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29 de Julho de 2024

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OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio anuncia 18º edição do Forró do Vaqueiro para os dias 26, 27 e 28 de agosto

Está oficialmente confirmada a 18º Edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho-BA, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto com uma programação cultural, religiosa e de grandes shows no Pátio de Eventos Vaqueiro Brian. O tradicional Forró do Vaqueiro reúne centenas de vaqueiros de toda região e já marca o calendário de festas no Vale do São Francisco. Além de preservar a tradição cultural, o evento promove o lazer e o turismo, aquecendo a economia local, gerando renda para o município.

O grande evento conta com o envolvimento de todas as secretarias municipais, que já estão focadas nas ações que vão garantir, mais uma vez, o sucesso dos três dias de festa..

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Cabeleireiro é morto a tiros em salão, durante horário de serviço, em Remanso

Um cabeleireiro foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (19) na cidade de Remanso. No momento do crime, ele trabalhava dentro do salão, que fica situado na Avenida Piauí, em Remanso.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 11h30. De acordo com o site Remanso Notícias, as polícias Militar e Civil estiveram no local do assassinato. Ainda não se sabe detalhes sobre a autoria e a motivação do crime...

Horário Eleitoral: Mantido cenário, Lula tem maior tempo de propaganda, seguido por Bolsonaro. Confira


Confirmadas as 13 candidaturas à presidência da República, postas até o momento, o candidato Luís Inácio Lula da Silva deverá ter aproximadamente 3 minutos e 10 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral veiculado no rádio e televisão a partir do dia 26 de agosto. 

No total serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, um às 13h e outro às 20h30, às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas os blocos serão destinados aos partidos e federações nas campanhas para deputados e senadores...

Motos e carros estão entre lotes disponíveis em novo leilão do Detran-BA

Se você deseja adquirir veículos conservados ou sucatas aproveitáveis, vale observar as oportunidades dos leilões do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), já que um novo edital traz 532 lotes diversos para lances na modalidade virtual até o dia 1º de agosto. As unidades estão custodiadas nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Além disso, o órgão também mantém ativos editais para retiradas de veículos em cinco municípios.

Para ambos os processos, é necessário acessar o site do órgão: www.detran.ba.gov.br, na aba leilões, nos editais de Nº 08/2022 e  Nº 07/2022 (que permanece aberto para lances online) onde constam os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia. Já os editais para regularização e liberação dos veículos são os de Nº09/2022, 08/2022,  07/2022 e 06/2022 e estão localizados no mesmo site na aba leilões, notificação de retirada.  ..

Rede hoteleira espera alta ocupação nas férias de Julho

O setor hoteleiro está com expectativas positivas em relação à ocupação dos hotéis durante as férias de julho. Levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) mostra que a expectativa é que a taxa de ocupação pode chegar a 100% em algumas cidades de Goiás.

Segundo a associação, os números apurados apontam para a continuidade da recuperação do setor que apresentou bons resultados em todas as regiões pesquisadas...

Eleitores podem solicitar voto em trânsito a partir desta segunda

Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral. O prazo para o processo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.

O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito...

Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

Enquanto no eleitorado as mulheres estão à frente, nos espaços de poder as mulheres brasileiras são minoria

Enquanto no eleitorado as mulheres estão à frente, nos espaços de poder as mulheres brasileiras são minoria. O ranking internacional de participação de mulheres na política mostra que o Brasil ocupa a posição 142 entre 192 países, conforme pesquisa da União Interparlamentar em 2020.

Apesar de políticas públicas para aumentar a participação de mulheres na política existirem desde 1997 (Lei n.º 9.504, conhecida como Lei das Eleições), a representação ainda é muito baixa. Atualmente, a legislação exige o preenchimento de 30% das candidaturas dos partidos políticos por mulheres, mas a medida encontra ressalvas...

Espaço do leitor: IPTU escorchante, desumano até!

Com o país ainda em pandemia da Covid-19, surto da Varíola dos Macacos, surto de gripe H1N1, de dengue, zica e chicungunia, desemprego alto, apesar dos esforços do Governo Federal, sem receber o carnê do IPTU, tive que ir ao setor de arrecadação da Prefeitura, buscar o meu, pois o prazo para obter o "desconto de 30 %" estava se esgotando. Não entregaram por quê?

