Foram encontrados 3821 registros para a palavra: Lei

ESPAÇO DO LEITOR: A Intelligentsia Militar e a Inteligência dos Bolsonaros

Onde está, nesse momento de nossa história, a intelligentsia militar do Brasil?

Quando Jucá explicitou os envolvidos no golpe contra Dilma, as Forças Armadas foram citadas...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Espaço do Leitor: Torcida Jovem Juazeirense lamenta erro do juiz que beneficiou o Vasco

O estudante Ícaro Gabriel da Cunha Reis, Acadêmico de Direito - UNEB CAMPUS IV, envia email para o Blog. Ele aponta que o empate entre Vasco e Juazeirense, "com a ajuda do arbitro representa o declínio de tudo aquilo que se julga moral, ético e correto".

Confiram:..

ESPAÇO DO LEITOR: Aqui se faz, aqui se paga

O velho ditado 'venha a nós e ao vosso reino nada', nunca esteve tão atual e usável, com o egoísmo sendo uma atitude comum nos relacionamentos humanos. As pessoas estão cedendo espaço em suas vidas para o irracional, o incomum e o intolerável por conta do abominável hábito de olhar apenas para o seu próprio umbigo, colocando seus interesses, opiniões, desejos e necessidades em primeiro lugar, em detrimento do ambiente onde se encontra e das demais pessoas com que se relaciona.

O apego excessivo aos próprios interesses é histórico, vem desde a 'criação do mundo'. Nas escrituras bíblicas é possível encontrar vários exemplos de soberbia. Entre as passagens mais conhecidas está a história de Adão e Eva, que, narrada tanto na Bíblia quanto no Alcorão, se refere a um suposto casal primordial criado por Deus; os primeiros seres a habitarem o planeta, o homem criado do barro e a mulher, sua metade complementar, gerada de uma costela extraída dele. Pois bem, depois de comer a maçã (o fruto proibido) oferecida por Eva, o seu companheiro Adão e a própria foram penalizados com a perda do 'paraíso'. Com essa desobediência iniciaram as práticas que levaram o casal à uma vida pecaminosa, e neste interstício nasceram seus primeiros filhos, Caim e Abel; o primeiro, possuído por ciúmes, armou uma emboscada e matou seu próprio irmão. Este seria o primeiro exemplo de egoísmo conhecido desde a criação da terra (segundo a Bíblia). O erro dos pais desencadeou ódio nos filhos...

As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal

*Sérgio Ciquera Rossi

O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que resultou a Lei Complementar nº 164, de 2018 (três anos de tramitação). Originariamente tal Projeto de Lei, a par de isentar das vedações previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, praticamente bania do ordenamento a regra do artigo 42 da mesma lei...

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

ESPAÇO DO LEITOR: Cesar Augusto, Meu Amigo!

Ele estava muito angustiado, ansioso e solitário. Sua aparência denunciava muita dor, soterrada nos solos de uma vida. O tubo de oxigenio penetrava fundo em sua garganta. Suas fácies demonstravam um profundo sofrimento.

Era terrível olhar para um homem que sempre fora um gigante, para quem o cansaço nunca existia, estando ele ali em tal estado...

ESPAÇO DO LEITOR: UM TEXTO SEM TEMA E SEM TÍTULO

Cumprimento a todos os leitores do Blog do Povo pelo tempo que tivemos sem escrever nossos textos de forma regular, todas as segundas-feiras. Motivos de trabalho impediram aquele costumeiro encontro entre esse juntador de palavras e o nosso caríssimo leitor.

A vida continuou de forma acelerada durante esse tempo. Tivemos de tudo, até mudança naquela Casa Poderosa no Planalto Central. Mas, antes tivemos coisas e cousas, casos e causos de todos os tipos, sobrando asneiras e fanatismos em defesa daqueles que muitas vezes nunca nem vimos e nem veremos.....

ESPAÇO DO LEITOR: PAPAI, MAMÃE... SEU FILHO USA DROGAS!

Os pais podem contribuir para o acesso dos filhos ao mundo das drogas? Sim, pode. Eles concorrem, não absolutamente, em alguns casos, mas irradiam fatores que potencializam o ingresso dos jovens ao asqueroso universo das drogas. Aqui, de forma direta, relato sobre alguns pecados capitais dos pais em relação aos seus filhos, que quando não observados se tornam brechas vulneráveis para o primeiro contato com as drogas. São observações baseadas no imenso contato com jovens flagrados usando drogas, propiciado pelo dia a dia do serviço policial militar.

“Os pais são os últimos a saberem”. Este ditado é bastante pronunciado quando algum mal feito dos filhos é descoberto. Basicamente é quando toda a vizinhança já sabe que o garoto (a) é um projeto de drogado, menos você. Conhecer condutas infames dos filhos é sempre um choque, principalmente aquelas que “só acontecem em outras famílias” e nunca na nossa. Descobrir que um filho está usando drogas ou já está viciado, é um susto medonho cujo chão se racha sob os pés. “Meu filho?! Como pode?! Há algum engano senhor policial”, exclamam alguns pais e mães com rosto abobalhado ao saberem da vil notícia. Mas por que os pais são os últimos a saberem? Respondo: Excesso de amor, desamor, falta de vigilância, inocência, e, sobretudo, a incompreensão dos sinais emitidos pelos garotos quando passam a fazer uso das drogas. A seguir relatarei sobre cada um desses aspectos...

