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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 643 registros para a palavra: direito

Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro tem nova mesa diretora

O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro (CMDH) definiu, nesta quarta-feira (30), na Casa dos Conselhos, a nova mesa diretora do colegiado para o biênio 2022/2024.

A nova diretoria será composta pela coordenadora geral Elca Pereira Mattos, pelo vice-coordenador, Marcelo Amaral Alencar Nascimento, pelo coordenador secretário, Márcio Murilo Ribeiro dos Santos Bispo, pela coordenadora tesoureira Virgínia Angélica Brito e pelo secretário executivo Agnaldo dos Santos Meira...

Juazeiro tem representação na nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foram empossados, nesta quarta-feira (30), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA). O servidor da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Josewilson Souza, é um dos 68 conselheiros que assumiram o mandato de quatro anos (2022-2016).

A solenidade contou com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e do ex-presidente do Coede, padre Renato Minho...

Trabalhadores da Educação de Juazeiro decidem em assembleia por um retorno responsável para reorganizar a luta por seus direitos

Nesta segunda-feira (28), quatro dias após a aprovação do projeto do executivo que indignou trabalhadores em educação de Juazeiro por ver seu direito de ter o reajuste de 33,24% do piso nacional negado, uma nova assembleia foi realizada no auditório da APLB Sindicato. Após várias propostas lançadas, a categoria decidiu pelo retorno das aulas numa 'operação tartaruga' mantendo o estado de greve.  

"Depois de muita batalha travada com o município de Juazeiro nós nos reunimos em assembleia na APLB Sindicato depois dessa traição de uma parte da Câmara de Vereadores que preferiu votar a favor do município deixando os professores de lado. Discutimos o retorno das aulas numa 'operação tartaruga' e estado de greve, mas isso não significa dizer que nós deixamos a luta, continuamos nela e vamos agora buscar outras estratégias para tentar revogar todo esse rolo compressor que foi passado na educação de Juazeiro com esse engodo lançado", informou o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery.  ..

ALEX TANURI LAMENTA RETIRADA DE DIREITOS E PROMETE ESTAR AO LADO DOS PROFESSORES NA ESFERA JUDICIAL

Em nota divulgada nas redes sociais, o vereador Alex Tanuri lamentou a aprovação do projeto que retira direitos dos professores municipais, como a gratificação de regência, numa manobra da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos. O vereador escreveu: 

“Hoje é mais um dia triste para a educação de Juazeiro. Direitos conquistados há muitos anos foram retirados de forma sorrateira pelo governo Suzana. A cidade que se destacou como a melhor educação do estado agora vê, numa demonstração de maldade e incompetência, a prefeita extinguir gratificações e mudar a carreira destes profissionais.”..

APLB Convoca professores para ocupar Câmara de Vereadores que vota em sessão extraordinária projeto que retira direitos da categoria

Em vídeo enviado à redação da Rede GN na noite desta quarta-feira (23) o coordenador da APLB Sindicato de Juazeiro Professor Gilmar Nery convoca a categoria para ocupar as galerias da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24).

Segundo Gilmar Nery a direção da Casa Legislativa convocou os vereadores para uma sessão extraordinária na data de hoje para votar o projeto do Executivo que retira direitos dos professores conquistados há décadas...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promove webinário comemorativo nesta quarta-feira (23)

Acontece nesta quarta-feira (23), às 19h, o webinário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento online é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Os interessados ainda podem se inscrever, gratuitamente, através do formulário eletrônico.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Em greve, trabalhadores em educação de Juazeiro se reúnem para novas deliberações e fortalecer o movimento pelo direito ao reajuste de 33,24%

Após definição pela greve geral por tempo indeterminado, os trabalhadores em educação de Juazeiro se reuniram no auditório da APLB Sindicato nesta segunda-feira (21) para novas deliberações em mais um dia luta que começou com todos de pé cantando o Hino Nacional.

E essa luta dos profissionais nada mais é que o direito de receber de forma integral e linear o reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério, até agora recusado pela gestão Suzana Ramos que ofereceu apenas 11% causando insatisfação geral na categoria...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promoverá webinário comemorativo no próximo dia 23

Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM) vai promover, no próximo dia 23, às 19h, o webnário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento será online e os participantes poderão se inscrever gratuitamente, através do formulário eletrônico: abre.ai/cmddm.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

No 'Dia do Consumidor', Prodecon alerta sobre direitos garantidos pela lei

Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para que os petrolinenses fiquem atentos na hora das compras, principalmente, neste 'Dia do Consumidor', comemorado nesta terça-feira (15).

Um dos principais alertas é sobre propaganda enganosa. O diretor do Prodecon, Helder Gomes, alerta que, durante as compras, a população deve ficar atenta à publicidade. "O consumidor deve exigir que o produto que for comprar seja exatamente igual ao anunciado. Importante lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva", destaca...

Grande manifestação marca luta dos trabalhadores em educação de Juazeiro pelo direito garantido de receber o reajuste integral do piso nacional do magistério

Foi com grande participação dos trabalhadores em educação que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (14) mais uma caminhada em busca de negociação que garanta o pagamento integral dos 33,24% do piso nacional do magistério, até o momento negado pela gestão da prefeita Suzana Ramos.  

Com faixas, cartazes, carro de som e fortalecimento cada vez maior da categoria, os profissionais em educação percorreram as ruas e avenidas da cidade em direção ao Paço Municipal na tentativa de serem recebidos pela prefeita para fechar o acordo que garante o piso. A manifestação dos professores se uniu à dos pais de alunos da rede pública municipal que protesta contra a volta do ensino remoto. As aulas presenciais estavam previstas para voltarem nesta segunda, mas foram adiadas por falta de merenda escolar e reformas de escolas ainda em andamento. ..

