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24 de Novembro de 2024

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Fiscalização do Detran-BA em clínicas de trânsito assegura pagamento com cartão de crédito

Equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) deram início, esta semana, à uma operação de fiscalização para verificar o cumprimento da Portaria 59/2021, que determina às clínicas, a aceitação do pagamento pelos serviços médicos referentes à habilitação, também através de cartão de crédito. 

Publicada em abril deste ano, a Portaria do Detran-BA, com o objetivo de assegurar diferentes opções de pagamento ao cidadão, alterou a modalidade exclusiva de quitação, antes apenas em espécie, além da  obrigatoriedade de emissão de nota fiscal pelas empresas. O prazo para adequação das clínicas de trânsito às mudanças expirou no dia 23 de agosto. ..

Fiscalização da Prefeitura de Petrolina faz ação no Centro para deixar Calçadas Livres

As equipes de fiscalização do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da área central da cidade. Durante esta quarta-feira (27) foram feitas fiscalizações e orientações aos proprietários de estabelecimentos e também aos ambulantes que utilizam a calçada de forma indevida, ocupando o passeio público.

O secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, explica que a fiscalização visa ainda evitar riscos e prevenir de possíveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do Código de Postura do Município. "É proibido impedir a passagem das pessoas nas calçadas, estamos trabalhando para retirar qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso e circulação dos pedestres. Nosso objetivo é garantir condições de mobilidade para as pessoas", enfatizou...

Prefeitura e população necessitam atuar em conjunto na fiscalização de terrenos baldios

Petrolina está em constante desenvolvimento, mas existem terrenos baldios particulares espalhados pela cidade, e muitas vezes estão em locais que ficam perto de residências e comércios.

Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular desses espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Com isso, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), se torna imprescindível para a devida fiscalização dessas áreas...

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização no distrito de Maniçoba após receber denúncia de possível crime ambiental

A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro realizou nesta semana, uma operação no distrito de Maniçoba, zona rural da cidade, em parceria com o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).

A Semaurb recebeu uma denúncia de que na região de Maniçoba estaria acontecendo um crime ambiental...

Procon apreende mais de 30 quilos em produtos impróprios para consumo em supermercado durante fiscalização em Juazeiro

Durante fiscalização realizada pelo Procon de Juazeiro nesta sexta-feira (15) em um supermercado localizado no bairro Alto da Maravilha, foram apreendidos mais de 30 kg de produtos vencidos e impróprios para consumo. Entre as mercadorias apreendidas estavam iogurtes, queijos, macarrão, açúcar, ameixas, tomate cereja, requeijão cremoso, açaí, entre outros.

O Procon emitiu um auto de infração e um auto de apreensão contra o estabelecimento, que terá o prazo de 10 (dez) para apresentar sua defesa administrativa. Os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário do município...

Em busca de trânsito mais seguro, Prefeitura de Juazeiro reforça ações educativas e de fiscalização no município 

Um dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), é fiscalizar e auxiliar os condutores, pedestres, motociclistas e ciclistas a contribuírem com um trânsito mais seguro. 

Como parte disso, foi necessária a implementação de ações voltadas à educação para o trânsito - ferramenta indispensável para reforçar as leis de trânsito e incentivar o cuidado com o próximo na utilização das vias. Somente este ano, foram realizadas duas grandes campanhas de cunho nacional - 'Maio Amarelo' e 'Semana Nacional do Trânsito', ambas focadas na prática do respeito e responsabilidade...

Feriadão de 12 de outubro tem lombadas eletrônicas desligadas. Confira dicas segurança

Lombadas eletrônicas de rodovias federais e estaduais são desligadas a partir das 12h desta sexta-feira (8) devido ao feriado prolongado do dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na terça-feira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também reforça, a partir desta sexta a fiscalização das estradas.

De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), ao todo, sete equipamentos eletrônicos devem permanecer desligados e retomam às 5h da quarta-feira (13)...

PRF intensifica fiscalização a partir desta sexta-feira (8)

Com a aproximação de mais um feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) intensifica, a partir de sexta-feira (8), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Nossa Senhora Aparecida 2021.

A iniciativa segue até o final de terça-feira (12), com foco na conscientização de condutores e passageiros, para a redução da violência no trânsito...

Prefeitura de Petrolina intensifica fiscalização no Centro para garantir calçadas livres

Preocupada com acessibilidade dos cidadãos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através da equipe de Disciplinamento Urbano, está intensificando a fiscalização no Centro de Petrolina com objetivo de conscientizar os ambulantes e lojistas que a calçada é destinada para o trânsito de pedestres.

A fiscalização ocorreu na Rua Dom Vital e Avenida Souza Filho. Durante a ação, a equipe orientou os vendedores de frutas e verduras para voltarem às suas respectivas feiras...

Lojas e carros de som são notificados no Centro de Petrolina, durante fiscalizações de combate à poluição sonora

18 lojas e dois carros de som foram notificados, entre os meses de julho a setembro, em Peterolina, durante fiscalizações de combate à poluição sonora no Centro da cidade. O objetivo é fiscalizar as lojas que utilizam equipamentos sonoros para fazer propaganda, como também as que fazem o uso excessivo de aparelhos de sons, de acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), que afirma ter intensificado as ações.

De acordo com a Lei nº 1.164/02, artigo 13, decreto nº 30, estão proibidos os sons e ruídos, independente das medições de qualquer natureza, gerados por anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, produzidos por aparelhos de som ou instrumento de qualquer natureza, instalados em estabelecimentos ou em veículo automotores. A cada notificação é solicitada a providência imediata para cessar a poluição sonora, além de pedir uma regularização ambiental junto à AMMA. ..

