Mais de 100 políticos são apontados como beneficiários de propinas, segundo Odebrecht

Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais.  ..

PRESIDENTE DO PRTB FALA AO BLOG SOBRE AS ELEIÇÕES EM SENTO-SÉ

O presidente do diretório municipal do PRTB de Sento-Sé Sílvio Muniz concedeu entrevista ao Blog falando sobre a posição da legenda no pleito deste ano no município. “Nesta eleição não teremos candidaturas própria. Estamos investindo nos pré-candidatos a vereador, ao mesmo tempo em que estamos criando laços, nos fortalecendo e nos projetando para candidatura própria futuramente” expressou. A convenção está prevista para o dia 03 de agosto.

Com relação às coligações partidárias nas proporcionais Sílvio esclareceu: “Sim vamos fazer uma excelente coligação que seja viável a população sentoseense e ao grupo do PRTB. Para esta eleição estamos utilizando uma nova estratégia. Em reunião com o grupo resolvemos identificar os 3 candidatos com maior expressividade de voto, para que assim possamos trabalhar com maior aproveitamento em torno dos mesmos”...

Bahia conta no momento com mais de cem mil mesários; inscrições continuam abertas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já conta com 138.840 mesários alistados em todo o estado para atuar nas Eleições Municipais marcadas para 2 de outubro deste ano. O número ainda não é definitivo, já que, com as agregações de seções eleitorais, o quantitativo de mesários inscritos poderá aumentar ou diminuir.

Em ritmo de preparação para o pleito, com a identificação biométrica, não-biométrica e mista dos eleitores, os maiores colégios eleitorais do estado – Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista – já alistaram até o momento 19.200, 4.344 e 2.969 mesários, respectivamente...

PCdoB Juazeiro realiza convenção que define candidatos para disputa 2016

No próximo domingo (31) o PCdoB Juazeiro realizará a sua convenção partidária. O evento é o primeiro passo para campanha eleitoral 2016 que elegerá prefeito, vice-prefeito e vereadores. O objetivo do encontro é escolher os candidatos pelos partidos e a deliberar sobre coligações.

A convenção está marcada para 9h da manhã, no espaço do Colégio  Municipal Paulo VI (Rua do Japão, S/N, Centro). Às 16h será apresentado o nome do candidato a prefeito e  os nomes dos candidatos que disputarão uma vaga no legislativo municipal...

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.  ..

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta "página patrocinada" do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.  

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto...

Petrolina: Em convenção PMDB oficializa Edinaldo Lima e Newton Matsumoto para os cargos de prefeito e vice, nas próximas eleições

Foi dada a largada para as eleições municipais em Petrolina. Nesta sábado (23)  aconteceu a convenção que oficializou a união do PMDB, PSL, PPS e PHS para compor a coligação “Pra continuar avançando”. O evento lançou, oficialmente, as candidaturas dos peemedebistas Edinaldo Lima e Newton Matsumoto (Newtinho) para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Petrolina nas eleições de outubro. Além dos candidatos ao executivo municipal, o evento apresentou os 39 postulantes ao legislativo do município, que fazem parte dos partidos que compõem o bloco.

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, foi o anfitrião da festa que contou com uma presença muito grande de correligionários que lotaram o pátio de feiras do Centro de Convenções. Além dos candidatos petrolinenses, estiveram presentes o pré-candidatos a prefeito de Santa Cruz da Venerada, Pe. Paulo Sérgio; de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e de Afrânio, Rafael Peron, além dos presidentes municipais do PSL, PPS e PHS...

PTB realizará convenção partidária no dia 31 deste mês

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) irá realizar no dia 31 de Julho 2016, das 09h às 17h, no colégio Municipal Paulo VI, em Juazeiro, a sua convenção de homologação dos pré-candidatos para as eleições municipais deste ano.

No encontro serão debatidos os seguintes temas:..

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

PSOL vai apoiar Paulo Bomfim

Será  anunciado, às nove horas da manhã, na próxima segunda-feira, 25, na sede do PCdoB, bairro Angari, numa coletiva à imprensa, o apoio do PSOL à pré-candidatura de Paulo Bomfim à prefeito de Juazeiro. O momento vai contar com a presença dos dirigentes partidários Paulo José e Jaime Badeca, que retiram as suas pré-candidaturas e unem-se ao projeto do pré-candidato Paulo Bomfim. ..

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...

QUEM NÃO TEM CÃO, NÃO CAÇA COM COELHO... O deputado Gonzaga Patriota resolveu tirar férias em plena eleição e fez questão de informar a imprensa numa coletiva. Na sexta-feira (15) anunciou que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito na disputa pela prefeitura de Petrolina. Nem o deputado estadual Miguel Filho, pré-candidato do seu partido, o PSB, vai receber seu apoio: “Já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho... Não sou obrigado!”. Em recesso na Câmara Federal deve tirar férias da política por esses dias...

BARRADO NO BAILE... O deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, pré-candidato a prefeito de Petrolina, tinha três palavras mágicas para falar durante visita do ex-presidente Lula à região, mas, segundo o próprio, teve a palavra cassada pelo PT. “O PT local fez a maior confusão e não pude falar pelo menos três palavras. Não me deixaram discursar, nem sei porque, pois nós estamos em uma democracia, mas senti dificuldade e má vontade do partido”, contou. O que diria, em três palavras, não revelou...

Petrolina: PMDB oficializa nomes de candidatos durante convenção neste sábado

Está agendada para o próximo sábado (23) a convenção partidária do PMDB Municipal. O evento é considerado o ponto de partida para a campanha eleitoral que deve eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de Petrolina. A convenção acontece a partir das 17h no Centro de Convenções.

Estão convocados para o ato  membros titulares e suplentes do Diretório municipal, os Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral em Petrolina - PE e os membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral em Petrolina, além de correligionários e simpatizantes à luta do partido. ..

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil...

Artigo: Qual é o papel do Vereador?

Em ano de eleições municipais é importante refletirmos sobre o papel do cidadão que se dispõe a representar os interesses do povo, a quem é delegada a responsabilidade de defender a concessão de serviços de qualidade à população. Mas, qual é o papel do Vereador? Ele está a serviço de quem? Quais são os interesses que devem nortear sua atuação?

Convido você, caro(a) leitor(a), a refletir sobre o tema a partir da realidade do município de Juazeiro-BA (mas nada impede que você o faça pensando em sua cidade) fundamentado em contribuições que descrevem o papel do vereador e sua relevância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos...

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

BANDEIRA ENTRA COM LIMINAR PARA DISPUTAR ELEIÇÕES DESTE ANO EM JUAZEIRO

Como já havia antecipado na entrevista coletiva concedida no último dia 12, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, o pré-candidato Joseph Bandeira (Solidariedade) deu mesmo entrada em processo na Justiça Federal para suspender acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que o coloca na lista de inelegíveis desde o pleito de 2012.

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Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...