TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional...

Biden recebe dossiê recomendando suspensão de acordos entre EUA e governo Bolsonaro

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia"...

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março...

Professoras fazem manifesto em frente a APLB pedindo a suspensão dos 5% para pagamento da inadimplência junto a Unimed

Professoras aposentadas com apoio de profissionais da ativa em Juazeiro (BA) realizaram manifestação na manhã desta terça-feira em frente à sede da APLB-Sindicato, no bairro Alagadiço.

Elas argumentaram que a mobilização tem como objetivo fazer com que a entidade sindical verdadeiramente represente e seja transparente nas ações que afetam diretamente a categoria...

Atividades não essenciais continuam suspensas no Amazonas até dia 31

As atividades econômicas não essenciais continuarão suspensas no Amazonas até o dia 31. O governo do estado prorrogou decreto que venceria neste domingo (17). Quem descumprir a ordem está sujeito à multa diária de R$ 50 mil e à interdição do estabelecimento.

Desde o último dia 4, as atividades não essenciais estão suspensas no estado, por causa da disparada dos casos de covid-19. As restrições foram ampliadas na última terça-feira (12), com a proibição do transporte intermunicipal de passageiros e a inclusão das academias entre os estabelecimentos que não podem funcionar...

Hospital Irmã Dulce, em salvador, suspende visitas a pacientes

Todas as visitas aos pacientes internados nas unidades de saúde das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador, estão suspensas por 15 dias.

A medida, divulgada nas redes sociais da instiuição, tem relação com o aumento do número de casaos de Covid-19 no estado e valem para outras unidades de saúde adminsiradas pela entidade...

Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado de Réveillon em Petrolina

A coleta de lixo está entre os setores que quase nunca param em Petrolina. Contudo, nesta quinta-feira, 1º de janeiro, feriado da Confraternização Universal, todo serviço será paralisado. As atividades voltam à normalidade, no sábado (2), de acordo com o cronograma de cada bairro. 

A Prefeitura de Petrolina reforça que o atendimento nos demais locais será efetivado normalmente, de acordo com o calendário de limpeza. O setor de limpeza paralisa as atividades apenas em três datas do ano que são 1º de janeiro, Sexta Feira da Paixão e São João...

Justiça atende pedido do governo do estado e suspende festas em Porto Seguro

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. 

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...

Governo de Pernambuco anuncia suspensão do Carnaval 2021

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual...

Comitê de Saúde em Juazeiro se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) para anunciar suspensão da queima de fogos do réveillon

O prefeito Paulo Bomfim e a secretária da Saúde Fabíola Ribeiro comandaram reunião online do Comitê de Saúde e Enfrentamento à Pandemia em Juazeiro realizada na manhã desta quarta-feira (16). Entre as pautas discutidas, as sugestões do Ministério Público face ao aumento de casos no município.

Com foco na diminuição das aglomerações e cumprimento dos demais protocolos sanitários visando diminuir os casos de novas infecções pelo novo coronavírus, o município reforçará as intervenções mediante ações conjuntas dos órgãos de fiscalização e controle: Guarda Civil Municipal e fiscais da SEMAURB em parceria com a Polícia Militar...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado.

Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

Senadores criticam comemoração de Bolsonaro da suspensão dos testes da CoronaVac

Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana de negar qualquer avanço humanitário”. Agora, acrescentou o senador, “comemora de maneira absurda um eventual fracasso na evolução de uma vacina para combater o coronavírus”. Para Cid, o presidente revela, “sem qualquer pudor”, sua motivação política...

Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300

Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados...

Bahia prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24). 

Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais...

Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias

Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias. Confira nota:

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia comunica a continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias, no âmbito da UNEB...

Aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até 31 de outubro

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado. A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus...

SAAE informa suspensão de água do Projeto Tourão

O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta-feira (21) até as 21h da quinta-feira (22).

O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água nesse período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará à normalidade...

Casa Nova: Justiça determina suspensão de eventos políticos com mais de 100 pessoas

Justiça Eleitora de Casa Nova, Bahia, determinou a proibição de realização de passeatas, caminhadas, piseiros e de comícios em áreas de acesso públicos. De acordo com o juiz eleitoral a proibição abrange visitas e ou movimentos de qualquer nomenclatura que promovam aglomeração em número maior que 100 pessoas ou em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Confira o decreto (clique aqui)..

UNIVASF: Estudantes do Centro de Ciências Agrárias denunciam falta de água, eletricidade e suspensão de transporte estudantil

A redação da redeGN recebeu email dos estudantes do Centro de Ciências Agrárias da Univasf. Eles acusam que 'atualmente estão passando por momentos críticos no CCA, com falta de água e eletricidade constante, transportes lotados em tempos de pandemia, e com a suspensão unilateral e grosseira de todo o Transporte Estudantil Intercampi por tempo indeterminado, prejudicando ainda mais o CCA, que já vinha em situação crítica".

Confira:..