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O combate à desinformação nas eleições deste ano será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite aos eleitores denunciarem casos suspeitos.
Essas denúncias são enviadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), do TSE...
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Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.
Competência de atuação ..
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Foi dada a largada para as campanhas eleitorais nos municípios desde o dia 16 de agosto e as regras do TSE sobre o que é permitido e o que é proibido na corrida pelo voto precisam ser observadas pelos candidatos e partidos políticos para evitar punições.
Eleitores podem fiscalizar o andamento das campanhas e denunciar eventuais abusos. A Justiça Eleitoral tem ferramentas como o aplicativo Pardal e o S.O.S...
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Interessados em acessar informações sobre pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral podem realizar consulta no sistema PesqEle Público, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta permite acesso aos dados sobre os valores gastos na realização da pesquisa, a empresa contratada, datas de início e término das entrevistas, as localidades que fizeram parte da amostragem e o número de eleitores perguntados. É possível também acessar o questionário utilizado pelas entidades.
O PesqEle dispõe de seis filtros de pesquisa, que podem ser selecionados de forma independente: eleição, estado, número de identificação, empresa contratada, município e período de registro. Feita a escolha, o interessado deve clicar em pesquisar e conferir a lista de pesquisas registradas...
Na corrida para a eleição próximo dia 06 de outubro, os candidatos à Prefeitura de Juazeiro e Petrolina e os concorrentes a uma das vagas nas Câmaras de Vereadores devem se atentar às questões relacionadas a falta de saneamento e à locomoção. Estes dois quesitos chamam a atenção do eleitor.
É o que revela a pesquisa realizada pelo Instituto Opus e divulgada com exclusividade pelo jornal Estado de Minas. Detalhe: a pesquisa apesar de ter foco em Minas Gerais, reflete os problemas vividos na região de Juazeiro e Petrolina...
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Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas e quilombolas, além de agentes de segurança pública, servidores, juízes e promotores à serviço da Justiça Eleitoral no dia das eleições têm até esta quinta-feira (22/08) para solicitar alteração do local de votação dentro do mesmo município onde estão inscritos.
Para realizar a transferência temporária, válida apenas para as eleições deste ano, o cidadão deve requerer a alteração na sua respectiva Zona Eleitoral. A habilitação só é permitida para aqueles que estão em situação regular no Cadastro Eleitoral...
Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.
O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...
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A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.
Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. ..
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Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.
Acesso ao Portal de Estatística TSE ..
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O senador do Piauí Heracllto Fortes definiu que em "tempo de eleição até a vaca desconhece o bezerro". O político explicava a "verdadeira guerra, desconfiança, ânimos exaltados quando a eleição é municipal. Ao contrário da eleição para prefeito, em que o voto é majoritário, ou seja, ganha quem tiver a maioria dos votos, nas eleições para vereador o voto é proporcional. Isto é, o número de vagas que os partidos e federações têm direito, é proporcional ao total de votos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no sistema proporcional “não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas”...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui.
A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..
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O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.
A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...
Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024. Entretanto, desse total, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito.
No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos...
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A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.
Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.
Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...
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O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.
De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..
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A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.
A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro...
Começando oficialmente nesta sexta-feira (16), a campanha eleitoral 2024 promete acirrar ainda mais a disputa nas eleições municipais.
Conforme as regras da propaganda eleitoral, a partir de hoje fica permitida a realização de comícios, caminhadas, dentre outros atos de campanha - desde que obedeçam as regras específicas da legislação eleitoral. Propaganda de mídia impressa e na internet também estão autorizadas...
Candidatos às eleições municipais de 2024 podem divulgar propostas por meio da propaganda eleitoral a partir desta sexta-feira (16). A liberação permite a divulgação de propostas e do histórico dos postulantes aos cargos, a fim de captar votos. Antes dessa data, o pedido explícito de voto podia gerar multa e ser considerado irregular.
O horário eleitoral, por sua vez, é restrito ao rádio e à televisão e ocorre de 30 de agosto até 3 de outubro. Nesse caso, a propaganda ocorre sem ônus para os candidatos ou partidos, e as emissoras são recompensadas...
A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE.
No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha...
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