Curso forma 89 professores indígenas para atuar em 28 escolas da Bahia

"Diga ao povo que avance e nós avançaremos". A frase foi proferida por um dos 89 professores indígenas que se formaram ontem, sexta-feira (28), durante cerimônia no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os educadores foram selecionados no primeiro concurso público da área a ser realizado no Brasil com vagas exclusivas para índios.
 
Vestidos e pintados como manda o costume indígena, os formandos,  representantes de 16 diferentes etnias, receberam o certificado após passarem pelos três anos de formação da 3ª Turma do Curso de Magistério Indígena. Com dois módulos a cada ano, a iniciativa preparou e aprimorou os educadores que irão ministrar aulas para 28 escolas indígenas distribuídas em todo o território estadual. 
 
De acordo com o subsecretário estadual da Educação, Nildon Pitombo, "esse é um momento de reconhecimento de direitos e, sobretudo, da expectativa de formação de professores indígenas para que as escolas indígenas se acentuem e deem a marca do respeito às culturas, das etnias e das comunidades".

Amanayara Tupinambá,  de Olivença, na região de Ilhéus, é membro da comissão de organização da formatura e destaca que "o sentimento que prevalece é o de satisfação e o que mais importa para todos é a luta pela educação escolar indígena, que permite exercer autonomia nas escolas, de forma a trabalhar o bilingüismo comunitário, intercultural e o interdisciplinar"...

IF Sertão abre inscrição para processo seletivo em educação intercultural indígenas e quilombolas

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para pós-graduação em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas do IF Sertão-PE, em Floresta. O IF Sertão-PE, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propip), publicou o edital nº 40/2018, referente a abertura de Processo Seletivo para o curso gratuito de Especialização Lato Sensu em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas. Estão disponíveis 50 vagas para o curso, que será realizado no campus Floresta, com previsão de início das aulas para o mês de outubro.

O processo seletivo está aberto aos portadores de diplomas de graduação de qualquer área. No entanto, 40 vagas serão destinadas aos profissionais de educação pertencentes aos povos indígenas e comunidades quilombolas de Pernambuco ou outros estados, tendo em vista a especificidade do Curso e com foco em atender a demanda da região...

UNEB inscreve para Vestibular Indígena até 24 de julho (60 vagas)

Estão sendo disponibilizadas 60 vagas para indígenas pertencentes às etnias e comunidades localizadas nas regiões Norte e Oeste do Estado da Bahia. Desse total, 90% são destinadas a professores indígenas que, comprovadamente, estejam em pleno exercício de docência em uma das etnias citadas e 10% membros dessas etnias, que possuam o ensino médio completo ou formação equivalente.

O vestibular indígena está com inscrições abertas até o dia 24 de julho, exclusivamente pelo site www.selecao.uneb.br/liceei2018. A taxa é de R$ 15. A prova escrita será realizada no dia 15 de agosto nas cidades de Paulo Afonso, Euclides da Cunha e Ibotirama. A abertura dos portões será às 8h20 e o fechamento às 8h50. A prova terá início às 9h. A duração será de quatro horas...

Abertas as inscrições para bolsistas da Ação Saberes Indígenas na Escola

O  IF Sertão-PE divulgou a abertura das inscrições do processo seletivo simplificado para bolsista da Ação Saberes Indígenas na Escola, para atuação no âmbito do Instituto. Entre os pré-requisitos para se candidatar estão a comprovação de: experiência na área de formação de professores para atuarem em escolas indígenas; formação nas áreas de Letras, Matemática, Pedagogia, História, Ciências Sociais e afins; titulação de graduação, especialista, mestre ou doutor e disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais.

A Ação Saberes Indígenas na Escola destina-se a promover a formação continuada de professores da educação escolar indígena, subsidiando a oferta de recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades da organização comunitária para a elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades e conhecimentos dos povos indígenas...

Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada na terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento. A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas...

