Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 

Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

Eleições 2018: “2º turno deverá ocorrer com maior tranquilidade”, disse Presidente do TRE-BA

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, garantiu que o segundo turno presidencial, no próximo dia 28 de outubro, ocorrerá de forma mais tranquila. A redução no número de votos, de 6 para 1, a familiaridade do eleitor com seu local de votação e com a biometria, agilizarão o processo. “As dificuldades encontradas neste primeiro turno serão, sem dúvida, superadas no segundo turno, que deverá ocorrer com maior tranquilidade”, disse.

Quanto as dificuldades encontradas no primeiro turno do pleito, o Presidente esclareceu que três fatores contribuíram para as longas filas nas seções eleitorais: o extenso número de cargos eletivos, a votação cem por cento biométrica em mais de 90 municípios, incluindo a capital, e a necessária agregação de seções em virtude do quantitativo insuficiente de urnas eletrônicas. Tais fatores já eram conhecidos e suas consequências previstas, indicando que a votação seria mais lenta que o normal...

Usados para conferir locais de votação, sites do TSE e TRE-BA ficam instáveis

Eleitores que tentam acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm encontrado instabilidade nos sistemas em decorrência do aumento de acessos. O mesmo ocorre com o aplicativo e-título, como informado por alguns eleitores ao Bahia Notícias...

Eleições 2018: TRE-BA inicia procedimento de inseminação das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, amanhã quarta-feira (26/9), à inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2018. O presidente do Órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhará os trabalhos, que acontecem no Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá. 

O trabalho de inseminação das urnas é de fundamental importância para a realização do pleito do próximo dia 7 de outubro, uma vez que consiste em alimentar os equipamentos com as informações sobre eleitores e candidatos. O procedimento deverá ser acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça, defensores públicos, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de partidos, coligações e candidatos...

Eleições 2018: O que diz a legislação sobre candidaturas “Indeferidas com recurso”.

A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.

Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...

DESÂNIMO DOS VEREADORES GOVERNISTAS APÓS SESSÃO DO TRE-BA QUE INDEFERIU CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

Vereadores da bancada governista acompanharam com grande expectativa a sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que na tarde desta segunda-feira (17) manteve o indeferimento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Após a sessão ordinária, grande parte dos edis se instalou na sala de comunicação Osvaldo Benevides para acompanhar a sessão do TRE-BA que manteve o indeferimento da postulação do ex-prefeito que promete recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Eleições 2018: Segunda-feira decisiva para pretensões de candidatos, veja porque...

Esta segunda-feira (17) será de muita expectativa para candidatos que ainda não tiveram seus nomes homologados pela Justiça Eleitoral, já que é a data limite para julgamento dos pedidos de registros e prazo final para substituição de candidatos.

Em Juazeiro apenas dois candidatos ainda vivem a expectativa da publicação de decisões: Reverendo Kenaidy Amorim (PSL) e Isaac Carvalho (PCdoB), o primeiro com candidatura indeferida e no aguardo de julgamento de recurso impetrado no TRE-BA e o segundo ainda aguardando o julgamento do seu pedido de registro...

TRE-BA determina retirada de notícias divulgadas contra Adolfo Viana, por um blog do Vale

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o “Blog do Zé Carlos Borges”, de Casa Nova, retire do ar publicações de notícias falsas a respeito do candidato a deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). O conteúdo deve ser removido dentro de 48h, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1mil. 

As mensagens, também compartilhadas em grupos do Whatsapp denominados “Bem Bom-BA (Oficial) ” e “O povo quer saber...???”, associa o candidato à prática de condutas criminosas, o que seria inverídico e ofensivo. Nas postagens, foram incluídas frases como “eles são contra os trabalhadores e contra os pobres” e “golpistas: não voto em candidatos do PSDB que deram o golpe nos baianos”. ..

TRE-BA suspende propaganda de Rui Costa com personagem que imita Zé Ronaldo

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral do candidato a  Governador Rui Costa (PT), e da coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que faz uso da voz do seu oponente, Zé Ronaldo (DEM). Caso a propaganda não seja retirada do ar, a coligação petista deverá pagar multa diária no valor de R$5 mil.

Na peça, veiculada no rádio na quarta-feira (12), um personagem busca imitar de forma jocosa a fala de um idoso associando-o a Zé Ronaldo. De acordo com a relatora, a coligação opositora fez uso de montagem/trucagem ao retirar trecho de fala de Zé Ronaldo do seu contexto original, fazendo crer que o candidato democrata seria favorável ao seu opositor, o candidato Rui Costa. “Associar a voz do candidato representante a um quadro humorístico grosseiro, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.”..

TRE-BA determina retirada de vídeo em redes sociais com ataque a Rui Costa (PT)

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Eleições 2018: Apenas 10 candidaturas aguardam julgamento no TRE-BA. Confira:

De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”. 

