Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Agricultores continuam ocupando a sede do Incra e aguardam liminar da Justiça

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mantem a ocupação hoje pela manhã na sede do Incra, Petrolina. A informação é que foi realizado um novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto de Irrigação do Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça Federal, com a participação da Codevasf e do Incra...

75ª CIPM PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA

Na manhã da última terça-feira, dia (22/08), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo foragido da justiça no contorno do Mercado do Produtor no bairro Itaberaba em Juazeiro.

Em mais um dia da "Operação Mercado Seguro", policiais militares observaram uma pessoa em atitude suspeita e realizaram abordagem seguida de busca pessoal. O abordado de nome Genauzio Ribeiro da Silva começou a usar palavras de baixo calão, vindo a desacatar os policias militares ali presentes. Foi feita uma busca na vida pregressa do acusado onde foi encontrado em seu desfavor um mandado de prisão em aberto...

Janot fará nova denúncia contra Temer por obstrução da Justiça

Apesar de conseguir vencer nesta quarta-feira (2) na votação da Câmara dos Deputados, barrar a denúncia e se livrar do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer terá mais uma denúncia feita procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O procurador definiu estratégia para apresentar ao STF uma nova denúncia, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça. Como adiantou a Folha de S. Paulo, Janot também pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para deslocar a investigação sobre organização criminosa do inquérito da JBS para outro mais antigo, que vem investigando o chamado PMDB da Câmara...

Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu sábado (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”.

“Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”..

Espadeiros descumprem decisão da justiça e realizam Guerra de espadas em Senhor do Bonfim

A suspensão da guerra de espadas em Senhor do Bonfim continua repercutindo nas redes sociais e foi o “prato” mais degustado nas redes sociais, rodadas de conversas e movimentos e manifestos em defesa da bonfinenese.

Ontem várias manifestações foram realizadas na cidade, incluindo uma caminhada que saiu da Praça do Congresso e passou pelas principais ruas da cidade. De acordo com informações colhidas pelo BLOG GERALDO JOSÉ a manifestação foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, o que não impediu que espadeiros descumprissem a determinação judicial que proibia o uso do artefato e travassem confrontos de espada...

Ministro da Justiça diz que estudará mudanças na direção da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que vai estudar a possibilidade de mudanças na Polícia Federal, um dos principais braços da Operação Lava Jato. Detalhes da situação da instituição, por outro lado, só serão comentados depois que assumir oficialmente o cargo. As informações são da colunista Andréia Sadi, do G1. "Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente [Michel] Temer, o secretário-executivo e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão. Exatamente como fiz na Transparência, mas na Justiça é mais complexa", declarou. Torquato Jardim assumiu o Ministério da Justiça no lugar de Osmar Serraglio, que ocupou sua vaga no Ministério da Transparência. Ainda não foi informada data oficial para posse do ministro.  ..

Michel Temer nomeia Torquato Jardim para Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer nomeou, na tarde deste domingo (28), o professor Torquato Jardim para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, Torquato Jardim ocupa o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com a decisão do presidente, o professor substitui Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava à frente do Ministério da Justiça desde março.

Em nota, Temer agradeceu o empenho e o trabalho realizado por Osmar Serraglio no comando da pasta e disse que pretende contar com a colaboração do deputado em outras atividades em favor do Brasil...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL

Na manhã desta terça-feira, 09/05, a Diretoria da Subseção de Juazeiro da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil), representada pelo presidente Aderbal Viana Vargas e vice Thiago Cordeiro, esteve na Justiça Federal para dar as boas-vindas ao novo Juiz Substituto Dr. Thiago Queiroz Oliveira, e tratar acerca das demandas dos advogados da região. O Magistrado iniciou suas atividades hoje, vai residir em Juazeiro e demostrou sua disposição principalmente em dar celeridade aos processos. ..

Valmir diz que ministro da Justiça "não tem preparo para tratar questões indígenas"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio "não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro".

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. "É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros", completa Valmir com dados do Cimi...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Juiz Eleitoral e da Vara da Infância para debater demandas da Justiça

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve reunido com o juiz da 48ª Zona Eleitoral e da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas a crianças e adolescentes, bem como a implantação da biometria aos eleitores da cidade.

