Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. "É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família", lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. “É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família”, lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...

Pessoas com deficiência contarão com ‘Lounge da Acessibilidade’ durante São João de Petrolina

As pessoas com deficiência que desejam curtir o São João de Petrolina com maior conforto já podem se programar. É que a prefeitura inicia nesta quarta-feira (6), as inscrições para o ‘Lounge da Acessibilidade’. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 6 e 11 de junho, das 8h às 13h, na sede da Secretaria da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, na Vila Mocó. ..

Município recebeu capacitação territorial de Políticas Públicas para pessoas com deficiência

Juazeiro sediou sexta (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Apresentações com alunos do projeto ‘Supera PCD’ abriram as atividades.

O auditório da SEDUC ficou lotado com representantes dos 10 municípios do Território do São Francisco. Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência Valdenor Oliveira, é essencial haver essa mobilização para que a sociedade não sofra perda de direitos. “Muito se avançou no que diz respeito às políticas voltadas à pessoa com deficiência, mas ainda corremos o risco de perder e é por isso que estamos voltando a brigar apenas pelos direitos já conquistados. Nesse olhar, mais do que nunca temos que fortalecer as bases para que possamos resistir aos ataques sofridos. Nesse sentido momentos como esta capacitação são de fundamental importância”, destacou...

Juazeiro receberá I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Juazeiro recebe I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Univasf convoca para perícia candidatos às vagas nos cursos de graduação destinadas a pessoas com deficiência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou hoje (2) a convocação para a realização das perícias multiprofissionais, que são destinadas aos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (Grupos L9, L10, L13 e L14) no Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2018. As perícias serão realizadas de amanhã (3) até 14 de maio, nos horários e locais determinados no cronograma do Anexo 1, da Portaria N° 13/2018.

No dia da perícia, o candidato deverá levar o laudo médico, o relato histórico da deficiência e um documento oficial de identificação com foto. A avaliação considerará o laudo médico e o relato da deficiência, entregues pelos candidatos, bem como a entrevista e análise clínica, a fim de verificar se o candidato contempla os requisitos para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2018 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA): (87) 2101-6764 e pelo e-mail: [email protected]...

Hospital Regional de Juazeiro contrata pessoas com deficiência para diversas áreas

No período de 02 a 13 de abril de 2018, o Hospital Regional de Juazeiro irá contratar PCD (Pessoa com Deficiência) para diversas áreas. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Pessoal da Unidade levando um currículo (segunda a sexta das 07 às 17 h) ou encaminhar um currículo através do email [email protected] ..

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realiza caminhada em alusão ao Autismo

Na próxima terça-feira, 03 de Abril, às 08h, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro realiza a caminhada alusiva ao Autismo. O percurso da caminhada segue da Praça São Tiago Maior pela Orla e vai até o Paço Municipal. A Organização das Nações Unidas decretou em 2007, o dia 02 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Essa é a data em que pais, professores, profissionais da saúde e instituições governamentais se unem para conscientizar e alertar a comunidade sobre o transtorno.

De acordo com a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Emanuela Maria Mariano, realizar a caminhada é importante porque chama a atenção para a inclusão social das pessoas autistas. “Atos acontecem no mundo inteiro e aqui nosso objetivo é conscientizar a sociedade para que todos passem a ter um olhar mais atento ao assunto, para evitar a exclusão e preconceito e reivindicar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, afirma...

Núcleo de Práticas Inclusivas da Univasf emite nota em solidariedade aos direitos das pessoas com deficiência

Conforme publicado neste Blog, o servidor público, Milton Pereira de Carvalho Filho, Revisor de Textos em Braille do Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da UNIVASF, foi tentar aproveitar o feriado de carnaval assitindo filme com a namorada e amigos no Cinemark no Juá Garden Shopping e segundo ele, a gerência o tentou impedir de continuar assistindo na sala com seu cão guia

O Núcleo de Práticas Inclusivas da Univasf emitiu uma nota de repúdio contra o constrangimento sofrido pelo servidor Milton Pereira de Carvalho Filho e pede providências para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Confira a nota na íntegra...

Evento discutirá acessibilidade para pessoas com deficiência nas ruas de Petrolina

O evento, promovido através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, acontece no próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), localizado na Av. Gilberto Freire, s/n, Vila Mocó.