O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...

CANDIDATURAS DE JUAZEIRO QUE AINDA AGUARDAM DECISÃO DO TRE-BA

Conforme registros do TSE, oito candidatos a Deputado Estadual com domicílio eleitoral em Juazeiro tiveram suas candidaturas confirmadas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. São eles: Roberto Carlos (PDT), Carlos Nascimento (PSOL), Zó (PCdoB), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PR), Agnaldo José (PSOL), Welton Macário (REDE SUSTENTABILIDADE) e Joseph Bandeira (SD). A candidatura de Uênio Freire (PTC) foi indeferida e ele entrou com recurso que deve ser julgado ainda esta semana.

Dos dez candidatos a Deputado Federal com domicilio eleitoral em Juazeiro sete já tiveram suas candidaturas homologadas pelo TSE. São elas: Targino Gondim, Robson Petiscos, Edi Aguiar, Marcio Jandir, Carlos Humberto de Góes Santiago (Lelego), Jackson de Maria de Bosco e Reinaldo Saturnino (Reinaldo da Gráfica)...

PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Hilton Coelho tem candidatura a deputado estadual aprovada pelo TRE-BA

Hilton Coelho (PSOL) é candidato a deputado estadual e teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na noite desta terça-feira, 04, e em breve o site oficial divulgará a decisão do Desembargador JATAHY JÚNIOR. "Com o mesmo destaque esperamos que os meios de comunicação mostrem a decisão judicial deferindo nossa candidatura. Houve um equívoco do TRE-BA e tudo foi sanado. Não duvidamos em momento algum que nossa candidatura seria deferida e não paramos de buscar o apoio popular ao nosso projeto político", afirma o atual vereador de Salvador. 

"O episódio só nos fortaleceu. Foram inúmeras as pessoas que se solidarizaram com a situação", afirma Hilton Coelho acrescentando que "vamos dobrar a energia na campanha e mais uma vez requereremos o apoio de todas e todos. Por questões burocráticas, já resolvidas, tinha sido considerado, pela Justiça, inapto para participar do processo eleitoral. Não paramos nossa campanha diante de tal situação temporária! Ontem, hoje, agora e até 07 de outubro de 2018, estamos firmes rumo à Assembleia Legislativa". ..

TRE-BA suspende propaganda de Zé Ronaldo em que ACM Neto ultrapassa tempo permitido

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte, ordenou a suspensão de uma propaganda do candidato ao governo da Bahia, Zé Ronaldo (DEM), em que o prefeito ACM Neto (DEM) tem exposição durante mais de 25% do tempo de duração da peça, algo vedado pela lei eleitoral para quem aparece na condição de apoiador. Caso haja descumprimento da liminar, a coligação do democrata precisará pagar multa de R$ 5 mil por cada inserção veiculada em desacordo com o limite percentual. 

A magistrada atendeu pedido feito em representação formulada pela coligação Mais Trabalho por toda a Bahia, encabeçada pelo candidato à reeleição, Rui Costa (PT). Segundo a peça, a coligação de Ronaldo veiculou duas inserções: uma no dia 1º de setembro, com trinta segundos de duração, e outra em 2 de setembro, com o mesmo tempo, na qual Neto, na condição de apoiador de Zé Ronaldo, teria usado 19 segundos do tempo total, tempo superior ao percentual limite de 25% previsto na legislação eleitoral. ..

Carlos Neiva tem candidatura deferida pelo TRE-BA

Quem tem ficha limpa é assim: candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O pedido, que foi enviado pelo representante da agremiação no dia 10 de agosto, teve resposta favorável hoje, sexta-feira (30). De acordo com o documento, publicado em edital público, "não houve impugnação do vertente pedido".

Para o candidato a deputado estadual Carlos Neiva, esse é um momento de afirmação da candidatura e marca o início de um projeto político e de vida. "Já sabíamos que não haveria nada desfavorável, mas em um momento onde tantas candidaturas são indeferidas, essa decisão do Tribunal chega como um estímulo ainda maior para fortalecer o nosso projeto de chegar à Assembleia Legislativa da Bahia", afirma...

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

Eleições 2018: TRE-BA já iniciou convocação de mesários e ainda aguarda voluntários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já iniciou os preparativos para convocação de mesários que irão atuar nas eleições de outubro próximo. Os primeiros editais já foram publicados e a previsão é a de que todas as zonas eleitorais do estado tornem suas listas públicas até o final deste mês de julho.

Em que pese a Justiça Eleitoral já ter iniciado o envio das primeiras cartas convocatórias, quem desejar contribuir com o processo eleitoral ainda pode solicitar inscrição no “Projeto Mesário Voluntário”, por meio do site do TSE-BA ou no seu cartório eleitoral...