SEMAURB interdita Abatedouro Campo do Gado em Juazeiro

Após determinação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou interdição nesta segunda-feira (16) a interdição do Abatedouro Campo do Gado, localizado no Loteamento Tabuleiro, s/n, Rodovia BA 201, Km 01. O Gerente de Fiscalização da SEMAURB, Hudson Duarte, explicou que “a empresa estava em processo de renovação da licença ambiental. Porém, o não cumprimento do que foi solicitado através de diversas notificações culminou num auto de infração de multa e, por fim, a interdição”.     

“O abate do animal, no início da cadeia produtiva, é um fator de elevado risco para contaminação e merece destacada atenção dos órgãos fiscalizadores”, afirmou o gestor da SEMAURB, Jadson Barros. O local foi interditado parcialmente, até que sejam corrigidas todas as inconformidades constatadas na inspeção e obtidas as devidas licenças. O Abatedouro Campo do Gado é administrado por uma empresa privada (ABATAL Abatedouro Almeida Ltda.), que em 2009 ganhou uma concessão pública para gerir o órgão por 25 anos...

ANS suspende temporariamente a venda de 39 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano. Esses planos já atendem a 1,4 milhão de pessoas que não serão afetadas. A proibição da venda começa a valer a partir de 9 de dezembro.

A medida, divulgada hoje (5), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que acompanha o desempenho do setor. Além das suspensões, a ANS informou também que liberou a comercialização de 11 planos de saúde de sete operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem vendidos anteriormente, mas melhoraram os resultados e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira (9), desde que não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos...

Campo Formoso: Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238 reais).

Para idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que more com ele e tenha acima de 18 anos. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. ..

Paulo Valgueiro pede a votação da Emenda Impositiva na Casa Plínio Amorim

Dois pesos e duas medidas. Enquanto o deputado estadual Antônio Coelho, irmão do prefeito de Petrolina Miguel Coelho defendeu a previsão de aumento progressivo do valor das emendas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária de 2020; depois para 0,43% em 2021, chegando a 0,5% em 2022, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2019 está engavetada na Casa Plínio Amorim.

 O texto da proposta institui o Orçamento Impositivo e dispões sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal, ou seja, o Executivo municipal teria a obrigação de dispor apenas 1,2% do recurso anual para o Legislativo ter a autonomia na aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas do município, seja na saúde, educação, infraestrutura entre outros.  A fração, como propõe o projeto, terá frações igualitárias entre os parlamentares da Casa legislativa. Isso se sair do papel...

JUAZEIRO: PRESIDENTE DO SINJORBA EMPOSSA DIRETORIA REGIONAL NORTE

Empossado em agosto na função de presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves esteve em Juazeiro dia passado (12) acompanhado do jornalista Marival Guedes Diretor do Interior, prestigiando a solenidade de posse da Diretora Regional Norte Suely Borges, cujo evento aconteceu no auditório da APLB Sindicato.

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) Moacy Guedes expressou que “a atual conjuntura traz desafios que só poderão ser enfrentados a partir de uma ampla mobilização da categoria. É nosso interesse promover cada vez mais a interação da classe entre os profissionais da capital e do interior”...

Empreendimento em Campo Alegre de Lourdes recebe primeiro certificado de inspeção municipal através do Constesf

Nesta quarta-feira (11), Campo Alegre de Lourdes teve o primeiro empreendimento da agricultura familiar a receber o certificado de inspeção municipal, através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A Associação Produtiva e de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Volta de Baixo recebeu a certificação da Casa de Mel, que agora está apta a comercializar seus produtos no município. A certificação é resultado do convênio entre o Constesf e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que visa implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em todos os municípios do Território do São Francisco.

De acordo com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, o objetivo do SIM é agregar valor ao que é fabricado pela agricultura familiar. "O Serviço que estamos implantando aqui e em breve implantaremos nos demais municípios vai melhorar a qualidade dos produtos de origem animal comercializados. Campo Alegre de Lourdes é uma das poucas cidades brasileiras que a partir de agora oferece esse serviço e passa a garantir qualidade ao consumidor, possibilitando que os produtos sejam comercializados legalmente dentro do município", explicou...

Contas de Sento-Sé e Campo Alegre de Lourdes são aprovadas com ressalvas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 14 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Antônio Cardoso, Antônio Mário de Sousa; São Desidério, José Carlos de Carvalho; Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino; Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho; Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos; Aurelino Leal, Elizângela Andrade Garcia; Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva; Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; Santo Antônio de Jesus, André Rogério Andrade; São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; Ribeira do Pombal, Ricardo Maia de Souza; Anguera, Fernando Bispo Ramos; Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos; e Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos...

STJ manda soltar Pezão e impõe uso de tornozeleira

Preso desde novembro de 2018, o ex-governador do Rio pelo MDB Luiz Fernando Pezão será liberado nas próximas horas graças a uma liminar concedida pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pela decisão, Pezão terá que usar tornozeleira e não poderá sair de casa no período das 20h às 6h.

Além desses compromissos, ele terá que comparecer em juízo quando solicitado e estará proibido "de se aproximar e de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com os outros réus ou pessoas acusadas de pertencer à mesma organização criminosa". Pezão também estará proibido de ocupar cargos ou funções públicas no estado ou no município do Rio de Janeiro, enquanto durar o processo. ..