Durante o encontro, o magistrado solicitou apoio da prefeitura em relação à implantação da biometria para os eleitores de Juazeiro o que, além da modernização do voto, traria ainda mais segurança aos pleitos eleitorais. Outro ponto debatido é maior atenção às políticas de assistência social, principalmente aos menores infratores que precisam ser recuperados...

75ª CIPM PRENDE HOMEM FORAGIDO DA JUSTIÇA EM ABORDAGEM POLICIAL

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo com mandado de prisão em seu desfavor, ontem (05) no bairro Sol Levante, em Juazeiro.

Ao realizarem rondas ostensivas no referido bairro, o PETO75 se deparou com um indivíduo em atitude suspeita, procederam com a abordagem e busca pessoal e após consultarem os antecedentes de Railson Ferreira dos Santos, foi observado que o mesmo era foragido da justiça...

Candidata a diretoria do SINTRAB comemora decisão da Justiça em anular eleição

O programa Geraldo José desta terça-feira (20) entrevistou a pré-candidata a presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Luciana Lima. Na ocasião, Luciana comentou como continuará o processo eleitoral após a suspensão da eleição do SINTRAB-Saúde que estava marcada para o dia 23 de dezembro.

A chapa “Mudar Para Conquistar” que tem Luciana como candidata havia dado entrada na Justiça pedindo a suspenção da eleição. Após analisar o pedido, o Procurador Luiz Antônio, suspendeu o processo eleitoral do Sintrab/Saúde na última segunda-feira (19) e determinou que o Sintrab num prazo de três dias forneça todo material solicitado pela Chapa encabeçada por Luciana Lima sob pena de sanções administrativas...

Pais da menina Beatriz participam de audiência com o Ministro da Justiça e Cidadania em Brasília

Em Brasília, em audiência na manhã desta quinta-feira, 08, os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para solicitar a viabilização de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal, com vistas a acelerar a elucidação do brutal assassinato da criança. 

Participaram da audiência o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE) e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Barco a serviço da Justiça Eleitoral afunda na Zona Rural de Macapá

Um barco do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá afundou na manhã deste domingo (30) enquanto atendia a comunidade Ipixuna Miranda, na Zona Rural de Macapá. A embarcação "Deus nos Guie II" era foi usada para levar equipamentos e servidores até a região ribeirinha. De acordo com o TRE, todo material foi resgatado e não houve problema nos locais de votação. Segundo o diretor geral do TRE, a suspeita é que a maré alta tenha provocado o acidente. O barco estava ancorado e a água teria o inundado. ..

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COBRA CELERIDADE DA JUSTIÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO

Conforme o Blog já veiculou uma turma com quase 200 estudantes formados desde 2014 no curso de Educação Física da Faisa (Universidade do Rio Grande do Sul) polo de Juazeiro, não consegue exercer a profissão porque os diplomas emitidos pela instituição não têm validade. De acordo com o Conselho Regional, o diploma não é reconhecido porque a faculdade não tem autorização do Ministério da Educação (MEC) para atuar à distância, somente em curso presencial.

O grupo descobriu o fato ao dar entrada no Conselho Regional de Educação Física da Bahia e receber a resposta de que não poderiam exercer a profissão. O curso é oferecido por uma faculdade à distância, com sede no Rio Grande do Sul, e administrado pelo Instituto de Educação Superior, que funciona em Juazeiro...

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

Ministro da Justiça quer menos pesquisa na área de segurança e mais armamentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, minimizou, em entrevista concedida na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, a necessidade de pesquisa na área de segurança. "Tem especialista que nunca trabalhou em segurança pública mas de alguma forma vira especialista, que cobra viagens internacionais para aprender não sei o quê", afirmou, em menção aos investimentos do governo federal nos últimos anos em diagnósticos na área. Para Moraes, a prioridade do ministério, nesse momento, é aplicar recursos em "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos". O ministro disse ainda que já pediu à comissão orçamentária da pasta para "alterar várias rubricas", de forma a investir no fortalecimento da polícia. Na entrevista, ele ainda negou que a gestão interina esteja encampando uma política de enfrentamento ao crime, mas sim uma política de legalidade. O titular da pasta também criticou o que classificou como um fenômeno de glamourização dos líderes de tráfico de drogas nas comunidades, que seriam "ditadores armados". ..

STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.

Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova...