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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 448 registros para a palavra: Projetos

Câmara aprova projetos e homenageia personalidades que faleceram em Juazeiro (BA)

A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta segunda-feira (26), dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo. Ao final da sessão Ordinária, presidida por Alex Tanuri (PP), foi realizada uma homenagem com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Luiz, Maria José da Silva Cruz, José Nilton Gonçalves do Santos e Otoniel Gondim.

Foi aprovado primeiro o Projeto de Lei Nº 3.621, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária Nº 2.704/2017, dispondo sobre o uso e a ocupação do solo urbano...

Câmara de Juazeiro mantém ritmo de discussão e aprovação de projetos  

A Câmara de Juazeiro, mantendo os cuidados exigidos para prevenção diante da pandemia,  apreciou, votou e aprovou quatro Projetos de Leis durante a Ordem do Dia, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). O presidente, Alex Tanuri (PP) colocou em votação um projeto enviado pelo Executivo Municipal e outros três protocolados pela vereadora Tia Célia (PTC). 

Executivo ..

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil)...

Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos 

Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã desta quarta-feira (16), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. 

Os projetos contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência. ..

Bancada de Oposição aponta imoralidades nos Projetos de Lei nº 020 e nº 021 apresentados pelo prefeito de Petrolina

Os Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), foram apontados como imorais pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina.

Os oposicionistas questionaram a distorção entre as duas matérias, já que uma pede a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais dos servidores públicos municipais, enquanto a outra desobriga a empresa de transporte público Atlântico do pagamento no valor de R$ 4 milhões de encargos, as duas sob a mesma alegação das consequências negativas da pandemia do Novo Coronavírus.  ..

Pré candidato a vereador de Curaçá, Júlio Cézar se reúne com trabalhadores/as de coleta seletiva, apresenta projetos e firma compromissos

O engenheiro agrônomo e pré-candidato a vereador, Júlio Cézar, se reuniu no último sábado, 08, com os trabalhadores/as da Cooperativa de Trabalho em Coletiva Seletiva e Reciclagem de Curaçá-BA (COOPARC), quando apresentou projetos para o setor e firmou compromisso com o segmento para ampliação desta atividade no município.

Atualmente, em Curaçá não há pela gestão nenhum projeto da área ambiental para tratar desta demanda. “A nossa cidade não tem um aterro sanitário, e nem se ouve falar que terá um tão cedo. Estas pessoas, por iniciativa própria, realizam esta ação, que de forma direta contribuem com o meio ambiente da cidade e ainda tiram o sustento das suas famílias. É viável que possamos ampliar o número de trabalhadores nesta área, mas é preciso incentivo do poder público. E aqui eu me comprometo a buscar parcerias com o governo do estado para ampliação da atividade e melhorar o trabalho já realizado”, garantiu...

Câmara de Juazeiro retoma trabalhos discutindo e aprovando projetos de vereadores

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da "Síndrome de Fibromialgia" nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos "Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) ". E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos "Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro".

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina "Rua dos Ungidos", via no bairro Maringá, anteriormente identificada como "Rua 1" e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como "Rua Professor. Antônio Bispo".

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas...

Fazenda Escola Modelo de Barra usará expertise da Univasf e Embrapa em projetos de fruticultura

A expertise em pesquisa experimental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudarão a Fazenda Escola Modelo, no município de Barra, a desenvolver projetos de fruticultura.

As instituições vão firmar termo de cooperação técnica para a transferência de conhecimento. As tratativas iniciais ocorreram na sexta-feira (07), durante visita da comitiva do Governo do Estado ao Centro de Ciências Agrárias da Univasf e à Embrapa, ambos em Petrolina. ..

Juazeiro: Projetos beneficiam comerciantes, comunidade e agilizam fiscalização de postura

A Câmara de Juazeiro aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/07), em Sessão Extraordinária Virtual, dois projetos de Lei enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O primeiro (Nº 3.598) com o objetivo de beneficiar comerciantes que tenham sido penalizados neste período de pandemia e o segundo (Nº 3.599) para ampliar a atuação da Guarda Municipal...

Presidente Alex Tanuri convoca sessão extraordinária para apreciar projetos que beneficiam população

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária que acontece nesta quinta-feira (16/07), a partir das 15:00 horas, de forma virtual, pelos canais das redes sociais da Casa Aprígio Duarte. Confira aqui os endereços de transmissão: Instagram,  Facebook  e pelo site oficial.

Serão discutidos e votados dois projetos enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim destinados a beneficiar comerciantes que tenham sido penalizados neste período de pandemia e ampliar a atuação da Guarda Municipal...