Para minha surpresa, e decepção, o imposto aumentou em 30%, numa inflação anual de 10,0 %, anulando, ao mesmo tempo, o "desconto de 30%" e a correção de 10,0% que obtive no benefício de aposentadoria...

Eleitorado nacional envelhece e minorias buscam aumentar representatividade na política

O panorama político brasileiro para as eleições de outubro próximo traz algumas particularidades do ponto de vista do eleitorado e das candidaturas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que vai comparecer às urnas este ano estará mais velho. 

Dados do TSE indicam que a faixa etária com o maior número de eleitores é a de 45 a 59 anos, correspondendo a 24,8% dos votantes. ..

Eleições: prazo para requerer voto em trânsito começa segunda-feira (18)

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro poderá solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (18/7).

O requerimento é possível para o primeiro turno, marcado para 2 de outubro, para o segundo, em 30 de outubro, ou para ambos os turnos. O voto em trânsito é um direito de todo cidadão e poderá ser requisitado para capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores.  ..

Fachin recusa convite de Bolsonaro para encontro com embaixadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reunião com embaixadores sobre a segurança das urnas eletrônicas e do pleito.

Em nota, o TSE afirmou que “na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”...

Mais 16 cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 16 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15). Confira neste link.

Dos 16 municípios, 10 foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Colônia Leopoldina, Maragogi e Rio Largo, em Alagoas; Brejão, Maraial, Saloá e São Benedito do Sul, em Pernambuco; e Pedro Velho, São Pedro e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte...

Juazeirense é eliminada da Série D do Brasileirão

O Cancão de Fogo entrou em campo na tarde deste sábado, 16, para enfrentar o CSE, em Palmeira dos Índios/AL, pela última rodada da primeira fase da Série D. A Juazeirense precisava vencer e torcer para o Santa Cruz perder no Arruda para a classificação.

O técnico Agnaldo Liz, que não contou com Patrik e Clebson, machucados e Dadinha, suspenso, mandou a campo Rodrigo Calaça, Matheus Reis, Eduardo, Wendell e Nildo; Waguinho, Escuro, Mauri; Ian, Deisinho e Abraão. Mesmo num campo bastante castigado, a Juazeirense conseguiu dominar a primeira parte, passando a maior parte do tempo com a posse de bola...

Bahia tem 11,2 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 11,2 milhões de eleitores (11.291.528) estão aptos a votar nas eleições de outubro, na Bahia. O estado só fica atrás dos estados de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870) e Rio de Janeiro (12.827.296).

Entre os municípios brasileiros, Salvador tem o 5° maior colégio eleitoral do Brasil com mais de 1,9 milhão de eleitores (1.983.198). Fica apenas atrás de São Paulo (9.314.259), Rio de Janeiro (5.002.621), Brasília (2.203.045) e Belo Horizonte (2.006.854)...

Saúde da Bahia amplia leitos de assistência a pacientes com Covid-19

Com o aumento da demanda por leitos para assistência a pacientes com Covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ampliou a rede com a disponibilização de mais 114, sendo 30 de terapia intensiva (UTI) e 84 clínicos.

Os leitos foram abertos em Salvador, Cachoeira, Seabra, Jequié, Valença, Porto Seguro e Barreiras. Há ainda a previsão de abertura de outros 60 leitos, sendo 30 de UTI e 30 clínicos, até o próximo dia 18, em Salvador, Valença e Camacan...

Congresso aprova lei que permite doações em período eleitoral e alteração de empenhos

Enquanto as atenções em Brasília se voltavam à aprovação da PEC dos Benefícios, o Congresso Nacional aprovou dois projetos de Lei que alteram as regras do Orçamento de 2022. Um deles permite que verbas destinadas a um município e gasto específico sejam redirecionadas a outra localidade e objeto.

O outro projeto autoriza doações em ano de eleições e permite alterações na natureza de emendas parlamentares — retirando o nome do relator e eliminando a transparência sobre o uso da verba...

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

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