Juazeiro decide suspender autorização para realização de eventos e vai intensificar fiscalização para coibir aglomerações e festas irregulares

A Prefeitura de Juazeiro decidiu suspender a autorização para realização de eventos públicos ou particulares em locais públicos abertos, independente do número de participantes.

A medida é uma resposta ao crescente número de ocorrências de festas e eventos clandestinos no municípios nos últimos dias. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a  Polícia Militar...

Operação Independência fiscaliza rodovias federais até amanhã

Casos de embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas e de excesso de velocidade estão na mira do Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza até amanhã (7) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o país. Além da fiscalização específica de motocicletas e das condições de conservação dos veículos, os agentes estão atentos ao uso correto do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, bem como do uso de telefones celulares pelos condutores dos veículos.

Como durante feriados prolongados, como o da Independência,o fluxo de veículos aumenta significativamente nas estradas, a PRF fará reforço concentrado de policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade...

PRF intensifica fiscalização em rodovias federais durante o feriadão. Confira dicas para viagem segura

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Independência nas rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriadão. As ações ocorrerão até o próximo dia 7 de Setembro.

Com expectativa de aumento significativo de fluxo de veículos pelas estradas do país, com maior chance de acidentes, os policiais rodoviários devem concentrar o policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade...

PRF intensifica fiscalização durante Operação Independência em Pernambuco a partir da meia-noite desta sexta (3)

Começa à zero hora de sexta-feira (3) e segue até a meia-noite de terça-feira (7), a Operação Independência 2021 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, será promovido um reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir mais segurança, conforto e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, o feriado de 7 de setembro é marcado por uma maior movimentação de veículos nas rodovias do estado, principalmente na BR 101, em direção ao Litoral Norte e Sul de Pernambuco. Uma previsão da Concessionária Rota do Atlântico é de que cerca de 120 mil veículos trafeguem pelas rodovias que dão acesso às praias de Porto de Galinhas, Muro Alto, Serrambi e Tamandaré, entre os dias 3 a 7 de setembro...

Fiscalização aos imóveis de programas habitacionais é intensificada em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, tem intensificado os trabalhos de fiscalização nas unidades habitacionais financiadas pelo Programa Casa Verde e Amarela. As situações irregulares, como abandono, locação e venda de imóveis, chegam por meio de denúncias registradas pela Ouvidoria Municipal ou são feitas diretamente pela população no setor de Habitação. 

Já foram fiscalizadas cerca de 300 imóveis. Durante esta semana os trabalhos seguem no Residencial Novo Tempo V, entregue recentemente pelo município. A equipe está comparecendo aos imóveis para atestar quem efetivamente encontra-se residindo nas propriedades...

Prefeitura de Juazeiro continua com fiscalizações de combate ao transporte irregular de passageiros

Diariamente a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro realiza fiscalizações de rotina para coibir irregularidades no transporte e no trânsito.

Paralelo a isso, também ocorrem as operações conjuntas com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes de trânsito, como a que ocorreu durante a última semana, em vários bairros da cidade como Brisa da Serra, Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Quidé, entre outros...

Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária intensifica a fiscalização de trânsito na BA 210

A 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária vem intensificando a fiscalização de trânsito de combinações de veículo de carga na BA-210, de veículos tipo bitrem, rodotrem, entre outros articulados, nas regiões de Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Piçarrão, Curaçá.

O objetivo da operação é garantir a segurança no trânsito, a conservação da malha rodoviária e o cumprimento da resolução n.º 211 de 13/11/2006 do CONTRAN...

Construções irregulares em espaços públicos são alvo de fiscalização pela prefeitura em Petrolina

Para garantir o livre acesso aos espaços públicos do município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) de Petrolina realizou fiscalização e demoliu construções irregulares em uma invasão no bairro Pedra Linda, como também construção indevida em cima da calçada no Loteamento Recife e a outra em cima da rede de saneamento por trás do Residencial Brasil. A ação aconteceu na quarta-feira (28), depois que os proprietários já haviam sido notificados.

O secretário da Sedurbhs, Emicio Júnior, lembra que os espaços onde as edificações estavam sendo erguidas pertencem ao Município de Petrolina. “Eles não possuíam licença para obras. É uma infeliz cultura que combatemos, de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, destacou. ..

Pitbull: Regras para circulação de animais não são fiscalizados em Juazeiro e Petrolina

Repercute na manhã desta quarta-feira (28) mais um ataque de um cachorro da raça pitbul e ouvintes de rádio cobram das autoridades providências. Em Petrolina e Juazeiro as regras previstas na legislação municipal não deixa dúvidas sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de guarda e outras raças bravas, além dos cachorros de grande porte, independentemente da raça, em áreas públicas. 

No entanto, sem fiscalização ao cumprimento da lei, muitas pessoas apostam no comportamento dócil que seus animais apresentam dentro de casa e dispensam o acessório quando levam os cães para passear...

Motocicletas são apreendidas durante fiscalização para combater transporte irregular de passageiros em Juazeiro

Em mais uma operação dos setores de trânsito e transporte da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, a Prefeitura Municipal esteve em vários bairros da cidade para combater o transporte irregular de passageiros, os chamados mototaxistas irregulares. A fiscalização também contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo a CSTT, como resultado, em mais de 30 abordagens realizadas nos últimos dias, foram removidas de circulação cinco motocicletas  Além do combate ao transporte irregular de passageiros, também foram verificadas as condições dos veículos e a documentação...

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