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26 de Novembro de 2024

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Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

Incerteza do retorno dos recursos bloqueados torna a situação mais caótica nas universidades, diz Andifes

No site da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) consta o alerta sobre os riscos do bloqueio de R$ 328 milhões das universidades federais.

Para Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da entidade, ficar dois meses com a verba contingenciada já é preocupante, mas a incerteza de que o recurso seja devolvido em dezembro torna a situação caótica...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Aplicando recursos e levando desenvolvimento, Prefeitura de Juazeiro se mantém presente na zona rural realizando obras e investimentos importantes nos distritos

Com foco em ações estruturantes no interior, a Prefeitura de Juazeiro segue investindo em várias obras e ações em todos os nove distritos do município: Abóbora, Juremal, Massaroca, Carnaíba do Sertão, Mandacaru, Maniçoba, Itamotinga, Pinhões e Junco. A zona rural tem recebido atenção especial da gestão municipal que aplicou recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), levando avanços e desenvolvimento em infraestrutura, educação, saúde e abastecimento de água.

Maniçoba..

MPF denuncia funcionário de casa lotérica acusado em fraude com recursos do Auxílio Emergencial em Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra um funcionário de uma lotérica de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Ele é acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do Auxílio Emergencial, pago pelo governo em razão da pandemia de Covid-19. A denúncia é decorrente das investigações da operação Ágio Emergencial, deflagrada em dezembro de 2020.

De acordo com as investigações, o funcionário da lotérica cobrava 10% dos valores recebidos do Auxílio Emergencial, sob o pretexto de que os beneficiários não enfrentassem filas. As apurações indicaram que o procedimento irregular foi realizado, pelo menos, 29 vezes, totalizando mais de R$ 85 mil obtidos indevidamente...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

90% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios, graças ao pagamento do IPTU pelo contribuinte

A Prefeitura de Juazeiro está trabalhando intensamente para levar melhorias e mais qualidade de vida aos moradores na área urbana e também da zona rural. Nesses quase dois anos da gestão Suzana Ramos, 90% das obras e serviços executados no município foram realizados com recursos próprios. E os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que está transformando Juazeiro.

A maior parte dos recursos investidos na construção e reforma de escolas, unidades de saúde, praças e ruas e avenidas vem do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No ano passado, a Prefeitura arrecadou mais de R$ 8 milhões com o tributo e em 2022 espera arrecadar cerca de R$ 10 milhões com o imposto...

Equipe de Futebol de Cegos de Petrolina está a um passo da Série A do Campeonato Brasileiro, mas ainda esbarra na falta recursos para viagem a São Paulo

Integrantes da equipe de futebol de 5 de Petrolina, integrada por atletas cegos, que participam em novembro, em São Paulo, da seletiva de acesso à Série A do Campeonato Brasileiro da Categoria, participando nesta quinta-feira (1) do Conversa ao Pé do Balcão, na Rural FM, Programa Bodega do Brocoió, apelaram aos empresários e o poder público municipal no sentido de garantir a viagem da equipe a São Paulo.

“A confederação Brasileira do Futebol de 5 (futebol de cegos) já garantiu 7 passagens, tem duas ou três apalavradas, mas o grupo é formado por 14 integrantes, incluindo a comissão técnica, e corremos o risco de perder a vaga na elite do futebol brasileiro por falta de recursos para viajar e representar Petrolina e o Vale do São Francisco”, disse Vitinho, técnico da equipe...

"Meu compromisso de lutar por recursos para uma assistência à saúde, de fato, humanizada e qualificada, é uma questão de honra", diz Ellen Carvalho (PT)

Por onde tem passado, a candidata Ellen Carvalho (PT) tem ouvido muitas queixas de mulheres de Juazeiro sobre o caos na saúde da rede municipal. Morando no campo ou na cidade, elas enfrentam as mesmas dificuldades quando necessitam de atendimento, seja pra elas, seus filhos e familiares.

"Saio de cada encontro com as pessoas, sobretudo com as mulheres, impactada com as reclamações acerca da saúde em Juazeiro. Seja na Maniçoba ou no Piranga I, comunidades onde fui esta semana, as mulheres me trazem suas queixas. Faltam médicos nas UBSs, remédios nas farmácias, atendimento dentário, elas não conseguem exames, consultas e nem cirurgias. Na hora do parto, momento tão especial na vida de qualquer mulher, as gestantes não são tratadas com humanidade e sofrem para serem atendidas. Um caos!", avaliou a candidata...

Bairro Piranga II recebe a 37ª escola requalificada pela Prefeitura de Juazeiro com recursos próprios

A comunidade do bairro Piranga II, em Juazeiro, recebeu nesta quarta-feira (24), a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Adjalva Ferreira Lima totalmente requalificada e modernizada. A unidade de ensino foi a 37ª escola municipal entregue pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio de um investimento de  R$250 mil, com recursos próprios do município.