TENSÃO EM JATOBÁ-PE: POLICIA FEDERAL DÁ PRAZO DE DEZ DIAS PARA MORADORES SAIREM DE ÁREA ÍNDIGENA

Por decisão da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada haverá saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. As  principais comunidades atingidas são de Caldeirão, de Caxiado e de Bem Querer.  A decisão é do último dia 8 de março e a Polícia Federal está  nas localidades, notificando as famílias para que desocupem o espaço. 

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que "a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação". Portanto, "a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas". O Incra reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu. ..

Abril Indígena: Justiça revoga reintegração de posse de área pública ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA)

Segundo o MPF, o extinto Parque Operacional do DNER pertence à União e a construtora Uzi nunca exerceu posse das terras

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso – 464 km de Salvador. A decisão, de 27 de abril, garantiu, ainda, a permanência dos integrantes da tribo Kariri Xocó na Escola Municipal José Geraldo, “Aldeia Indígena Kariri Xocó da Bahia”, localizada nas proximidades do Parque...

NAENDA REALIZOU II EDIÇÃO DO FESTIVAL MISTUR'ARTE QUE DISCUTIU A SITUAÇÃO INDÍGENA

O Núcleo de Arte e Educação Nego D’água - NAENDA realizou na última sexta-feira (27) o II MISTUR'ARTE que discutiu a situação Indígena no Brasil. O evento aconteceu no Bairro Quidé na praça da feirinha do bairro. Entre outras coisas, esse evento foi pensado como estratégia de mobilização comunitária tendo como propósito refletir sobre a situação Indígena no Brasil e as oficinas que estão sendo promovidas no NAENDA. ..

Rui lança editais que selecionam ações socioambientais de povos indígenas e quilombolas

Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos socioambientais nos editais do Programa Bahia Produtiva lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. Cada edital investirá R$ 9 milhões para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) . As inscrições começam no dia 1º de março.

"É um volume considerável de recursos. Ontem [segunda-feira, dia 26], foram R$ 80 milhões. Hoje, são R$ 18 milhões. Estamos falando de R$ 98 milhões em dois dias em um momento de crise", afirmou o governador ao destacar a Bahia como o estado que mais investe em agricultura familiar, com recursos próprios, em todo o país. ..

120 anos após fim da guerra de Canudos participação indígena no conflito ainda é menosprezada

O fim da guerra de Canudos completou 120 anos neste mês de outubro, marcando o aniversário do que foi o maior massacre da história da nossa república. O conflito, que foi travado entre 1896 e 1897 teve entre homens, mulheres e crianças, cerca de 35 mil mortos, dos quais pelo menos 500 seriam índios pertencentes à etnia Kiriri.

De acordo com o antropólogo Edwin Reesink, professor da UFPE, há relatos até mesmo de índios vindos da vila de Mirandela lutando com arcos e flechas. Segundo o pesquisador, os índios já haviam sido convertidos ao cristianismo no século XVII pelas missões jesuítas, mas acabaram se juntando à luta de Canudos devido tanto ao carisma de Antônio Conselheiro quanto aos problemas sociais que enfrentavam: “Os kiriri estavam no ponto baixo de sua história, com problemas com os brancos, sofrendo opressão e discriminação.”..

Codevasf fortalece produção agrícola de comunidade indígena do semiárido pernambucano

A Superintendência Regional da Codevasf em Pernambuco tem estruturado comunidades indígenas que desenvolvem agricultura familiar no estado. Os últimos a serem beneficiados com ações da Companhia foram os índios Xucurus, do município de Pesqueira. Produtores de milho, feijão, mandioca, banana e palma, eles acabam de receber um trator agrícola com grade aradora, que representam investimento de quase R$ 100 mil – originários de emenda parlamentar.

