Uma sentença proferida pela Justiça, após a realização de perícia judicial determinada pelo juizo fazendário, chegou-se a conclusão de que houve fraude na escrituração contábil da vencedora da licitação de transporte público em Petrolina, quando a empresa Atlantico Transportes saiu como vencedora do Certame.
O prédio onde funcionou a Santa Casa Misericórdia de Juazeiro, Bahia, localizado à Praça Doutor José Inácio da Silva, está a venda. A placa exibida chamou à atenção e surpreendeu dezenas de pessoas no início da noite desta segunda-feira (08).
O prédio apesar de abandonado é considerado um "patrimônio arquitetônico e cultural". Conforme foto da REDEGN, a fundação ocorreu em 1885, Santa Casa de Misericórida de Juazeiro, Bahia, tendo como fundador Doutor José Ignácio da Silva. Na frente do prédio existe um monumento do fundador homenageado no primeiro centenário da fundação em 1985...
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Seis eixos temáticos sobre o pleito de outubro nortearam a 78ª assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais (Coptrel), realizada em Salvador, neste final de semana.
Promovida pelo TRE de Roraima, a edição do Coptrel deste ano foi sediada na capital baiana, tendo como anfitrião o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank...
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A Caixa vai iniciar o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista este mês. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento começa amanhã, com previsão de término em 17 de dezembro...
Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral.
A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022., entre elas, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação...
A CAIXA inicia, neste mês de agosto, o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem.
Benefício Caminhoneiro:..
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Na semana de 22 de agosto, o Jornal Nacional dá início a uma série de entrevistas com candidatos à Presidência da República. William Bonner e Renata Vasconcellos vão conduzir as entrevistas, ao vivo, direto dos estúdios da TV Globo, no Rio.
A conversa com cada candidato será transmitida por TV Globo, Globoplay e g1. As íntegras de todas as entrevistas ficarão disponíveis no Globoplay e no g1. Foram convidados os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Instituto Datafolha em 28 de julho: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB)...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores...
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A Prefeitura de Juazeiro segue realizando inúmeras obras por toda a cidade e investindo em ações e melhorias que têm garantido o bem-estar da população.
O Rodeadouro, uma das comunidades que foram esquecidas por gestões passadas, voltou a receber investimentos do atual governo e a população tem reconhecido os ganhos...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem "plena confiança" no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que as urnas eletrônicas são motivo de "orgulho nacional".
A fala de Pacheco, que também é presidente do Congresso, ocorre em um momento de reações, em diversos setores da sociedade, aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do país, em especial às urnas eletrônicas...
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Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte.
Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim...
A Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Petrolina, em parceria com o programa Negócios 4.0, está oferecendo quatro cursos gratuitos para quem busca aperfeiçoar o seu comércio. As formações são voltadas para os lojistas que buscam aperfeiçoamento e para o público em geral.
Os temas abordados nos cursos são: Entendimento do comportamento do consumidor digital; Negócios locais; Presença em mídias sociais e Empreendedorismo digital. Eles serão ministrados pelo professor Wencley Vieira Coelho, que tem 20 anos de experiência em planejamento de capacitação dos colaboradores através de programas de desenvolvimento e implantação de tecnologias voltadas para melhorias...
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A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.
O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício...
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Estão abertas as inscrições de professores e estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas de todas as regiões do país para a 2ª Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE 2022). A Olimpíada irá levar informações sobre o uso racional da energia elétrica, além de contribuir para a criação de uma geração de consumidores conscientes, quantificando esse conhecimento através de desafios e provas.
Os interessados poderão confirmar sua participação na disputa até o dia 21 de outubro, no site https://onee.org.br/olimpiada. O curso direcionado aos estudantes que participarem da ONEE 2022 será composto por três módulos, que contemplarão assuntos como: Introdução à energia e suas transformações; fontes e matrizes energéticas; produção/geração de energia e consumo consciente; e ações de eficiência energética e combate ao desperdício...
A Prefeitura de Juazeiro investe cada vez mais na saúde do município. Já foram várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs) totalmente reformadas desde o início da gestão e outras UBSs já estão em obras e em ritmo acelerado...
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Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração...
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O assunto instalar uma Usina Nuclear na região Nordeste voltou a ser tema de debate. "A Usina Nuclear vai representar o desenvolvimento da região e do contribuir com o desenvolvimento do Brasil no quesito eletrico".
O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), Carlos Mariz, cobrou "posicionamento sobre a defesa dos atuais pré candidatos sobre o assunto"...
O Ministério Público do Estado da Bahia aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF).
As peças foram publicadas nas redes sociais do MP baiano. Elas reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também está sendo veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs...
A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei n. 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar litígios e viabilizar a arrecadação tributária.[1]
O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e possui uma carga tributária elevada. Tudo isso culmina numa grande litigiosidade e prejudica principalmente as médias e pequenas empresas que, não raras vezes, não possuem conhecimento ou equipe suficiente para acompanhar as diversas leis, decretos, portarias, instruções normativas etc., que são publicadas diariamente...
“O Ministério do Meio Ambiente como administração direta, sem suas autarquias, está paralisado. A maior parte dos programas está sem andamento e o orçamento, e o pouco orçamento que tem, não é liquidado, não é executado (…). Mais de 90% [do orçamento] é ação orçamentária 2000. O que é isso? Ação orçamentária 2000 tem em todos os órgãos, é o que paga o cafezinho, a conta de luz, o aluguel, a segurança...
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