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22 de Julho de 2024

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Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

APLB Sindicato de Juazeiro entra com ação contra IPJ para garantia do cumprimento da Lei de Paridade aos trabalhadores inativos

A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.

"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...

APLB e Alex Tanuri protocolam denúncia contra a secretária de Educação de Juazeiro, após suspeita de manipulação em processo seletivo

O presidente da APLB Sindicato de Juazeiro, Gilmar Nery, e o vereador Alex Tanuri, protocolaram nesta sexta-feira (22), denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra a secretária de educação do município, Normeide Carvalho, por indícios de manipulação no processo seletivo do programa Projovem Urbano. Áudios de uma reunião da denunciada com a comissão responsável pela análise dos títulos dos concorrentes, foram entregues para análise dos promotores.  

Segundo a assessoria do vereador, além das gravações, existem outros indícios de favorecimento à irmã de Normeide Carvalho. No resultado preliminar, ela aparecia com 4,5 pontos; outras duas publicações alteraram o resultado para 14,5 e depois 15,5 pontos, fazendo com que a irmã da secretária chegasse ao primeiro lugar e ocupasse a vaga existente...

Trabalhadores em educação de Juazeiro participaram de assembleia nesta quinta-feira (21) na APLB Sindicato

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu, na tarde desta quinta-feira (21) trabalhadores em educação do município em assembleia para discutir com o corpo jurídico da entidade como serão os trâmites referente ao processo de regência de classe que a categoria ganhou.

Na ocasião também foi aprovado, por unanimidade, que o filiado inadimplente com plano de saúde, terá um prazo para legalizar o débito. Mas os profissionais precisam ficar atentos, pois caso não regularizem a situação, serão analisados pela comissão permanente - constituída pela plenária,  a desfiliação do mesmo...

Escândalo da SEDUC Juazeiro:  Quinta-feira, 21, Vereador Alex Tanuri e APLB entregam denúncia ao MP 

A APLB Juazeiro e o Vereador Alex Tanuri devem entregar quinta-feira, (21/07) denúncia contra a Secretária de Educação do município, Normeide Almeida, flagrada em áudios orientando integrantes da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo a manipular títulos alterando a pontuação de concorrentes para beneficiar pessoa de seu interesse. 

Para o Vereador Alex Tanuri é "impensável" aceitar à frente da secretária encarregada de "formar cidadãs e cidadãos", uma pessoa "capaz de manipular em benefício próprio ou da família, prejudicando outros que se esforçaram de forma correta e honesta". ..

APLB Sindicato em Juazeiro pede ao MP, afastamento da secretária de Educação após denúncia de suposto fraude em processo seletivo

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro decidiu acionar o Ministério Público pedindo o afastamento imediato da secretária de educação de Juazeiro, Normeide Almeida, e a apuração urgente da denúncia encaminhada à imprensa local pelo vereador Alex Tanury, com divulgação de áudios de uma suposta reunião que mostra manipulação no Processo Seletivo Simplificado realizado pela SEDUC. A APLB se disse "estarrecida diante da grave denúncia".

De acordo com a denúncia do vereador, a secretária teria usado do poder do cargo que ocupa para "orientar a comissão a aceitar títulos e elevar a pontuação da irmã, fazendo com que ela pulasse para o primeiro lugar, empatada com uma pessoa, mas assumindo a primeira colocação por causa da idade"...

APLB Sindicato em Juazeiro conquista importante vitória depois de ganhar ação judicial 

A APLB Sindicato em Juazeiro vem, nesta quarta-feira, 13 de Julho, com muita satisfação dar uma notícia de interesse de todos os trabalhadores em educação sindicalizados que aguardavam um desfecho positivo há dois anos.

A entidade ganhou mais uma ação judicial que reconheceu o direito de todos os professores que estavam em efetiva regência de classe a receber a gratificação de 10% do vencimento base, durante o período de outubro/2000 a fevereiro/2002, com juros e correção monetária...