Seduc diz que respeita direitos que a lei assegura para os professores temporários

O Blog GJ Notícias publicou nesta quinta-feira (05) reclamação dos professores contratados que reivindicavam a garantia dos seus direitos quanto ao pagamento integral do décimo terceiro e abono férias (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou  a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC afirma que respeita os direitos que a lei assegura para os professores temporários da rede municipal de ensino...

Valgueiro cobra apreciação da emenda impositiva engavetada desde setembro

O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.

Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Prefeitura de Petrolina alerta sobre a importância do cartão de vacinação

A vacina é uma forma segura e eficaz de ficar imunizado contra determinadas doenças. Mas, não é somente este o principal motivo para manter o cartão de vacinas atualizado, seja de crianças, adolescentes, adultos e também idosos. É que esta é a única forma de comprovar que está verdadeiramente imunizado.

Por isso, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta importante à população já que é comum encontrar pessoas que não sabem onde colocaram seu cartão, assim como há aquelas que possuem dois ou mais cartões diferentes. “É importante reforçar que quando o calendário é seguido corretamente, a pessoa fica devidamente imunizada. O controle de imunizações no município é fundamental, tanto para a Secretaria de Saúde quanto para o próprio cidadão”, destaca a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

Petrolina encerra segunda etapa de vacinação contra o sarampo

A Prefeitura de Petrolina encerrou no último  sábado (30), a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo com foco nos adultos jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade que não estavam com a caderneta de vacinação em dia. A iniciativa visa atualizar o cartão de vacina com a tríplice viral, que além de proteger contra o sarampo, também previne contra caxumba e rubéola.

A movimentação foi tranquila nos postos de saúde da cidade no sábado, assim como em todo o decorrer dessa segunda fase, que teve início em 18 de novembro. O balanço da Secretaria de Saúde aponta que foram administradas, desde o início desta segunda fase, 2.589 doses...

Campo Formoso: Abertura do Natal em Família lota praça e emociona público

Uma noite inesquecível para ficar guardada na memória dos campoformosenses! Na última sexta-feira (29), toda a cidade entrou no clima de natal, com muitas luzes e uma decoração impecável, para a abertura oficial da terceira edição do Natal em Família. A Praça Deputado Herculano Menezes estava lotada e foi o palco principal da festa, com uma linda e grande árvore de natal de led, casa do Papai Noel, presépio, além de apresentações culturais e artísticas.

A noite começou com as falas das autoridades, prefeita, vice-prefeito, Deputado Federal José Nunes, Deputado Estadual Adolfo Menezes, Major Ângelo, secretários municipais, vereadores, suplentes e lideranças políticas se fizeram presentes para prestigiar esse momento especial. "É uma honra grande iniciarmos mais um ano de Natal em Família. Queria agradecer aos colaboradores que ajudaram para que esse momento acontecesse. E vocês estão vendo aí: essa festa está cada ano mais bonita", disse Adolfo Menezes, emocionado...

Edvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia

Com os auditórios do Palacete Góes Calmon lotados, em Nazaré, o professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi empossado na sexta-feira (29) na Academia de Letras da Bahia, sucedendo o professor, engenheiro e escritor Guilherme Radel na cadeira de número 3, que tem como patrono o advogado, vereador e poeta Manoel Botelho de Oliveira, que viveu no século XVII.

Com um discurso forte e de muita pesquisa histórica, Brito destacou a fundação da academia em 1917, os muitos baianos ilustres que estão entre os seus 195 membros, seus antecessores na cadeira, as 15 mulheres que venceram séculos de isolamento social e foram admitidas, e os poucos negros que fazem parte do quadro histórico da casa, também eles vencendo adversidades e ocupando lugar de destaque no país...

Petrolina realiza Dia 'D' da segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo neste sábado

A Prefeitura de Petrolina realiza, neste sábado (30), o Dia 'D' da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Essa nova etapa começou no último dia 18 e a vacinação acontece em todas as unidades de saúde do município. A vacina tríplice viral protege contra sarampo, caxumba e rubéola. O público-alvo são adultos jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.

As unidades de saúde da área urbana atendem das 8h às 17, enquanto na zona rural o atendimento acontece das 7h às 13h. Neste sábado, todas as unidades estarão abertas para o Dia 'D'. Vale destacar que existe um grupo de pessoas que não podem receber a vacina por causa de eventuais riscos à saúde. Entre eles, crianças menores de 6 meses, pessoas com o sistema imunológico comprometido e grávidas. A Secretaria de Saúde de Petrolina reforça que não existem casos da doença na cidade...

Sobradinho amplia público para vacinação contra o Sarampo, no Dia "D" da Segunda Fase da Campanha Nacional

No Dia "D" da Segunda Fase da Vacinação contra o Sarampo, que acontece neste sábado (30), das 8 às 17 horas, a Secretaria de Saúde de Sobradinho estará disponibilizando, para o público com idade entre 6 meses e 49 anos, que nunca se vacinou contra a doença.

A vacina estará disponível em todas as Unidades Básica de Saúde do município. Para se imunizar contra o sarampo, a pessoa deve comparecer a UBS do seu bairro, munida do Cartão do SUS, Carteira de Vacinação e documento de identificação com foto. Em nível nacional, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo é voltada para a população jovem-adulta entre 20 e 29 anos de idade, que ainda não se imunizaram ou tomaram apenas uma dose da vacina...