De acordo com o atual cacique, Marcos Luidson, a comunidade indígena local conta com população de 11 mil pessoas, distribuídas em 24 aldeias que precisam ser equipadas. "Esse equipamento irá beneficiar muitas famílias. Nós somos muitos agricultores e trabalhamos com a agricultura familiar. É sempre muito difícil organizar o plantio sem o equipamento necessário. Esse trator vai nos ajudar muito. Temos uma área de produção grande aqui e esse trator era necessário", diz.

Recentemente a aldeia indígena de Serrote dos Campos, no município de Itacuruba, sertão pernambucano, também foi beneficiada com um trator pela Codevasf. A população local, que vive basicamente da produção de mandioca, teve um significativo fortalecimento em sua produção com o equipamento. O líder indígena da aldeia, Jorge Pankará, afirma que antes era necessário recorrer aos municípios vizinhos e gastar parte do lucro dos agricultores para alugar o equipamento. "Agora isso não acontece mais. Todos nós temos o nosso próprio trator para trabalhar. Isso gera maior produção, além de pouparmos o valor que antes era gasto no aluguel", relata.

Segundo o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, a Companhia tem trabalhado para equipar associações de agricultores locais. Uma nova entrega de trator está prevista para o município de Ouricuri para os próximos dias. "É um trabalho necessário, pois sabemos a importância da agricultura familiar para o estado e para o Brasil como um todo. No caso dessas comunidades indígenas, é ainda mais importante, pois, com esses equipamentos, conseguimos ajudá-los a permanecer em suas terras e viver do que é produzido nela", diz...

Após 10 dias de ocupação da Funai, indígenas se reúnem com coordenadoria do órgão no norte da Bahia

Indígenas dos estados da Bahia e Pernambuco participaram de uma reunião com a coordenadoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Paulo Afonso, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (11). Eles ocupam a sede do órgão desde o dia 2 de outubro.

O grupo tem cerca de 120 pessoas, pertencentes a 12 etnias diferentes e defendem políticas públicas voltadas para a população indígena. Os índios disseram que vão continuar ocupando a Funai até que a fundação dê explicações a respeito dos direitos indígenas. Eles querem ainda segurança para as comunidades e a nomeação de um indígena para o cargo de coordenador regional da Funai...

Pesquisa revela violência contra os povos indígenas

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação. As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. ..

LIDERANÇAS DA ETNIA TUXÍ SE REVOLTAM COM GRUPO DE PESSOAS USANDO SUA IDENTIDADE INDÍGENA PARA USURPAR SEUS DIREITOS

Após divulgação neste Blog (veja aqui) e em redes sociais sobre invasão de um grupo de pessoas que se identificaram como povo Tuxí no Polo base de saúde indígena em Juazeiro Bahia, lideranças do Povo Tuxí, Território Tradicional na aldeia Caxoí, Cana Brava, ilha da Várzea, município de Belém do São Francisco em Pernambuco se manifestaram.

Em correspondêmcia enviada a este noticioso Seu Minelvino Inácio da Silva, ancião e pajé do povo disse “minha terra tem tradição, é aqui o chão de meu pai, avô, bisavô e todos os filhos dos meus antepassados são filhos desta terra, mas esse senhor que diz ser Tuxí: Alcindo Feliciano dos Santos anda usando o nome de minha etnia, ele não é de nossa raiz, nem ninguém de seu grupo, que usando nosso nome vá reivindicar benefícios da saúde e fazer baixaria tentando tirar proveito dos nossos direitos”. O cacique Gilvan disse que já encontrou o senhor Alcindo nas instâncias jurídicas, pois já travam brigas judiciais para proteger sua identidade e território...

Programa de Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas participarem do Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). O PBP oferta auxílio financeiro a alunos das comunidades indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$900,00, pago diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de um cartão de benefício. As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf, onde os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação da sua condição socioeconômica e pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. As avaliações socioeconômicas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), a partir de outubro...

Valmir diz que ministro da Justiça "não tem preparo para tratar questões indígenas"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio "não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro".

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. "É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros", completa Valmir com dados do Cimi...