Ação judicial determina gratificação de 10% do vencimento base à professores em efetiva regência de classe, anuncia APLB de Juazeiro

A APLB Sindicato de Juazeiro anunciou nesta quarta-feira (13), que ganhou uma ação judicial que reconheceu o direito de todos os professores que estavam em efetiva regência de classe, a receber a gratificação de 10% do vencimento base, durante o período de outubro/2000 a fevereiro/2002, com juros e correção monetária. O Sindicato disse que agora irá dar início ao processo de execução.  

São quase 800 professores beneficiados pela decisão judicial, ressaltando que essa ação, por disposição expressa do título judicial, é apenas para os professores que na época do direito questionado eram filiados da APLB, esclareceu o órgão...

Educação: precatórios serão pagos e já com primeira parcela ainda este ano, anuncia APLB Juazeiro

A APLB Sindicato de Juazeiro anunciou hoje (12) que a APLB da Bahia conseguiu grande vitória para categoria com a garantia do secretário de Educação do Estado, Danilo Melo, após reunião realizada na semana passada, de que o rateio dos precatórios do Fundef na Bahia será pago, e já com primeira parcela ainda para este ano. A proposta é reivindicada pela entidade desde 2019.

De acordo com o texto publicado no site da APLB Sindicato em Salvador, o texto chegou à fase de tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e está aguardando votação em regime de urgência. Ainda segundo o site, o dinheiro dos precatórios está previsto no Orçamento estadual para o segundo semestre deste ano sendo que "o valor total do precatório da Bahia é de R$ 10 bilhões. Deste recurso, 40% chegará ainda em 2022, 30%, ano que vem e os 30% restantes, em 2024". ..

Consultor da APLB denuncia que prefeitura de Juazeiro, sem licitação, investe mais de 14 milhões em guias de robótica

Uma contratação sem licitação realizada pela Prefeitura de Juazeiro está causando muita estranheza pelos valores envolvidos e pala forma como foi feita.

Sem licitação, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC), está adquirindo mais de 14 milhões de reais em guias práticos para robótica...

APLB Sindicato em Juazeiro assegura lugar no Conselho Deliberativo do IPJ 

Mais de um ano após o início de uma luta incansável, a APLB Sindicato em Juazeiro conseguiu, na Justiça, assegurar a permanência de sua posição ativa no Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ).

A decisão representa uma vitória importante para a entidade que enfrentou a tentativa arbitrária do Instituto em querer tirar a representatividade da educação através da presença da APLB junto aos conselhos. ..

APLB Sindicato cobra da prefeitura lançamento de edital para certificação de professores

A APLB Sindicato veio a público neste dia 27 de Junho de 2022, para cobrar da gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação (SEDUC) celeridade no compromisso assumido para realizar a certificação de gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos que está atrasada desde o ano de 2021.

A entidade reacende a cobrança que já foi feita diversas vezes e ao longo de todo esse tempo sem que houvesse cumprimento por parte do governo municipal que havia, inclusive, dado um prazo de lançar edital para a certificação até o mês de Junho – o que ainda não aconteceu. ..

APLB Sindicato realiza manifestação e entrega documento a ministro Victor Godoy sobre a realidade da educação em Juazeiro

Os trabalhadores em educação de Juazeiro atenderam ao convite feito pela APLB Sindicato e compareceram à Escola Municipal CAIC Misael Aguilar na manhã desta terça-feira (21) por ocasião da visita dos ministros da educação Victor Godoy e da Ciência e Tecnologia Paulo Alvim. Ao ministro da educação a APLB Sindicato entregou um documento revelando os desmandos e o desaparelhamento da educação no município ao ministro da educação.  

O documento foi entregue por duas professoras a pedido da APLB Sindicato em nome da categoria que se reuniu em frente à escola com cartazes e palavras de ordem deixando, naquele momento, o alerta às autoridades de tudo estão passando nas mãos de gestores despreparados.  ..