ESPAÇO DO LEITOR: ABSURDO NOSSO DE CADA DIA

Peço por favor aos gestores dessa mal-parida terra que olhem para essas situações corriqueiras tirei essas fotos ao dar carona a uma amiga. Enquanto vocês da gestão estão preocupados em calar a boca dos bestas dessa cidade com o carnaval tem gente sofrendo e passando por situações humilhantes como essa. Um dia nos preocuparemos mais com a lama e o esgoto do que com festas. Diga-se de passagem, que o atual gestor já morou nesse condomínio modesto lá no tempo das vacas magras.

Mauro Henrique Cavalcanti..

ESPAÇO DO LEITOR: O BRASIL NÃO CONSEGUE ACREDITAR MAIS NO DISCURSO SEM FUNDAMENTO DA ESQUERDA

Olá amigos! Tudo bem com vocês?

Sim eu estive de férias nesse mês de janeiro, e que ótimas férias, graças à Deus! Por isso fiquei ausente com as minhas gratuitas colaborações à esse democrático Blog de meu amigo Geraldo José...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador de Juremal reclama da falta de iluminação no distrito

Venho através deste blog fazer uma denúncia referente a iluminação do Distrito de Juremal, pois estamos há quase três meses com várias ruas escuras sem iluminação nos postes, segundo o representante aqui do distrito, já foi solicitado o reparo dessas lâmpadas várias vezes, porém sem nenhum sucesso. Alguns moradores já fizeram essa solicitação também, mas nada foi feito. Ligamos para a Coelba mas eles dizem que a troca de lâmpadas é de responsabilidade da prefeitura, entramos em contato com a prefeitura mas nada é feito, pagamos um valor de R$ 9,59 (no meu caso) de iluminação pública para quê? Afinal de contas, quem está “comendo” esse valor que se responsabilize pela troca destas lâmpadas.

Desde já agradeço e espero que algo seja feito para sanar esse problema...

SECRETARIA REBATE ACUSAÇÃO DE LEITOR E APRESENTA AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Gerente Comercial Carlos Henrique da Silva enviou e-mail ao Blog reclamando da ausência da Vigilância Sanitária e da falta de fiscalização, principalmente aos grandes supermercados instalados em Juazeiro (BA). Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde saiu em defesa do órgão e elencou uma série de ações desenvolvidas nos últimos meses.

NOTA SESAU..

ESPAÇO DO LEITOR: ONDE ESTÁ? ONDE ANDA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

Geraldo,

Venho através dessa mensagem me manifestar sobre algo que me incomoda há muito tempo em Juazeiro, que é a ineficiência e a ineficácia da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUAZEIRO. Um órgão que infelizmente não está a serviço da população e talvez nem a altura de seus funcionários que aparentemente não podem fazer nada pra resolver algo que só aumenta em Juazeiro, que é o desrespeito em relação a legislação...

Governo de Pernambuco lança projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, faz o anúncio oficial dos novos projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, além de apresentar detalhes das iniciativas, a comitiva entregará também passagens aéreas a atletas beneficiados pelo Programa Passaporte Esportivo. A programação do evento conta ainda com uma visita às obras do Novo Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

Serviço..

ESPAÇO DO LEITOR: OBRAS INACABADAS, ESPERANÇA ADIADA

Ano passado esse comunitário denunciou ao Ministério Público Federal em Petrolina, o fato de que a construção da unidade básica de saúde que fica dentro do Ginásio de Esportes de Juazeiro no bairro Novo Encontro estava parada há mais de um ano, além de na placa federal não constar elementos claros informando o valor da obra, parece que houve uma ação ministerial a obra deu uma andada, chegando a fazer mais um pavimento, eis que mais que de repente a obra para de novo. Semana passada fiz uma visita a essa nebulosa obra e constatei a paralização, fiquemos por aí.

Vamos ali para Adolfo Viana, sua excelência o Governador Rui Costa virou para o prefeito Paulo Bomfim e disse: Prefeito! Eu tenho um presente para o aniversário da cidade, o modesto prefeito que não é acostumado a coisas grandiosas pediu a requalificação da Adolfo Viana, a boca pequena se fala que: No bojo de obras, seriam R$ 6 milhões e 200 mil reais, mas a dita requalificação da Adolfo Viana seria apenas R$ 1 milhão e 800 mil...

Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.

Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público. ..

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

ESPAÇO DO LEITOR: Armas - Um debate de muito calor e pouca luz

No final do século XVIII, após o fim do domínio inglês na América, os pais fundadores dos EUA acreditavam que o cidadão americano possuiria, sim, o direito à defesa pessoal: “Uma milícia bem regulamentada, sendo necessária para a segurança de um Estado livre, o direito do povo de possuir e portar armas, não devem ser infringidos” assim diz o texto da emenda constitucional.

É um erro muito comum que se confunda defesa pessoal com segurança pública, no que se refere à posse de armas. Seria o mesmo que cobrar a não utilização de extintores de incêndios porque existe o corpo de bombeiros. Quem relega sua própria defesa ao Estado, estará sujeito à toda sorte do serviço de segurança pública. O que convenhamos, é uma temeridade...