A  prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, participou do evento e destacou a alegria por entregar mais uma escola, agora na comunidade de Piranga II, reforçou a emoção pela entrega da Escola Municipal Antonila da França Cardoso, no dia  (23)  no Angico,  e enfatizou o que os investimentos na educação representam. "Fico muito feliz porque estou entregando algo que é muito importante, a educação, que é o que transforma vidas. Conheço as dificuldades, pois já passei e também sei o que os pais passam. Entregar essas escolas renova a autoestima dos alunos, professores e melhora bastante o aprendizado", enfatizou a chefe do executivo municipal...

Caso Beatriz: Tribunal de Justiça de Pernambuco nega recurso que pedia para perito demitido retornar ao cargo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal Diego Leonel Costa para que fosse determinado o retorno dele ao cargo. Diego foi demitido em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional em relação ao Caso Beatriz.

A investigação concluiu que Diego, na condição de sócio cotista da Empresa privada, prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi morta a facadas, em dezembro de 2015. A instituição fica em Petrolina, no Sertão do Estado. ..

Projeto-piloto Minecraft Educacional é tema de formação para educadores de Juazeiro e evidencia o potencial dos jogos como recurso educativo

Estudar brincando e construir conhecimento a partir dos games. Essa é a proposta do jogo Minecraft  Educacional, um recurso educativo e tecnológico inovador e que está sendo implementado de forma pioneira em Juazeiro, pelo Ministério da Educação (MEC).

O projeto-piloto, atualmente desenvolvido na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, foi tema de uma formação realizada na última quinta-feira (18), no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc)...

APLB Sindicato em Juazeiro entra com mandado de segurança contra o município para ter acesso às folhas de pagamento analíticas com recursos do Fundeb 70% 

Depois de vários ofícios enviados ao município solicitando as folhas de pagamentos analíticas dos trabalhadores em educação ligados ao Fundeb 70 sem que houvesse respostas ou pedido atendido, a APLB Sindicato em Juazeiro decidiu ajuizar mandado de segurança para garantir o recebimento das folhas.  

De acordo com o texto do documento, a prefeita Suzana Ramos deve "fornecer, imediatamente, à APLB Sindicato, cópias das folhas de pagamentos dos servidores municipais remunerados com recursos do Fundeb 70%, na forma analítica, relativas aos últimos 18 meses (janeiro de 2021 a junho de 2022) sob pena de multa diária de R$ 1 mil".  ..

Prefeitura de Petrolina renova convênio e garante recursos à Philarmônica 21 de Setembro

Considerando a importância da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro para o município, por se tratar de um patrimônio cultural e imaterial centenário, vivo e atuante para a região, a Prefeitura de Petrolina renovou o convênio com a Fundação Nilo, para o repasse de recursos aos 44 bolsistas que fazem a Philarmônica, composta por músicos e uma equipe técnico-administrativa.

O convênio no valor de mais de R$566 mil, vai garantir a continuidade do projeto de manutenção do plano anual de concertos, que tem um grande respaldo na cidade, pela sua robustez cultural...

Com recursos próprios, SAAE Juazeiro inicia nova obra de saneamento para proporcionar mais qualidade de vida para a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está trabalhando na melhoria da rede de esgotamento sanitário em diversos pontos da cidade. As obras são realizadas com recursos próprios e buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Esta semana mais uma obra foi iniciada, desta vez no bairro Dom José Rodrigues. Os moradores das Ruas Xique-Xique e Vitória não terão mais água de esgoto escorrendo pelas vias públicas e provocando problemas. Isso porque, o SAAE está construindo quase 400 metros de rede, com tubos PVC de 150mm, beneficiando em torno de 70 famílias...

Recursos hídricos: MPPE recomenda elaboração de projeto de revitalização do riacho Vitória, em Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do riacho Vitória, corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do rio São Francisco.

Através da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) almeja estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial...

Juazeiro: Hospital Nossa Senhora de Fátima lança campanha para arrecadar recursos

Incentivar o apoio da sociedade à instituição filantrópica e arrecadar recursos para a manutenção dos cuidados com a saúde mental. Esse é o objetivo do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima ao lançar, no final do mês de junho, a campanha "Eu Apoio o Hospital Psiquiátrico de Juazeiro-BA", que será realizada entre os meses de julho e novembro de 2022.

A comissão organizadora elaborou um cronograma de atividades e a primeira a ser realizada vai ser a confecção de blusas da Campanha para comercialização e também que serão vestidas por artistas, para que ajudem a divulgar e a incentivar, cada vez mais, pessoas à essa causa. Também será realizado um bazar feito com peças doadas, na qual todos os fundos adquiridos serão revertidos ao Hospital. A data e mais informações sobre o bazar serão divulgadas em breve...

Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.

Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura...

Com recursos próprios, SAAE Juazeiro inicia importante obra de saneamento no distrito de Pinhões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), deu início a mais uma obra no interior do município. Trata-se da expansão da rede coletora de esgoto do distrito de Pinhões, que teve início nesta segunda-feira (04).

Serão mais de 400 metros de saneamento e a obra vai atender três ruas, beneficiando mais de 50 famílias. A obra é realizada com recursos próprios...

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