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro discute proposta de aumento salarial e manutenção dos direitos trabalhistas

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro iniciou nesta terça-feira(1º), as visitas aos supermercados para apresentar a proposta do sindicato patronal, e junto com a Categoria discutir a viabilidade da proposta e definir as ações futuras da entidade em busca da manutenção dos direitos já adquiridos, de um bom reajuste salarial, da manutenção do pagamento dos domingos e feriados após o serviço, manutenção do horário de funcionamento das lojas aos domingos e feriados no horário habitual e a garantia do fechamento dos feriados de 1º de maio, dia do comerciário, Natal e Confraternização Universal.

"Nossa missão será ir em todos os supermercados e discutir com a categoria as regras que serão aplicadas durante todo o ano de 2022 e que concretizará a relação capital e trabalho. Estamos atentos e sempre buscando o melhor para a nossa categoria. Iremos construir juntos uma pauta forte e de garantia aos nossos direitos", destacou o Presidente do Sindcom de Juazeiro, Fábio César...

Brasil pede cessar-fogo e respeito ao direito humanitário na Ucrânia

Após uma série de discursos de países que condenaram a Rússia na Assembleia Geral da ONU emergencial convocada para esta segunda-feira (28), em Nova York, o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a postura brasileira em busca do diálogo.

“Essa situação não justifica de forma alguma. O uso de força contra a soberania e integridade territorial de qualquer Estado-membro vai contra as normas e princípios mais básicos e é uma violação clara da Carta da ONU“, disse Costa Filho. “O Brasil reforça seus pedidos de um cessar-fogo imediato na Ucrânia, bem como o respeito pelo direito humanitário internacional”, defendeu...

Tratamento de esgoto com reutilização na agricultura pode ser ponte para a efetivação do direito ao saneamento no meio rural

A ausência ou inadequação do saneamento básico, sobretudo do acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto é uma questão relacionada à pobreza no Brasil.

De acordo com Luís Almeida, colaborador do Irpaa, o saneamento básico está ligado diretamente a uma perspectiva de desenvolvimento territorial...

STF garante “revisão da vida toda” a aposentados do INSS; veja quem tem direito

O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria. A regra dá a eles o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.

O julgamento havia começado em junho do ano passado, mas foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que deu seu voto de minerva nesta sexta...

Polícia Militar da Bahia garante direito de manifestação e assegura a ordem pública na BA 210

Na manhã de hoje (24), produtores rurais do Projeto de Irrigação Salitre, em Juazeiro, realizaram manifestação pacífica na BA 210, nas proximidades da entrada do povoado do Junco, zona rural de Juazeiro, em protesto contra as péssimas condições da rodovia, utilizada pelos agricultores principalmente para transportar a produção agrícola da região.

Antecipadamente, a organização do evento fez contato com a PMBA, através da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar Rural – 74ª CIPM/ Rural, responsável pelo policiamento ostensivo na área rural de Juazeiro, e da Polícia Rodoviária Estadual – PRE, órgão de trânsito de segurança com circunscrição sobre a via, e informou sobre a realização do manifesto...

Facape está com inscrições para seleção e curso de Direito terá turma extra à noite

A Faculdade de Petrolina (Facape) está inscrevendo, até a próxima sexta-feira (25), candidatos ao processo seletivo para ingresso imediato na instituição. A novidade é a criação da turma extra para o turno noturno do curso de Direito, pela demanda de vagas.

Além de Direito, a seleção se estende aos cursos de Administração, Ciência da computação, Ciências contábeis, Comércio exterior, Economia, Gestão da Tecnologia da informação. O curso de Serviço social só tem vagas no período da noite...

APLB Sindicato em Juazeiro participa de reunião em Sobradinho para definir garantias de direitos dos trabalhadores da educação 

Provocada por um grupo de professores de Sobradinho (56Km de Juazeiro) a reunião entre a APLB Sindicato em Juazeiro juntamente com o Núcleo regional, aconteceu com pauta definida em busca de garantias dos direitos dos trabalhadores da educação.

Na lista de assuntos a serem discutidos estavam: o reajuste nacional do piso salarial de 33,24%, a pecúnia da licença-prêmio, o rateio do Fundeb 70, a reformulação do Estatuto do Magistério além dos precatórios do Fundef.  ..

Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...

Pernambuco: Liminar que garantia direito de cultivar maconha para fins medicinais é derrubada

A decisão liminar que garantia à Associação Amme Medicinal cultivar, produzir, importar e pesquisar produtos derivados da Cannabis para fins medicinais foi derrubada pelo Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, da 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) na última semana. A autorização tinha sido aprovada em decisão da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco em novembro de 2021.

A Amme Medicinal é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, que realiza abordagem terapêutica por meio do uso medicinal da Cannabis. A luta pelo acesso ao cultivo, tratamento e informação acerca da planta tem a intenção de possibilitar tratamentos para milhares de pessoas, melhorando a qualidade de vida e reduzindo os valores dos remédios. ..

Artigo - Como a pandemia e o trabalho remoto podem mudar os direitos trabalhistas?

A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com alta transmissibilidade, sem medicamentos com eficácia comprovada e no aguardo pela criação de vacinas. 

As únicas formas de combate eram o isolamento social e protocolos sanitários rígidos, fazendo com que as pessoas ficassem em casa, mesmo que precisassem trabalhar. ..

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