Euclides da Cunha: Vereador Cacique Flávio Kaimbé pede ações na Educação beneficiando o povo indígena

O vereador do município de Euclides da Cunha, Flávio de Jesus Dias (PT) – conhecido por Cacique Flávio Kaimbé -, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, o Cacique Flávio solicitou a mediação junto à Secretaria de Educação para a reformulação da Lei de Carreira do Professor Indígena da rede estadual de ensino. Também pediu a implantação de transporte escolar regular, e a construção, reforma e ampliação das creches e escolas de Euclides da Cunha...

Sobradinho, Curaçá e Abaré recebem oficinas sobre alimentação da criança indígena

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza a partir desta terça-feira (29) oficinas com as mulheres e crianças indígenas de aldeias localizadas nos municípios de Sobradinho, Curaçá e Abaré. O evento, que acontece até sexta (2) e novamente de 13 a 16 de dezembro, faz parte do projeto "Conversando sobre Alimentação e Nutrição da Criança Indígena no Sertão Baiano".

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações de aleitamento materno e alimentação complementar para os povos indígenas. Segundo a Sesab, em 2015, Sobradinho, Curaçá e Abaré registraram média anual de aleitamento materno exclusivo nas crianças menores de seis meses de apenas 28,32%, enquanto a média de aleitamento materno complementar foi de 71,67%. Em contrapartida, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que as crianças devem ser amamentadas até os dois anos de idade ou mais e que 100% das crianças menores de seis meses devem ser alimentadas através do aleitamento materno exclusivo. As oficinas serão centradas nas temáticas do aleitamento materno e alimentação complementar, considerando a importância de implantar e fortalecer ações que promovam melhorias de qualidade de vida para a população infantil...

Representações indígenas Tumbalalás são recebidas na Sepromi

Lideranças indígenas que representam vinte comunidades da etnia Tumbalalá, da região de Abaré e Curaçá, foram recebidas na sede da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador, terça-feira (23). O grupo, que teve à frente o cacique Marcolino Barbalho, conheceu a estrutura da pasta, suas coordenações finalísticas e debateu políticas territoriais, de infraestrutura e inclusão produtiva para o segmento.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, recebeu as lideranças, destacando a importância da atuação da pasta na articulação e efetivação de direitos para os povos e comunidades tradicionais da Bahia. “Neste sentido, temos atuado na escuta e atenção aos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à garantia do território, elemento fundamental na manutenção dos seus saberes e fazeres. Para nós, trata-se de uma prioridade para a permanência dos nossos povos originários, com todos os seus direitos e legitimidades”, afirmou a gestora, lembrando do papel estratégico da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct).

O cacique Marcolino Barbalho ressaltou a atuação dos Tupinambás e suas atividades produtivas. “Trabalhamos na produção da agricultura familiar, criação de pequenos animais, por exemplo. Para que todas as políticas destinadas a estas áreas cheguem ao nosso território precisamos, de fato, do diálogo e da construção de parcerias ainda maiores”, afirmou Barbalho, que esteve acompanhado, ainda, das lideranças indígenas João Alfredo Gonzaga e Fábio Antônio Barbalho. ..

Seminários indígena e quilombola serão definidos em reunião

A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), uma das mais novas câmaras criadas na estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem uma pauta importante para discutir. Na próxima segunda-feira (15 de fevereiro), das 9h às 18h, na sede do colegiado, em Maceió (AL), os membros da CTCT se reúnem para definir a programação, data e logística dos seminários quilombola e indígena.

Os eventos marcam o caráter plural e representativo da atuação do CBHSF. O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, destaca que os dois seminários são importantes, pois terão na programação debates de temas de profundo interesse dos povos. O II Seminário Quilombola deve acontecer no município de União dos Palmares (AL), pela representatividade do local. O município abriga a Serra da Barriga e é conhecido por ter sediado aquele que foi considerado o maior quilombo do período colonial do Brasil, o Quilombo dos Palmares. A data e a programação serão definidas na reunião da próxima segunda...