Segundo a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, durante o evento, as equipes da prefeitura irão ouvir a população no intuito de identificar os locais de difícil acesso para as pessoas com deficiência. “Nós estamos trabalhando para garantir a acessibilidade nas ruas da nossa cidade, mas para isso, nós queremos ouvir a população, saber quais são as suas reivindicações para que a partir daí, possamos construir juntos as melhorias necessárias”, disse...

Estudantes projetam casa para pessoas com deficiência visual

As pessoas com deficiência visual se tornam mais independentes quando o ambiente doméstico é adaptado para as suas necessidades de acessibilidade. Com o objetivo de promover a inclusão social e conscientizar a população de que esse público pode viver com total autonomia, estudantes do curso técnico de nível médio em Desenho de Construção Civil do Centro Técnico de Educação Profissional (Cetep) Itaparica II - Wilson Pereira, no município de Paulo Afonso, desenvolveram o projeto 'Casa Sustentável Adaptada – uma inclusão necessária'.

Para a realização do trabalho, os alunos visitaram pessoas cegas, em suas moradias, e dialogaram com elas sobre o que gostariam que melhorasse em suas residências para que se tornassem mais apropriadas. Mateus Gomes, 17 anos, aluno do 4º ano do curso em Desenho de Construção Civil, conta que, a partir desse contato, a equipe idealizou uma maquete de casa adaptada, unindo acessibilidade, segurança, conforto e sustentabilidade. ..

Carnaval 2018: SEDES abre inscrição para acesso de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção aos camarotes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inicia nesta segunda, dia 22, as inscrições para pessoas com deficiência física e dificuldade de locomoção terem acesso aos camarotes nos dias de carnaval antecipado da cidade. Serão 10 vagas por noite.

Os inscritos terão direito a um acompanhante. As inscrições poderão ser feitas até o dia 25/01 na sede da secretaria, localizada à Praça da Imaculada Conceição, das 8h às 12h e das 14h às 18h. É necessário estar portando documentos pessoais e número do NIS...

Projeto “Incluir Kids” da Univasf apresenta às crianças a experiência de pessoas com deficiência

Como escrever em braille? Que tecnologias auxiliam as pessoas cegas a utilizar o celular? Como conversar com um surdo na Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Para responder a perguntas como essas, o Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), criou um projeto voltado especialmente para crianças de 5 a 13 anos, vinculadas a servidores da Univasf. É o “Incluir Kids”, em que a equipe apresenta algumas especificidades da vida de pessoas com deficiência, através de atividades lúdicas. Os encontros do projeto acontecem todas as segundas e quartas-feiras e seguem até o final de janeiro.

O revisor de textos em braille, Milton Carvalho, e o tradutor/intérprete de Libras, David Figueiredo de Lima, ambos servidores do NPSI, são os responsáveis por ensinar as crianças durante os encontros. Em um primeiro momento, Carvalho apresenta o braille, sistema de escrita tátil utilizado pelas pessoas cegas, além de ferramentas como uma impressora e uma máquina de escrever em braille. O servidor também comenta sobre alguns dispositivos que auxiliam na utilização de aparelhos, como celulares e computadores, bem como sobre o trabalho do cão-guia. Nessa etapa, as crianças são convidadas a escrever seus nomes na máquina e, para isso, podem consultar uma tabela que contém o alfabeto, os números e alguns sinais de pontuação em braille...

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

Realidade da pessoa com deficiência é discutida durante seminário em Petrolina

Promover a reflexão sobre as conquistas e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Esse foi o propósito de um seminário realizado pela Prefeitura de Petrolina e pelo Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (13).

O evento ‘A realidade da pessoa com deficiência nos dias atuais’, que aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, reuniu diversas instituições e também teve a intenção de lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no último dia 3 de dezembro. ..

Juazeiro terá programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Na próxima quinta-feira (14), ao lado do Paço Municipal, serão realizadas a partir das 8h, a exposição fotográfica “Beleza em Foco” e a IV Mostra “Experiências Inclusivas das Escolas Municipais de Juazeiro” em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 03 de dezembro.

O evento é uma parceira do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com as Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC)...

Pessoas com deficiência têm até quinta-feira (14/12) para se inscrever no Processo da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta quinta-feira (14/12) as inscrições para pessoas com deficiência no Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...