APLB Sindicato de Juazeiro fará manifestação durante visita do ministro da educação nesta terça-feira (21)

Com concentração marcada para 10h30 desta terça-feira (21), na Escola Municipal CAIC Misael Aguilar, a APLB Sindicato convida todos os trabalhadores em educação de Juazeiro a participarem de uma manifestação. "A categoria se mobiliza neste momento com o objetivo de mostrar ao ministro da educação Victor Godoy - em visita ao município -, a verdadeira face da gestão Suzana Ramos. Gestão essa que pode ser denominada de '100 na educação' da cidade - 100 (sem) da ausência, do desaparelhamento, da destruição absoluta da educação municipal", disse o Sindicato.

Com a finalidade de inaugurar o projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) - projeto implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) que leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares, o ministro estará em Juazeiro e a entidade disse que "não deixará passar a oportunidade de revelar os desmandos da gestão Suzana Ramos na educação do município"...

APLB/Juazeiro orienta trabalhadores da educação e comunidade estudantil a continuarem usando máscaras nas escolas diante da nova onda de Covid-19

A APLB Sindicato em Juazeiro mostrando-se preocupada com a chegada de uma nova onda de Covid-19, alerta pais, estudantes e profissionais de educação a ficarem atentos ao novo crescimento no número de casos e não deixarem de lado as medidas protetivas. Independente de terem sido aliviadas por diversos governos estaduais e municipais no país, o uso de máscara, álcool 70 ou em gel e mesmo o distanciamento seguro não devem ser dispensados.  

Neste momento, em que novos casos são registrados nas maiores capitais do país e a região Nordeste vive sua tradicional festa junina com eventos grandiosos e que reúnem milhares de pessoas, Juazeiro não se distancia da realidade nacional...

Ministro da Educação visita Juazeiro nesta quarta-feira (1º); APLB Sindicato fará manifestação

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec).

Segundo a prefeitura, projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares...

Nota de pesar: APLB Sindicato em Juazeiro lamenta a morte da professora Lívia Fonseca 

A APLB Sindicato em Juazeiro se solidariza com família e amigos da professora Lívia Fonseca, que faleceu nesta segunda-feira (30) após quase dois meses internada em um hospital na cidade de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco. 

A professora Lívia era associada da APLB Sindicato e trabalhou na rede municipal de ensino por 25 anos. O corpo da professora, que deixa duas filhas, deve chegar a Juazeiro na madrugada desta terça-feira (31) e o velório será realizado no SAF em Juazeiro.  ..

APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação de Juazeiro para assembleia no dia 1º de Junho auditório da sede

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores da educação das redes municipal e estadual de ensino para participarem de uma grande assembleia nesta quarta-feira (1º de Junho) no auditório do sindicato às 9h.

O encontro será de grande importância para a categoria e a entidade espera a participação dos profissionais...

Estudantes de escolas da rede estadual de ensino em Juazeiro estão desde o início do ano letivo sem aula de seis disciplinas e APLB Sindicato exige providência do NTE 10 

A APLB Sindicato recebeu ao longo da semana diversas denúncias por parte de professores e alunos da rede estadual de ensino a exemplo do Colégio Estadual Modelo entre outros, de que estão desde o início do ano letivo de 2022 sem ter aulas nas disciplinas de História, Sociologia, Biologia, Iniciação Científica e Eletivas.  

Vários ofícios já foram encaminhados ao Núcleo Territorial de Educação 10 (NTE) sem que nenhuma providência tenha sido tomada para reverter essa situação...

APLB Sindicato em Juazeiro recepciona novos concursados da educação em Juazeiro reforçando a força da entidade na luta por seus direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro recepcionou, na manhã deste sábado (21) os recém-aprovados no último concurso púbico municipal da educação para passar a eles situações de direitos e deveres que devem seguir ao longo do tempo em que ocuparem seus cargos. Foi um momento de interação entre novos profissionais que chegam e que foram ainda tirar dúvidas existentes acerca do trabalho do sindicato em prol da categoria. Vários assuntos ligados ao exercício da profissão foram abordados e esclarecidos questionamentos quanto à filiação da entidade, já realizada no dia. 

"Várias filiações já foram feitas, a receptividade foi muito boa e agora vamos garantir, tabém, nosso compromisso com a luta dos trabalhadores em educação que estão chegando", ressaltou o direto da APLB Sindicato, Gilmar Nery.  ..

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