de Petrolina participa de sessão na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (20)

O novo Bispo de Petrolina, Francisco Canindé Pallhano, participa nesta nesta terça-feira (20), às 10hs, da sessão da Câmara de Vereadores.

O objetivo da visita do Bispo é destacar os principais pontos da Campanha da Fraternidade 2018, que o tema Fraternidade e Superação da Violência. A Campanha da Fraternidade aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres.
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Prefeito de Petrolina, além de mudar secretários agora tem novo líder de governo na Câmara de Vereadores

O vereador Aero Cruz é o novo líder de governo na Câmara. O representante do legislativo foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (09), no gabinete municipal. A reunião foi acompanhada também pelo secretário de Governo, Giovani Costa, para definir já as primeiras ações de articulação com a bancada aliada.

Aero terá, entre outras funções, a atribuição de defender na Câmara os projetos de iniciativa da Prefeitura de Petrolina. Também caberá ao líder articular os companheiros de bancada e estreitar a relação institucional da gestão municipal com a oposição...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO É ALVO DE CRÍTICAS NA CÂMARA MUNICIPAL

O Hospital Regional de Juazeiro, responsabilidade administrativa da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), que fechou contrato com o Governo da Bahia, continua sendo alvo de muitas críticas e conseqüentemente pauta de debates na Câmara Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (20), a primeira do primeiro período legislativo de 2018, o vereador Allan Jones (PTC) fez pronunciamento incisivo ao governo da Bahia por conta dos atrasos nos repasses financeiros o que acabe gerando uma bola de neve e com isso uma série de problemas para a população. “Essa casa foi constituída para ser uma promotora de vidas e não alastradora de mortes” pontuou Allan que também teceu críticas à Secretaria Municipal de Saúde por conta das mortes que estão ocorrendo na Maternidade Municipal...

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