Reitoria da Univasf se reúne com senador Fernando Bezerra Coelho e prospecta investimento em projetos da instituição

Em reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, ontem (29), o reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes, discutiu sobre demandas orçamentárias e a possibilidade de aquisição de recursos para a instituição. Em pauta, a capacidade de investimento em áreas consideradas prioritárias, implantação de projetos de infraestrutura física e acadêmica, visando fomentar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão nos campi instalados nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. O encontro ocorreu no Campus Sede, em Petrolina (PE) e contou com a participação de demais membros da equipe de gestão da Univasf.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, o próximo passo será a elaboração e encaminhamento de um relatório para o Ministério da Educação (MEC) que deverá ser apresentado em audiência ainda a ser agendada com o novo ministro da pasta. Segundo o senador, a expectativa é poder ajudar a Univasf nas demandas de melhoria de custeio, nas ações da universidade e programas de novos investimentos. "A nossa reunião com o professor Fagundes é no sentido de identificar as demandas que a universidade tem em Brasília, notadamente no Ministério da Educação para que ela possa tocar os seus projetos e atender às demandas da comunidade acadêmica não só no campus de Petrolina mas em todas as outras unidades da Univasf, na Bahia, no Piauí", disse...

Alba Suany, ex- Desejo de Menina fala sobre sua volta ao forró e seus novos projetos

Alba Suanny está voltando para o forró e para saber mais sobre isso, conversmaos com a artista. Ela relembrou sua passagem pela banda Desejo de Menina e o que vem por aí. Live especial com participações, música nova, projetos, tudo o que está preparando e também suas expectativas pra essa nova fase.

Nascida em Belém do São Francisco residente em Juazeiro há mais de 20 anos, começou a cantar em 96 e de lá pra cá participou de várias bandas aqui na região. A cantora ganhou projeção e ficou conhecida pelo Brasil quando cantou por anos a frente da mais romântica do Brasil.

Alba revelou ter ótimas recordações enquanto vocalista da Desejo e se emociona até hoje com todo o carinho recebido: “Entrar no palco e ver aquela multidão era surreal”. Relembrou também muitos desses momentos “desde a brincadeira com os integrantes da banda nas viagens, as amizades que íamos fazendo nas cidades, o carinho dos fãs no camarim, o público nos shows cantando nossas canções. O clima de romantismo das músicas, bailarinos, excelentes músicos, tudo era mágico” contou...

Câmara de Vereadores de Juazeiro: Unanimidade na aprovação de três projetos do Executivo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18/05) em sessão ordinária virtual, com a presença de 19 vereadores para apreciar e votar três projetos encaminhados pelo Executivo municipal.

Foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei 3587/2020 dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal, em antecipar pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do servidor municipal; o Projeto de Lei 3590/2020,  autoriza, em caráter excepcional, a realização de evento cultural com o nome “Arte contra a pandemia” visando ampliar a força de mobilização no processo de conscientização da população através da produção cultural constituída exclusivamente no Município de Juazeiro...

Em sessão virtual Câmara de Vereadores de Juazeiro aprecia projetos de vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro se reuniu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04/05) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.

O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia...

Projetos baianos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

A semana foi de boas notícias para a Bahia e as Energias Renováveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores. ..

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

sessão ordinária dois projetos são votados e aprovados na Câmara de Juazeiro

O plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, deliberou, votou e aprovou na terça-feira dois projetos de lei oriundos do Executivo municipal, versando sobre remuneração de funcionários e alteração de simbologia.

O prefeito, nas mensagens, enfatiza que os projetos a serem apreciados e votados, se destinam a adequar simbologia e reajustar os vencimentos de servidores municipais...

Seculte abre inscrições para realização de projetos sacros

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou na última sexta-feira (06), no Diário Oficial do Município, o Edital 002/2020, que seleciona projetos culturais denominados ‘Via Sacra’ ou ‘Espetáculos Sacros’, a serem apresentados este ano na sede e no interior.

As inscrições seguem até o dia 20 de março e, de acordo com o edital, os projetos serão inscritos gratuitamente por meio de preenchimento de formulário disponível no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, no endereço eletrônico http://www.juazeiro.ba.gov.br...

"Antes de ser Vereador, eu sou Servidor Público Municipal" diz Valgueiro sobre ser contra o PL nº 025/2019 do Executivo Municipal

Servidores Municipais Aposentados de Petrolina lotaram a Casa Plínio Amorim na manhã da última quinta (05), durante sessão ordinária, para protestarem contra o Projeto de Lei n° 025/2019 do Executivo Municipal que prevê o aumento da alíquota previdenciária, mas, durante a sessão, a mesa diretora não concedeu voz aos aposentados na tribuna.  

O Projeto de Lei chegou à Casa no mês de dezembro de 2019 com pedido de 'Urgência Urgentíssima' e apenas os vereadores da Bancada de Oposição votaram contra a proposta do Executivo municipal...

Facape e Univasf firmam parceria para a chegada do curso de medicina, assinando Protocolo de Intenções com projetos que visam beneficiar o Hospital Universitário

Um encontro entre o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, Professor Antônio Habib e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Professor Julianeli Tolentino, ocorrido na tarde desta quinta-feira (20) estabeleceu o início de uma brilhante parceria entre as instituições.

Com os preparativos para a instalação do curso de medicina na Facape, a pauta da reunião tratou da assinatura do Protocolo de Intenções referente ao uso de estruturas e equipamentos, mas, principalmente, para a implementação de projetos de ampliação do Hospital Universitário e do quadro de pessoal, através de estratégias para obtenção de investimentos, que favoreçam os cursos, tanto da Facape, quanto da Univasf...

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